Haddad desmente fake news e nega aumento da contribuição social para MEIs
"Só pode ser alterada pelo Congresso e não há nenhuma iniciativa nesse sentido", esclareceu o ministro
247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (25) boatos de que o governo estaria planejando aumentar a contribuição social dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Em uma postagem nas redes sociais, Haddad classificou a informação como "fake news" e reforçou que qualquer mudança nesse tributo só poderia ser feita pelo Congresso Nacional.
"Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando", escreveu o ministro na plataforma X, antigo Twitter.
A declaração vem em resposta a uma onda de desinformação que circula em grupos bolsonaristas nas redes sociais, sugerindo que o governo Lula estaria prestes a aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos MEIs. No entanto, não há qualquer proposta nesse sentido em tramitação no Congresso, tampouco sinalização do Executivo sobre o tema.
A contribuição mensal dos microempreendedores individuais corresponde atualmente a 5% do salário mínimo. Esse valor é destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garante benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade. Além disso, dependendo da atividade exercida, o MEI pode pagar valores adicionais referentes ao ICMS e ISS.
