Proposta bolsonarista pode levar Bolsonaro do regime fechado ao semiaberto
Proposta da oposição pode reduzir pena de Bolsonaro de 27 anos para até 7 anos e colocá-lo em regime semiaberto
247 - A oposição prepara uma sugestão de redução de penas a ser apresentada ao relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), na próxima semana. Segundo o jornal O Globo, caso seja aprovada, a medida pode retirar Jair Bolsonaro (PL) do regime fechado, no qual se encontra após condenação a 27 anos e três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como funcionaria a proposta
O texto em discussão prevê dois pontos principais: perdão integral para os crimes menos graves — dano qualificado e deterioração do patrimônio — e corte de um terço a dois terços das penas para organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Pelos cálculos, a pena de Bolsonaro poderia cair para 7 anos e 4 meses, o que o levaria ao regime semiaberto. Numa hipótese mais restritiva, a condenação ficaria em 14 anos e 10 meses. O ex-mandatário foi condenado pelos crimes de organização criminosa; abolição violenta do Estado democrático de direito; tentativa de golpe de Estado: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Com a nova proposta, de acordo com a reportagem, apenas os três primeiros crimes teriam redução de pena, enquanto os dois últimos receberiam perdão total. A inelegibilidade de Bolsonaro, no entanto, continuaria em vigor.
Anistia total e resistência no Congresso
Embora a oposição mantenha em público a defesa de uma anistia ampla, seus líderes reconhecem nos bastidores a necessidade de negociar reduções específicas. O líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ), rejeitou a ideia de cortes no projeto. “Não vejo fundamentação jurídica para isso. Se alguém tem que discutir pena é o STF, não cabe ao Congresso. O relator que me convença que é essa a saída jurídica.” Já Carlos Jordy (PL-RJ) reforçou que “a gente não aceita nada disso e assume o ônus de não ter nada. Ou é anistia ou é nada.”
Paulinho da Força e o “PL da Dosimetria”
O relator já deixou claro que não pretende propor perdão integral aos envolvidos nos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, mas renomeou a medida como “PL da Dosimetria”. Além disso, há propostas paralelas para anistiar réus com mais de 70 anos, faixa etária que inclui Bolsonaro, mas a ideia é considerada de baixa viabilidade política.
A postura de Bolsonaro
Segundo aliados, Bolsonaro tem pedido calma e orientado sua base a aguardar o relatório antes de se manifestar. O deputado Sanderson (PL-RS), que o visitou recentemente, relatou que “para um tema dessa complexidade, é um ótimo indicativo. Mas ele [Jair Bolsonaro] me disse que não tem como se manifestar sem antes conhecer o relatório a ser apresentado pelo relator.”
