247 - Às vésperas da entrada em vigor do chamado “tarifaço” promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo brasileiro prepara uma medida de apoio às micro e pequenas empresas exportadoras. Segundo Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/na-vespera-do-tarifaco-lula-planeja-gesto-a-pequenas-empresas">Metrópoles</a>, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o programa Acredita Exportação.
A proposta foi enviada pelo próprio Executivo e aprovada pelo Senado em julho. O texto cria um mecanismo de estímulo para que pequenos negócios ampliem sua presença no mercado internacional, com foco na devolução parcial de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A medida vem em momento estratégico, já que o Brasil enfrenta dificuldades para estabelecer um canal de diálogo com a gestão Trump, que prometeu elevar tarifas sobre produtos brasileiros.
O que prevê o Acredita Exportação - Desenvolvido em articulação entre os ministérios da Indústria e Comércio, da Fazenda e do Empreendedorismo, o programa garantirá a restituição de 3% sobre as receitas de exportações realizadas por micro e pequenas empresas. O valor corresponde à fração dos tributos recolhidos ao longo da cadeia produtiva desses empreendimentos.
A devolução poderá ocorrer de duas formas: por meio de compensação para quitação de outros tributos ou via ressarcimento direto ao beneficiário. A expectativa é de que essa iniciativa fortaleça a competitividade externa de negócios de menor porte, que enfrentam desvantagens operacionais e logísticas no mercado global.

Guilherme Levorato

Contêineres no Porto de Santos (SP)
03/04/2025


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Lula sancionará incentivo a exportações de micro e pequenas empresas

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