247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, a favor dos fundadores da Kabum, Thiago e Leandro Ramos, que foram representados pelo escritório Warde Advogados, em disputa judicial contra o Itaú. A decisão obriga o banco a apresentar documentos e e-mails relacionados à venda da empresa para o Magazine Luiza. A informação foi <a href="https://www.metropoles.com/colunas/dinheiro-e-negocios/itau-e-derrotado-pelos-fundadores-da-kabum-por-4-a-1-no-stj">publicada pelo Metrópoles</a>.
Segundo a defesa dos irmãos Ramos, o Itaú atuou em conflito de interesses durante a transação. O executivo responsável pela assessoria dos vendedores, Ubiratan Machado, é cunhado, padrinho de casamento e amigo próximo há mais de duas décadas de Frederico Trajano, diretor-presidente do Magazine Luiza. Essa relação, de acordo com a ação, foi ocultada durante todo o processo. Os empresários afirmam que, nas reuniões, Machado chegou a fingir não conhecer o cunhado.
<blockquote>&nbsp;“O assessor financeiro sabotou intencionalmente outras propostas de terceiros interessados na aquisição da Kabum, para favorecer Frederico Trajano”, alegam os irmãos na ação.</blockquote>
Além disso, eles acusam o Itaú de “traição ao mandato”, ao atuar para ambas as partes simultaneamente e receber comissões de ambos os lados. A ação de produção antecipada de provas busca acesso a e-mails, mensagens e documentos que possam comprovar que o banco teria ocultado propostas mais vantajosas de outros interessados.
A primeira instância havia reconhecido indícios de conflito de interesses, mas a decisão foi reformada em segunda instância. Agora, com a decisão do STJ, o Itaú deverá exibir todos os e-mails trocados por seus executivos com o Magazine Luiza e outros interessados na compra da Kabum, para apurar se houve manipulação das negociações.
Essa não é a primeira vitória dos irmãos Ramos contra o banco. Em fevereiro, a corte do Distrito Sul de Nova York ordenou que o Itaú BBA USA entregasse documentos relativos à emissão de ações do Magazine Luiza nos Estados Unidos.
Em nota, o Itaú afirmou que a venda da Kabum foi conduzida de forma “competitiva, diligente e transparente”, com mais de 20 empresas convidadas e cinco propostas recebidas. O banco disse lamentar “medidas judiciais preparatórias sem fundamento, utilizadas para confundir o público e constranger seus executivos”, reiterando sua confiança no profissionalismo do processo de venda.

Redação Brasil 247

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Brasil

Itaú sofre derrota no STJ e terá de entregar e-mails sobre venda da Kabum para o Magazine Luiza

247 - Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta sexta-feira, a presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, fez um apelo ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, solicitando que a instituição evite anunciar previamente aumentos na taxa de juros. "Eu queria pedir para ele, por favor, não comunicar mais que vai ter aumento de juros porque aí já atrapalha tudo desde o começo", afirmou a empresária, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/02/14/luiza-helena-faz-apelo-a-galipolo-e-pede-que-bc-pare-de-comunicar-alta-de-juros-atrapalha-tudo.ghtml">O Globo</a>.
Na estreia de Galípolo à frente do Comitê de Política Monetária (Copom), em janeiro deste ano, o Banco Central elevou a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, passando de 12,25% para 13,25%. Além disso, sinalizou uma nova alta na próxima reunião, prevista para março, quando a taxa pode atingir 14,25%.
A empresária destacou o impacto dessas medidas no setor varejista e nas pequenas e médias empresas ao afirmar que "o varejo é o primeiro que sofre. As pequenas e médias empresas não aguentam mais sobreviver com isso. Não tem condições. E são elas que geram o emprego".
Em resposta, Gabriel Galípolo reforçou o compromisso do Banco Central em controlar a inflação e manter a estabilidade econômica, enfatizando que a instituição não pode agir de forma preventiva diante de uma desaceleração econômica que ainda não se materializou. "Acho que há uma incerteza (no mercado) sobre qual seria a reação diante dessa desaceleração", afirmou Galípolo, reconhecendo as expectativas de que uma desaceleração poderia levar a algum tipo de estímulo econômico. Ele acrescentou que seria um erro para a política monetária agir preventivamente com base em algo que ainda não ocorreu.
Durante o evento, outros líderes empresariais também expressaram preocupações em relação aos juros elevados e ao cenário fiscal. Guilherme Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), afirmou ser necessário "caminhar para um patamar de juros mais próximo do mundo. Devemos lembrar a todos que as empresas e famílias tomam crédito com taxas de juros que vão muito além da taxa básica".
Galípolo reconheceu as preocupações do mercado sobre como o banco reagiria a uma desaceleração econômica, mas afirmou que não pode agir de forma preventiva diante de algo que ainda não se materializou. Ele enfatizou que o ajuste monetário visa combater a inflação e que as políticas devem ser baseadas em dados reais que reflitam uma desaceleração econômica genuína, não em volatilidades de curto prazo. Galípolo destacou que reagir a uma possibilidade percebida, mas não comprovada, seria um erro na política monetária.
O presidente do Banco Central também ressaltou a importância da comunicação clara da instituição, mencionando que cada palavra dos comunicados é minuciosamente analisada pelo mercado. "Hoje o tema da comunicação virou uma ciência própria. Imediatamente depois que sai o comunicado (a ata do Copom), diversas análises minuciosas sobre cada pontuação e palavra são feitas para tentar interpretar o que o BC quis dizer", afirmou Galípolo.
Ele também destacou que o Banco Central precisa evitar amplificar volatilidades, especialmente quando os dados disponíveis ainda são incertos, e que não deve gerar volatilidade ao reagir de forma precipitada a flutuações de curto prazo que podem não refletir tendências consistentes.

Paulo Emilio

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Economia

Luiza Trajano pede cautela ao Banco Central na comunicação sobre juros

247 – Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo acusa uma parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú de burlar normas trabalhistas, prejudicando milhares de empregados em diversas regiões do Brasil. De acordo com informações originalmente divulgadas pela <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/manobra-frauda-direitos-de-milhares-de-funcionarios-da-magazine-luiza#google_vignette">coluna Grande Angular</a>, o esquema estaria relacionado à LuizaCred — instituição financeira criada em conjunto pelas duas empresas.
Conforme o documento encaminhado ao MPT, a LuizaCred oferece serviços típicos de um banco tradicional, como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização. Apesar disso, cerca de sete mil funcionários atuariam como “vendedores” da Magazine Luiza, classificados na categoria de comerciários do varejo, em vez de bancários ou financiários. Segundo o texto da denúncia, esse artifício reduziria custos trabalhistas, pois essas outras categorias contam com salários maiores e jornadas de trabalho menores.
“Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”, diz um dos panfletos anexados aos documentos que embasam a denúncia.
A citação aponta para supostas abordagens agressivas na busca por aposentados, sobretudo para a venda de crédito consignado, uma das modalidades financeiras mais procuradas. Segundo a denúncia, essas práticas estariam sendo incentivadas pelos gestores, que exigem metas de atendimento dentro das lojas da Magazine Luiza.
Além disso, o texto relata que já existem dezenas de decisões trabalhistas no estado de São Paulo reconhecendo a irregularidade na forma de contratação dos funcionários da LuizaCred. Em alguns casos, foi estabelecido o vínculo formal entre a financeira, o Itaú e a Magazine Luiza, determinando pagamentos de encargos e benefícios da categoria de financiários e bancários aos empregados, antes registrados apenas como vendedores de varejo.
A acusação sugere que, ao instituir unidades da LuizaCred nas lojas da Magazine Luiza, o Itaú estaria ampliando sua rede de atendimento sem arcar com os custos e direitos previstos para empregados do setor financeiro. Os salários permaneceriam abaixo do piso estabelecido para bancários ou financiários, e os trabalhadores não teriam acesso aos benefícios garantidos a quem atua em atividades bancárias.
<h3>O passo a passo da suposta fraude</h3>
<ol>
 <li>Parceria empresarial: Magazine Luiza e Itaú se unem para lançar a LuizaCred.</li>
 <li>Instalação em lojas: A LuizaCred opera dentro das filiais da Magazine Luiza.</li>
 <li>Serviços bancários: São oferecidos empréstimos, cartões de crédito e outros produtos financeiros.</li>
 <li>Contratação como varejistas: Em vez de bancários, os funcionários são registrados como comerciários da Magazine Luiza.</li>
 <li>Diferenças salariais e de jornada: A contratação fora do regime de bancários ou financiários reduziria custos ao manter salários e benefícios inferiores aos previstos para essas categorias.</li>
</ol>
<h3>O que diz o Itaú?</h3>
Em nota, o Itaú Unibanco informou que “não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento do teor da denúncia”. O banco ressaltou que “as atividades desenvolvidas na parceria com a Magazine Luiza atendem aos parâmetros legais autorizados pelo Banco Central do Brasil e às regras previstas na legislação trabalhista brasileira, em especial às disposições da Lei 13.459/17 e do Decreto-Lei 5.452/43”. A instituição completou afirmando que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, caso seja demandada pelas autoridades.
<h3>E a Magazine Luiza?</h3>
A Magazine Luiza declarou que a LuizaCred “opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente e com todos os parâmetros legais definidos pelo Banco Central do Brasil”. Sobre a denúncia protocolada no MPT de São Paulo, a varejista disse não ter sido notificada formalmente. “Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das normativas legais em todas as nossas operações”, concluiu a nota.

Suspeita de fraude trabalhista envolve Magazine Luiza e Itaú

247 - Susan de Sousa Sena, de 35 anos, cozinheira e moradora de São Paulo, foi alvo de injúria racial ao receber um e-mail automático da Magazine Luiza com a saudção ofensiva: “Olá, macaca”. O episódio ocorreu no último sábado (4) e foi revelado em entrevista à TV Globo.
Susan explicou que o e-mail foi enviado após ela atualizar seu cadastro no aplicativo da loja para concluir a compra de uma máquina de lavar. Segundo relatou, o processo envolveu envio de documentos e reconhecimento facial. Somente no dia seguinte, ao verificar o status de entrega, percebeu a ofensa na mensagem de confirmação.
“Fiz o procedimento das etapas do aplicativo para recuperar a conta. Logo, eles me pediram foto do documento, depois um reconhecimento facial. Fui recebendo os e-mails, mas não entrei porque sabia que era só confirmação. Finalizei minha compra, tive o prazo de entrega e fechei o app”, contou. “Não olhei meus e-mails. No dia seguinte, fui olhar se tinha alguma mudança no status de entrega e olhei meus e-mails, e um me chamou atenção”, relatou.
A cozinheira afirmou ter ficado chocada ao descobrir que seu sobrenome no cadastro estava registrado como “macaca”. “Basicamente meu sobrenome na Magazine Luiza é macaca, porque alguém colocou e ninguém viu”, desabafou. “Meu sentimento é de revolta, é de angústia, de ansiedade, é de tristeza, sabe? A gente mal começou o ano. Eu sou uma mulher de 35 anos. O racismo sempre foi muito presente na minha vida e hoje, com tanto avanço, tanta tecnologia, tanto aprendizado referente ao racismo, a gente só vê que não mudou muita coisa”.
O caso foi registrado como injúria racial no 50° Distrito Policial do Itaim Paulista, que conduz a investigação.
<h3>Resposta da Magazine Luiza</h3>
Procurada, a Magazine Luiza declarou que “lamenta profundamente os constrangimentos sofridos pela cliente e reforça seu compromisso com o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação”. Em nota, a empresa destacou que o cadastro original da cliente foi realizado em 2011, de forma online, e que a ofensa no e-mail não tem relação com o processo de biometria.
“A empresa esclarece que o fato ocorrido nada tem a ver com o processo de biometria realizado pela cliente – essa operação é feita de forma 100% digital, sem qualquer interação humana. O mesmo acontece com as mensagens de confirmação enviadas pela Magalu para os consumidores”, afirmou.
A companhia anunciou medidas para prevenir situações semelhantes, como a exclusão do campo “apelido” em seus formulários e a criação de uma lista de palavras vetadas nos cadastros. Reforçou ainda ser “referência em políticas de diversidade e inclusão”, destacando que metade de seus colaboradores é formada por profissionais negros.

Laís Gouveia

Geral

'Olá, macaca': mulher denuncia injúria racial ao receber e-mail do Magazine Luiza

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