Moraes concede prisão domiciliar a Débora Rodrigues, que pichou estátua com batom no 8/1
Cabeleireira foi condenada a 14 anos por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro e pichação em estátua
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) manter em regime domiciliar Débora Rodrigues dos Santos para o cumprimento da pena pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Débora está em prisão domiciliar desde março deste ano, quando foi liberada da prisão preventiva. A mulher ficou conhecida nacionalmente por ter pichado a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF, durante as invasões aos Três Poderes na capital federal. As informações são do g1.
A Primeira Turma do STF condenou Débora Rodrigues a 14 anos de reclusão por uma série de crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Com o esgotamento das possibilidades de recursos, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena.
Na decisão, Moraes estabeleceu que a condenada deverá cumprir medidas cautelares adicionais, incluindo a proibição total do uso de redes sociais. O regime domiciliar foi mantido considerando as circunstâncias específicas do caso e o perfil da ré.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo evidências da participação de Débora nos crimes. Os elementos probatórios incluem laudos técnicos que confirmam ser ela a pessoa identificada nas imagens que registraram a pichação da estátua histórica.
Durante o processo, a própria ré confirmou em interrogatório judicial que era ela quem aparecia nos registros visuais dos atos de vandalismo. As provas materiais coletadas pelos investigadores corroboram essa confissão.
"Pode-se visualizar pelas imagens coletadas, de maneira nítida, a denunciada em cima da estátua 'A Justiça', depredando-a pela escrita da frase 'perdeu, mané', com batom vermelho, cuja cor também se reflete em seu rosto e suas mãos. Está rodeada de inúmeros outros manifestantes e aparenta celebrar a conduta danosa", destacou o Ministério Público em suas alegações, de acordo com a reportagem.
Débora alegou inicialmente ter viajado para Brasília com o objetivo de participar de manifestações pacíficas. Contudo, os promotores argumentam que ela foi influenciada pelo ambiente de radicalização do grupo.
Ainda de acordo com a reportagem, s acusação sustenta que a ré "inflada pelos demais, praticou os atos de depredação, e somente se retirou do local após a chegada da polícia para contenção dos invasores que intentavam o golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022".
O Ministério Público foi categórico ao avaliar a participação de Débora nos eventos: "No que diz respeito ao caso dos autos, não há dúvidas de que a acusada aderiu ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e de depor o governo legitimamente constituído".
Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República em Brasília. Os manifestantes contestavam o resultado das eleições presidenciais de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
