Lindbergh apresenta projeto que eleva taxação das bets
Proposta do líder do PT eleva de 12% para 24% a taxação e visa visa reduzir vícios em apostas e melhorar o financiamento do setor de saúde
247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, apresentou um projeto de lei que propõe um aumento significativo na taxação das casas de apostas, mais conhecidas como "bets". Segundo a CNN Brasil, a proposta sugere a elevação da alíquota de 12% para 24%, o que geraria recursos adicionais para investimentos no sistema de saúde do Brasil. A iniciativa visa não apenas reforçar o financiamento do setor, mas também combater os danos causados pelo vício em jogos de azar, a ludopatia.
Aumento de tributos para combater o vício em apostas
O projeto de Farias, que conta com o apoio da bancada petista na Casa, argumenta que a crise de vícios em apostas tem se tornado cada vez mais preocupante, com um aumento de 300% nos atendimentos a casos de ludopatia entre 2022 e 2024. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que esse vício tem consequências devastadoras, tanto para a saúde mental dos indivíduos afetados quanto para a estabilidade financeira de suas famílias.
"A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento", diz um trecho do texto do projeto.
Impactos da proposta e comparações com outros países
A proposta de aumento da taxação surge após a Câmara dos Deputados retirar, nesta semana, um projeto do governo que também previa o aumento de impostos sobre as apostas, mas com uma alíquota menor. Em uma derrota para o governo, a medida provisória que previa um aumento de 12% para 18% na tributação sobre as bets perdeu validade após o prazo para sua aprovação expirar.
Lindbergh Farias, no entanto, defende que, mesmo com o aumento proposto, o Brasil ainda ficaria atrás de países como Alemanha e França em termos de alíquotas para as casas de apostas. "Portanto, para tentar diminuir essa epidemia, além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde", argumentou o deputado.
