Justiça deve ser respeitada, diz José Múcio sobre condenação de generais por trama golpista

247 - O ministro da Defesa, José Múcio, defendeu nesta terça-feira (16) a necessidade de respeitar as determinações da Justiça, independentemente de concordância pessoal. A declaração foi feita em resposta a questionamentos sobre as recentes condenações de oficiais e generais das Forças Armadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal sobre o planejamento de um golpe de Estado.

“Decisão de Justiça você pode gostar ou não gostar, mas você tem que aprender a respeitar. Isso é um simbolismo da democracia, respeitar os Poderes. E é isso que as Forças Armadas têm feito de forma heróica”, afirmou o ministro, de acordo com a CNN Brasil. 

Posição sobre perda de patente

Questionado sobre a possibilidade de perda de patente dos militares condenados, Múcio disse que acompanhará a questão como espectador, classificando o tema como “uma questão da Justiça”. Ele acrescentou que o ano de 2025 tem sido um período de intensos aprendizados. : “Esse ano foi um grande laboratório. As Forças Armadas se comportaram como toda a sociedade brasileira espera. É um ano de dores e vitórias”, disse. 

Condenação no STF

Na semana passada, em 11 de setembro, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é capitão reformado do Exército, e outros cinco militares de alta patente por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Entre os condenados estão:

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-candidato a vice de Bolsonaro, condenado a 26 anos de prisão
  
  
• Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha, com pena de 24 anos
  
  
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos
  
  
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, com pena de 21 anos
  
  
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, sentenciado a dois anos em regime aberto
  
  

Próximos passos no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) será responsável por analisar a eventual perda de patente dos oficiais condenados. Na última terça-feira (9), o STF determinou que a Justiça Militar seja comunicada para examinar a chamada “declaração de indignidade para o oficialato” em relação a cinco dos oito réus. No entanto, essa comunicação só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos.