247 - A recente onda de intoxicações por metanol no Brasil, que já soma 59 casos suspeitos e confirmados, colocou em evidência um problema estrutural e crescente: a expansão do mercado ilegal de bebidas alcoólicas. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o número de fábricas clandestinas interditadas saltou de 12, em 2020, para 80 em 2024 — o que equivale a uma interdição a cada cinco dias.
A escalada do consumo de bebidas adulteradas coincide com oito mortes registradas em São Paulo e Pernambuco nos últimos dias, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/10/03/com-uma-fabrica-ilegal-interditada-a-cada-cinco-dias-venda-de-bebida-falsificada-explode-no-pais.ghtml">O Globo</a>. A gravidade do cenário levou a Câmara dos Deputados a acelerar a tramitação de um projeto que classifica a falsificação de bebidas e alimentos como crime hediondo.
<h2>Avanço do crime organizado no setor de bebidas</h2>
O “Anuário da Falsificação”, publicado pela ABCF antes da crise do metanol, aponta que somente nos primeiros oito meses de 2024 foram retiradas de circulação 185 mil garrafas adulteradas, uma média de apreensão a cada dois minutos. Nos destilados — categoria responsável pelos recentes casos de intoxicação — estima-se que mais de um terço (36%) das bebidas comercializadas no país sejam falsificadas.
“O único jeito de dar um golpe forte no crime é combater a sonegação fiscal, a lavagem de dinheiro e a facilidade que o crime organizado tem hoje para obter insumos”, afirmou Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF. Segundo ele, a retomada de um sistema de rastreamento descontinuado há quase dez anos seria crucial para conter a expansão desse mercado.
O faturamento anual das organizações criminosas ligadas ao setor é estimado em R$ 62 bilhões. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que a produção ilegal dobrou entre 2016 e 2022, passando de 128 milhões para 256 milhões de litros.
"O país enfrenta dificuldades em termos de controle, ações fiscalizatórias e rastreamento. Somos um país gigante, com muita bebida circulando e sendo consumida. A falsificação tem sido usada por diversas organizações criminosas, que exploram esse mercado trazendo diversos problemas, como essa intoxicação por metanol, mas também evasão de divisas, sonegação e outros", destacou Nivio Nascimento, assessor de Relações Internacionais do FBSP.
<h2>Operações policiais e apreensões recentes</h2>
As autoridades intensificaram operações em São Paulo após a detecção de metanol em bebidas falsificadas. A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Agricultura, fiscalizou fábricas e depósitos suspeitos em Sorocaba, Embu das Artes e Pilar do Sul. “A operação teve como objetivo apurar indícios de adulteração mediante utilização de insumos químicos fora das concentrações permitidas pela legislação sanitária”, informou a PF.
No mesmo dia, a Polícia Civil prendeu duas mulheres com 162 garrafas de uísque falsificado em Dobrada (SP). Em outra ação, dois irmãos foram investigados no Campo Limpo, zona sul da capital, suspeitos de substituir bebidas importadas por líquidos de baixo custo. No local, a polícia apreendeu 1,8 mil rótulos e lacres de marcas nacionais e internacionais.
Outras apreensões chamam atenção pela escala: 17,7 mil garrafas em Americana (SP) e 128 mil em Barueri, em apenas uma semana de fiscalizações.
<h2>Divergência nas investigações e o papel do PCC</h2>
A crise também expôs divergências entre autoridades. O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, declarou que não há indícios de envolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos recentes casos de intoxicação. Já o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a possibilidade ainda está sob apuração.
De acordo com documento do FBSP, “o mercado ilegal de bebidas financia atividades como tráfico de drogas e armas, ao mesmo tempo que monopoliza mercados locais em territórios vulneráveis com baixa presença do Estado”.
<h2>Congresso reage e acelera punições</h2>
Diante da gravidade, a Câmara dos Deputados aprovou com urgência a tramitação do projeto de lei que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos. O texto, apresentado ainda em 2007 pelo então deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) após escândalos envolvendo adulteração de leite, prevê aumento das penas de quatro a oito anos para seis a 12 anos de prisão.
A medida restringe benefícios penais e endurece o cumprimento das sentenças. A expectativa é que a votação em plenário ocorra em breve, dada a unanimidade com que o tema foi tratado pelos parlamentares.
Com a escalada das intoxicações e a multiplicação das fábricas clandestinas, o Brasil enfrenta um desafio que vai além da saúde pública, atingindo a segurança e a economia. O crescimento desse mercado ilegal reforça a urgência de medidas integradas de fiscalização e endurecimento das leis.

Guilherme Levorato

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Brasil

Fábricas clandestinas de bebidas crescem e aumentam risco de intoxicação no Brasil

247 - Uma central de telemarketing clandestina usada para aplicar golpes bancários foi desarticulada pela Polícia Civil em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. A operação ocorreu na última terça-feira (1º) e foi divulgada pelo <a href="https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2025/07/03/central-clandestina-de-telemarketing-usada-para-aplicar-golpes-e-descoberta-em-ferraz-de-vasconcelos.ghtml">g1. </a>Segundo as autoridades, o imóvel funcionava como base para o recebimento e manipulação de cartões bancários obtidos por meio de fraudes virtuais.
A ação foi coordenada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), por meio da 4ª Delegacia de Investigações sobre Fraudes contra Seguros (Divecar). No local, os policiais apreenderam 16 cartões bancários em nome de vítimas, 14 máquinas de cartão, 18 celulares, documentos diversos e chips de telefonia.Dois suspeitos foram presos em flagrante: um homem, que era foragido da Justiça por não ter retornado ao sistema prisional, e uma mulher que, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), atuava em conjunto com ele. O homem operava os equipamentos eletrônicos para efetivar os golpes, enquanto a mulher era responsável por outras etapas da fraude.
De acordo com a investigação, o grupo obtinha dados pessoais e bancários das vítimas por meio das redes sociais. Com essas informações em mãos, solicitavam a segunda via dos cartões de crédito, que eram enviados ao endereço controlado pelos criminosos. A partir daí, os suspeitos faziam transações fraudulentas usando máquinas próprias, simulando compras ou transferências.
A Polícia Civil registrou o caso como estelionato, associação criminosa, localização e apreensão de objeto e captura de procurado. A apuração continua, e os investigadores buscam identificar outros envolvidos na quadrilha e possíveis vítimas.O Deic alerta para a importância de cuidados com dados pessoais, especialmente em redes sociais. Golpistas têm utilizado perfis falsos, links maliciosos e engenharia social para enganar usuários e obter informações sensíveis.
Com a apreensão de equipamentos e documentos, os investigadores esperam mapear a extensão da rede criminosa e localizar eventuais ramificações da central clandestina em outras cidades da região metropolitana.

Laís Gouveia

Sudeste

Polícia desmantela prédio de call center que funcionava como central de golpes em SP

247 - O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, de 25 anos, poderá enfrentar uma pena de até 71 anos de prisão, caso seja condenado por todos os crimes pelos quais foi indiciado e denunciado. A informação foi publicada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/08/especialistas-apontam-exagero-em-imputacao-de-crimes-a-oruam.shtml">Folha de S.Paulo </a>e tem gerado críticas de especialistas da área jurídica, que apontam um suposto exagero na imputação dos delitos.
Oruam já é réu por dupla tentativa de homicídio e foi indiciado por sete crimes distintos: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal. A soma máxima das penas pode atingir 47 anos. Caso a Justiça também o condene pelas tentativas de homicídio, o tempo de prisão poderá se estender até 71 anos.
A defesa do artista afirma que ele não teve intenção de ferir qualquer pessoa durante o episódio que culminou em sua prisão. “Não atentou contra a vida de ninguém, e isto será devidamente esclarecido nos autos do processo que trata dos fatos”, declarou a equipe jurídica.
O caso teve início quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) tentaram cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente que estava na casa do rapper. Durante a ação, Oruam e um amigo teriam lançado pedras contra o delegado Moyses Santana e outro agente. Segundo a perícia, uma das pedras pesava 4,8 kg e foi arremessada de uma altura de 4,5 metros. O jovem procurado conseguiu fugir da viatura.
Especialistas em direito penal ouvidos pela Folha afirmam que o enquadramento por tentativa de homicídio é desproporcional. “Tentativa de homicídio seria uma loucura. Obviamente, jogar pedras para ajudar alguém a fugir não é um meio idôneo para matar policiais armados, então, isso não faz sentido”, avaliou o advogado Davi Tangerino, professor da Uerj.
O também advogado Fernando Castelo Branco reforça a crítica: “O que me parece é que a própria polícia exagerou nas acusações, tentando dar uma classificação muito mais grave do que os fatos indicam”.
A Polícia Civil anexou à representação enviada ao Ministério Público imagens em que Oruam aparece armado e em videochamada com supostos líderes do Comando Vermelho. Para os juristas consultados, no entanto, a presença em vídeos ou fotos não basta para configurar crimes graves como os imputados.
O criminalista Fernando Viggiano vê um “acúmulo exagerado de acusações criminais” e considera que as imagens e falas atribuídas ao artista — como a em que ele se refere a si como “filho de Marcinho VP” — não são, por si só, provas de ameaça concreta. “Pode ser apenas bravata ou deboche, e não representa uma conduta criminosa real, a menos que haja prova clara de intenção e risco concreto à autoridade”, afirmou.
Caso a Justiça descarte os crimes mais graves, como tráfico, associação e tentativa de homicídio, Oruam poderá responder em liberdade. “Ele só não responderá em liberdade, ou essa é a regra, se houver risco ao andamento do processo, como destruição de provas, intimidação de testemunhas ou risco de fuga”, explicou Castelo Branco.
Viggiano acrescenta que “a jurisprudência tem rejeitado o excesso de imputações quando as ações fazem parte de um único episódio”, como parece ser o caso.
Detido desde o dia 23 de julho, Oruam permanece em cela isolada, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ele tem recebido apenas seus advogados, enquanto a família ainda aguarda autorização para visitas. Em frente ao presídio, amigos e fãs, incluindo o MC Poze, organizaram manifestação pela sua liberdade.
Polícia responde - Em reação às críticas, a Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou vídeo nas redes sociais afirmando que “não se deve acreditar em narrativas antipolícia”. Segundo o vídeo institucional, “há algum tempo, o combate à criminalidade ultrapassou a repressão às facções criminosas e suas atividades ilícitas. E hoje, mais do que nunca, as polícias enfrentam a guerra informacional”.
No dia da prisão, o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, classificou o rapper como “um grande bandido da pior espécie, marginal, traficante, faccionado, associado ao Comando Vermelho”.

Redação Brasil 247

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Cultura

Especialistas criticam "excesso" de acusações contra Oruam

247 - Os líderes do PT na Câmara e do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), respectivamente, protocolaram nesta semana uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/07/petistas-pedem-ao-stf-prisao-preventiva-de-eduardo-bolsonaro-por-coacao-e-obstrucao-de-justica.ghtml">O Globo</a>, na petição endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, os parlamentares acusam Eduardo de coação no curso do processo, obstrução da Justiça e atentado à soberania nacional. Segundo eles, o filho de Jair Bolsonaro (PL) teria atuado em território norte-americano para estimular a aplicação de sanções econômicas contra autoridades brasileiras e o próprio país, com o objetivo de retaliar decisões do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os signatários apontam ainda a possível prática de crime militar, com base no artigo 141 do Código Penal Militar, que trata de “entendimento com país estrangeiro para gerar conflito ou divergência com o Brasil”. A conduta, afirmam, seria de competência do STF por envolver agente com foro privilegiado. “Cumpre destacar que, além dos crimes indicados pela PGR, entende-se aplicável ao caso o crime de ‘Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil’ [...]. O teor da nota assinada por Eduardo Bolsonaro e o consequente anúncio de sanções por parte do governo dos Estados Unidos revelam clara tentativa de gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil com aquele país”, diz o documento.
A iniciativa dos petistas tem como base documentos, notas oficiais e declarações públicas que, segundo eles, demonstram o envolvimento direto de Eduardo nas pressões exercidas junto ao governo dos Estados Unidos para a imposição de sanções. Essas sanções teriam sido justificadas sob o argumento de “defender liberdades ameaçadas e denunciar supostos abusos cometidos pelo STF”.
Os parlamentares responsabilizam Eduardo Bolsonaro pelo chamado “tarifaço” imposto pelo governo do presidente Donald Trump, comemorado por ele e pelo blogueiro Paulo Figueiredo. Para Lindbergh e Randolfe, trata-se de um ato de traição à Pátria, uma vez que instrumentalizou um governo estrangeiro contra decisões soberanas do Judiciário brasileiro, com impactos negativos à economia nacional e ameaças a membros do Supremo e da PGR.
A petição afirma ainda que Jair Bolsonaro confessou ter financiado as atividades de Eduardo nos EUA com recursos arrecadados via Pix, ultrapassando R$ 2 milhões. De acordo com os autores da ação, isso pode configurar a existência de uma estrutura deliberada de financiamento para tumultuar a jurisdição penal e interferir em processos investigativos em curso.
Além da prisão preventiva, os parlamentares solicitam que Moraes remeta os autos à PGR para manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, sobre possível denúncia penal ou aditamento à denúncia já existente contra Eduardo Bolsonaro.
Caso o pedido de prisão não seja acolhido, a peça requer que sejam aplicadas medidas cautelares como a suspensão do passaporte diplomático, proibição de saída do país, vedação de contatos com autoridades ou agentes estrangeiros e bloqueio de bens, a fim de evitar o risco de ocultação de patrimônio.

Lindbergh e Randolfe pedem ao STF prisão de Eduardo Bolsonaro por crime militar

247 - Um caso macabro surpreendeu banhistas e frequentadores da Praia da Boa Viagem, em Niterói, na tarde desta terça-feira (2). Uma perna humana foi encontrada boiando nas águas próximas à faixa de areia, chamando a atenção de quem estava no local. Segundo informações divulgadas pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi/noticia/2025/07/01/perna-humana-e-encontrada-na-praia-da-boa-viagem-em-niteroi.ghtml">O Globo, </a>o membro estava preso por uma corda na altura do tornozelo, o que levanta a suspeita de crime.
Imagens do momento em que a perna surgiu na água já circulam nas redes sociais. Um homem que estava na praia registrou a cena e, em tom de choque, comentou: “Estou aqui na praia e olha o que apareceu aqui: uma perna, gente. Que loucura”, narra ele, enquanto filma o trecho da areia onde os banhistas, perplexos, observavam a movimentação.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para preservar o local até a chegada da perícia. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, que busca esclarecer a identidade da vítima e as circunstâncias que levaram ao ocorrido.
Até o momento, a polícia não divulgou detalhes sobre possíveis suspeitos, nem se o restante do corpo foi localizado. A principal hipótese investigada é a de homicídio, mas outras linhas de apuração ainda estão sendo consideradas.
Moradores e frequentadores da região relataram surpresa e preocupação com o caso, que reforça o clima de insegurança em uma das praias mais conhecidas da cidade.
A Polícia Civil deve utilizar exames de DNA para tentar identificar a vítima, além de buscar informações em registros de desaparecidos da região metropolitana do Rio. A perícia também vai analisar a corda encontrada amarrada ao membro, o que pode ajudar a apontar a dinâmica do crime.
A Praia da Boa Viagem, conhecida pelo visual da Baía de Guanabara e pela proximidade do Museu de Arte Contemporânea (MAC), costuma ser ponto de lazer para famílias e turistas, o que torna o episódio ainda mais impactante para a população local.
O caso segue em investigação, e a polícia pede que qualquer pessoa que tenha informações que possam ajudar no esclarecimento entre em contato com o Disque-Denúncia, pelo telefone 2253-1177.

O que já se sabe sobre perna humana encontrada boiando em praia de Niterói

247 - Vereadora do município de Formigueiro (RS), Elisane Rodrigues dos Santos (PT), 49 anos, foi encontrada morta a facadas na manhã desta terça-feira (17). O corpo, encontrado por agricultores, estava caído ao lado de seu carro, uma caminhonete Fiat Strada branca, em uma estrada na localidade de Rincão dos Machado.&nbsp;
A parlamentar tinha pelo menos dez marcas de facadas, a maioria na região do pescoço. Inicialmente, circulou a informação de que Elisane havia sido morta a tiros, versão que não se confirmou.
Nenhum objeto pessoal da vítima foi levado. A polícia encontrou sua bolsa com carteira, celular, dinheiro e cartões bancários. Peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Santa Maria (RS) se deslocaram até Formigueiro para realizar os trabalhos de perícia.
Elisane exercia seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Formigueiro e era a única mulher entre os nove parlamentares da casa.
O brutal assassinato teria ocorrido entre o final da noite de segunda-feira (16) e a manhã de terça-feira, já que a vereadora participou da sessão legislativa na noite de segunda.
Confira as reações nas redes sociais:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Manifesto minha solidariedade aos familiares, amigos e amigas da vereadora Elisane Rodrigues dos Santos, do PT de Formigueiro - RS, bárbaramente assassinada esta noite. É preciso que se investigue a fundo este crime. Elisane era técnica de enfermagem, exercia seu primeiro… <a href="https://t.co/QJCbdsQ8Sv">pic.twitter.com/QJCbdsQ8Sv</a>&mdash; Maria do Rosário (@mariadorosario) <a href="https://twitter.com/mariadorosario/status/1935072561441948052?ref_src=twsrc%5Etfw">June 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">URGENTE!! Vereadora do PT é brutalmente ASSASSlNADA em Formigueiro-RS, após sessão da Câmara em que debateu com bolsonaristas!! Elisane Rodrigues tinha 49 anos e recebeu prêmio &quot;Mulheres de Luta 2025&quot; por lutar contra os machistas e ser 1 liderança feminina!! BOLSONARISMO MATA <a href="https://t.co/mvpgrKSLak">pic.twitter.com/mvpgrKSLak</a>&mdash; Thiago dos Reis 🇧🇷 (@ThiagoResiste) <a href="https://twitter.com/ThiagoResiste/status/1935071847743373703?ref_src=twsrc%5Etfw">June 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">URGENTE: foi encontrado o corpo da vereadora Elisane Rodrigues, do PT, MORTA COM AO MENOS 10 FACADAS em Formigueiros, no Rio Grande do Sul. <a href="https://t.co/bQy7Uiimmj">pic.twitter.com/bQy7Uiimmj</a>&mdash; Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) <a href="https://twitter.com/vinicios_betiol/status/1935071425640939727?ref_src=twsrc%5Etfw">June 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Quero me somar a imensa dor e indignação com este assassinato brutal da companheira vereadora Elisane Rodrigues. Revoltante e inaceitável. Conjuntamente com o PT Mulheres RS, quero tb me solidarizar com a família, amigas, amigos e a população de Formigueiro. Queremos respostas,… <a href="https://t.co/iYRCBPY7vL">pic.twitter.com/iYRCBPY7vL</a>&mdash; Miguel Rossetto (@MiguelSRossetto) <a href="https://twitter.com/MiguelSRossetto/status/1935074451571229092?ref_src=twsrc%5Etfw">June 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Com tristeza e indignação, recebo a notícia do assassinato de minha companheira de partido Elisane Rodrigues dos Santos, a única vereadora mulher de Formigueiro (RS). Que tenhamos uma investigação apurada para solucionar esse crime terrível. ELISANE, PRESENTE! <a href="https://t.co/FqIjUYxmww">pic.twitter.com/FqIjUYxmww</a>&mdash; Luna (@lunazarattini) <a href="https://twitter.com/lunazarattini/status/1935074291600576806?ref_src=twsrc%5Etfw">June 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Parlamentar do PT é brutalmente assassinada em município do RS

247 - As denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil aumentaram quase 200% nos últimos quatro anos. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e revelam que o número de registros saltou de 6.380, em 2020, para 18.826, em 2024, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/18/denuncias-de-abuso-e-exploracao-sexual-infantil-crescem-195percent-nos-ultimos-4-anos.ghtml">g1</a>.
Neste domingo, 18 de maio, celebra-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, data instituída pela Lei Federal 9.970/00 em memória de Araceli Crespo, assassinada aos 8 anos de idade em 1973, no Espírito Santo. Em 2025, a campanha completa 25 anos de mobilização nacional.
O alerta sobre o crescimento das denúncias é acompanhado por outro dado alarmante: segundo o Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, 13 crianças ou adolescentes são vítimas de algum tipo de violência — seja ela sexual, física ou psicológica — no país. O número anual supera 115 mil casos.
“O padrão se repete”, diz conselheira tutelar que sofreu abusos - Durante entrevista à GloboNews, Mona Lisa Nascimento, conselheira tutelar do Cruzeiro (DF), relatou sua história de sobrevivência. Ela foi vítima de abuso sexual cometido pelo padrasto entre os 6 e 12 anos de idade e hoje atua na linha de frente da proteção infantil.
“A gente vê que os padrões se repetem. Eu era filha de uma mãe de sete filhos, e se ela perdesse aquele companheiro a gente teria dificuldade. Sempre tive medo de destruir a minha família por causa disso. E por causa das ameaças que ele fazia”, contou Mona Lisa. Segundo ela, foi o olhar atento do avô que possibilitou o início da mudança: “até que um dia, meu avô percebe e fala: aconteceu alguma coisa com a Mona Lisa, ela perdeu o brilho no olho”.
Mais denúncias não significam mais violência, diz especialista - Apesar do aumento expressivo dos registros, especialistas alertam que o crescimento pode estar relacionado à maior visibilidade do tema, à ampliação dos canais de denúncia e ao fortalecimento das campanhas públicas.
“A gente não tem como afirmar que acontecem mais casos. Com o aumento das campanhas, cada vez se fala mais do tema, as pessoas denunciam mais. A gente atribui ao fato do aumento do número de campanhas, de canais de denúncia, de vários espaços estarem falando do tema, e aí com isso, aumentam as denúncias”, avaliou Karina Figueiredo, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Crimes online e operações da PF - A violência sexual contra menores também se manifesta de forma crescente no ambiente virtual. De janeiro de 2022 a março de 2025, a Polícia Federal realizou 2.233 operações para combater crimes online relacionados a abuso infantojuvenil.
Somente entre janeiro e abril deste ano, 612 pessoas foragidas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram presas. No mesmo período, de janeiro de 2024 a março de 2025, 113 vítimas foram resgatadas.
Investigadores têm se infiltrado em plataformas como o Discord para identificar criminosos que praticam chantagem com fotos íntimas, incitam automutilação, estimulam o suicídio ou promovem o chamado “estupro virtual”.
Uma luta histórica - O 18 de Maio marca não apenas uma data de mobilização, mas uma memória trágica. A menina Araceli Crespo foi sequestrada, estuprada e assassinada aos 8 anos em Vitória (ES), em 1973. Seu caso permanece impune até hoje e tornou-se símbolo da luta contra a violência sexual infantojuvenil.
Vinte e cinco anos depois da criação da data nacional, os números reforçam a importância da denúncia, da escuta atenta e do compromisso permanente da sociedade com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Como denunciar - O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. &nbsp;
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.&nbsp;
Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.&nbsp;
O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.&nbsp;
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas: &nbsp;
<ul>
 <li>Crianças e adolescentes&nbsp;</li>
 <li>Pessoas idosas&nbsp;</li>
 <li>Pessoas com deficiência&nbsp;</li>
 <li>Pessoas em restrição de liberdade&nbsp;</li>
 <li>População LGBTQIA+&nbsp;</li>
 <li>População em situação de rua&nbsp;</li>
 <li>Discriminação ética ou racial&nbsp;</li>
 <li>Tráfico de pessoas&nbsp;</li>
 <li>Trabalho análogo à escravidão&nbsp;</li>
 <li>Terra e conflitos agrários&nbsp;</li>
 <li>Moradia e conflitos urbanos&nbsp;</li>
 <li>Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais&nbsp;</li>
 <li>Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro)&nbsp;</li>
 <li>Violência contra comunicadores e jornalistas&nbsp;</li>
 <li>Violência contra migrantes e refugiados&nbsp;</li>
 <li> Pessoas com Doenças Raras&nbsp;</li>
</ul>

Denúncias de exploração sexual infantil disparam no Brasil e chegam a 18,8 mil em 2024

247 - O governo federal prepara um novo projeto de responsabilização de plataformas digitais presentes no Brasil. De acordo com reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/05/17/projeto-do-governo-preve-bloqueio-de-plataformas-digitais-em-caso-de-violacao-a-normas-ou-notificacoes-ignoradas.ghtml">O Globo</a>, o texto elaborado pela Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça estabelece que redes sociais, aplicativos de mensagens e serviços digitais como buscadores, e-commerce e marketplaces poderão ser punidos - e até bloqueados - em casos de omissão no combate a conteúdos ilegais.
A proposta prevê a suspensão desses serviços em situações de descumprimento reiterado da legislação brasileira e quando as empresas ignorarem notificações formais a respeito de conteúdos criminosos. O foco é reprimir a circulação de materiais que envolvam pedofilia, incitação ao suicídio e automutilação, práticas terroristas, ataques ao Estado Democrático de Direito e violência contra mulheres, além da venda de produtos nocivos a menores de idade.
Nova estrutura regulatória e ampliação de deveres - Segundo o texto, a supervisão ficará a cargo de uma autoridade administrativa que ainda será definida pelo governo. Esta autoridade terá o poder de notificar as plataformas e determinar o bloqueio dos serviços em caso de desobediência – dispensando, portanto, uma decisão judicial, como ocorre hoje.
A proposta também estabelece medidas específicas para plataformas com mais de três milhões de usuários no Brasil. Essas empresas deverão implementar níveis mais elevados de proteção, incluindo canais eficazes de denúncias, respostas rápidas aos usuários e a obrigatoriedade de manter um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Repercussão internacional e contexto político - A discussão sobre a regulação das plataformas digitais voltou ao centro do debate após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à China, ter solicitado diretamente ao presidente Xi Jinping o envio de um representante de confiança para tratar do tema digital, com foco específico na atuação do TikTok no Brasil. “Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital, sobretudo o TikTok”, afirmou Lula na quarta-feira, durante evento em Pequim.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet que isenta as plataformas pela responsabilidade sobre conteúdos publicados por terceiros. Três ministros já votaram, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Diante de um histórico de impasses no Congresso Nacional sobre o tema, o governo tenta desta vez construir uma proposta mais pragmática, centrada na proteção de crianças e adolescentes contra abusos digitais e fraudes. O argumento é de que a iniciativa busca garantir segurança digital, evitando o debate ideológico sobre censura ou cerceamento de opiniões.
Concluído pelo Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, o projeto está sob análise da Casa Civil, onde é debatido em conjunto com uma proposta do Ministério da Fazenda. Esta proposta complementar trata da regulação do mercado digital, com foco na prevenção de práticas monopolistas por grandes plataformas.
A deliberação ocorre em um grupo interministerial que reúne representantes da Justiça, Fazenda, Comunicações, Secretaria de Comunicação Social, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão e Inovação. O colegiado tem se reunido frequentemente, com novo encontro agendado para a próxima semana.
A expectativa entre os integrantes do grupo é de que a decisão sobre o envio do projeto ao Congresso seja tomada entre o fim de maio e o início de junho, dependendo do aval do presidente Lula.

Mídia

Governo prepara projeto para punir redes sociais omissas diante de crimes na internet

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/tres-homens-sao-presos-suspeitos-de-planejar-matar-morador-de-rua">Agência Brasil- </a>A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública informam que foi realizada na manhã deste domingo de Páscoa (20), operação para evitar o assassinato de um morador de rua por suposta organização criminosa que, segundo as autoridades, planejavam transmitir o crime pela internet.
Em nota, a Polícia Civil afirma que agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) e da 19ª Delegacia detiveram três homens em Vicente de Carvalho, na zona norte da capital fluminense, e em Bangu, na zona oeste. Os mandados judiciais de prisão foram cumpridos com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As identidades do homem em situação de rua que seria alvo do ataque e dos três detidos não foram divulgadas. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os três homens presos são jovens, integravam o “núcleo da organização que pretendia assassinar um morador de rua de forma brutal” e transmitir o crime por meio da plataforma Discord, “em troca de dinheiro”.
<blockquote>“Os agentes [investigadores] apuraram a existência de uma rede de jovens que utilizavam a plataforma Discord para realizar e divulgar atrocidades, como maus-tratos a animais, indução à automutilação, estupro virtual, racismo e incitação ao crime, como forma de “entretenimento””, afirma a Polícia Civil, acrescentando que o grupo também promovia ataques digitais de ódio contra negros, mulheres e adolescentes, “com graves consequências no mundo real”.</blockquote>
Também em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que servidores do Ciberlab identificaram, nas redes sociais, mensagens sobre o plano de homicídio e de exibição do crime nas redes sociais. “Os investigados articulavam práticas de extrema crueldade, associadas a discursos de ódio, simbologias extremistas, radicalismo religioso e outras manifestações de extremismo”, assegura a pasta, reforçando que os três detidos esta manhã são apontados como líderes da comunidade criminosa virtual.
<blockquote>“Um deles se apresentava publicamente como ativista ambiental e protetor dos animais, o que contrastava brutalmente com sua conduta nas redes, onde promovia e compartilhava atos de extrema violência e perversidade”, afirma o ministério. Segundo a Polícia Civil, este mesmo homem, já participou de vários eventos ambientalistas internacionais.</blockquote>
A operação que resultou na prisão dos três suspeitos e, supostamente, frustrou os planos de homicídio de uma pessoa em situação de rua recebeu o nome de Desfaçatez – que os policiais responsáveis escolheram para destacar “a dissimulação e o descaramento com que os investigados mantinham uma imagem pública de respeito à vida, ao meio ambiente e à ética, enquanto nos bastidores digitais atuavam com crueldade, intolerância e perversidade”.

Três homens são presos suspeitos de planejar matar morador em situação de rua para postar crime nas redes

247 - O presidente equatoriano, Daniel Noboa, decidiu nesta sexta-feira (7) oferecer um "indulto" preventivo a policiais e militares mobilizados na região do porto de Guayaquil (sudoeste), onde vários choques armados entre facções deixaram 22 mortos e três feridos na quinta-feira (6). 
"Todos os policiais e militares que atuaram e vão ser enviados a Nueva Prosperina (de Guayaquil) contam desde já com indulto presidencial. Defendam o país, eu defendo vocês", enfatizou o mandatário.
O Equador passou de seis homicídios por 100 mil habitantes em 2016 para 25 por 100 mil em 2022, alta superior a 300%, apontaram estatísticas oficiais. 
Outro levantamento, divulgado pelo jornal equatoriano Primicias, apontou que a taxa de homicídios do Equador subiu 674% em 5 anos (2018 a 2023). De 2016 a 2018, as mortes representaram 5,8 por 100 mil habitantes, passou para 6,9 em 2019 e alcançou 25,9 em 2022. A taxa atingiu 44,9 por 100 mil habitantes em 2023, conforme dados publicados até outubro daquele ano. 
O governo vem adotando medidas para combater a criminalidade e afirmou que houve queda de homicídios, que saíram de 4.677 em 2023 para 3.855 em 2024, queda de 17%.

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América Latina

Governo do Equador garante imunidade preventiva a policiais que atuam em região com choques armados entre facções

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A violência na capital baiana, em decorrência da ação policial, mostra a necessidade de se repensar a política de segurança pública no estado. A avaliação é do Instituto Fogo Cruzado. 
Na madrugada de terça-feira (4), uma operação policial deixou 12 mortos, após relatos de uma invasão promovida por um grupo armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos, em Salvador.
Dados compilados pelo Fogo Cruzado mostram que é a 100ª chacina em Salvador e região metropolitana desde o início das pesquisas na Bahia, em julho de 2022. Desse total, 67% das chacinas envolvem policiais, resultando em 261 mortos.
Para a coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado na Bahia, Tailane Muniz, os números mostram que a política de segurança precisa ser pensada para proteger os cidadãos e os moradores de toda a cidade.
“Quando 12 pessoas morrem numa ação policial, fica claro que a prioridade é o confronto e não a proteção. Os moradores da região enfrentaram mais de 7 horas de um intenso tiroteio, o transporte público foi suspenso, e a pergunta que fica é quais os resultados disso? O que vai mudar depois de tantos tiroteios e tantas mortes? Os dados de chacina ajudam a entender que mesmo com tanta morte ainda carecemos de uma política eficiente e que dê os resultados esperados pela população”, disse Tailane à Agência Brasil.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a Polícia Militar intensificou o policiamento no bairro para conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.
“Na manhã desta terça-feira (4), durante incursões realizadas na área, houve resistência armada por parte dos criminosos, resultando em confronto. No desdobramento da ação, 12 suspeitos foram alvejados, socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram aos ferimentos”, diz a nota.
Segundo a SSP, durante a operação “um vasto arsenal foi apreendido, incluindo submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, além de entorpecentes e balanças de precisão.”
A SSP disse ainda que “todas as circunstâncias do confronto” já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, “com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais”.
“Por fim, esclarece-se que a ação policial ocorrida em Fazenda Coutos é pontual e não possui qualquer relação com o carnaval. O policiamento segue intensificado na região, com monitoramento constante para assegurar a tranquilidade dos moradores”, diz a nota.
<h2>Chacina</h2>
O Instituto Fogo Cruzado define chacina como qualquer evento em que três ou mais civis são mortos a tiros na mesma situação, independentemente da motivação, seja assalto, disputa entre grupos armados ou operação policial. Quando as mortes ocorrem durante ações das forças de segurança, são classificadas como chacinas policiais.
Os números do instituto mostram ainda que Salvador lidera o ranking dos municípios com o maior número de ocorrências na Bahia. Desde 2022, foram registradas 63 chacinas, 46 em ações e operações policiais. Na sequência vem Camaçari, com 16 chacinas, seis em ações e operações policiais; depois Candeias, com sete chacinas, sendo quatro em ações e operações policiais; Lauro de Freitas, com seis chacinas, sendo cinco em ações e operações policiais; e Simões Filho, com quatro chacinas, das quais três foram em ações policiais.
Entre os bairros de Salvador, Águas Claras foi o que registrou o maior número de chacinas, com quatro chacinas policiais. Na sequência aparecem Arenoso, com três chacinas policiais; Beiru/Tancredo Neves, com três chacinas, sendo duas policiais; Caroba (Candeias), também com três chacinas, sendo duas policiais; Cosme de Farias, com três chacinas, sendo uma policial. Fazenda Coutos, Lobato, Pau Miúdo e Rio Sena também registraram três chacinas, sendo duas policiais.
Segundo a ONG, entre as 373 vítimas de chacinas registradas, estão três idosos, 347 adultos, nove adolescentes e uma criança, além de 12 pessoas cuja faixa etária não foi identificada.
“A maioria das vítimas era homens (345), representando 93% dos mortos. Outras 20 vítimas eram mulheres (5%), enquanto o gênero de oito pessoas não foi informado. Os dados também revelam que 39 pessoas foram mortas dentro de suas residências, 19 em bares, oito dentro de automóveis e cinco durante evento”, informa o Fogo Cruzado.

Nordeste

Instituto Fogo Cruzado alerta para a violência policial no estado da Bahia

247 - O desaparecimento de Stefany Vitória Teixeira Ferreira, de 13 anos, terminou de forma trágica nesta terça-feira (11). A adolescente, que estava sumida desde domingo (9/2), foi encontrada morta em uma área de mata entre os municípios de Esmeraldas e Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte (MG). O principal suspeito, o pastor João das Graças Pachola, de 54 anos, confessou o crime e indicou à polícia onde havia deixado o corpo da vítima. As informações são do portal<a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/pastor-se-esconde-na-casa-da-mae-apos-matar-vizinha-de-13-anos-em-mg"> Metrópoles.</a>
Stefany havia dito à família que iria para a casa de uma colega, mas nunca chegou ao destino. No mesmo dia, a mãe da adolescente registrou um boletim de ocorrência e espalhou cartazes com a foto da filha pela cidade. A mãe da adolescente relatou aos policiais que mudou a família de igreja depois de perceber atitudes suspeitas do pastor em relação à adolescente.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu uma denúncia de que um homem teria sido visto agredindo uma jovem dentro de um carro, nas proximidades do local onde Stefany desapareceu. Uma testemunha relatou que um chinelo ficou para trás, e a família confirmou que o calçado tinha as mesmas características do que a adolescente usava no dia do sumiço.
Com base na placa do veículo, os investigadores identificaram o proprietário: o pastor João das Graças Pachola. Ao procurarem a esposa dele, descobriram que o homem também estava desaparecido desde o dia 9 de fevereiro.
A polícia desencadeou uma operação e localizou o suspeito escondido na casa da mãe dele, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a PCMG, ele não resistiu à prisão e confessou o crime. No carro do pastor, os agentes encontraram marcas de sangue.
Moradores do bairro Metropolitano reagiram incendiando o carro e a casa do suspeito na noite desta terça-feira (11/2).

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