Metanol: Motta quer votar "o quanto antes" projeto que endurece penas por falsificação de bebidas
"Foram casos que chocaram o país. Queremos, no mais rápido período de tempo, dar uma resposta", disse o presidente da Câmara dos Deputados
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (3) que a Casa vai acelerar a votação do projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação de alimentos e bebidas, transformando-os em hediondos.
“Esse é um assunto que preocupa o Brasil. Foram casos que chocaram o país. Queremos, no mais rápido período de tempo, dar uma resposta”, disse Motta à CNN Brasil, de acordo com O Globo. O projeto ganhou tração em meio ao aumento dos casos de intoxicação provocados pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol.
Punições mais duras e fiscalização ampliada
O deputado destacou que a proposta deve atingir tanto quem fabrica quanto quem comercializa os produtos ilegais. “Temos que avançar punindo quem comete a falsificação, mas também quem comercializa. Temos que ter multas bastante severas e fiscalização mais forte”, afirmou.
Segundo ele, a urgência do projeto já foi aprovada, e a intenção é indicar um relator até o fim de semana. “Estando pronto o relatório, eu levo de imediato da mesa para o plenário. Nós não vamos demorar em dar resposta. Quero o quanto antes poder levar essa matéria à pauta”, reforçou Motta, de acordo com a reportagem.
Ministério da Saúde cria monitoramento especial
O Ministério da Saúde anunciou a instalação de uma Sala de Situação para acompanhar os casos de intoxicação por metanol, a maioria registrada em São Paulo. Até agora, foram confirmados dez casos no estado, incluindo uma morte, enquanto outros cinco óbitos estão em investigação.
No total, desde agosto, o Brasil contabiliza 43 ocorrências, número considerado atípico. “A situação é diferente de tudo o que consta na nossa série histórica”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A média anual é de cerca de 20 casos.
A crise levou à interdição de bares, mercados e distribuidoras, além da abertura de canais de denúncia pelo Procon-SP.
Outras prioridades na Câmara
Hugo Motta também destacou que a Câmara deve votar até o fim do ano a reforma administrativa, com foco em meritocracia e no combate a privilégios. “A reforma não vem para perseguir servidor público, mas para formatar. Temos que trazer a meritocracia, combater privilégios”, afirmou.
Na área de segurança pública, o presidente disse que pretende levar ao plenário ainda em 2025 a PEC da Segurança, além do Plano Nacional de Segurança e projetos que tratam do vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos. Também citou a discussão sobre inteligência artificial como tema relevante para o Congresso.
Sobre a proposta de anistia a partidos políticos, Motta ressaltou que ainda não há texto definido: “Esse projeto nós aprovamos a urgência, designamos um relator que está conversando com todas as bancadas. Ainda não se tem um texto pronto. Quando o relator concluir o diálogo, ele deverá apresentar o texto e, a partir daí, discutiremos quando levar essa conversa à pauta”.
