Moraes determina quebra de sigilo de perfis que ameaçaram Flávio Dino nas redes sociais

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo de dezenas de perfis em redes sociais após ameaças contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, e contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.

Segundo o jornal O Globo, a decisão foi tomada após a Polícia Federal enviar um ofício relatando ataques graves feitos logo após o voto de Dino em ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados.

Mais de 50 publicações com ameaças identificadas

O relatório da Polícia Federal reuniu mais de 50 publicações contendo ameaças explícitas, com alvos individualizados e menções a episódios ocorridos no Nepal, sugerindo possível ação coordenada de incitação à violência.

Segundo a decisão de Moraes, o teor dessas mensagens compromete o exercício das funções públicas e aumenta o potencial de intimidação contra autoridades do Estado.

Caso incluído em inquérito das milícias digitais

As ameaças foram incorporadas ao chamado “inquérito das milícias digitais”, investigação que apura a atuação de uma organização criminosa virtual estruturada em núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com foco em atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

Plataformas têm 48h para entregar dados à PF

Ainda conforme a reportagem, Moraes determinou o envio de ofícios às empresas Meta Platforms (Instagram), TikTok, X e YouTube, exigindo que as companhias forneçam os dados cadastrais dos perfis envolvidos no prazo máximo de 48 horas.

Além disso, o ministro ordenou que todas as informações obtidas sejam encaminhadas diretamente à Polícia Federal, que ficará responsável por adotar as medidas cabíveis diante do caso.