Motim bolsonarista no Congresso demonstra “quem sãos os verdadeiros ditadores”, avaliam ministros do STF

247 - Durante o momento mais tenso no plenário da Câmara dos Deputados, quando Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda estava impedido de reassumir a presidência da Casa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se perguntavam: "São esses baderneiros que desejam voltar à Presidência da República?” As informações são do g1.

Segundo interlocutores, a tentativa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de interferir no comando da Câmara e do Senado apenas reforça, na visão dos ministros, o perfil autoritário e golpista do grupo. Essa característica, de acordo com os relatos, já havia ficado evidente durante a investigação da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que resultaram na ação penal conhecida como ação do golpe.

Um interlocutor de magistrados relatou que, para os ministros, os apoiadores de Bolsonaro acusam o STF de exercer uma “suprema ditadura”, mas demonstraram no próprio plenário “quem são os verdadeiros ditadores”, ao defenderem um ex-presidente que discutiu um golpe ainda durante seu mandato.

Ainda segundo o STF, as articulações de parlamentares bolsonaristas para tentar beneficiar Bolsonaro não devem ter efeito. A avaliação é que a ação penal do golpe já está em fase final no tribunal e não há mais possibilidade de retirá-la de tramitação.

Além disso, ministros consideram improvável que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimine o foro privilegiado de presidente e vice-presidente da República. A proposta atualmente pronta para votação mantém o foro presidencial e, portanto, não favorece Bolsonaro.

Caso uma nova PEC fosse apresentada com o objetivo de acabar com o foro para presidentes, ela teria de começar do zero e enfrentaria resistências da base governista. Isso impediria sua tramitação rápida — e, na prática, não permitiria que fosse votada antes do julgamento da ação penal, previsto para ocorrer em setembro.