Fundos de prateleira expõem brechas e pressionam CVM por mais transparência
Venda da participação da CSN na Usiminas para fundo com cotista único da Reag acendeu alerta sobre uso dessas estruturas para ocultar beneficiários
247 – O jornal Valor Econômico publicou uma ampla reportagem que colocou no centro do debate os chamados “fundos de prateleira”, estruturas financeiras utilizadas para investimentos sem a revelação do beneficiário final, mesmo quando existe apenas um cotista. A prática ganhou visibilidade após a Operação Carbono Oculto atingir administradoras como a Reag, a Trustee e o banco Master, de Daniel Vorcaro.
Segundo a apuração do Valor, esse modelo de fundos — também conhecido como “barriga de aluguel” — permite a aquisição de participações relevantes em empresas sem que o real investidor seja identificado, levantando suspeitas de uso para lavagem de dinheiro e outras práticas irregulares. “O caso Master trouxe holofote em uma questão que a CVM terá que endereçar, que é dar transparência para participações acionárias”, disse uma fonte consultada pela reportagem.
Pressão por novas regras e fechamento de brechas
A estrutura dos fundos de prateleira funciona a partir da criação de veículos de investimento em nome das administradoras, com CNPJ, antes mesmo de receberem aportes. Quando esses fundos passam a deter fatias relevantes em empresas de capital aberto, a legislação obriga a divulgação da participação a partir de 5%. No entanto, o beneficiário final continua protegido pelo sigilo bancário.
Especialistas ouvidos pelo Valor alertam que, em casos de má-fé, essa brecha pode ser utilizada para driblar obrigações legais, como a realização de oferta pública de aquisição (OPA) em mudanças de controle, além de esconder potenciais conflitos de interesse.
Caso CSN e a venda de ações da Usiminas
Um dos exemplos recentes que trouxe o tema à tona envolve a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch, que vendeu 4,99% de sua participação na Usiminas para um fundo da Reag, criado em julho com um único cotista. A operação foi feita no limite do prazo estabelecido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que havia determinado que a CSN não poderia ultrapassar esse percentual na concorrente.
O Cade agora analisa se a operação de fato cumpriu a determinação, já que a identificação do beneficiário final do fundo é essencial para garantir que a venda não tenha sido apenas uma manobra para manter a influência da CSN sobre a Usiminas.
