“Não cabe aos brasileiros subsidiarem outros países na COP”, diz Miriam Belchior

247 – Entre os principais impasses relacionados à hospedagem em Belém durante a COP30, que acontece em novembro, está a disputa sobre quem deve arcar com os custos de subsídio às delegações de países pobres e de nações insulares. Segundo reportagem do Valor Econômico, a questão envolve a ONU e o governo brasileiro, que divergem sobre a responsabilidade de cobrir as despesas diante dos preços elevados praticados pela rede hoteleira e por proprietários de imóveis na capital paraense.

A ONU paga diárias às delegações por meio da International Civil Service Commission, que fixa valores específicos por cidade. Para Belém, o reembolso estabelecido é de US$ 144. Se a conferência fosse realizada no Rio de Janeiro ou em São Paulo, os valores seriam, respectivamente, de US$ 229 e US$ 234. Países com menos recursos pressionam pela elevação desse montante, demanda apoiada pelo Brasil. No entanto, o secretariado da Convenção do Clima (UNFCCC) foi além e solicitou ao governo brasileiro que subsidiasse parte da hospedagem.

Miriam Belchior: “Não cabe aos brasileiros”

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, foi categórica ao negar essa possibilidade. Após a reunião do Bureau da UNFCCC, em Brasília, ela declarou:

 “O governo brasileiro já está arcando com custos significativos para a realização da COP30 e por isso não há como subsidiar delegações de países, inclusive de países mais ricos que o Brasil. Do ponto de vista brasileiro, não cabe aos brasileiros subsidiarem outros países.”

Belchior destacou que qualquer redução artificial nos preços da rede hoteleira — por exemplo, de US$ 600 para US$ 500 — sairia diretamente dos contribuintes brasileiros. Para ela, o caminho é buscar alternativas:

 “Acho que temos um desafio conjunto de conseguir outras fontes que possam eventualmente ajudar esses países, mas dissemos que o governo brasileiro não ia poder subsidiar a hospedagem.”

Em carta enviada ao Brasil, a UNFCCC pediu explicitamente que o país garantisse US$ 100 diários para delegações de nações menos desenvolvidas e insulares, sem limite de participantes. Belchior rebateu:

 “Falamos claramente que o Brasil não tem condição, mas se existe esta proposta de a ONU pagar mais a contribuição, se em qualquer outra cidade do mundo eles pagariam, por que não pagam em Belém?”

Ela ainda frisou que o governo apoia a demanda dos países membros para que a ONU adote o mesmo patamar de diárias praticado em outras cidades brasileiras, mas reiterou que o recurso não poderá vir do Tesouro Nacional.

Preços abusivos e processo administrativo

O secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, relatou que uma missão técnica da ONU aprovou os preparativos feitos pelo Brasil ao longo de 18 meses. Contudo, apontou que o organismo internacional parece esperar uma “intervenção explícita” do governo sobre a rede hoteleira — algo que, segundo ele, não se encaixa no modelo democrático brasileiro de economia de mercado.

 “É um pedido explícito de intervenção do país na rede hoteleira, que, obviamente, em um país com a nossa característica da democracia, que tem a regra de mercado, não é possível intervir porque atua de acordo com a legislação existente.”

Correia informou que foi instaurado um processo administrativo para investigar possíveis abusos na relação entre hotéis e consumidores, a fim de identificar se há crime contra a economia popular. O procedimento segue em andamento.

Avanços e desafios na hospedagem

Apesar das dificuldades, o governo brasileiro já negociou mais de 33 mil quartos individuais. Belchior afirmou que mais de 190 delegações manifestaram interesse em participar da COP30 e que muitas aguardavam as definições do Bureau da UNFCCC para confirmar suas reservas.

Correia acrescentou que as negociações continuam diariamente com hotéis, imobiliárias e corretores, por meio da plataforma oficial de hospedagem disponibilizada pelo governo. Entretanto, alertou para a incompatibilidade entre os preços pedidos por algumas delegações e a realidade do mercado:

 “Há delegações que pedem quartos a US$ 50, a US$ 60, a US$ 70 e isso é absolutamente incompatível.”

A posição firme de Miriam Belchior reforça o recado do governo: o Brasil não utilizará recursos públicos para subsidiar a hospedagem de delegações estrangeiras na COP30. Enquanto isso, segue a pressão da ONU e a expectativa de países mais vulneráveis por uma solução que viabilize sua participação no evento em Belém.