247 - Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (11) dois editais para ampliar o acesso à internet e fortalecer os serviços públicos em regiões mais vulneráveis do país. Segundo o Ministério das Comunicações, as medidas vão conectar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e beneficiar cerca de 2,5 milhões de brasileiros que ainda enfrentam dificuldades de acesso à conectividade de qualidade.&nbsp;
“Estes editais fortalecem o grande Plano Nacional de Inclusão Digital e o Governo do Brasil avança na conectividade em áreas essenciais para a população. De um lado, a saúde pública, que necessita de informações rápidas, prontuários integrados e atendimento mais ágil. De outro lado, a inclusão digital, uma condição fundamental para o acesso a direitos, serviços públicos, oportunidades e cidadania”, ressaltou Frederico de Siqueira Filho.
“Essa parceria com o Ministério das Comunicações é fundamental para chegarmos nas áreas mais distantes, mais remotas e que, muitas vezes até têm uma conectividade, mas não é sustentável, firme e com boa velocidade. Essa parceria vai garantir para essas Unidades Básicas de Saúde não só a conexão com a internet, mas a estrutura interna, que permite as conexões dos dados e a comunicação da equipe”, afirmou Alexandre Padilha.
Com investimento de R$ 104 milhões, um dos editais prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o Brasil, ampliando a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em localidades com menor acesso a especialistas e serviços médicos. A ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública. Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Com a telessaúde, o Ministério da Saúde estima a redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Além de fortalecer o atendimento à população, a iniciativa permitirá que profissionais da saúde tenham acesso a ferramentas digitais, teleconsultas e troca de informações em tempo real, ampliando a eficiência do atendimento médico em áreas afastadas dos grandes centros, de acordo com o Ministério das Comunicações. As unidades contempladas estão distribuídas em municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais.&nbsp;
Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância, detalhou Padilha.&nbsp;
Empresas e provedores interessados deverão apresentar propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde, detalhou Siqueira Filho.&nbsp;
O segundo edital é voltado ao programa Acessa Crédito Telecom, com R$ 500 milhões em recursos para expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte.&nbsp;
Os recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão destinados, principalmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e localidades mais afastadas dos grandes centros, de acordo com o Ministério das Comunicações.&nbsp;
“Nosso foco é ampliar a banda larga fixa de alta velocidade, priorizando regiões rurais, ribeirinhos, comunidades indígenas e quilombolas. Assim, vamos fazer com que o crédito chegue a quem investe e gera empregos nas próprias localidades, movimentando a economia regional”, reforçou o ministro Frederico de Siqueira Filho.
Além da expansão da infraestrutura digital, o programa busca ampliar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fortalecendo a concorrência e estimulando novos investimentos no setor.
O edital irá selecionar novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis por operar os recursos do BID no âmbito do Fust.
Após o credenciamento e o cumprimento das regras estabelecidas pelo programa, os agentes financeiros poderão abrir linhas de crédito diretamente para pequenos provedores interessados em investir na expansão da conectividade em áreas menos atendidas do país.

Redação Brasil 247

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Brasil

Ministérios da Comunicação e da Saúde ampliam ação para levar Internet a regiões remotas

247 - O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) darão início, nesta quinta-feira (30), ao leilão para a autorização de uso das faixas de 700 MHz, com o objetivo de ampliar a conectividade em regiões de difícil acesso e rodovias do país. O evento contará com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e dos conselheiros da Anatel, Edson Holanda e Nilo Pasquali.
A licitação, que envolve investimentos estimados em R$ 2 bilhões, visa beneficiar mais de 864 localidades, abrangendo áreas rurais e remotas, além de estender a conectividade a aproximadamente 6,5 mil quilômetros de rodovias federais, em 16 estados. A proposta é dar maior cobertura móvel a regiões que ainda enfrentam dificuldades de sinal.
Em entrevista coletiva, Frederico de Siqueira Filho destacou a importância da licitação para o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações no país, com foco na modernização das redes móveis e na melhoria da qualidade dos serviços prestados. "Este leilão é um passo fundamental para garantir que todos os brasileiros, especialmente aqueles em áreas mais isoladas, tenham acesso a uma conectividade de qualidade", afirmou o ministro.
A Anatel adotou um modelo não arrecadatório para o leilão, o que significa que, ao invés de priorizar a arrecadação, a exigência será o compromisso das empresas vencedoras de investir diretamente em infraestrutura. Isso permitirá uma expansão mais rápida e eficiente da cobertura móvel, especialmente em áreas com difícil acesso. A faixa de 700 MHz, considerada estratégica para a telecomunicação, será usada para ampliar o alcance do sinal, facilitando a expansão da cobertura.
A licitação prioriza operadoras regionais, com o objetivo de estimular a concorrência no setor de telecomunicações e acelerar a expansão da cobertura no Brasil. Além disso, a iniciativa deverá ajudar a melhorar a qualidade dos serviços, proporcionando uma oferta mais competitiva e acessível à população.

Luis Mauro Filho

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Anatel e Ministério das Comunicações abrem leilão para ampliar conectividade em rodovias e áreas rurais

247 - A interferência em rádios de MG virou alvo de denúncia após o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acionar a Anatel e o Ministério das Comunicações, apontando riscos técnicos e impactos à segurança operacional no sistema de radiodifusão.&nbsp;
O caso envolve mudanças que podem afetar sinais de emissoras em Belo Horizonte e em outras regiões do estado. Nesta sexta-feira (17), o parlamentar formalizou a denúncia com base em reportagens recentes que indicam a atuação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no mercado de rádios em Minas Gerais.
<h2>Proposta de mudança levanta preocupações</h2>
A denúncia se refere à alteração no Plano Básico de FM de uma emissora originalmente outorgada em Vespasiano. O projeto prevê a migração da rádio para Belo Horizonte, com instalação de transmissão na Serra do Curral, além de mudança de classe e reconfiguração de potência. De acordo com Rogério Correia, a proposta ampliaria significativamente a área de cobertura da emissora, o que exige maior rigor técnico na análise do processo.
<h2>Proximidade de frequências pode causar interferência</h2>
O parlamentar destacou que a frequência envolvida é adjacente a emissoras de alta potência já em operação, como a Rádio Alvorada (94,9 MHz) e a Rádio Itatiaia (95,7 MHz). Essa proximidade pode provocar sobreposição de sinais, interferências e fenômenos de intermodulação. A situação pode ser agravada pela concentração de transmissores na Serra do Curral, principal polo de radiodifusão da capital mineira.
<h2>Indícios já identificados pela Anatel</h2>
O documento encaminhado às autoridades menciona interferências já observadas na região do Aeroporto da Pampulha. A própria Anatel realizou diligências para identificar fontes de perturbação de sinal. “Não se trata de hipótese. Há indícios concretos de interferência, e a ampliação dessa estrutura pode agravar o problema, inclusive com impactos em sistemas sensíveis”, afirmou o deputado.
<h2>Pedido de suspensão e mais transparência</h2>
Diante do cenário, Rogério Correia solicitou a suspensão cautelar da análise do processo até a conclusão de estudos técnicos mais aprofundados, incluindo medições de campo e avaliação dos impactos reais da mudança. O parlamentar também pediu a oitiva de emissoras potencialmente afetadas, a divulgação integral dos estudos técnicos e a identificação dos beneficiários econômicos envolvidos na proposta.

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Sudeste

Rogério Correia denuncia risco de interferência em rádios de MG

247 - A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão por 30 dias do programa apresentado por Carlos Massa, conhecido como Ratinho. O pedido foi apresentado após ataques transfóbicos feitos pelo apresentador na quarta-feira (11) sobre a parlamentar, que havia sido eleita para presidir a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. As informações são da revista <a href="https://veja.abril.com.br/politica/erika-hilton-pede-a-ministerio-que-suspenda-o-programa-do-ratinho-por-30-dias/?utm_campaign=mrf-twitter-VEJA&amp;mrfcid=2026031269a7ae4038899b1522818cc5">Veja</a>.
Durante o programa, Ratinho comentou a eleição de Hilton e afirmou que a deputada “não é uma mulher” e que, por ser transexual, não poderia ocupar o cargo. Em reação às declarações preconceituosas, a parlamentar encaminhou representação ao Ministério das Comunicações solicitando a abertura de uma “apuração de eventual abuso no exercício da radiodifusão”.&nbsp;
No documento enviado à pasta, a deputada argumenta que as falas do apresentador ultrapassam o campo do debate político. Segundo a representação, "as declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher".
A manifestação enviada ao Ministério das Comunicações solicita a análise do caso no âmbito das concessões públicas de radiodifusão, já que emissoras de rádio e televisão operam por meio de autorizações concedidas pelo poder público.
<h2>Outras medidas judiciais</h2>
Além da representação ao ministério, Erika Hilton também acionou o Ministério Público Federal (MPF). A deputada pediu a abertura de um processo coletivo contra o apresentador, com solicitação de indenização de 10 milhões de reais por danos morais coletivos. A parlamentar também apresentou representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a abertura de inquérito criminal para investigar as declarações feitas no programa.
Durante a atração exibida na quarta-feira (11), Ratinho comentou a eleição da deputada para a Comissão da Mulher e declarou: "Agora, mulher para ser mulher tem que ter útero. Tem que menstruar. Tem que ficar chata três, quatro dias. Tem que menstruar. Tem que ter útero Vamos se modernizar, vamos ter inclusão. Mas não precisa exagerar. Estão exagerando".
A legislação brasileira assegura às pessoas transgênero o direito de retificação de nome e o reconhecimento da identidade de gênero em espaços públicos e privados. Em nota, o SBT informou que "repudia" as falas do apresentador e afirmou que o episódio será tratado internamente pela emissora.

João Antonio Cunha

Erika Hilton pede suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias após ataques transfóbicos do apresentador

247- Moradores de favelas, periferias urbanas e municípios de todas as regiões do Brasil passaram a ter acesso à internet de alta capacidade por meio de um dos maiores projetos de inclusão digital em execução no país. Um investimento de R$ 2,8 bilhões levou conectividade a 3,5 milhões de brasileiros ao longo de 2025, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), na modalidade reembolsável, sob coordenação do Ministério das Comunicações. As informação são da<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202601/investimento-de-r-2-8-bilhoes-leva-conectividade-a-mais-de-3-5-milhoes-de-brasileiros-incluindo-favelas-e-periferias"> Agência Gov</a>.
<h2>Projeto alcança 1.223 municípios</h2>
A iniciativa ampliou o acesso à internet em territórios historicamente marcados pela exclusão digital e alcança 1.223 municípios brasileiros. O projeto conta com o apoio de 479 provedores regionais de internet, sendo 41% de pequeno porte e 55% de médio porte, fortalecendo o ecossistema local de telecomunicações.
Ao todo, estão sendo implantados 12 mil quilômetros de fibra óptica, além da instalação de 616 Estações Rádio Base (ERBs) com tecnologia 4G e 5G. A ampliação da infraestrutura melhora a qualidade do sinal de internet e expande a cobertura em regiões onde grandes operadoras historicamente não atuaram.
O impacto direto do projeto alcança cerca de 781 mil lares e beneficia 680 favelas em todo o país. A conectividade amplia o acesso da população a serviços essenciais, como educação, saúde, trabalho remoto, empreendedorismo e serviços públicos digitais.
<h2>Ministro destaca inclusão e cidadania</h2>
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a política pública busca levar conectividade às áreas onde a população mais precisa.
“Estamos levando internet de qualidade para favelas, periferias e municípios que ficaram por muito tempo à margem da transformação digital. Conectividade é inclusão, é oportunidade e é cidadania. Esse investimento garante que milhões de brasileiros tenham acesso a serviços, informação e novas possibilidades de desenvolvimento”, afirmou o ministro.
Além de reduzir desigualdades sociais e regionais, o programa estimula a geração de emprego e renda ao fortalecer provedores locais, que desempenham papel central na expansão da infraestrutura em áreas afastadas dos grandes centros.
<h2>Papel do Fust na expansão da conectividade</h2>
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações é gerido pelo Ministério das Comunicações e tem como finalidade estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atua como agente financeiro dos recursos, que são aplicados em programas definidos pelo Conselho Gestor do Fust.
Os recursos podem ser utilizados nas modalidades reembolsável, não reembolsável e garantia, com destinação a empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas, além de entidades públicas ou privadas com atividades compatíveis com os objetivos dos projetos.As iniciativas buscam reduzir as desigualdades regionais no acesso à conectividade e promover o desenvolvimento econômico e social da população.

Helicóptero sobrevoa comunidade em operação policial

Inclusão digital nas favelas e periferias avança com R$ 2,8 bi em investimentos

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom) anunciaram uma nova etapa do programa BNDES Fust Escolas Conectadas. A iniciativa reforça o esforço federal para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em regiões historicamente marcadas pela baixa infraestrutura digital.
O edital libera R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para instalar conectividade significativa em 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste, impactando cerca de 410 mil estudantes. Somando as duas seleções já lançadas, quase 1 milhão de alunos serão beneficiados em 2,7 mil escolas.
<h2>Redução de desiguldades e ampliação de oportunidades</h2>
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a relevância da iniciativa para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades no país. “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas duas regiões brasileiras que apresentam os piores indicadores de conectividade, levando o acesso à internet de banda larga a mais 1.200 escolas”, afirmou. Para ele, a articulação entre os ministérios e o banco garante “um novo impulso à qualidade do ensino público”.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou que o Fust ganhou novo alcance a partir de 2023, permitindo investimentos em áreas onde o mercado privado não atuava. “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do nosso país”, disse. Segundo ele, a integração entre educação e inclusão digital é imprescindível: “A educação precisa caminhar junto com a inclusão digital dos alunos”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o acesso adequado à internet é determinante para garantir equidade na aprendizagem. “A internet adequada em sala de aula é uma condição para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver”, afirmou. Ele acrescentou que o novo edital fortalece uma estratégia nacional que integra infraestrutura, formação docente, uso pedagógico da tecnologia e monitoramento contínuo.
Distribuição dos investimentos e metas
O novo edital define três lotes de execução:
— 392 escolas no Pará (lote A)
— 368 no Maranhão e Ceará (lote B)
— 498 em Pernambuco e Bahia (lote C)
As unidades contempladas já estão próximas de redes de fibra óptica, mas ainda carecem de conectividade suficiente para fins pedagógicos. O financiamento cobre toda a infraestrutura necessária: cabeamento, roteadores, switches, wi-fi de alta capacidade, serviço de conexão por 24 meses e manutenção completa.
Os prazos de entrega foram fixados para garantir rapidez: 15% das escolas conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos; 50% em seis meses; e 100% em nove meses. Também será contratada uma instituição especializada para desenvolver uma plataforma nacional de monitoramento remoto da qualidade da conexão.
<h2>Expansão já em andamento</h2>
A primeira seleção pública, lançada em 2023, destinou R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas em sete estados: Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão e Paraíba. Até a última semana, 824 unidades já estavam conectadas, sinalizando avanço consistente do programa.
<h2>Papel do Fust e impacto esperado</h2>
Administrado pelo Ministério das Comunicações, o Fust tem a missão de estimular a expansão e a melhoria das redes de telecomunicações, contribuindo para reduzir desigualdades regionais. O BNDES atua como agente financeiro responsável pela fiscalização e execução técnica dos projetos.
Com a nova etapa, estudantes terão acesso ampliado a plataformas educacionais, recursos multimídia e práticas de ensino digital, em alinhamento com os padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que define velocidade e qualidade mínimas para o uso pedagógico da internet.

BNDES, MEC e MCom lançam edital de R$ 53,3 mi para conectar 1,2 mil escolas públicas no Norte e Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reforçar sua aproximação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio à saída formal da federação União Progressista da base governista. De acordo com a coluna da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, Lula ofereceu a Alcolumbre liberdade total para conduzir as indicações do União Brasil na Esplanada dos Ministérios, numa estratégia para assegurar o apoio de setores da centro-direita, ainda que parcial, ao governo.
A reunião aconteceu nesta quarta-feira (4), no Palácio da Alvorada, onde o presidente destacou que os ministros Frederico Siqueira (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Celso Sabino (Turismo) seriam indicações de Alcolumbre. Apesar disso, Sabino foi nomeado após decisão da bancada do União na Câmara, com aval do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo a reportagem, aliados do Planalto avaliam que o encontro foi especialmente positivo para Celso Sabino. O ministro do Turismo enfrenta pressão interna para deixar o cargo e busca respaldo de Alcolumbre para se manter no governo sem romper totalmente com a legenda. Entre as alternativas discutidas, está a possibilidade de uma licença temporária do partido para que Sabino permaneça à frente da pasta, embora a manobra seja considerada de difícil execução dentro do União Brasil.
A decisão da federação prevê que ministros filiados devem deixar suas funções em até um mês. Nesse cenário, a saída do ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), é dada como praticamente certa. Antes mesmo do desembarque, Fufuca trabalhava para viabilizar sua candidatura ao Senado em 2026, com apoio da base lulista.
Apesar do anúncio do afastamento, parlamentares avaliam que a saída oficial do União Brasil não deve gerar grandes prejuízos para a aprovação de projetos de interesse do Executivo. Deputados e senadores da legenda sinalizam que, mesmo sem participação formal no governo, a negociação política deve se manter caso a caso, especialmente sob a influência de Alcolumbre no Senado.

Paulo Emilio

Poder

Lula dá carta branca a Alcolumbre para definir futuro de ministros do União Brasil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quarta-feira (3) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de ministros indicados pelo partido para um almoço no Palácio da Alvorada. O encontro acontece um dia após o União Brasil reforçar sua exigência para que seus membros deixem os cargos no governo federal. O União Brasil tem sob sua responsabilidade três pastas estratégicas: Comunicações, Integração e Turismo. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/03/lula-convida-alcolumbre-e-ministros-do-uniao-brasil-para-almoco-no-alvorada.ghtml">g1</a>.
Além de Alcolumbre, o presidente Lula convidou para o encontro os ministros Celso Sabino (Turismo), Waldez Góes (Integração) e Frederico Siqueira (Comunicações). Sabino, vale destacar, é deputado federal, enquanto Góes e Siqueira, embora ocupem cargos indicados por Alcolumbre, não são filiados ao União Brasil. A decisão do partido, que afeta diretamente ministros como Sabino, surge em um momento de instabilidade política, com possíveis implicações também para o PP, que pode levar à saída do ministro André Fufuca (Esportes), também deputado.
Segundo a reportagem, fontes ligadas ao governo afirmam que o almoço não foi marcado em resposta ao anúncio de saída do União Brasil do governo, mas sim como parte de uma série de encontros que Lula tem promovido com dirigentes de partidos aliados, como o MDB, PSD e Republicanos. De acordo com essas fontes, a falta de uma articulação mais direta com o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, também influenciou a ausência do dirigente no encontro. Rueda não foi convidado, e a relação entre ele e Lula se tornou insustentável após o presidente declarar publicamente que não mantém boa relação com o dirigente.
Na última reunião ministerial, Lula fez cobranças explícitas aos ministros do União Brasil e do PP, sugerindo que, caso queiram permanecer nos cargos, devem se posicionar abertamente em defesa do governo.

Lula reúne Alcolumbre e ministros do União Brasil após partido deixar a base do governo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, marcando a chegada da nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil.
A cerimônia contará com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira. A iniciativa promete revolucionar a experiência do público, trazendo maior qualidade de imagem e som, interatividade e integração com a internet, colocando o Brasil na vanguarda mundial da radiodifusão.
De acordo com o governo, a fase preparatória será concluída em 2025 e as primeiras transmissões devem começar no primeiro semestre de 2026, inicialmente nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional deve levar até 15 anos. O investimento inicial para o projeto é de R$ 7,5 milhões.
A TV 3.0 permitirá ainda a entrada de novos radiodifusores, ampliando a competição no setor e favorecendo a democratização do acesso. Além disso, a integração com a internet possibilitará que o sistema seja usado como ponto de acesso a serviços públicos digitais, fortalecendo a inclusão social e ampliando as formas de participação da população.
O decreto é resultado de um longo processo de estudos e debates conduzidos pelo Ministério das Comunicações (MCom), que envolveu empresas de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e fabricantes de equipamentos. Entre 2023 e 2024, o Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD) realizou testes de campo e, após avaliação técnica e mercadológica, recomendou a adoção do padrão ATSC 3.0. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável pelo planejamento das faixas de frequência necessárias para a transição.
A TV 3.0 oferecerá transmissões em 4K e 8K, som imersivo semelhante ao de cinema, interatividade e catálogo de aplicativos que substituirá os canais numéricos tradicionais. Os conteúdos das emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão espaço garantido no ícone DTV+, plataforma central do novo sistema.
Mesmo sem acesso à internet, os usuários continuarão recebendo gratuitamente a programação aberta. No entanto, com conexão, haverá recursos adicionais, como conteúdos sob demanda, jogos, programas especiais e serviços interativos. A mudança será gradual, assim como ocorreu na transição do sinal analógico para o digital, alcançando também cidades menores e áreas mais remotas do país.

Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

247 - O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) uma portaria com as diretrizes para o próximo leilão de telefonia móvel no Brasil, com foco na expansão da conectividade em regiões atualmente sem acesso à internet móvel. A medida visa especialmente o uso das subfaixas de 700 MHz.
Segundo o documento, o principal objetivo é levar conexão 4G ou superior a cerca de 500 localidades que hoje estão fora da cobertura das operadoras. Com isso, aproximadamente 800 mil pessoas deverão ser beneficiadas com acesso à internet.&nbsp;
A proposta também contempla a cobertura de até 8 mil quilômetros de rodovias federais que enfrentam trechos sem sinal, entre elas as BRs 101, 116, 135, 163, 242 e 364.
A BR-101 é uma das prioridades. A expectativa é de que atinja 100% de cobertura até o ano de 2026, ampliando significativamente a conectividade em áreas estratégicas para o transporte e o turismo no país.
Outro aspecto relevante do novo leilão será a exigência de roaming obrigatório entre as operadoras. A medida busca garantir o atendimento a usuários em regiões onde apenas uma prestadora esteja presente, promovendo maior interoperabilidade e continuidade do serviço.
Com a publicação da portaria, cabe agora à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elaborar o edital do leilão. O documento deverá seguir as diretrizes estipuladas pelo ministério, incluindo mecanismos de priorização para operadoras regionais. Antes de ser finalizado, o texto passará por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A previsão do governo é que o leilão seja lançado no segundo semestre de 2025. Já os compromissos assumidos pelas operadoras vencedoras deverão começar a ser cumpridos a partir de 2026, com foco na universalização da conectividade em áreas até hoje ignoradas pelas grandes empresas do setor.
(Com informações do portal InfoMoney)

Governo prepara novo leilão de telefonia móvel com foco em internet para áreas desatendidas

247 - Em entrevista publicada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/17/estamos-buscando-alternativas-a-starlink-diz-ministro-das-comunicacoes.ghtml">O Globo</a>, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o governo brasileiro está em busca de alternativas à Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que lidera o setor de internet via satélite no país. O objetivo é ampliar a concorrência e promover a estabilização de preços no serviço de banda larga, especialmente em áreas remotas.
Há pouco mais de um mês à frente da pasta — após a saída de Juscelino Filho, denunciado pela Procuradoria-Geral da República —, Siqueira Filho disse que negociações com empresas estrangeiras estão em andamento. “Estamos conversando com empresas canadenses, chinesas, europeias, indianas, com a ideia de colocar à disposição mais alternativas para a população e para o governo”, declarou.
SpaceSail avança no interesse pelo Brasil - Segundo o ministro, a companhia chinesa SpaceSail se destaca entre as interessadas e já iniciou a prospecção de mercado em território brasileiro. “Eles estão em fase de prospecção no nosso território. Acredito que no fim de 2026 já terá serviço disponível em operação comercial específico para o Brasil”, disse.
Siqueira Filho esteve com representantes da SpaceSail em Xangai, em abril, e novamente durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, em maio. Ele destacou que a empresa “demonstrou mais apetite e conhecimento no Brasil” e que o governo está oferecendo condições de viabilidade, como licenciamento pela Anatel e facilitação de acesso a linhas de financiamento.
Concorrência e estabilidade - Atualmente, a Starlink tem cerca de 372 mil clientes no Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e domina o setor de satélites de baixa órbita. Questionado se o objetivo do governo é afastar a empresa de Elon Musk do mercado, o ministro negou: “nossa ideia é criar alternativas para o consumidor, criar competição para que haja estabilidade de preço, condições de novas tecnologias, novos serviços”.
Para ele, esse movimento não deve gerar atrito diplomático com os Estados Unidos. “Não vejo nenhuma motivação disso porque isso faz parte da estrutura mercadológica do setor”, afirmou.
TV 3.0 e ampliação do 5G - Na entrevista, o ministro também revelou que um decreto sobre a regulamentação da TV 3.0 deve ser publicado em breve. “Será uma grande revolução para o setor de radiodifusão”, afirmou, indicando que já há consenso técnico tanto no ministério quanto na Anatel.
Sobre o avanço do 5G, cujo cronograma atual da Anatel prevê cobertura obrigatória até 2030, ele sinalizou o interesse do governo em antecipar a meta. “O próximo passo é conversar com as operadoras e buscar alternativas para entender o que é possível antecipar, como podemos contribuir e apoiar essas antecipações".
Correios - Outro tema abordado foi a situação financeira dos Correios, que fecharam o primeiro trimestre deste ano com prejuízo de R$ 1,72 bilhão. A solução, segundo o ministro, está na modernização tecnológica da estatal e na diversificação de receitas. Ele citou a ampliação de contratos com governos estaduais e com empresas de comércio eletrônico como parte do plano de recuperação.
"A ideia é que os Correios consigam alavancar suas receitas com esses novos contratos. Otimização de processos, cortes de despesas, revisão de contratos também estão sendo trabalhados", resumiu.
Relação com o Congresso - Indicado tecnicamente para o cargo, Siqueira Filho destacou que sua nomeação foi validada pelo União Brasil, partido que vinha ocupando o ministério. Ele afirmou ter se apresentado recentemente à bancada e evitou comentar sobre questões políticas, como a Medida Provisória que altera a cobrança do IOF, criticada por parlamentares da sigla. “Nossa atuação é técnica. Não entro muito nesses temas da política. O tema político, eu não trato, não tenho experiência nesse assunto".

Guilherme Levorato

Mídia

Ministério das Comunicações busca concorrência à Starlink e empresa chinesa ganha espaço

247 - O Brasil vai investir R$ 58,9 milhões em projetos de pesquisa e inovação no setor de telecomunicações até 2027. A decisão foi aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme divulgado pela pasta.
Os recursos serão executados pelo CPQD, centro de pesquisa e desenvolvimento especializado no setor, que ficará responsável por coordenar nove projetos estratégicos previstos no Plano de Aplicação de Recursos 2025–2027. As iniciativas incluem desde soluções para auxiliar empresas na gestão de redes até ferramentas baseadas em inteligência artificial (IA) para melhorar a segurança e a qualidade da telemedicina.
Entre os focos do plano está o desenvolvimento de uma nova infraestrutura de rede 6G com motor de IA, voltada a ampliar a segurança na internet e impulsionar o desempenho de serviços digitais. O plano também contempla a criação de plataformas baseadas em IA generativa, voltadas a operadoras de telecomunicações e prestadores de serviços do setor.
“O repasse desses recursos vai possibilitar o desenvolvimento de tecnologias importantes para o país. Isso dá soberania ao Brasil. Com investimento em pesquisa em áreas de fronteira, como o 6G e a inteligência artificial, as tecnologias desenvolvidas poderão futuramente ser aplicadas pela indústria brasileira de telecomunicações, em benefício da sociedade”, declarou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O cronograma de aportes será escalonado: R$ 15 milhões serão liberados em 2025; mais de R$ 21 milhões estão previstos para 2026; e outros R$ 22,7 milhões serão repassados em 2027. Ao término de cada exercício, o CPQD deverá apresentar ao Conselho Gestor do Funttel um relatório de gestão detalhando os resultados obtidos com os projetos financiados.
"No papel de parceiro do Estado, o CPQD vem desenvolvendo, ao longo dos anos, projetos alinhados às políticas públicas de telecomunicações e que contribuem para atender às necessidades da sociedade, da indústria nacional e para a evolução tecnológica do país nessa área. O investimento de mecanismos de fomento à inovação, como o Funttel, é essencial para viabilizar esses projetos e para manter o Brasil na vanguarda tecnológica em telecomunicações", afirmou Sebastião Sahão Júnior, presidente do CPQD.

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