Entenda o que é “lawfare”, termo distorcido por Bolsonaro
“Chega de perseguições, chega de lawfare“, disse o ex-mandatário em uma publicação nesta quarta-feira
247 – Jair Bolsonaro (PL) voltou a mencionar, nesta quarta-feira (22), o termo “lawfare” ao pedir anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“A gente espera que o Parlamento resolva a questão da anistia, tem que resolver, botar em votação. O compromisso que a gente tem é botar em votação e cada um bota no painel [da Câmara dos Deputados] se concorda ou não. Chega de perseguições, chega de lawfare“, disse.
O conceito “lawfare” foi popularizado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defenderam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a perseguição de Sergio Moro e Deltan Dallagnol durante a Lava Jato.
O termo refere-se ao uso ou à manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos como instrumento de intimidação ou perseguição. Em geral, a prática é caracterizada como um tipo de assédio judicial cujo objetivo é silenciar o adversário.
No entanto, com três indiciamentos em investigações, incluindo pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Bolsonaro utiliza o termo “lawfare” para alegar ser alvo de supostas perseguições políticas.
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