Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, marcando a chegada da nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil.

A cerimônia contará com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira. A iniciativa promete revolucionar a experiência do público, trazendo maior qualidade de imagem e som, interatividade e integração com a internet, colocando o Brasil na vanguarda mundial da radiodifusão.

De acordo com o governo, a fase preparatória será concluída em 2025 e as primeiras transmissões devem começar no primeiro semestre de 2026, inicialmente nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional deve levar até 15 anos. O investimento inicial para o projeto é de R$ 7,5 milhões.

A TV 3.0 permitirá ainda a entrada de novos radiodifusores, ampliando a competição no setor e favorecendo a democratização do acesso. Além disso, a integração com a internet possibilitará que o sistema seja usado como ponto de acesso a serviços públicos digitais, fortalecendo a inclusão social e ampliando as formas de participação da população.

O decreto é resultado de um longo processo de estudos e debates conduzidos pelo Ministério das Comunicações (MCom), que envolveu empresas de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e fabricantes de equipamentos. Entre 2023 e 2024, o Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD) realizou testes de campo e, após avaliação técnica e mercadológica, recomendou a adoção do padrão ATSC 3.0. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável pelo planejamento das faixas de frequência necessárias para a transição.

A TV 3.0 oferecerá transmissões em 4K e 8K, som imersivo semelhante ao de cinema, interatividade e catálogo de aplicativos que substituirá os canais numéricos tradicionais. Os conteúdos das emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão espaço garantido no ícone DTV+, plataforma central do novo sistema.

Mesmo sem acesso à internet, os usuários continuarão recebendo gratuitamente a programação aberta. No entanto, com conexão, haverá recursos adicionais, como conteúdos sob demanda, jogos, programas especiais e serviços interativos. A mudança será gradual, assim como ocorreu na transição do sinal analógico para o digital, alcançando também cidades menores e áreas mais remotas do país.