247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, marcando a chegada da nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil.
A cerimônia contará com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira. A iniciativa promete revolucionar a experiência do público, trazendo maior qualidade de imagem e som, interatividade e integração com a internet, colocando o Brasil na vanguarda mundial da radiodifusão.
De acordo com o governo, a fase preparatória será concluída em 2025 e as primeiras transmissões devem começar no primeiro semestre de 2026, inicialmente nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional deve levar até 15 anos. O investimento inicial para o projeto é de R$ 7,5 milhões.
A TV 3.0 permitirá ainda a entrada de novos radiodifusores, ampliando a competição no setor e favorecendo a democratização do acesso. Além disso, a integração com a internet possibilitará que o sistema seja usado como ponto de acesso a serviços públicos digitais, fortalecendo a inclusão social e ampliando as formas de participação da população.
O decreto é resultado de um longo processo de estudos e debates conduzidos pelo Ministério das Comunicações (MCom), que envolveu empresas de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e fabricantes de equipamentos. Entre 2023 e 2024, o Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD) realizou testes de campo e, após avaliação técnica e mercadológica, recomendou a adoção do padrão ATSC 3.0. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável pelo planejamento das faixas de frequência necessárias para a transição.
A TV 3.0 oferecerá transmissões em 4K e 8K, som imersivo semelhante ao de cinema, interatividade e catálogo de aplicativos que substituirá os canais numéricos tradicionais. Os conteúdos das emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão espaço garantido no ícone DTV+, plataforma central do novo sistema.
Mesmo sem acesso à internet, os usuários continuarão recebendo gratuitamente a programação aberta. No entanto, com conexão, haverá recursos adicionais, como conteúdos sob demanda, jogos, programas especiais e serviços interativos. A mudança será gradual, assim como ocorreu na transição do sinal analógico para o digital, alcançando também cidades menores e áreas mais remotas do país.

Paulo Emilio

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Brasil

Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

247 - Em entrevista publicada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/17/estamos-buscando-alternativas-a-starlink-diz-ministro-das-comunicacoes.ghtml">O Globo</a>, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o governo brasileiro está em busca de alternativas à Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que lidera o setor de internet via satélite no país. O objetivo é ampliar a concorrência e promover a estabilização de preços no serviço de banda larga, especialmente em áreas remotas.
Há pouco mais de um mês à frente da pasta — após a saída de Juscelino Filho, denunciado pela Procuradoria-Geral da República —, Siqueira Filho disse que negociações com empresas estrangeiras estão em andamento. “Estamos conversando com empresas canadenses, chinesas, europeias, indianas, com a ideia de colocar à disposição mais alternativas para a população e para o governo”, declarou.
SpaceSail avança no interesse pelo Brasil - Segundo o ministro, a companhia chinesa SpaceSail se destaca entre as interessadas e já iniciou a prospecção de mercado em território brasileiro. “Eles estão em fase de prospecção no nosso território. Acredito que no fim de 2026 já terá serviço disponível em operação comercial específico para o Brasil”, disse.
Siqueira Filho esteve com representantes da SpaceSail em Xangai, em abril, e novamente durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, em maio. Ele destacou que a empresa “demonstrou mais apetite e conhecimento no Brasil” e que o governo está oferecendo condições de viabilidade, como licenciamento pela Anatel e facilitação de acesso a linhas de financiamento.
Concorrência e estabilidade - Atualmente, a Starlink tem cerca de 372 mil clientes no Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e domina o setor de satélites de baixa órbita. Questionado se o objetivo do governo é afastar a empresa de Elon Musk do mercado, o ministro negou: “nossa ideia é criar alternativas para o consumidor, criar competição para que haja estabilidade de preço, condições de novas tecnologias, novos serviços”.
Para ele, esse movimento não deve gerar atrito diplomático com os Estados Unidos. “Não vejo nenhuma motivação disso porque isso faz parte da estrutura mercadológica do setor”, afirmou.
TV 3.0 e ampliação do 5G - Na entrevista, o ministro também revelou que um decreto sobre a regulamentação da TV 3.0 deve ser publicado em breve. “Será uma grande revolução para o setor de radiodifusão”, afirmou, indicando que já há consenso técnico tanto no ministério quanto na Anatel.
Sobre o avanço do 5G, cujo cronograma atual da Anatel prevê cobertura obrigatória até 2030, ele sinalizou o interesse do governo em antecipar a meta. “O próximo passo é conversar com as operadoras e buscar alternativas para entender o que é possível antecipar, como podemos contribuir e apoiar essas antecipações".
Correios - Outro tema abordado foi a situação financeira dos Correios, que fecharam o primeiro trimestre deste ano com prejuízo de R$ 1,72 bilhão. A solução, segundo o ministro, está na modernização tecnológica da estatal e na diversificação de receitas. Ele citou a ampliação de contratos com governos estaduais e com empresas de comércio eletrônico como parte do plano de recuperação.
"A ideia é que os Correios consigam alavancar suas receitas com esses novos contratos. Otimização de processos, cortes de despesas, revisão de contratos também estão sendo trabalhados", resumiu.
Relação com o Congresso - Indicado tecnicamente para o cargo, Siqueira Filho destacou que sua nomeação foi validada pelo União Brasil, partido que vinha ocupando o ministério. Ele afirmou ter se apresentado recentemente à bancada e evitou comentar sobre questões políticas, como a Medida Provisória que altera a cobrança do IOF, criticada por parlamentares da sigla. “Nossa atuação é técnica. Não entro muito nesses temas da política. O tema político, eu não trato, não tenho experiência nesse assunto".

Guilherme Levorato

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Mídia

Ministério das Comunicações busca concorrência à Starlink e empresa chinesa ganha espaço

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quarta-feira (23) a indicação de Frederico de Siqueira Filho, atual presidente da Telebras, para comandar o Ministério das Comunicações. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), conforme noticiado pela Folha de S.Paulo.​
A nomeação ocorre após Pedro Lucas recusar o convite para assumir a pasta, 12 dias após ter sido anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).&nbsp;
Alcolumbre propôs um nome técnico e sem filiação partidária para o cargo, sugerindo Frederico de Siqueira Filho, engenheiro civil com 26 anos de experiência no setor de telecomunicações. Ele foi indicado anteriormente por Alcolumbre para a presidência da Telebras em 2023, conforme informações do Ministério das Comunicações.​
A formalização da nomeação de Siqueira Filho está prevista para esta quinta-feira (24). Ele substituirá Juscelino Filho, que deixou o cargo em 8 de abril após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas parlamentares, antes de assumir o cargo executivo.​
A escolha de Siqueira Filho visa reforçar a base de apoio do governo no Senado e manter a pasta das Comunicações sob influência do União Brasil, partido de Alcolumbre. A indicação também busca evitar novos desgastes políticos após a recusa de Pedro Lucas.​
Frederico de Siqueira Filho é natural de Pernambuco e reside atualmente em João Pessoa, Paraíba. Graduado em engenharia civil pela Universidade de Pernambuco, possui experiência no setor de telecomunicações, tendo atuado por mais de duas décadas na empresa Oi. Em 2023, assumiu a presidência da Telebras, empresa vinculada ao Ministério das Comunicações.​

Luis Mauro Filho

Lula aprova indicação de Alcolumbre; Siqueira Filho, sem partido, assumirá Comunicações

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), levou ao Palácio do Planalto o nome de Frederico Siqueira Filho, atual presidente da Telebras, como indicação ao cargo de ministro das Comunicações, informou o jornalista Lauro Jardim, de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/04/presidente-da-telebras-deve-ser-o-novo-ministro-das-comunicacoes.ghtml">O Globo</a>, nesta quarta-feira (23).&nbsp;
Mais cedo, Alcolumbre manteve uma conversa telefônica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a recusa do líder do União, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao convite para assumir a pasta deixada vaga por Juscelino Filho.&nbsp;
Durante a conversa, segundo O Globo, ficou acertado que Alcolumbre apresentará, nesta quarta, a indicação de um nome técnico, de fora do Congresso, para comandar a pasta.
No último dia 8, Juscelino Filho pediu desligamento do cargo, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.
Consta de seu perfil no site da Eletrobras: Frederico de Siqueira Filho é graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco. Possui mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações/TI, dos quais 21 anos dedicados à empresa Oi, exercendo cargos de liderança nas áreas de Operações, Planejamento, Institucional Regulatório e Comercial. Começou a carreira em 1997 como coordenador técnico de engenharia na Autelserv Telecomunicações. Em 2002, assumiu a gerência de Vendas Empresariais na Oi para as regiões de Pernambuco, Paraíba e Bahia. Foi o início de uma trajetória profissional de sucesso na empresa, onde ocupou por 10 anos a diretoria de Relações Institucionais da Oi Brasil, responsável por liderar um time com representantes institucionais no estado, passando a diretor de Vendas Corporativas Governo na Oi Soluções, tendo sob sua responsabilidade a liderança comercial no Norte/Nordeste, cargo em que se encontrava até assumir a presidência da Telebras. Frederico de Siqueira Filho também possui conhecimentos em Administração, Ciências Políticas, Comunicação e em diversos segmentos de Gestão, tais como Gestão de Crises, de Terceiros e de Projetos.

Leonardo Sobreira

Poder

Alcolumbre sugere nome do presidente da Telebras, Frederico Siqueira Filho, a Lula para o Ministério das Comunicações

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Cortes da TV 247