Governo Lula vai liberar R$ 8 bi em crédito para aéreas
Pacote prevê empréstimos via BNDES em 2025 e 2026, com garantias do Fundo de Comércio Exterior e juros entre 6,5% e 10%
247 - O governo Lula (PT) deve anunciar um amplo pacote de crédito para ajudar o setor aéreo, informa o jornal O Globo. O plano prevê uma linha de financiamento de R$ 4 bilhões neste ano e outros R$ 4 bilhões em 2026. Para viabilizar os empréstimos, o Executivo autorizou o uso do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (GGCE), uma vez que as companhias têm dificuldades em oferecer ativos próprios como garantia. A medida foi formalizada em uma Medida Provisória que também instituiu um plano de contingência para enfrentar os efeitos das barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Recursos e condições do crédito
O financiamento será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxas de juros entre 6,5% e 10% ao ano. Demais condições, como prazos de carência e amortização, seguirão o padrão das linhas tradicionais da instituição.
Do total de R$ 4 bilhões previstos para 2025, cerca de R$ 1,2 bilhão será direcionado a companhias com participação de ao menos 1% no mercado, caso de Azul, Gol e Latam. Já os R$ 400 milhões restantes vão atender empresas menores, como a Total.
Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos pressiona a equipe econômica para liberar mais R$ 2 bilhões em 2026, valor que dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
Aprovação e operacionalização
O pacote precisa do aval do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto por representantes do Banco Central e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Uma minuta da resolução já foi enviada à Casa Civil e o anúncio oficial é esperado até o próximo mês.
Segundo informações da equipe econômica, o BNDES já está pronto para liberar os recursos assim que houver autorização.
Origem dos recursos
O dinheiro destinado ao socorro das aéreas sairá do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), originalmente voltado ao fomento da aviação regional. O fundo é abastecido pelas outorgas pagas pelos concessionários de aeroportos.
Em junho do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei alterando a destinação do Fnac justamente para permitir o uso em medidas de apoio às companhias aéreas. A verba poderá ser aplicada em diversas finalidades, como compra de aeronaves, aquisição de peças, manutenção e abastecimento de combustível.
