USP presta solidariedade a Moraes após “agressão despropositada” dos EUA

247 - A Universidade de São Paulo (USP) divulgou nesta segunda-feira (4) uma nota pública em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Para a instituição, as medidas representam uma "agressão despropositada" e configuram uma "perseguição" contra o magistrado.

Segundo a nota, Moraes está sendo alvo de ataques por cumprir seu dever legal no processo que trata de um plano de golpe, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu. “O ministro Alexandre de Moraes sofre perseguição porque cumpre seu dever legal, conduzindo o processo em que, não é demais lembrar, se assegura amplo e total direito de defesa aos acusados e que será analisado de forma colegiada pelo STF”, afirma o comunicado

A USP criticou as sanções determinadas por Washington, afirmando que não têm base jurídica nem respaldo nas relações históricas entre os dois países. “As restrições que agora são impostas contra o professor Alexandre de Moraes não têm sustentação jurídica nem amparo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos”, diz a nota.

A universidade destacou ainda que, por Moraes ser professor titular da Faculdade de Direito da USP, as medidas atingem também a instituição. “A independência do magistrado e a autonomia do professor são princípios inegociáveis e jamais poderiam ser pretendidos como instrumento de barganha para qualquer finalidade”, finaliza o texto.

Na quarta-feira passada (30), o governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes. Segundo as autoridades norte-americanas, o ministro teria conduzido uma “caça às bruxas”, praticado censura e violado direitos humanos. Em comunicado, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

Na retomada dos trabalhos do STF neste segundo semestre, Moraes respondeu às sanções em discurso no plenário. “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, declarou.

O ministro também afirmou que não se intimidará com pressões externas. “Acham que estão lidando com pessoas da ‘laia’ deles. Acham que estão lidando também com milicianos. Mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte. Engana-se essa organização criminosa ao esperar que a continuidade dessa torpe coação possa, de alguma forma, gerar uma covarde rendição dos Poderes constituídos. Enganam-se a esperar fraqueza institucionais”, disse Moraes.