Especialistas criticam "excesso" de acusações contra Oruam

247 - O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, de 25 anos, poderá enfrentar uma pena de até 71 anos de prisão, caso seja condenado por todos os crimes pelos quais foi indiciado e denunciado. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e tem gerado críticas de especialistas da área jurídica, que apontam um suposto exagero na imputação dos delitos.

Oruam já é réu por dupla tentativa de homicídio e foi indiciado por sete crimes distintos: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal. A soma máxima das penas pode atingir 47 anos. Caso a Justiça também o condene pelas tentativas de homicídio, o tempo de prisão poderá se estender até 71 anos.

A defesa do artista afirma que ele não teve intenção de ferir qualquer pessoa durante o episódio que culminou em sua prisão. “Não atentou contra a vida de ninguém, e isto será devidamente esclarecido nos autos do processo que trata dos fatos”, declarou a equipe jurídica.

O caso teve início quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) tentaram cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente que estava na casa do rapper. Durante a ação, Oruam e um amigo teriam lançado pedras contra o delegado Moyses Santana e outro agente. Segundo a perícia, uma das pedras pesava 4,8 kg e foi arremessada de uma altura de 4,5 metros. O jovem procurado conseguiu fugir da viatura.

Especialistas em direito penal ouvidos pela Folha afirmam que o enquadramento por tentativa de homicídio é desproporcional. “Tentativa de homicídio seria uma loucura. Obviamente, jogar pedras para ajudar alguém a fugir não é um meio idôneo para matar policiais armados, então, isso não faz sentido”, avaliou o advogado Davi Tangerino, professor da Uerj.

O também advogado Fernando Castelo Branco reforça a crítica: “O que me parece é que a própria polícia exagerou nas acusações, tentando dar uma classificação muito mais grave do que os fatos indicam”.

A Polícia Civil anexou à representação enviada ao Ministério Público imagens em que Oruam aparece armado e em videochamada com supostos líderes do Comando Vermelho. Para os juristas consultados, no entanto, a presença em vídeos ou fotos não basta para configurar crimes graves como os imputados.

O criminalista Fernando Viggiano vê um “acúmulo exagerado de acusações criminais” e considera que as imagens e falas atribuídas ao artista — como a em que ele se refere a si como “filho de Marcinho VP” — não são, por si só, provas de ameaça concreta. “Pode ser apenas bravata ou deboche, e não representa uma conduta criminosa real, a menos que haja prova clara de intenção e risco concreto à autoridade”, afirmou.

Caso a Justiça descarte os crimes mais graves, como tráfico, associação e tentativa de homicídio, Oruam poderá responder em liberdade. “Ele só não responderá em liberdade, ou essa é a regra, se houver risco ao andamento do processo, como destruição de provas, intimidação de testemunhas ou risco de fuga”, explicou Castelo Branco.

Viggiano acrescenta que “a jurisprudência tem rejeitado o excesso de imputações quando as ações fazem parte de um único episódio”, como parece ser o caso.

Detido desde o dia 23 de julho, Oruam permanece em cela isolada, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ele tem recebido apenas seus advogados, enquanto a família ainda aguarda autorização para visitas. Em frente ao presídio, amigos e fãs, incluindo o MC Poze, organizaram manifestação pela sua liberdade.

Polícia responde - Em reação às críticas, a Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou vídeo nas redes sociais afirmando que “não se deve acreditar em narrativas antipolícia”. Segundo o vídeo institucional, “há algum tempo, o combate à criminalidade ultrapassou a repressão às facções criminosas e suas atividades ilícitas. E hoje, mais do que nunca, as polícias enfrentam a guerra informacional”.

No dia da prisão, o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, classificou o rapper como “um grande bandido da pior espécie, marginal, traficante, faccionado, associado ao Comando Vermelho”.