247 – Ex-reitores da Universidade Federal do Rio de Janeiro divulgaram uma manifestação pública em defesa da Justiça, da autonomia universitária e de ex-gestores da instituição que ainda respondem a processo criminal relacionado à administração de recursos destinados à própria UFRJ. Segundo o documento, o caso envolve os mesmos fatos já analisados na esfera cível, na qual a Justiça Federal reconheceu a inexistência de enriquecimento ilícito, desvio de finalidade ou prejuízo ao interesse público.
No manifesto, os signatários destacam que o julgamento criminal em segunda instância, previsto para 7 de abril, deve reavaliar com rigor técnico um processo que, em sua visão, transformou decisões administrativas legítimas em acusação penal. O texto sustenta que os recursos questionados foram integralmente aplicados em projetos, obras e iniciativas que fortaleceram a universidade e beneficiaram diretamente a comunidade acadêmica.
A manifestação resgata a trajetória institucional da UFRJ, apontando que a universidade construiu, ao longo de sua história, uma tradição baseada no pluralismo intelectual, no compromisso com o interesse público e no respeito às instituições democráticas. Nesse sentido, os ex-reitores afirmam que o posicionamento conjunto não se baseia em afinidades pessoais ou políticas, mas na necessidade de preservar a integridade institucional diante do que classificam como uma situação grave.
Os ex-dirigentes também lembram que a Justiça Federal, em decisões anteriores, já havia afastado qualquer irregularidade no uso dos recursos, reconhecendo a legalidade dos atos administrativos. Ainda assim, o caso avançou para a esfera criminal, o que, segundo o manifesto, levanta preocupações sobre a segurança jurídica e o ambiente de gestão nas universidades públicas.
Os signatários alertam para o risco de que decisões administrativas tomadas de boa-fé passem a ser reinterpretadas como crimes, criando um cenário de insegurança para gestores públicos. Para eles, esse tipo de precedente pode comprometer a capacidade de liderança e inovação nas instituições federais de ensino superior, que dependem de autonomia e liberdade de gestão para cumprir sua missão.
Assinam o manifesto os ex-reitores Roberto Medronho, Carlos Frederico Leão Rocha, Denise Pires de Carvalho, Roberto Leher, Sergio Fracalanza, Paulo Alcantara Gomes, Nelson Maculan Filho e Alexandre Pinto Cardoso.
Ao final, o documento defende que a Justiça reafirme os princípios do devido processo legal, da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecendo a natureza institucional das decisões tomadas e protegendo a universidade pública brasileira de interpretações que possam fragilizar sua autonomia.

Redação Brasil 247

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Sudeste

Reitores da UFRJ denunciam injustiça e saem em defesa de ex-gestores perseguidos por decisão criminal

247 – O ex-procurador Deltan Dallagnol voltou a chamar atenção nas redes ao adotar um tom de pregação religiosa e pedir a Deus que “afaste do cargo aqueles que praticam corrupção, que abusam do poder, que praticam injustiça”. A fala, carregada de moralismo e retórica messiânica, gerou reações imediatas por contrastar com o próprio histórico do ex-integrante da Lava Jato, que acabou afastado do cargo justamente em meio a questionamentos relacionados a abuso de poder e práticas incompatíveis com a função pública.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Dallagnol pedindo a Deus para &#39;afastar do cargo aqueles que praticam corrupção, que abusam do poder, que praticam injustiça&#39;. Ele foi afastado do cargo por tudo isso. <a href="https://t.co/zxFX0TrtFQ">pic.twitter.com/zxFX0TrtFQ</a>&mdash; Pedro Ronchi (@PedroRonchi2) <a href="https://twitter.com/PedroRonchi2/status/2018085649203560607?ref_src=twsrc%5Etfw">February 1, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Na gravação, Dallagnol faz uma espécie de oração pública, misturando política e religião para reforçar uma narrativa de “guerra do bem contra o mal”. Em vez de apresentar argumentos objetivos ou reconhecer responsabilidades institucionais, ele recorre ao apelo espiritual para pedir que autoridades sejam removidas por corrupção, injustiça e abuso de poder.
A contradição, no entanto, é evidente. Dallagnol foi afastado do cargo após acumular episódios que se tornaram símbolo de um método de atuação marcado por excessos, personalismo e violações de garantias legais. Ao pedir que Deus retire do poder quem “abusa do poder” e “pratica injustiça”, ele acaba descrevendo, ironicamente, o tipo de conduta que levou ao seu próprio afastamento.
A trajetória do ex-procurador ficou associada a um período em que a Lava Jato atuou como instrumento político, abrindo caminho para práticas de lawfare — a instrumentalização do sistema de Justiça para perseguir adversários e interferir no jogo democrático. Em vez de fortalecer o Estado de Direito, esse tipo de ação contribuiu para um ambiente de exceção, no qual convicções pessoais e objetivos políticos se sobrepunham à legalidade.
O tom de Dallagnol, agora como uma espécie de “pastor fanático” nas redes, reforça o caráter performático de sua atuação pública: um discurso moralizante que busca mobilizar seguidores, mas que evita enfrentar as consequências concretas de seus próprios atos. Ao transformar um tema institucional em oração e espetáculo, ele tenta reescrever a própria história como se fosse vítima, quando, na prática, foi afastado exatamente pelo tipo de comportamento que agora condena.
A fala também reacende o debate sobre os danos deixados pela Lava Jato no país: carreiras destruídas sem provas consistentes, interferência na política, uso seletivo de acusações e a corrosão da confiança no sistema de Justiça. Para muitos críticos, Dallagnol representa não o combate legítimo à corrupção, mas a face mais agressiva de um projeto de poder travestido de moralidade.
Ao pedir que Deus “afaste do cargo” quem pratica corrupção, abuso de poder e injustiça, Dallagnol acabou produzindo um retrato involuntário de sua própria queda — e do método que ajudou a institucionalizar.

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Dallagnol vira pastor fanático e pede que Deus afaste os que praticam o mal – assim como aconteceu com ele

247 – O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, saiu em defesa do professor Alysson Mascaro, demitido da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e classificou o caso como uma perseguição política grave, sem base factual e com consequências perigosas para a liberdade acadêmica no país. As declarações foram feitas durante o programa Análise política da semana, exibido pela Causa Operária TV no último sábado (13), no YouTube.
Segundo Rui, o processo que levou à demissão de Mascaro foi construído a partir de denúncias frágeis, anônimas e desprovidas de qualquer prova concreta. Ele afirmou que o episódio representa um verdadeiro “processo de caça às bruxas” dentro de uma das principais instituições de ensino do país.
“O processo é ridículo. Basta ler as acusações para ver que não há nenhum elemento que possa ser caracterizado como crime”, afirmou Rui Costa Pimenta, ao comentar as denúncias que embasaram a decisão da USP.
<h2>Acusações sem provas e contradições evidentes</h2>
Durante sua análise, Rui destacou que não houve qualquer comprovação material das acusações contra Alysson Mascaro e lembrou que mensagens enviadas pelo próprio denunciante ao professor, posteriormente, contradizem frontalmente a narrativa de violência.
“A defesa mostrou que, na época, o denunciante não reclamou de nada, não denunciou nada, pelo contrário, mandou mensagens agradecendo, elogiando a estadia. Pessoa que sofreu violência não manda esse tipo de mensagem”, afirmou.
Para Rui, a inclusão posterior de acusações mais graves no processo revela a fragilidade da denúncia inicial. “A acusação de estupro foi incluída depois, porque as primeiras denúncias eram extremamente fracas. Não houve nenhuma corroboração factual”, disse.
<h2>Precedente autoritário dentro da universidade</h2>
O dirigente do PCO alertou que o caso ultrapassa o drama pessoal vivido por Alysson Mascaro e cria um precedente perigoso para todo o ambiente universitário.
“O prejuízo pessoal é enorme, mas o problema é coletivo. É o início de um precedente em que qualquer professor pode perder o emprego com base em acusações infundadas”, afirmou.
Rui chegou a afirmar que a situação é ainda mais grave do que durante o período da ditadura militar. “Na ditadura, a perseguição era política e assumida. Aqui, estamos falando de acusações completamente infundadas de violência sexual, usadas como instrumento de destruição moral”, declarou.
<h2>Disputa de poder e lobby dentro da USP</h2>
Na avaliação de Rui Costa Pimenta, o caso não se explica apenas por divergências ideológicas, mas por uma disputa interna de poder na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
“O que está acontecendo é a ação de um lobby interno, ligado ao grande capital, que busca se apoderar do controle total da faculdade e expulsar figuras inconvenientes”, afirmou. Segundo ele, Mascaro teria se tornado um obstáculo por sua postura crítica.
“Em São Paulo, vigora o pensamento único. Quem critica, quem não aplaude, é eliminado”, disse Rui, associando o episódio a outros casos recentes de perseguição no meio cultural e acadêmico paulista.
<h2>Política de cancelamento e ataque às liberdades democráticas</h2>
Rui também relacionou a demissão de Alysson Mascaro a um processo mais amplo de cerceamento das liberdades democráticas no Brasil.
“Essa política de cancelamento é uma política persecutória, ditatorial e profundamente antidemocrática. Não é para defender ninguém, é para controlar politicamente todo mundo”, afirmou.
Ao final, o dirigente defendeu que o caso seja denunciado publicamente e que haja mobilização contra a decisão da USP. “Não se pode permitir que uma universidade pública promova esse tipo de perseguição. É uma ameaça a professores, estudantes e à sociedade como um todo”, concluiu.
A íntegra das declarações de Rui Costa Pimenta pode ser assistida no programa Análise política da semana, exibido pela Causa Operária TV no YouTube.
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Cultura

Rui Costa Pimenta denuncia perseguição política e defende Alysson Mascaro após demissão sumária da USP

247 - A defesa do professor Alysson Mascaro denunciou, em nota divulgada na noite desta quinta-feira (11), as inúmeras irregularidades que marcaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o jurista na Universidade de São Paulo (USP).&nbsp;
Os advogados afirmam que o processo constitui uma expressão de lawfare e de um "procedimento de cartas marcadas".
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, demitiu nesta quinta-feira, em um processo obscuro, o jurista marxista Mascaro. A decisão decorre de uma campanha de cancelamento digital promovida por perfis escusos. Mascaro nega fortemente as acusações e já recorreu judicialmente da decisão, considerada por defensores da liberdade de expressão como um dos maoires ataques da USP ao direito.
De mais de 100 integrantes da congregação decisória da USP, somente 33 compareceram. A defesa sustenta que o processo foi "conduzido sem respeito às garantias mínimas do devido processo legal" e informa que acionou as vias judiciárias para recorrer da decisão.&nbsp;
O quórum revela, segundo os advogados, "um claro boicote à votação e demonstrando a fragilidade institucional que cercou todo o processo".&nbsp;
A defesa sintetizou as principais irregularidades:
• "Omissão da Administração quanto ao pedido de providências complementares
• Intimação irregular do Professor Alysson Mascaro e da sua Defesa Técnica, sem a disponibilização prévia e obrigatória do relatório da Procuradoria Geral da Universidade antes de submeter o caso perante à Congregação;
• Condução do processo por procurador sem estabilidade, em violação ao art. 271 da Lei nº 10.261/68;
• Denúncia sem descrição adequada de fatos, alterada quatro vezes ao longo do procedimento;
• Inexistência de fatos apurados relacionados ao exercício do cargo do Professor Mascaro na FDUSP.
• Há inúmeras outras irregularidades de ordem formal e material que serão discutidas posteriormente, além do viés parcial contra o Prof. Alysson.
"A justiça prevalecerá. A legalidade não se curva a processos fraudulentos", conclui a nota.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Alysson Mascaro lança Crítica do Cancelamento na Casa de Portugal

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Defesa de Mascaro denuncia lawfare e processo fraudulento na USP

247 – A Universidade de São Paulo escreveu uma das páginas mais vergonhosas de sua história nesta quinta-feira (11), ao decidir pela demissão do jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro, que foi alvo de acusações anônimas e jamais comprovadas. Um dos maiores intelectuais marxistas do Brasil, Mascaro foi alvo de uma campanha difamatória liderada pelo site estadunidense The Intercept, que promoveu seu cancelamento a partir de denúncias relacionadas à sua sexualidade. Sem ter tido oportunidade de defesa, e alvo de acusações infundadas, Mascaro irá recorrer ao Poder Judiciário para garantir seus direitos e demonstrar a farsa do processo administrativo.
A decisão da Congregação da Faculdade de Direito ocorre no mesmo momento em que Mascaro retoma sua atuação pública com força, celebrando o lançamento de <a href="https://www.editoracontracorrente.com.br/product/critica-do-cancelamento?srsltid=AfmBOorqVgyH5UzV741s7WB1udRSyjVl9DmVAJsTS15ew4in6pWTPimy">Crítica do Cancelamento</a>, livro publicado pela Contracorrente em parceria com a Editora 247. A obra, que analisa os mecanismos de destruição moral na sociedade contemporânea, tornou-se símbolo da resistência do jurista diante do que apoiadores classificam como uma campanha de lawfare acadêmico.
<h2>Lançamentos lotados no Rio e em São Paulo marcam a volta pública de Mascaro</h2>
Na noite desta quarta-feira (10), Mascaro lotou a tradicional livraria Leonardo da Vinci, no centro do Rio de Janeiro, durante o lançamento de <a href="https://www.editoracontracorrente.com.br/product/critica-do-cancelamento?srsltid=AfmBOorqVgyH5UzV741s7WB1udRSyjVl9DmVAJsTS15ew4in6pWTPimy">Crítica do Cancelamento</a>. O evento reuniu centenas de leitores, intelectuais e figuras públicas, consolidando um dos encontros literários mais expressivos do ano. Quinze dias antes, o mesmo livro já havia sido lançado com grande sucesso em São Paulo, na Casa de Portugal.
Foi a primeira aparição pública de Mascaro em uma livraria desde o início da campanha de cancelamento, e seu discurso emocionou o público. O filósofo afirmou:
<blockquote>“O que esperavam de mim? Que eu desabasse e morresse. Não esperavam que o morto voltasse.”</blockquote>
Ele prosseguiu:
<blockquote>“Do mal que fazem contra nós, é deste mal que se faz a cura. Fizeram um processo de cancelamento, mas erraram o alvo. Produzi uma profunda reflexão sobre a natureza do cancelamento e abraçarei ainda mais pessoas.”</blockquote>
Mascaro ainda evocou a célebre frase de Giordano Bruno:
<blockquote>“Mais vai custar a vocês a decisão de me condenar do que a mim ouvi-la.”</blockquote>
Ao final, foi ovacionado pelos presentes.
<h2>Solidariedade e respaldo de diversas áreas</h2>
O evento reuniu nomes importantes do meio jurídico, intelectual e jornalístico, entre eles Nélio Machado, Rubens Casara, Jorge Folena, Hildegard Angel, Denise Assis, Regina Zappa, André Constantine, Reynaldo Aragon, Ricardo Nêggo Tom, além dos psicanalistas Luciano Elia e Mônica Silva e do professor Luiz Felipe Osório.
A advogada Fabiana Marques destacou, em sua fala, a completa ausência de provas no processo interno da USP, ressaltando que as denúncias seguem anônimas e sem qualquer fundamentação material.
<h2>Como surgiu a campanha de cancelamento</h2>
O processo teve origem há cerca de um ano, quando o site estadunidense The Intercept publicou uma reportagem baseada em denúncias anônimas e sem provas, insinuando assédio sexual. Nenhuma acusação foi formalizada na esfera criminal, e nenhuma vítima de abusos sexuais se identificou até hoje.
Mesmo amplamente criticada pela falta de rigor, a publicação desencadeou um processo administrativo na USP, culminando na demissão anunciada nesta quinta-feira pela Faculdade de Direito, que se livra de um professor abertamente marxista e reconhecido pelo público por seus méritos acadêmicos.
Mascaro, intelectual marxista abertamente crítico às estruturas do capitalismo, tornou-se alvo de perseguição ideológica e também de ataques homofóbicos após a divulgação da reportagem. O episódio é visto como parte de uma ofensiva internacional contra pensadores de esquerda, fenômeno que recentemente atingiu nomes como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o ex-ministro Silvio Almeida.
<h2>O livro e sua crítica ao cancelamento</h2>
Em Crítica do Cancelamento, Mascaro interpreta o cancelamento como uma nova forma de controle social próprio do capitalismo contemporâneo. Para ele, sob o verniz de justiça, o cancelamento transforma lutas emancipadoras – de gênero, raça e sexualidade – em mecanismos de domesticação liberal, anulando seu potencial transformador.

Alysson Mascaro no lançamento de Crítica do Cancelamento

USP escreve uma das páginas mais vergonhosas de sua história e demite Alysson Mascaro

247 – O jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro lotou, na noite desta quarta-feira (10), a livraria Leonardo da Vinci, no centro do Rio de Janeiro, durante o lançamento de seu novo livro <a href="https://www.editoracontracorrente.com.br/product/critica-do-cancelamento?srsltid=AfmBOoo-eGxEfckfDzpZFJs-okI4_dyvHt3GxBXtQ8cgtdIqCs2mMjWy">Crítica do Cancelamento</a>, lançado pela Contracorrente e pela Editora 247.&nbsp;
O evento, que contou com palestra do autor, marcou sua primeira aparição pública em uma livraria desde o processo de cancelamento que tentou silenciar uma das vozes mais influentes do pensamento crítico brasileiro.&nbsp;
Há 15 dias, <a href="https://www.brasil247.com/cultura/alysson-mascaro-lanca-critica-do-cancelamento-em-retorno-triunfal-ao-debate-publico">o livro foi lançado em São Paulo</a>, também com grande sucesso, na Casa de Portugal.
<h2>A volta de Mascaro</h2>
Em sua fala, Mascaro emocionou o público ao afirmar:
<blockquote>&nbsp;“O que esperavam de mim? Que eu desabasse e morresse. Não esperavam que o morto voltasse.”</blockquote>
Ele acrescentou:
<blockquote>&nbsp;“Do mal que fazem contra nós, é deste mal que se faz a cura. Fizeram um processo de cancelamento, mas erraram o alvo. Abraçarei ainda mais pessoas.”</blockquote>
O jurista também evocou a célebre frase de Giordano Bruno, perseguido pela Inquisição:
<blockquote>&nbsp;“Mais vai custar a vocês a decisão de me condenar do que a mim ouvi-la.”</blockquote>
Ao final de sua fala, Mascaro foi ovacionado pelo público presente.
<h2>Apoio e solidariedade</h2>
Mascaro recebeu o apoio de nomes importantes do meio jurídico, intelectual e jornalístico, entre eles os juristas Nélio Machado, Rubens Casara e Jorge Folena; as jornalistas Hildegard Angel, Denise Assis, Regina Zappa, os colunistas André Constantine, Reynaldo Aragon e Ricardo Nêggo Tom; os psicanalistas Luciano Elia e Mônica Silva; o professor Luiz Felipe Osório; além de centenas de leitores que lotaram o espaço.
O evento simbolizou não apenas o lançamento de uma obra, mas também um ato de solidariedade e resistência diante do lawfare e do cancelamento que o jurista vem enfrentando. Em sua fala, advogada Fabiana Marques, apontou a absoluta falta de provas no processo em curso na Universidade de São Paulo.
<h2>O caso de lawfare e perseguição</h2>
Há cerca de um ano, o site estadunidense The Intercept publicou uma reportagem com denúncias anônimas, e sem provas, que acusavam Mascaro de assédio sexual, questionando também a sua sexualidade. Até hoje, as acusações seguem anônimas, sem que jamais Mascaro tenha sido alvo de qualquer processo criminal por assédio. &nbsp;
Mesmo tendo sido amplamente criticada por sua falta de fundamentos, a reportagem inconsistente deu origem a um processo administrativo interno na USP que <a href="https://www.brasil247.com/blog/injustica-historica-alysson-vai-a-julgamento-na-usp-num-processo-viciado-e-com-acusacoes-inconsistentes">pode resultar em sua demissão</a> — decisão prevista para ser tomada pela Congregação da Faculdade de Direito nesta quinta-feira (11).
Alysson Mascaro, um intelectual abertamente marxista, e que foi forçado a revelar sua bissexualidade após a agressão jornalística, tem sido alvo de perseguição ideológica e também de homofobia. O episódio é visto como parte de uma ofensiva do imperialismo contra intelectuais de esquerda, fenômeno que recentemente também atingiu o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o ex-ministro Silvio Almeida.
<h2>O lançamento e as editoras</h2>
O livro <a href="https://www.editoracontracorrente.com.br/product/critica-do-cancelamento?srsltid=AfmBOoo-eGxEfckfDzpZFJs-okI4_dyvHt3GxBXtQ8cgtdIqCs2mMjWy">Crítica do Cancelamento</a> foi publicado pela Editora Contracorrente, de Rafael Valim, em parceria com a Editora 247, dirigida por Leonardo Attuch.&nbsp;
Durante o evento, Attuch afirmou que a acusação contra Mascaro “foi um dos maiores crimes jornalísticos já cometidos na história do Brasil”, ressaltando que “os responsáveis são incapazes de defendê-la publicamente e esperam justificá-la não pela comprovação da reportagem em si, mas a partir de uma eventual decisão pela demissão de Mascaro”.
<h2>A crítica filosófica ao cancelamento</h2>
Em Crítica do Cancelamento, Mascaro analisa o fenômeno do cancelamento para além da moral e das redes sociais. Ele o interpreta como uma nova forma de controle social e de imposição de colapso subjetivo, típica do capitalismo contemporâneo. Segundo o autor, sob o disfarce de justiça e progresso, o cancelamento converte as lutas por gênero, raça e orientação sexual em instrumentos de reprodução da sociabilidade liberal, esvaziando seu potencial emancipatório.
O jurista defende que a libertação real só pode advir da transformação estrutural da sociedade — e não de correções morais superficiais. “O cancelamento é a negação do outro em nome da pureza, mas é a própria lógica capitalista que o sustenta”, escreve Mascaro.
<h2>Sobre o autor</h2>
Alysson Leandro Mascaro é advogado, professor, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Autor de obras fundamentais como Filosofia do Direito, Estado e Forma Política, Crise e Golpe e Crítica do Fascismo, é considerado uma das principais referências do pensamento marxista contemporâneo. Seus livros são publicados em diversos países.

Alysson Mascaro lança Crítica do Cancelamento no Rio de Janeiro

Alysson Mascaro lota livraria Leonardo da Vinci, no Rio, em lançamento de Crítica do Cancelamento

247 - Um tribnunal de Buenos Aires pediu na terça-feira (18) o confisco dos bens da ex-presidente argentina Cristina Kirchner, juntamente com os de outros condenados no âmbito do "Caso Vialidad", informou o jonrla <a href="https://www.pagina12.com.ar/2025/11/19/causa-vialidad-ordenan-decomisar-los-bienes-de-cristina-kirchner/">Página 12</a>.&nbsp;
Entre os bens confiscados estão um imóvel em nome da ex-presidente e um conjunto de bens transferidos a seus filhos, Máximo e Florencia Kirchner.
O procurador do caso Diego Luciani disse no final de outubro que estava travando uma “luta” para assegurar o confisco dos bens da ex-presidente. “O confisco está confirmado. A única coisa que falta é executar. Temos um confisco equivalente a mais de 500 milhões de dólares. É algo muito claro: é preciso ir atrás dos bens”, declarou o representante do Ministério Público, de acordo com a reportagem.&nbsp;
O caso acusa Kirchner e 86 outras ex-autoridades de participarem de uma suposta rede que recebia subornos de empresários em troca de contratos de obras públicas durante seu governo. Ela nega as acusações.
O julgamento deverá se estender até o final do ano, de acordo com a Reuters.&nbsp;

A ex-presidente argentina Cristina Kirchner na Cidade do México - 3/8/2024

América Latina

Lawfare: judiciário argentino ordena confisco de bens de Cristina Kirchner

247 – O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, obteve uma vitória expressiva na Justiça contra mais um episódio do lawfare que marcou sua trajetória. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, que Pizzolato não deve ressarcir os cofres públicos pelos R$ 817,3 mil que a União gastou em sua extradição da Itália para o Brasil, realizada em setembro de 2015.
A decisão foi tomada pela 8ª Turma Especializada do TRF-2 em 3 de setembro e confirmou sentença anterior. Ainda cabe recurso, mas o resultado reforça o entendimento de que não há base legal para impor esse tipo de ressarcimento. “Não é admissível impor obrigação de ressarcimento sem previsão legal expressa”, afirmou em seu voto o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, relator do caso.
<h2>O peso do lawfare contra Pizzolato</h2>
Henrique Pizzolato tornou-se um dos principais alvos da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, processo que inaugurou no Brasil um modelo de perseguição judicial-política com forte viés midiático. Condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato sempre sustentou sua inocência e foi tratado como símbolo de um sistema judicial que usou processos penais para enfraquecer adversários políticos.
No voto vencedor, o desembargador Mendes foi categórico ao afirmar que não há qualquer norma nacional ou internacional que autorize repassar ao extraditado os custos do procedimento. Ele ressaltou que o Tratado de Extradição Brasil-Itália (Decreto 863/1993) estabelece a divisão de despesas entre os Estados envolvidos, sem transferir encargos ao cidadão. “O ordenamento jurídico nacional e internacional não contém previsão de repasse dos custos da extradição ao extraditado, tampouco há base normativa que sustente a pretensão regressiva do Estado”, frisou.
<h2>A arbitrariedade da União</h2>
A União havia alegado que a fuga de Pizzolato para a Itália configurava ato ilícito que teria gerado “gastos vultosos” ao Estado brasileiro. Segundo o governo, o ex-dirigente do Banco do Brasil deveria devolver os valores. Todos esses argumentos, no entanto, foram afastados pela Justiça.
Mendes destacou que, ainda que a saída do país pudesse ser considerada uma “causa remota” da extradição, os custos foram fruto de uma decisão soberana do Estado brasileiro, que optou por medidas onerosas de cooperação internacional em vez de alternativas mais baratas. “Trata-se, portanto, de escolha legítima e autônoma do Poder Público, que rompe o nexo direto e necessário entre a conduta do réu e os custos assumidos”, registrou.
<h2>Prisão, extradição e liberdade</h2>
Após a condenação no STF, Pizzolato se refugiou na Itália em 2013, utilizando um passaporte em nome do irmão já falecido. Em 2014, foi preso em Maranello, mas inicialmente teve a extradição negada pela Justiça italiana. Só em setembro de 2015 o Brasil conseguiu reverter a decisão. Pizzolato ficou preso por quase dois anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, até progredir para o regime semiaberto e, posteriormente, obter liberdade condicional em 2018. O STF devolveu seu passaporte em 2021.
O caso de Pizzolato revela o peso do lawfare na vida de pessoas que foram submetidas a processos injustos e decisões políticas travestidas de jurídicas. A vitória obtida no TRF-2 representa não apenas um alívio pessoal, mas também um precedente relevante contra práticas arbitrárias que violam direitos fundamentais.

Brasil

Vítima de lawfare, Pizzolato obtém importante vitória judicial

Por Diego Aguirre* - Nesta semana, o Ministério Público chileno pediu pena de 18 anos de prisão ao ex-prefeito de Recoleta, Chile. Quando eu era criança, me ensinaram que a justiça era uma balança: dois pratos perfeitamente equilibrados, um símbolo de que, se alguém agisse bem, nada de ruim poderia acontecer. Aprendi isso nos livros de história, nas aulas de educação cívica e, claro, nos discursos escolares, onde algum professor, com um senso de solenidade, recitava que “ninguém está acima da lei”. Hoje, vendo o que está acontecendo no Chile com Daniel Jadue, me pergunto se a balança já não estava quebrada… ou se, melhor, alguém a está inclinando com um dedo invisível, alguém perfeitamente treinado para isso.&nbsp;
Porque não nos enganemos: o Ministério Público pediu prisão preventiva e inabilitação política para Jadue, acrescentando acusações que, se bem-sucedidas em seu sentido mais amplo, podem se traduzir em penas de até 18 anos de prisão e proibição de exercer cargos públicos. Uma pena desproporcionalmente grande para um caso em que, segundo sua defesa, não há enriquecimento ilícito nem prejuízo financeiro, mas sim um debate sobre a gestão de recursos em iniciativas municipais de base. Em outras palavras: ele está sendo perseguido como se fosse um criminoso perigoso, quando o que fez foi administrar um município inconveniente para os poderes de sempre, multiplicando essa experiência em nível nacional.
A cena, mais do que um ato de justiça, parece um déjà vu. Já vimos isso antes, em 2009 em Honduras com Zelaya, em 2012 no Paraguai com Lugo, em 2016 no Brasil com Dilma, em 2018 no Equador com Correa, em 2018 no Brasil com Lula, em 2024, até hoje, no Chile com Daniel, e agora também com Cristina na Argentina. Todos diferentes, todos com seus sotaques e maneirismos, mas com uma coincidência tão clara que poderia passar por um padrão: líderes que promoveram políticas populares, que tocaram em interesses linha-dura, que ousaram incomodar aqueles acostumados com que o campo de jogo permanecesse sempre o mesmo… até que, misteriosamente, os tribunais se tornam os protagonistas da política.&nbsp;
Eles deram um nome a esse roteiro: lawfare. Uma guerra que não usa fuzis ou tanques, mas promotores, arquivos e manchetes de jornais. E, como qualquer guerra, tem sua primeira vítima: a confiança do povo. Porque quando a justiça parece uma arma, o que se corrói não é apenas a reputação de um líder, mas a própria ideia de que as regras do jogo são justas.
Na comuna de Recoleta (o que no Brasil se chamaria município da região metropolitana de Santiago), Jadue fez algo que alguns consideraram imperdoável: demonstrar que era possível governar pensando na maioria. Farmácias, óticas, livrarias, imobiliárias acessíveis, tudo a preços de bairro… políticas que não só melhoraram a vida das pessoas, como também desafiaram diretamente os negócios de quem ganha a vida aumentando os preços dos bens de primeira necessidade. Foi aí que começou a dívida que querem cobrar dele.
Alternativas para manter sua candidatura parlamentar existem, mas estão sob escrutínio. No âmbito judicial, e claro, no político: a pressão pública e o apoio de seu partido e aliados, que poderiam influenciar o processo para que não fosse usado para cassá-lo. Porque, embora a lei chilena o impeça de ser candidato caso seja condenado por crimes com pena privativa de liberdade, a prisão preventiva sem sentença transitada em julgado não é suficiente para destituí-lo automaticamente do cargo… embora já saibamos que, na prática, a imagem de um candidato atrás das grades pode ser tão devastadora quanto uma condenação.
Portanto, para os progressistas da América Latina, o caso de Jadue não é apenas um problema local. É um alerta com sotaque continental: não basta ganhar eleições, é preciso blindar a democracia contra a manipulação judicial.. Devemos olhar para Brasil, Equador, Argentina e entender que o que acontece hoje no Chile pode bater à porta amanhã em qualquer outra cidade, com outro nome e outra bandeira.
Apoiar Daniel Jadue agora envolve mais do que apenas declarações: significa manter vivo o debate sobre o uso político da justiça, disseminar informações verificadas para contrariar a narrativa oficial, mobilizar redes de solidariedade que façam ouvir suas vozes mesmo que tentem silenciá-las e manter a pressão social para garantir que o processo seja justo e transparente. Significa entender que, nesses casos, o silêncio não é neutralidade, mas cumplicidade. Porque o que está em jogo não é apenas o futuro político de um líder, mas o direito do povo de escolher sem um processo judicial escrito com tinta política marcando seu voto.
No final, talvez a balança da justiça ainda esteja lá, intacta, mas cercada por mãos tentando empurrá-la. Nossa tarefa é simples e difícil ao mesmo tempo: não desviar o olhar, não aceitar o roteiro sem questionar e lembrar que, hoje, a democracia não se perde de um golpe só… mas sim por pequenas inclinações que parecem técnicas, mas são políticas.
(*) Diego Aguirre é secretário Político do Regional Exterior do Partido Comunista do Chile

Daniel Jadue e o “pecado” popular

247 - A campanha internacional “Libertem Cristina”, que exige o fim da pena imposta à ex-presidente da Argentina Cristina Fernández de Kirchner, avança em diversos países da América Latina. A mobilização denuncia a perseguição política e jurídica, culminando na prisão domiciliar da líder peronista e sua inabilitação política, decisão ratificada pelo Supremo Tribunal argentino, informa a Prensa Latina..
Segundo o Partido Justicialista (PJ), responsável por coordenar as ações internacionais, a iniciativa tem como objetivo não apenas denunciar a “guerra jurídica” contra Cristina, mas também articular uma agenda comum entre as forças progressistas do continente. Delegações parlamentares foram enviadas ao México, Brasil e Bolívia, onde estão sendo formados comitês e realizadas atividades públicas e institucionais em solidariedade à ex-presidenta.
A senadora argentina Lucía Corpacci lidera a delegação que chegou ao México para participar do Congresso Pan-Americano Anual de Legisladores, promovido pela Internacional Progressista, entre os dias 1 e 4 de agosto. Durante o evento, será formalizada a instalação do comitê “Cristina Libre” na Universidade Autônoma do México.
Ao lado de Corpacci estarão os deputados Leila Chaer, Tomás Ledesma, Carolina Gaillard e Itai Hagman, além do senador Oscar Parrilli e da secretária de Integração Regional da Juventude Justicialista, Soledad Magno. Também participam líderes do partido governista mexicano Morena, demonstrando o apoio institucional e político da esquerda mexicana à causa.
No Brasil, os parlamentares Franco Metaza, representante argentino no Parlamento do Mercosul, e Jorge Taiana, líder justicialista e ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, marcarão presença no Fórum de Partidos Políticos Progressistas, promovido pela Fundação Friedrich-Ebert, em Brasília. Na ocasião, será lançado o comitê “Cristina Livre” em território brasileiro.
A campanha também terá desdobramentos na Bolívia. Em Cochabamba, será realizada uma reunião no âmbito das celebrações do Bicentenário do Estado Plurinacional. A deputada argentina Magdalena Tiesso foi convidada a participar por Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, e pelo dirigente sindical Hugo Godoy. O encontro será palco do lançamento do comitê boliviano “Cristina Livre”.
Além das ações presenciais, os organizadores da campanha estão impulsionando uma frente digital. Vídeos e documentos circulam nas redes sociais explicando as conexões entre os juízes que abriram o processo contra Cristina e o ex-presidente Mauricio Macri.&nbsp;
O partido peronista sustenta que a condenação de Cristina representa uma ruptura institucional: “A proscrição política provoca a quebra do pacto democrático de 1983, negando ao povo argentino o direito de escolher livremente seus representantes”.
A mobilização internacional pretende escalar ainda mais nas próximas semanas, com novos comitês sendo organizados em outros países da América do Sul, além de iniciativas no Parlamento do Mercosul e denúncias formais em organismos internacionais.
A campanha “Libertem Cristina” insere-se em um contexto mais amplo de articulação progressista continental, que busca responder ao avanço da direita e às estratégias de judicialização contra lideranças populares na América Latina.

José Reinaldo

Campanha “Libertem Cristina” ganha força na América Latina e denuncia perseguição judicial

247 – Em mais um <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/07/visita-de-lula-a-cristina-kirchner-contamina-diplomacia-com-ideologia.ghtml">editorial</a> carregado de viés ideológico, publicado neste domingo (6), o jornal O Globo criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter prestado solidariedade à ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, vítima notória de lawfare — prática que o próprio Lula sofreu em território brasileiro. O texto do jornal carioca, intitulado “Visita de Lula a Cristina Kirchner contamina diplomacia com ideologia”, revela, na verdade, a defesa implícita de um sistema judicial que tem sido instrumentalizado para a perseguição de lideranças progressistas na América Latina.
A informação sobre o encontro de Lula com Cristina, durante sua passagem por Buenos Aires para a cúpula do Mercosul, foi usada por O Globo para atacar diretamente a postura do presidente brasileiro. Segundo o editorial, Lula teria “extrapolado a necessária cautela” ao se encontrar com a ex-presidenta argentina e posar para uma foto com o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel segurando um cartaz com os dizeres “Cristina Livre”. O jornal, num esforço mal disfarçado de neutralidade, afirmou que o gesto comprometeria a diplomacia brasileira — quando, na verdade, o que está em jogo é o debate sobre o uso político do Judiciário para fins de perseguição e criminalização de adversários.
O conceito de lawfare — união das palavras law (direito) e warfare (guerra) — descreve exatamente isso: o uso estratégico do aparato jurídico para destruir reputações, inviabilizar projetos políticos e afastar lideranças populares do poder, sem o devido respaldo de provas legítimas ou processos isentos. Trata-se de uma guerra política travada por meios judiciais, com cobertura midiática seletiva e cooperação de setores do Judiciário. Tanto Cristina quanto Lula são símbolos evidentes dessa prática, assim como Rafael Correa, no Equador, Evo Morales, na Bolívia, e Fernando Lugo, no Paraguai.
Ao criticar Lula por manifestar apoio a Cristina, O Globo revela sua adesão ao projeto conservador que busca criminalizar a política quando ela é exercida por lideranças de esquerda. A lógica do jornal é absurda: se Lula foi vítima de uma prisão política, homologada por um juiz que virou ministro de um adversário eleitoral (Sérgio Moro), ele deveria ter se calado diante de outros casos semelhantes, como o da ex-presidenta argentina.
Mais grave ainda é o esforço do jornal em legitimar um processo que durou quase uma década na Justiça argentina, marcado por pressões políticas e por uma sentença baseada, como admite o próprio texto, em uma suposta “profusão de provas” — expressão vaga que escamoteia o caráter seletivo e persecutório da condenação. Cristina Kirchner, assim como Lula, foi alvo de um sistema que julga com base em conveniências e não em evidências, e cuja atuação tem servido para interditar projetos políticos populares em benefício das elites econômicas e de interesses estrangeiros.
O ataque do Globo a Lula insinua que o presidente brasileiro não deveria se pronunciar sobre decisões judiciais de países soberanos, esquecendo que o próprio jornal e a mídia corporativa em geral não se furtam de emitir juízos sobre a política interna de outras nações, desde que isso se alinhe à cartilha neoliberal. A crítica à concessão de asilo à peruana Nadine Heredia também se insere nesse contexto: o jornal reprova gestos de solidariedade quando partem de líderes progressistas, mas fecha os olhos diante de abusos cometidos por regimes autoritários amigos do mercado.
Na prática, Lula tem se colocado como porta-voz de uma política internacional que busca defender a soberania dos povos, a democracia substantiva e a justiça social. Seus gestos não são meros atos de cortesia pessoal, mas sim afirmações de um novo paradigma para as relações internacionais, especialmente no âmbito do Sul Global. Ao se posicionar contra o lawfare e ao se solidarizar com Cristina, Lula cumpre um papel que vai além da política nacional: ele denuncia um padrão de perseguição e luta por uma ordem internacional mais justa.
A reação do Globo, portanto, não é apenas contra um gesto diplomático, mas contra a ideia de que a justiça deve servir ao povo, e não às oligarquias. O editorial é um esforço desesperado para preservar os alicerces de um sistema que começa a ruir — um sistema que tenta se proteger criminalizando seus opositores e silenciando vozes que ousam desafiar a hegemonia do capital financeiro e do imperialismo.
Ao atacar Lula por defender Cristina, O Globo reafirma seu papel histórico de instrumento ideológico da elite brasileira e de suas alianças internacionais, sempre disposto a proteger os interesses daqueles que se beneficiam da desigualdade e da manipulação do sistema de justiça. Em vez de defender o Estado de Direito, o jornal apenas confirma sua função de manter o status quo, mesmo que isso custe a liberdade, a democracia e a autodeterminação dos povos latino-americanos.

Lula e Cristina Kirchner em Buenos Aires, Argentina, 03 de julho de 2025

Mídia

Globo ataca Lula por se solidarizar a Cristina Kirchner, vítima de lawfare

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (3) a importância do seu encontro com o ativista de direitos humanos argentino Adolfo Perez Esquivel, que ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1980.&nbsp;
Em Buenos Aires, as duas lideranças pediram liberdade para a ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, que, desde 17 de junho, cumpre pena domiciliar na capital após ser vítima de lawfare. A peronista foi condenada a seis anos de prisão por corrupção em um processo judicial polêmico, questionado por ativistas e políticos do campo progressista argentino, que denunciam falta de provas.
O gesto de Lula e Esquivel representa uma iniciativa histórica na América do Sul. No Brasil, o atual presidente da República foi vítima de lawfare na Operação Lava Jato, ao ser condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP) e posteriormente retirado da eleição de 2018. O motivo foi a condenação determinada pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro na época. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou a suspeição do ex-magistrado e devolveu os direitos políticos do petista.
“Ele me falou das lutas na Argentina, a defesa da companheira Cristina Kirchner (@CFKArgentina), e eu pude contar um pouco do que temos enfrentado no Brasil. Seguimos juntos no compromisso que assumimos em nossas vidas de construir um mundo mais justo e solidário”, escreveu Lula na rede social X ao comentar a reuniào com o ativista.
“Fiquei feliz em encontrar o amigo e companheiro Adolfo Perez Esquivel (@PrensaPEsquivel), na tarde desta quinta (3), em Buenos Aires. Conversamos sobre os desafios que estão colocados para os defensores da democracia nesses tempos turbulentos que vivemos na geopolítica internacional, com o avanço da extrema-direita”, acrescentou o presidente.
O ativista argentino também se pronunciou. “Hoje nos encontramos com o irmão e companheiro @LulaOficial para dizer #CristinaLibre! A guerra jurídica continua viva na região, destruindo nossas democracias. As mentiras contra Lula ruíram no Brasil e continuarão a ruir aqui. Cristina é inocente. Lute e volte…”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Fiquei feliz em encontrar o amigo e companheiro Adolfo Perez Esquivel (<a href="https://twitter.com/PrensaPEsquivel?ref_src=twsrc%5Etfw">@PrensaPEsquivel</a>), na tarde desta quinta (3), em Buenos Aires. Conversamos sobre os desafios que estão colocados para os defensores da democracia nesses tempos turbulentos que vivemos na geopolítica… <a href="https://t.co/9FBWTKoXh3">pic.twitter.com/9FBWTKoXh3</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1940897161366962543?ref_src=twsrc%5Etfw">July 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Hoy nos reunimos con el hermano y compañero <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> para decir <a href="https://twitter.com/hashtag/CristinaLibre?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#CristinaLibre</a>! El lawfare sigue vivo en la región destruyendo nuestras democracias. Se cayeron las mentiras contra Lula en Brasil y se van a caer acá. Cristina es inocente. Luche y vuelve… <a href="https://t.co/xxYJuIiw19">pic.twitter.com/xxYJuIiw19</a>&mdash; Adolfo Pérez Esquivel (@PrensaPEsquivel) <a href="https://twitter.com/PrensaPEsquivel/status/1940827619047743648?ref_src=twsrc%5Etfw">July 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Mauro Vieira, Lula e Adolfo Perez Esquivel 

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