Marcos do Val demonstrou "completo desprezo" por ordens do STF, diz Moraes
Senador usou passaporte diplomático e viajou aos EUA mesmo após veto do Supremo; PF cumpriu medidas cautelares na chegada ao Brasil
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) demonstrou “completo desprezo” às decisões da Corte ao viajar para os Estados Unidos apesar de uma ordem judicial contrária. A declaração consta na decisão que impôs novas medidas cautelares ao parlamentar, investigado por supostos ataques institucionais ao STF e à Polícia Federal.
Do Val desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília na manhã desta segunda-feira (4), após passar dez dias nos Estados Unidos. A viagem ocorreu mesmo com a ordem expressa do Supremo para que entregasse seus passaportes. Segundo o senador, ele utilizou seu passaporte diplomático — que não havia sido entregue à Justiça — para sair do país.
Na avaliação de Moraes, o parlamentar desrespeitou intencionalmente o Judiciário. “O senador Marcos Ribeiro do Val, deliberadamente, descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal, tendo utilizado o seu passaporte diplomático com o objetivo de desobedecer as determinações do Poder Judiciário”, escreveu o ministro.
Moraes ainda afirmou que a postura do senador revela a inadequação das medidas anteriormente impostas para garantir que ele não obstrua as investigações em curso. “No caso específico, está largamente demonstrada, em virtude dos fatos investigados e do completo desprezo às decisões proferidas por esta Suprema Corte, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do réu, o que indica a necessidade de seu recrudescimento”, justificou o ministro.
Como resposta ao descumprimento, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Marcos Do Val, além de recolhimento domiciliar noturno — das 19h às 6h durante a semana — e integral aos fins de semana e feriados. Também foram ordenadas:
- Devolução e cancelamento do passaporte diplomático;
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
- Bloqueio de contas bancárias, investimentos, cartões e chaves Pix;
- Bloqueio de salários e verbas de gabinete;
- Bloqueio de veículos em nome do parlamentar.
As medidas foram cumpridas pela Polícia Federal ainda no aeroporto, logo após o desembarque do senador.
Em nota oficial, a assessoria de imprensa de Marcos Do Val alegou que o senador “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo” e afirmou que as medidas impostas comprometem o exercício de seu mandato parlamentar.
“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, afirma o comunicado.
