Itaú sofre derrota no STJ e terá de entregar e-mails sobre venda da Kabum para o Magazine Luiza
Por 4 votos a 1, corte determina que banco apresente documentos e mensagens após acusação de conflito de interesses na negociação
247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, a favor dos fundadores da Kabum, Thiago e Leandro Ramos, que foram representados pelo escritório Warde Advogados, em disputa judicial contra o Itaú. A decisão obriga o banco a apresentar documentos e e-mails relacionados à venda da empresa para o Magazine Luiza. A informação foi publicada pelo Metrópoles.
Segundo a defesa dos irmãos Ramos, o Itaú atuou em conflito de interesses durante a transação. O executivo responsável pela assessoria dos vendedores, Ubiratan Machado, é cunhado, padrinho de casamento e amigo próximo há mais de duas décadas de Frederico Trajano, diretor-presidente do Magazine Luiza. Essa relação, de acordo com a ação, foi ocultada durante todo o processo. Os empresários afirmam que, nas reuniões, Machado chegou a fingir não conhecer o cunhado.
“O assessor financeiro sabotou intencionalmente outras propostas de terceiros interessados na aquisição da Kabum, para favorecer Frederico Trajano”, alegam os irmãos na ação.
Além disso, eles acusam o Itaú de “traição ao mandato”, ao atuar para ambas as partes simultaneamente e receber comissões de ambos os lados. A ação de produção antecipada de provas busca acesso a e-mails, mensagens e documentos que possam comprovar que o banco teria ocultado propostas mais vantajosas de outros interessados.
A primeira instância havia reconhecido indícios de conflito de interesses, mas a decisão foi reformada em segunda instância. Agora, com a decisão do STJ, o Itaú deverá exibir todos os e-mails trocados por seus executivos com o Magazine Luiza e outros interessados na compra da Kabum, para apurar se houve manipulação das negociações.
Essa não é a primeira vitória dos irmãos Ramos contra o banco. Em fevereiro, a corte do Distrito Sul de Nova York ordenou que o Itaú BBA USA entregasse documentos relativos à emissão de ações do Magazine Luiza nos Estados Unidos.
Em nota, o Itaú afirmou que a venda da Kabum foi conduzida de forma “competitiva, diligente e transparente”, com mais de 20 empresas convidadas e cinco propostas recebidas. O banco disse lamentar “medidas judiciais preparatórias sem fundamento, utilizadas para confundir o público e constranger seus executivos”, reiterando sua confiança no profissionalismo do processo de venda.