"Precisamos regulamentar as redes", diz Janja após denúncias de Felca sobre adultização de crianças

247 - A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos e da chamada “adultização” infantil. Em publicação no Instagram, Janja afirmou que as plataformas digitais “não são um ambiente seguro” e alertou para a urgência de medidas que garantam um espaço online democrático e livre de violência.

“As redes sociais não são um ambiente seguro para crianças e adolescentes. [...] Precisamos regulamentar as redes sociais para tornar o ambiente digital um lugar seguro, além de mudar a forma como as telas são usadas, reforçando a supervisão das famílias dentro de suas casas”, escreveu.

A declaração ocorre no momento em que o tema ganha força no Congresso, impulsionado pelas denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que exploram crianças e adolescentes em situações sexualizadas para gerar audiência e receita. O vídeo de Felca no YouTube, que expõe casos e cobra ação das autoridades, já ultrapassa 32 milhões de visualizações e mobilizou autoridades, parlamentares e entidades da sociedade civil.

No texto, Janja reforçou que a proteção das crianças não deve ser “sequestrada pela disputa política” e que garantir um ambiente digital seguro é também reafirmar a soberania do Brasil. “É direito de toda criança e adolescente crescer em segurança, protegidos dentro e fora das redes”, declarou.

Repercussão no Congresso

Na segunda-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que vai pautar projetos que restrinjam o alcance de conteúdos e perfis que promovam a “adultização” infantil. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca”, disse Motta nas redes sociais.

O governo federal manifestou apoio à iniciativa. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) cobrou responsabilização das plataformas, enquanto o advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a regulamentação como uma “necessidade civilizatória”, acusando as empresas de lucrarem com a propagação de conteúdos criminosos.

Entidades pressionam por votação

Nesta terça (12), a Sociedade Brasileira de Pediatria enviou ofício à Câmara solicitando urgência na aprovação do PL 2.628/2022, que cria mecanismos para prevenir, identificar e punir casos de abuso e exploração sexual de menores na internet. O projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise dos deputados.

Segundo a entidade, apenas em 2024 foram registradas mais de 53 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.