247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (25) boatos de que o governo estaria planejando aumentar a contribuição social dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Em uma postagem nas redes sociais, Haddad classificou a informação como "fake news" e reforçou que qualquer mudança nesse tributo só poderia ser feita pelo Congresso Nacional.
"Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando", escreveu o ministro na plataforma X, antigo Twitter.&nbsp;
A declaração vem em resposta a uma onda de desinformação que circula em grupos bolsonaristas nas redes sociais, sugerindo que o governo Lula estaria prestes a aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos MEIs. No entanto, não há qualquer proposta nesse sentido em tramitação no Congresso, tampouco sinalização do Executivo sobre o tema.
A contribuição mensal dos microempreendedores individuais corresponde atualmente a 5% do salário mínimo. Esse valor é destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garante benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade. Além disso, dependendo da atividade exercida, o MEI pode pagar valores adicionais referentes ao ICMS e ISS.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando…&mdash; Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) <a href="https://twitter.com/Haddad_Fernando/status/1894383309922156957?ref_src=twsrc%5Etfw">February 25, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Paulo Emilio

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Economia

Haddad desmente fake news e nega aumento da contribuição social para MEIs

247 - O Governo Federal implementou a renegociação de dívidas bancárias para mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte entre maio e dezembro de 2024, totalizando R$ 7,5 bilhões por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Desenvolvido em parceria entre os Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, o programa ofereceu descontos que chegaram até 95%, proporcionando um alívio financeiro significativo e permitindo a reinserção dessas empresas no mercado de crédito.
A renegociação foi realizada diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo que estimularam os bancos a oferecer condições vantajosas a empresas inadimplentes. Os descontos aplicados variaram entre 20% e 95%, viabilizando a regularização de débitos de milhares de pequenos negócios e permitindo que esses empresários voltassem a acessar linhas de crédito, essenciais para a continuidade de suas atividades.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou a importância dessa medida para a recuperação dos pequenos negócios. “Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperaram o acesso ao crédito, mas também ganharam fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”, afirmou o ministro.
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do Programa Acredita, que inclui também o ProCred 360, uma linha de crédito com taxas de juros 50% menores que as de mercado, destinada a MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Para facilitar a concessão desse crédito, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias aos bancos, utilizando recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas.
Com essa garantia inicial, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram emprestados para 47 mil empresas. A expectativa é de que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito a esses pequenos negócios.
Além do ProCred 360, os empresários podem buscar os bancos para acessar o Pronampe, outro programa de crédito destinado ao fortalecimento das empresas. Em 2023, o governo também criou o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, que ajudou 36 mil empresas afetadas pelas enchentes no estado, reforçando a recuperação econômica regional.

Empreender

Desenrola Pequenos Negócios viabiliza renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas

247 - O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, disse que o &nbsp;programa Desenrola Pequenos Negócios, anunciado na segunda-feira (22), poderá entrar em operação já na próxima semana. O programa visa a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões
A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique uma portaria ainda nesta sexta-feira (26) com orientações para que bancos e instituições financeiras possam participar da renegociação das dívidas dos empreendedores no novo Desenrola.
“Quem tiver com qualquer problema financeiro e tiver com vontade de continuar (a empreender), vai encontrar um bom incentivo. Porque se seguir o parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, nós vamos ter descontos de 40% a 90% (do valor total da dívida)", disse o ministro”, disse França em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/26/desenrola-para-empresas-e-novo-programa-de-credito-ministro-marcio-franca-fala-ao-g1.ghtml">G1</a>.&nbsp;
O Desenrola Pequenos Negócios está inserido no âmbito do Programa Acredita do governo federal, que visa ampliar a oferta e o acesso ao crédito no Brasil. Além da renegociação de dívidas, o programa também prevê uma linha de crédito específica para microempresas, denominada ProCred 360.&nbsp;
O ProCred 360 disponibilizará empréstimos para empresas que tenham um faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, com juros fixados em Selic mais uma taxa de 5% ao ano. As empresas que aderirem ao programa poderão obter empréstimos equivalentes a até 30% do seu faturamento bruto anual, com carência de seis meses para iniciar os pagamentos. No caso de negócios chefiados por mulheres, o limite de empréstimo sobe para 50% do faturamento.&nbsp;

Desenrola voltado para MEIs, micro e pequenas empresas poderá ser lançado semana que vem, diz Márcio França

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Cortes 247

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