Oposição diz ter conseguido assinaturas necessárias para CPMI do INSS, mas instalação depende de Alcolumbre

247 - A oposição no Congresso Nacional anunciou ter reunido o número necessário de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que visa investigar as denúncias de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa vem após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou a existência de um esquema de descontos não autorizados, praticados por sindicatos, sobre aposentadorias e pensões. As informações são do jornal O Globo.

A CPMI, que contará com a participação de deputados e senadores, se difere das comissões parlamentares de inquérito tradicionais, que envolvem apenas deputados. Segundo a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), foram recolhidas 171 assinaturas de deputados, número suficiente para garantir a abertura da comissão. Já no Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que obteve pelo menos 28 assinaturas, quantidade também considerada suficiente para o início dos trabalhos do colegiado.

Contudo, mesmo com o número de assinaturas atingido, a criação da CPMI depende da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ou seja, a comissão só será instalada caso Alcolumbre concorde em pautar o assunto.

“Conquistamos as assinaturas necessárias para o requerimento de urgência da CPMI do INSS. É o primeiro passo rumo à verdade sobre os descontos ilegais que atingiram milhares de aposentados e pensionistas”, declarou a deputada Coronel Fernanda em suas redes sociais.

A estratégia de formar a CPMI, segundo a reoportagem, é uma forma de a oposição contornar a fila de requerimentos de CPIs na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é necessário seguir a ordem da fila de solicitações, priorizando os outros pedidos de comissões de investigação. Entre os 12 pedidos aguardando análise, sete foram protocolados em 2023, durante o primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como parte de suas estratégias para reduzir essa fila, a oposição pode considerar a retirada de alguns requerimentos feitos por parlamentares do mesmo campo político. Dentre os pedidos que podem ser retirados está um do PL, solicitando a criação de uma comissão para investigar questões relacionadas à demarcação e gestão de terras indígenas. Outro pedido, também do PL, visa investigar denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no estado do Pará. Além disso, um pedido de deputados do PL e do União Brasil busca apurar o aumento no uso de crack no Brasil.