<p><b>247 – </b>Entre os principais impasses relacionados à hospedagem em Belém durante a COP30, que acontece em novembro, está a disputa sobre quem deve arcar com os custos de subsídio às delegações de países pobres e de nações insulares. Segundo reportagem do <i>Valor Econômico</i>, a questão envolve a ONU e o governo brasileiro, que divergem sobre a responsabilidade de cobrir as despesas diante dos preços elevados praticados pela rede hoteleira e por proprietários de imóveis na capital paraense.</p>
<p>A ONU paga diárias às delegações por meio da International Civil Service Commission, que fixa valores específicos por cidade. Para Belém, o reembolso estabelecido é de US$ 144. Se a conferência fosse realizada no Rio de Janeiro ou em São Paulo, os valores seriam, respectivamente, de US$ 229 e US$ 234. Países com menos recursos pressionam pela elevação desse montante, demanda apoiada pelo Brasil. No entanto, o secretariado da Convenção do Clima (UNFCCC) foi além e solicitou ao governo brasileiro que subsidiasse parte da hospedagem.</p>
<h2>Miriam Belchior: “Não cabe aos brasileiros”</h2>
<p>A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, foi categórica ao negar essa possibilidade. Após a reunião do Bureau da UNFCCC, em Brasília, ela declarou:</p>
<blockquote>&nbsp;“O governo brasileiro já está arcando com custos significativos para a realização da COP30 e por isso não há como subsidiar delegações de países, inclusive de países mais ricos que o Brasil. Do ponto de vista brasileiro, não cabe aos brasileiros subsidiarem outros países.”</blockquote>
<p>Belchior destacou que qualquer redução artificial nos preços da rede hoteleira — por exemplo, de US$ 600 para US$ 500 — sairia diretamente dos contribuintes brasileiros. Para ela, o caminho é buscar alternativas:</p>
<blockquote>&nbsp;“Acho que temos um desafio conjunto de conseguir outras fontes que possam eventualmente ajudar esses países, mas dissemos que o governo brasileiro não ia poder subsidiar a hospedagem.”</blockquote>
<p>Em carta enviada ao Brasil, a UNFCCC pediu explicitamente que o país garantisse US$ 100 diários para delegações de nações menos desenvolvidas e insulares, sem limite de participantes. Belchior rebateu:</p>
<blockquote>&nbsp;“Falamos claramente que o Brasil não tem condição, mas se existe esta proposta de a ONU pagar mais a contribuição, se em qualquer outra cidade do mundo eles pagariam, por que não pagam em Belém?”</blockquote>
<p>Ela ainda frisou que o governo apoia a demanda dos países membros para que a ONU adote o mesmo patamar de diárias praticado em outras cidades brasileiras, mas reiterou que o recurso não poderá vir do Tesouro Nacional.</p>
<h2>Preços abusivos e processo administrativo</h2>
<p>O secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, relatou que uma missão técnica da ONU aprovou os preparativos feitos pelo Brasil ao longo de 18 meses. Contudo, apontou que o organismo internacional parece esperar uma “intervenção explícita” do governo sobre a rede hoteleira — algo que, segundo ele, não se encaixa no modelo democrático brasileiro de economia de mercado.</p>
<blockquote>&nbsp;“É um pedido explícito de intervenção do país na rede hoteleira, que, obviamente, em um país com a nossa característica da democracia, que tem a regra de mercado, não é possível intervir porque atua de acordo com a legislação existente.”</blockquote>
<p>Correia informou que foi instaurado um processo administrativo para investigar possíveis abusos na relação entre hotéis e consumidores, a fim de identificar se há crime contra a economia popular. O procedimento segue em andamento.</p>
<h2>Avanços e desafios na hospedagem</h2>
<p>Apesar das dificuldades, o governo brasileiro já negociou mais de 33 mil quartos individuais. Belchior afirmou que mais de 190 delegações manifestaram interesse em participar da COP30 e que muitas aguardavam as definições do Bureau da UNFCCC para confirmar suas reservas.</p>
<p>Correia acrescentou que as negociações continuam diariamente com hotéis, imobiliárias e corretores, por meio da plataforma oficial de hospedagem disponibilizada pelo governo. Entretanto, alertou para a incompatibilidade entre os preços pedidos por algumas delegações e a realidade do mercado:</p>
<blockquote>&nbsp;“Há delegações que pedem quartos a US$ 50, a US$ 60, a US$ 70 e isso é absolutamente incompatível.”</blockquote>
<p>A posição firme de Miriam Belchior reforça o recado do governo: o Brasil não utilizará recursos públicos para subsidiar a hospedagem de delegações estrangeiras na COP30. Enquanto isso, segue a pressão da ONU e a expectativa de países mais vulneráveis por uma solução que viabilize sua participação no evento em Belém.</p>

Redação Brasil 247

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

COP30

“Não cabe aos brasileiros subsidiarem outros países na COP”, diz Miriam Belchior

Tudo sobremiriam-belchior

“Não cabe aos brasileiros subsidiarem outros países na COP”, diz Miriam Belchior

Cortes da TV 247