247 – O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, obteve uma vitória expressiva na Justiça contra mais um episódio do lawfare que marcou sua trajetória. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, que Pizzolato não deve ressarcir os cofres públicos pelos R$ 817,3 mil que a União gastou em sua extradição da Itália para o Brasil, realizada em setembro de 2015.
A decisão foi tomada pela 8ª Turma Especializada do TRF-2 em 3 de setembro e confirmou sentença anterior. Ainda cabe recurso, mas o resultado reforça o entendimento de que não há base legal para impor esse tipo de ressarcimento. “Não é admissível impor obrigação de ressarcimento sem previsão legal expressa”, afirmou em seu voto o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, relator do caso.
<h2>O peso do lawfare contra Pizzolato</h2>
Henrique Pizzolato tornou-se um dos principais alvos da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, processo que inaugurou no Brasil um modelo de perseguição judicial-política com forte viés midiático. Condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato sempre sustentou sua inocência e foi tratado como símbolo de um sistema judicial que usou processos penais para enfraquecer adversários políticos.
No voto vencedor, o desembargador Mendes foi categórico ao afirmar que não há qualquer norma nacional ou internacional que autorize repassar ao extraditado os custos do procedimento. Ele ressaltou que o Tratado de Extradição Brasil-Itália (Decreto 863/1993) estabelece a divisão de despesas entre os Estados envolvidos, sem transferir encargos ao cidadão. “O ordenamento jurídico nacional e internacional não contém previsão de repasse dos custos da extradição ao extraditado, tampouco há base normativa que sustente a pretensão regressiva do Estado”, frisou.
<h2>A arbitrariedade da União</h2>
A União havia alegado que a fuga de Pizzolato para a Itália configurava ato ilícito que teria gerado “gastos vultosos” ao Estado brasileiro. Segundo o governo, o ex-dirigente do Banco do Brasil deveria devolver os valores. Todos esses argumentos, no entanto, foram afastados pela Justiça.
Mendes destacou que, ainda que a saída do país pudesse ser considerada uma “causa remota” da extradição, os custos foram fruto de uma decisão soberana do Estado brasileiro, que optou por medidas onerosas de cooperação internacional em vez de alternativas mais baratas. “Trata-se, portanto, de escolha legítima e autônoma do Poder Público, que rompe o nexo direto e necessário entre a conduta do réu e os custos assumidos”, registrou.
<h2>Prisão, extradição e liberdade</h2>
Após a condenação no STF, Pizzolato se refugiou na Itália em 2013, utilizando um passaporte em nome do irmão já falecido. Em 2014, foi preso em Maranello, mas inicialmente teve a extradição negada pela Justiça italiana. Só em setembro de 2015 o Brasil conseguiu reverter a decisão. Pizzolato ficou preso por quase dois anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, até progredir para o regime semiaberto e, posteriormente, obter liberdade condicional em 2018. O STF devolveu seu passaporte em 2021.
O caso de Pizzolato revela o peso do lawfare na vida de pessoas que foram submetidas a processos injustos e decisões políticas travestidas de jurídicas. A vitória obtida no TRF-2 representa não apenas um alívio pessoal, mas também um precedente relevante contra práticas arbitrárias que violam direitos fundamentais.

Redação Brasil 247

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Brasil

Vítima de lawfare, Pizzolato obtém importante vitória judicial

Por Diego Aguirre* - Nesta semana, o Ministério Público chileno pediu pena de 18 anos de prisão ao ex-prefeito de Recoleta, Chile. Quando eu era criança, me ensinaram que a justiça era uma balança: dois pratos perfeitamente equilibrados, um símbolo de que, se alguém agisse bem, nada de ruim poderia acontecer. Aprendi isso nos livros de história, nas aulas de educação cívica e, claro, nos discursos escolares, onde algum professor, com um senso de solenidade, recitava que “ninguém está acima da lei”. Hoje, vendo o que está acontecendo no Chile com Daniel Jadue, me pergunto se a balança já não estava quebrada… ou se, melhor, alguém a está inclinando com um dedo invisível, alguém perfeitamente treinado para isso.&nbsp;
Porque não nos enganemos: o Ministério Público pediu prisão preventiva e inabilitação política para Jadue, acrescentando acusações que, se bem-sucedidas em seu sentido mais amplo, podem se traduzir em penas de até 18 anos de prisão e proibição de exercer cargos públicos. Uma pena desproporcionalmente grande para um caso em que, segundo sua defesa, não há enriquecimento ilícito nem prejuízo financeiro, mas sim um debate sobre a gestão de recursos em iniciativas municipais de base. Em outras palavras: ele está sendo perseguido como se fosse um criminoso perigoso, quando o que fez foi administrar um município inconveniente para os poderes de sempre, multiplicando essa experiência em nível nacional.
A cena, mais do que um ato de justiça, parece um déjà vu. Já vimos isso antes, em 2009 em Honduras com Zelaya, em 2012 no Paraguai com Lugo, em 2016 no Brasil com Dilma, em 2018 no Equador com Correa, em 2018 no Brasil com Lula, em 2024, até hoje, no Chile com Daniel, e agora também com Cristina na Argentina. Todos diferentes, todos com seus sotaques e maneirismos, mas com uma coincidência tão clara que poderia passar por um padrão: líderes que promoveram políticas populares, que tocaram em interesses linha-dura, que ousaram incomodar aqueles acostumados com que o campo de jogo permanecesse sempre o mesmo… até que, misteriosamente, os tribunais se tornam os protagonistas da política.&nbsp;
Eles deram um nome a esse roteiro: lawfare. Uma guerra que não usa fuzis ou tanques, mas promotores, arquivos e manchetes de jornais. E, como qualquer guerra, tem sua primeira vítima: a confiança do povo. Porque quando a justiça parece uma arma, o que se corrói não é apenas a reputação de um líder, mas a própria ideia de que as regras do jogo são justas.
Na comuna de Recoleta (o que no Brasil se chamaria município da região metropolitana de Santiago), Jadue fez algo que alguns consideraram imperdoável: demonstrar que era possível governar pensando na maioria. Farmácias, óticas, livrarias, imobiliárias acessíveis, tudo a preços de bairro… políticas que não só melhoraram a vida das pessoas, como também desafiaram diretamente os negócios de quem ganha a vida aumentando os preços dos bens de primeira necessidade. Foi aí que começou a dívida que querem cobrar dele.
Alternativas para manter sua candidatura parlamentar existem, mas estão sob escrutínio. No âmbito judicial, e claro, no político: a pressão pública e o apoio de seu partido e aliados, que poderiam influenciar o processo para que não fosse usado para cassá-lo. Porque, embora a lei chilena o impeça de ser candidato caso seja condenado por crimes com pena privativa de liberdade, a prisão preventiva sem sentença transitada em julgado não é suficiente para destituí-lo automaticamente do cargo… embora já saibamos que, na prática, a imagem de um candidato atrás das grades pode ser tão devastadora quanto uma condenação.
Portanto, para os progressistas da América Latina, o caso de Jadue não é apenas um problema local. É um alerta com sotaque continental: não basta ganhar eleições, é preciso blindar a democracia contra a manipulação judicial.. Devemos olhar para Brasil, Equador, Argentina e entender que o que acontece hoje no Chile pode bater à porta amanhã em qualquer outra cidade, com outro nome e outra bandeira.
Apoiar Daniel Jadue agora envolve mais do que apenas declarações: significa manter vivo o debate sobre o uso político da justiça, disseminar informações verificadas para contrariar a narrativa oficial, mobilizar redes de solidariedade que façam ouvir suas vozes mesmo que tentem silenciá-las e manter a pressão social para garantir que o processo seja justo e transparente. Significa entender que, nesses casos, o silêncio não é neutralidade, mas cumplicidade. Porque o que está em jogo não é apenas o futuro político de um líder, mas o direito do povo de escolher sem um processo judicial escrito com tinta política marcando seu voto.
No final, talvez a balança da justiça ainda esteja lá, intacta, mas cercada por mãos tentando empurrá-la. Nossa tarefa é simples e difícil ao mesmo tempo: não desviar o olhar, não aceitar o roteiro sem questionar e lembrar que, hoje, a democracia não se perde de um golpe só… mas sim por pequenas inclinações que parecem técnicas, mas são políticas.
(*) Diego Aguirre é secretário Político do Regional Exterior do Partido Comunista do Chile

América Latina

Daniel Jadue e o “pecado” popular

247 - A campanha internacional “Libertem Cristina”, que exige o fim da pena imposta à ex-presidente da Argentina Cristina Fernández de Kirchner, avança em diversos países da América Latina. A mobilização denuncia a perseguição política e jurídica, culminando na prisão domiciliar da líder peronista e sua inabilitação política, decisão ratificada pelo Supremo Tribunal argentino, informa a Prensa Latina..
Segundo o Partido Justicialista (PJ), responsável por coordenar as ações internacionais, a iniciativa tem como objetivo não apenas denunciar a “guerra jurídica” contra Cristina, mas também articular uma agenda comum entre as forças progressistas do continente. Delegações parlamentares foram enviadas ao México, Brasil e Bolívia, onde estão sendo formados comitês e realizadas atividades públicas e institucionais em solidariedade à ex-presidenta.
A senadora argentina Lucía Corpacci lidera a delegação que chegou ao México para participar do Congresso Pan-Americano Anual de Legisladores, promovido pela Internacional Progressista, entre os dias 1 e 4 de agosto. Durante o evento, será formalizada a instalação do comitê “Cristina Libre” na Universidade Autônoma do México.
Ao lado de Corpacci estarão os deputados Leila Chaer, Tomás Ledesma, Carolina Gaillard e Itai Hagman, além do senador Oscar Parrilli e da secretária de Integração Regional da Juventude Justicialista, Soledad Magno. Também participam líderes do partido governista mexicano Morena, demonstrando o apoio institucional e político da esquerda mexicana à causa.
No Brasil, os parlamentares Franco Metaza, representante argentino no Parlamento do Mercosul, e Jorge Taiana, líder justicialista e ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, marcarão presença no Fórum de Partidos Políticos Progressistas, promovido pela Fundação Friedrich-Ebert, em Brasília. Na ocasião, será lançado o comitê “Cristina Livre” em território brasileiro.
A campanha também terá desdobramentos na Bolívia. Em Cochabamba, será realizada uma reunião no âmbito das celebrações do Bicentenário do Estado Plurinacional. A deputada argentina Magdalena Tiesso foi convidada a participar por Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, e pelo dirigente sindical Hugo Godoy. O encontro será palco do lançamento do comitê boliviano “Cristina Livre”.
Além das ações presenciais, os organizadores da campanha estão impulsionando uma frente digital. Vídeos e documentos circulam nas redes sociais explicando as conexões entre os juízes que abriram o processo contra Cristina e o ex-presidente Mauricio Macri.&nbsp;
O partido peronista sustenta que a condenação de Cristina representa uma ruptura institucional: “A proscrição política provoca a quebra do pacto democrático de 1983, negando ao povo argentino o direito de escolher livremente seus representantes”.
A mobilização internacional pretende escalar ainda mais nas próximas semanas, com novos comitês sendo organizados em outros países da América do Sul, além de iniciativas no Parlamento do Mercosul e denúncias formais em organismos internacionais.
A campanha “Libertem Cristina” insere-se em um contexto mais amplo de articulação progressista continental, que busca responder ao avanço da direita e às estratégias de judicialização contra lideranças populares na América Latina.

José Reinaldo

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Campanha “Libertem Cristina” ganha força na América Latina e denuncia perseguição judicial

247 – Em mais um <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/07/visita-de-lula-a-cristina-kirchner-contamina-diplomacia-com-ideologia.ghtml">editorial</a> carregado de viés ideológico, publicado neste domingo (6), o jornal O Globo criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter prestado solidariedade à ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, vítima notória de lawfare — prática que o próprio Lula sofreu em território brasileiro. O texto do jornal carioca, intitulado “Visita de Lula a Cristina Kirchner contamina diplomacia com ideologia”, revela, na verdade, a defesa implícita de um sistema judicial que tem sido instrumentalizado para a perseguição de lideranças progressistas na América Latina.
A informação sobre o encontro de Lula com Cristina, durante sua passagem por Buenos Aires para a cúpula do Mercosul, foi usada por O Globo para atacar diretamente a postura do presidente brasileiro. Segundo o editorial, Lula teria “extrapolado a necessária cautela” ao se encontrar com a ex-presidenta argentina e posar para uma foto com o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel segurando um cartaz com os dizeres “Cristina Livre”. O jornal, num esforço mal disfarçado de neutralidade, afirmou que o gesto comprometeria a diplomacia brasileira — quando, na verdade, o que está em jogo é o debate sobre o uso político do Judiciário para fins de perseguição e criminalização de adversários.
O conceito de lawfare — união das palavras law (direito) e warfare (guerra) — descreve exatamente isso: o uso estratégico do aparato jurídico para destruir reputações, inviabilizar projetos políticos e afastar lideranças populares do poder, sem o devido respaldo de provas legítimas ou processos isentos. Trata-se de uma guerra política travada por meios judiciais, com cobertura midiática seletiva e cooperação de setores do Judiciário. Tanto Cristina quanto Lula são símbolos evidentes dessa prática, assim como Rafael Correa, no Equador, Evo Morales, na Bolívia, e Fernando Lugo, no Paraguai.
Ao criticar Lula por manifestar apoio a Cristina, O Globo revela sua adesão ao projeto conservador que busca criminalizar a política quando ela é exercida por lideranças de esquerda. A lógica do jornal é absurda: se Lula foi vítima de uma prisão política, homologada por um juiz que virou ministro de um adversário eleitoral (Sérgio Moro), ele deveria ter se calado diante de outros casos semelhantes, como o da ex-presidenta argentina.
Mais grave ainda é o esforço do jornal em legitimar um processo que durou quase uma década na Justiça argentina, marcado por pressões políticas e por uma sentença baseada, como admite o próprio texto, em uma suposta “profusão de provas” — expressão vaga que escamoteia o caráter seletivo e persecutório da condenação. Cristina Kirchner, assim como Lula, foi alvo de um sistema que julga com base em conveniências e não em evidências, e cuja atuação tem servido para interditar projetos políticos populares em benefício das elites econômicas e de interesses estrangeiros.
O ataque do Globo a Lula insinua que o presidente brasileiro não deveria se pronunciar sobre decisões judiciais de países soberanos, esquecendo que o próprio jornal e a mídia corporativa em geral não se furtam de emitir juízos sobre a política interna de outras nações, desde que isso se alinhe à cartilha neoliberal. A crítica à concessão de asilo à peruana Nadine Heredia também se insere nesse contexto: o jornal reprova gestos de solidariedade quando partem de líderes progressistas, mas fecha os olhos diante de abusos cometidos por regimes autoritários amigos do mercado.
Na prática, Lula tem se colocado como porta-voz de uma política internacional que busca defender a soberania dos povos, a democracia substantiva e a justiça social. Seus gestos não são meros atos de cortesia pessoal, mas sim afirmações de um novo paradigma para as relações internacionais, especialmente no âmbito do Sul Global. Ao se posicionar contra o lawfare e ao se solidarizar com Cristina, Lula cumpre um papel que vai além da política nacional: ele denuncia um padrão de perseguição e luta por uma ordem internacional mais justa.
A reação do Globo, portanto, não é apenas contra um gesto diplomático, mas contra a ideia de que a justiça deve servir ao povo, e não às oligarquias. O editorial é um esforço desesperado para preservar os alicerces de um sistema que começa a ruir — um sistema que tenta se proteger criminalizando seus opositores e silenciando vozes que ousam desafiar a hegemonia do capital financeiro e do imperialismo.
Ao atacar Lula por defender Cristina, O Globo reafirma seu papel histórico de instrumento ideológico da elite brasileira e de suas alianças internacionais, sempre disposto a proteger os interesses daqueles que se beneficiam da desigualdade e da manipulação do sistema de justiça. Em vez de defender o Estado de Direito, o jornal apenas confirma sua função de manter o status quo, mesmo que isso custe a liberdade, a democracia e a autodeterminação dos povos latino-americanos.

Lula e Cristina Kirchner em Buenos Aires, Argentina, 03 de julho de 2025

Mídia

Globo ataca Lula por se solidarizar a Cristina Kirchner, vítima de lawfare

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (3) a importância do seu encontro com o ativista de direitos humanos argentino Adolfo Perez Esquivel, que ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1980.&nbsp;
Em Buenos Aires, as duas lideranças pediram liberdade para a ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, que, desde 17 de junho, cumpre pena domiciliar na capital após ser vítima de lawfare. A peronista foi condenada a seis anos de prisão por corrupção em um processo judicial polêmico, questionado por ativistas e políticos do campo progressista argentino, que denunciam falta de provas.
O gesto de Lula e Esquivel representa uma iniciativa histórica na América do Sul. No Brasil, o atual presidente da República foi vítima de lawfare na Operação Lava Jato, ao ser condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP) e posteriormente retirado da eleição de 2018. O motivo foi a condenação determinada pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro na época. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou a suspeição do ex-magistrado e devolveu os direitos políticos do petista.
“Ele me falou das lutas na Argentina, a defesa da companheira Cristina Kirchner (@CFKArgentina), e eu pude contar um pouco do que temos enfrentado no Brasil. Seguimos juntos no compromisso que assumimos em nossas vidas de construir um mundo mais justo e solidário”, escreveu Lula na rede social X ao comentar a reuniào com o ativista.
“Fiquei feliz em encontrar o amigo e companheiro Adolfo Perez Esquivel (@PrensaPEsquivel), na tarde desta quinta (3), em Buenos Aires. Conversamos sobre os desafios que estão colocados para os defensores da democracia nesses tempos turbulentos que vivemos na geopolítica internacional, com o avanço da extrema-direita”, acrescentou o presidente.
O ativista argentino também se pronunciou. “Hoje nos encontramos com o irmão e companheiro @LulaOficial para dizer #CristinaLibre! A guerra jurídica continua viva na região, destruindo nossas democracias. As mentiras contra Lula ruíram no Brasil e continuarão a ruir aqui. Cristina é inocente. Lute e volte…”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Fiquei feliz em encontrar o amigo e companheiro Adolfo Perez Esquivel (<a href="https://twitter.com/PrensaPEsquivel?ref_src=twsrc%5Etfw">@PrensaPEsquivel</a>), na tarde desta quinta (3), em Buenos Aires. Conversamos sobre os desafios que estão colocados para os defensores da democracia nesses tempos turbulentos que vivemos na geopolítica… <a href="https://t.co/9FBWTKoXh3">pic.twitter.com/9FBWTKoXh3</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1940897161366962543?ref_src=twsrc%5Etfw">July 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Hoy nos reunimos con el hermano y compañero <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> para decir <a href="https://twitter.com/hashtag/CristinaLibre?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#CristinaLibre</a>! El lawfare sigue vivo en la región destruyendo nuestras democracias. Se cayeron las mentiras contra Lula en Brasil y se van a caer acá. Cristina es inocente. Luche y vuelve… <a href="https://t.co/xxYJuIiw19">pic.twitter.com/xxYJuIiw19</a>&mdash; Adolfo Pérez Esquivel (@PrensaPEsquivel) <a href="https://twitter.com/PrensaPEsquivel/status/1940827619047743648?ref_src=twsrc%5Etfw">July 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Mauro Vieira, Lula e Adolfo Perez Esquivel 

Em Buenos Aires, Lula e Nobel da Paz pedem liberdade para Cristina Kirchner, alvo de lawfare

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Buenos Aires, se encontrou nesta quinta-feira (3) com a ex-presidente argentina Cristina Kirchner, que cumpre pena em regime domiciliar. Lula e Kirchner, aliados históricos, trocaram abraços e o presidente manifestou solidariedade à ex-presidente, alvo, segundo ele, de perseguição judicial. 
Alvo ele mesmo de lawfare no passado, na Lava Jato, Lula fez questão de manifestar sua solidariedade a Kirchner. O presidente também destacou o apoio popular que a ex-presidente argentina vem recebendo nas últimas semanas, em postagem nas redes sociais: 
<blockquote>Por Lula, no X - Visitei hoje a companheira e ex-presidenta Cristina Kirchner (<a href="https://x.com/CFKArgentina">@CFKArgentina</a>) em sua residência, em Buenos Aires. Fiquei muito feliz em revê-la e encontrá-la tão bem, com força e gana de luta. Tenho por Cristina uma amizade de muitos anos que vai muito além da relação institucional. Um carinho e afeto de amigos, companheiros de campo político e de ideais de justiça social e combate às desigualdades. Além de prestar minha solidariedade a ela por tudo que tem vivido, desejei toda a força para seguir lutando com a mesma firmeza que tem sido a marca de sua trajetória na vida e na política. Pude sentir nas ruas o apoio popular que tem recebido e sei bem o quanto é importante esse reconhecimento nos momentos mais difíceis. Que fique bem e siga firme na sua luta por justiça.</blockquote>
Em Buenos Aires, Lula também participou da cúpula do Mercosul. O Brasil recebeu do anfitrião a presidência pro tempore do bloco comercial. 
Desde que a condenação contra a ex-presidente foi confirmada pela Corte Suprema de Justiça da Argentina, Lula vinha considerando a oportunidade de aproveitar a cúpula do Mercosul para se encontrar com Kirchner. 
Mais cedo, a Justiça argentina autorizou o presidente Lula a visitar Kirchner. Ela foi foi condenada a seis anos por uma acusação de envolvimento em um esquema de desvio de recursos para obras inacabadas na Patagônia. Desde então, milhares de pessoas foram às ruas para denunciar o que consideram uma perseguição política contra a ex-presidente.

Leonardo Sobreira

Lula se encontra com Cristina Kirchner e destaca o apoio popular que ela recebe diante do lawfare

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (3) com a ex-presidente argentina Cristina Kirchner, que cumpre pena em regime de prisão domiciliar. A visita aconteceu em Buenos Aires, onde Lula participa da cúpula de chefes de Estado do Mercosul e assumiu a presidência rotativa do bloco.
O encontro ocorreu no início da tarde, quando Lula chegou à residência de Kirchner por volta de 12h30, acompanhado por batedores da polícia argentina e equipe de segurança. O presidente brasileiro foi aplaudido por apoiadores da ex-mandatária, que se concentraram na porta do imóvel. Cristina Kirchner foi condenada por corrupção, mas segue ativa politicamente e tem o apoio de parte significativa da militância peronista.
A autorização para a visita foi concedida pela Justiça argentina, a pedido da defesa da ex-presidente. A decisão judicial veio após um gesto anterior de solidariedade: no mês passado, Lula telefonou para Cristina após a Suprema Corte da Argentina rejeitar um recurso que buscava anular sua condenação. Na ocasião, Lula registrou nas redes sociais: "falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil. Notei, com satisfação, a maneira serena e determinada com que Cristina encara essa situação adversa e o quanto está determinada a seguir lutando".
O que é lawfare e por que ameaça a democracia - O termo lawfare combina as palavras law (lei) e warfare (guerra) e se refere ao uso instrumentalizado do sistema judicial para perseguir adversários políticos. Trata-se de uma estratégia de guerra jurídica, que visa deslegitimar, criminalizar e, em muitos casos, inviabilizar a atuação de lideranças populares, por meio de processos judiciais conduzidos sem o devido respeito aos direitos fundamentais.
Cristina Kirchner foi condenada por suposta corrupção em um processo que seus defensores classificam como político e carente de provas. No Brasil, Lula foi vítima de um processo semelhante na Operação Lava Jato, que culminou com sua prisão por 580 dias e o impediu de disputar as eleições presidenciais de 2018. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações por reconhecer a parcialidade do ex-juiz suspeito Sergio Moro.
A manipulação do sistema de Justiça para fins políticos gera efeitos profundos: destrói reputações, distorce o debate público, interfere na soberania do voto popular e compromete a confiança na imparcialidade das instituições. É por isso que o lawfare é considerado uma ameaça direta à democracia.
Um gesto de solidariedade - A visita de Lula a Cristina Kirchner tem peso simbólico. Ambos foram presidentes durante um período de crescimento e fortalecimento das democracias latino-americanas, com políticas voltadas para a redução da pobreza e integração regional. Agora, tornam-se também símbolos da resistência contra o avanço do autoritarismo disfarçado de legalidade.
Em dezembro de 2022, Cristina foi condenada a seis anos de prisão e inabilitada para exercer cargos públicos. A sentença ainda não transitou em julgado, e ela continua lutando para provar sua inocência. Recentemente, a juíza María Servini declarou: “Não vejo ela passando muito tempo na prisão”, sugerindo que a pena poderá ser revista ou que o caso pode não se sustentar.
Além disso, Cristina vem criticando abertamente a atuação da Corte Suprema argentina, que, segundo ela, protege abusadores e persegue opositores. Em sua última manifestação, denunciou o arquivamento de um processo contra um padre acusado de abuso sexual, apontando a seletividade das decisões judiciais.

Lula e Cristina Kirchner - Buenos Aires, Argentina - 03/07/2025

Lula visita Cristina Kirchner em prisão domiciliar na Argentina

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará nesta quinta-feira (3) a ex-presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, em Buenos Aires, onde ela cumpre prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela emissora argentina C5N, que acompanhou a decisão do Tribunal Oral Federal N° 2, autorizando formalmente o encontro.
A visita ocorre em meio à cúpula do Mercosul, da qual Lula participa e onde assumirá a presidência pro tempore do bloco. O encontro com Cristina não terá caráter oficial, mas representa um gesto político forte de solidariedade entre duas lideranças históricas da América do Sul que foram alvo de perseguições judiciais — o chamado lawfare.
Segundo a decisão judicial, Cristina poderá receber Lula em sua residência na rua San José 1111. No entanto, o tribunal reiterou que a ex-presidenta deve “abster-se de adotar comportamentos que possam perturbar a tranquilidade do bairro e/ou alterar a convivência pacífica de seus habitantes”. A solicitação foi feita por seus advogados, Carlos Beraldi e Ary Llernovoy, já que a lista original de 15 pessoas autorizadas a visitá-la precisava ser ampliada para incluir o presidente brasileiro.
Ainda não há informações precisas sobre o horário do encontro nem sobre eventuais esquemas de segurança, mas, segundo a jornalista Vanesa Petrillo, da C5N, a coordenação deverá envolver a Polícia da Cidade e a Segurança Nacional. Lula chegou a Buenos Aires na noite de quarta-feira e retorna ao Brasil nesta quinta-feira, após sua participação na cúpula.
<h3>O que é lawfare e por que ameaça a democracia</h3>
O termo lawfare combina as palavras law (lei) e warfare (guerra) e se refere ao uso instrumentalizado do sistema judicial para perseguir adversários políticos. Trata-se de uma estratégia de guerra jurídica, que visa deslegitimar, criminalizar e, em muitos casos, inviabilizar a atuação de lideranças populares, por meio de processos judiciais conduzidos sem o devido respeito aos direitos fundamentais.
Cristina Kirchner foi condenada por suposta corrupção em um processo que seus defensores classificam como político e carente de provas. No Brasil, Lula foi vítima de um processo semelhante na Operação Lava Jato, que culminou com sua prisão por 580 dias e o impediu de disputar as eleições presidenciais de 2018. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações por reconhecer a parcialidade do ex-juiz suspeito Sergio Moro.
A manipulação do sistema de Justiça para fins políticos gera efeitos profundos: destrói reputações, distorce o debate público, interfere na soberania do voto popular e compromete a confiança na imparcialidade das instituições. É por isso que o lawfare é considerado uma ameaça direta à democracia.
<h3>Um gesto de solidariedade</h3>
A visita de Lula a Cristina Kirchner tem peso simbólico. Ambos foram presidentes durante um período de crescimento e fortalecimento das democracias latino-americanas, com políticas voltadas para a redução da pobreza e integração regional. Agora, tornam-se também símbolos da resistência contra o avanço do autoritarismo disfarçado de legalidade.
“Em virtude do que foi solicitado, autoriza-se Cristina Fernández de Kirchner a receber a visita, no domicílio onde cumpre prisão domiciliar, do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada na próxima quinta-feira, 3 de julho”, afirma a decisão divulgada pela C5N.
Em dezembro de 2022, Cristina foi condenada a seis anos de prisão e inabilitada para exercer cargos públicos. A sentença ainda não transitou em julgado, e ela continua lutando para provar sua inocência. Recentemente, a juíza María Servini declarou: “Não vejo ela passando muito tempo na prisão”, sugerindo que a pena poderá ser revista ou que o caso pode não se sustentar.
Além disso, Cristina vem criticando abertamente a atuação da Corte Suprema argentina, que, segundo ela, protege abusadores e persegue opositores. Em sua última manifestação, denunciou o arquivamento de um processo contra um padre acusado de abuso sexual, apontando a seletividade das decisões judiciais.

Lula se encontra hoje com Cristina Kirchner, vítima de lawfare na Argentina

247 - Prestes a embarcar rumo à Argentina nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou formalmente à Justiça argentina uma autorização para visitar a ex-presidente Cristina Kirchner, que cumpre prisão domiciliar em seu apartamento na capital Buenos Aires, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/07/02/lula-pede-a-justica-argentina-para-visitar-cristina-kirchner-em-prisao-domiciliar-na-argentina-diz-jornal.ghtml">O Globo</a>.
Cristina, condenada a seis anos de prisão no processo conhecido como "Vialidad" - marcado por lawfare -, está em regime domiciliar no bairro Constitución, sob rígidas restrições. Conforme as regras definidas para o cumprimento da pena, apenas familiares, advogados, médicos e agentes da custódia podem entrar em sua residência — qualquer outra visita precisa ser previamente autorizada pela Justiça.
Pedido formal e trâmites judiciais - O pedido de Lula foi encaminhado ao Tribunal nº 2 de Buenos Aires pelo advogado da ex-presidente, Alberto Beraldi. Os juízes Jorge Gorini, Gonzalo Giménez Uriburu e Andrés Basso analisam o caso. A solicitação especifica a intenção de visita à residência de Cristina, localizada na rua San José 1111. A data e o horário da eventual visita não foram divulgados para evitar aglomerações e preservar a segurança do encontro.
A Presidência da República do Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Agenda de Lula e contexto político - Lula desembarca em Buenos Aires nesta quarta-feira e retorna ao Brasil na quinta (3), após participar da cúpula do Mercosul, onde assumirá a presidência rotativa do bloco. Embora o presidente da Argentina, Javier Milei, esteja presente no evento, não há previsão de encontro bilateral entre os dois líderes, marcando mais uma evidência do distanciamento político entre os governos.
A visita a Cristina, se autorizada, terá forte carga simbólica. Lula e a ex-presidente mantêm relação próxima há anos. Quando o presidente brasileiro esteve injustamente preso em Curitiba, em 2019, foi visitado por Alberto Fernández, então candidato à presidência da Argentina e aliado de Cristina. Já em 2022, após a confirmação da condenação de Kirchner pela Suprema Corte argentina, Lula relatou ter ligado para ela e afirmou que a ex-presidente “chorou” durante a conversa.
Disputas judiciais e cenário de tensão - Atualmente, Cristina tenta flexibilizar as condições de sua prisão domiciliar por meio de recurso apresentado à Câmara de Cassação. O pedido busca, entre outros pontos, revogar o uso da tornozeleira eletrônica. No entanto, os procuradores Diego Luciani e Sergio Mola solicitaram a revogação do regime domiciliar e sua transferência para uma penitenciária. A audiência que definirá o rumo do caso está marcada para 7 de julho, sob responsabilidade dos juízes Mariano Borinsky, Gustavo Hornos e Diego Barroetaveña.
Caso seja autorizada, a visita de Lula representará um gesto político importante em apoio a Cristina Kirchner, em meio a um cenário de judicialização e polarização crescente na Argentina.

Guilherme Levorato

Lula pede autorização à Justiça da Argentina para visitar Cristina Kirchner em prisão domiciliar

247 - A vereadora e jurista Liana Cirne Lins demonstrou profunda preocupação com a condenação da ex-presidente argentina Cristina Kirchner, confirmada recentemente pela Suprema Corte do país. Em entrevista à TV 247, Liana classificou o episódio como mais um exemplo da prática do ‘lawfare’ — o uso do sistema judicial como arma de perseguição política — contra lideranças progressistas na América Latina.
“O lawfare virou um instrumento de perseguição política contra políticos de esquerda. É um instrumento que não está arrefecendo. Está ampliando”, afirmou. Segundo ela, o caso de Cristina é “muito preocupante” porque representa um avanço dessa estratégia de aniquilação política sem provas consistentes, e com diversas nulidades processuais. “Ela foi condenada a uma inelegibilidade perpétua, foi retirada da vida política, condenada à prisão e, como todo processo de lawfare, sem provas, com inúmeras nulidades processuais”, denunciou.
Julgamento marcado por escândalos - No último dia 10, a Suprema Corte argentina confirmou por unanimidade a sentença que condena Cristina Kirchner a seis anos de prisão, no caso conhecido como “Causa Vialidad”. A decisão também a inabilita de forma permanente para ocupar cargos públicos. A ex-presidente foi acusada de administração fraudulenta, mas absolvida da acusação de associação ilícita.
O processo, no entanto, tem sido duramente questionado por juristas, movimentos sociais e entidades sindicais. Fotos reveladas pela imprensa mostraram que o procurador Diego Luciani e o juiz Rodrigo Giménez de Uriburu — ambos diretamente envolvidos no julgamento — frequentavam juntos partidas de futebol na casa de campo do ex-presidente Mauricio Macri, principal adversário político de Cristina.
Além disso, vieram à tona mensagens que indicavam uma possível manipulação de provas entre juízes, funcionários do Judiciário e empresários de mídia, em referência a uma viagem de luxo à Patagônia bancada pelo Grupo Clarín, maior conglomerado midiático da Argentina e ferrenho crítico do kirchnerismo. O juiz Julián Ercolini, que conduziu a instrução do caso, também esteve no centro dessas denúncias — mas o processo seguiu mesmo assim até a condenação.
Judiciário substitui a esfera política - Para Liana Cirne, o caso argentino repete o roteiro do que ocorreu no Brasil contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “De maneira muito preocupante, o Judiciário se substitui à esfera da política. A oligarquia judiciária toma para si as decisões políticas, assim como aconteceu com o presidente Lula. Isso é muito preocupante”, alertou.
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Entrevistas

Lawfare contra Cristina Kirchner na Argentina é "muito preocupante", diz Liana Cirne Lins

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou nesta quarta-feira (11) à ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que foi condenada à prisão e à inelegibilidade. Por meio de uma mensagem no X, Lula informou que teve uma conversa com a peronista, vítima de lawfare no seu país.&nbsp;
“Telefonei hoje no final da tarde para a companheira Cristina Kirchner (@CFKArgentina) e manifestei toda a minha solidariedade. Falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil. Notei, com satisfação, a maneira serena e determinada com que Cristina encara essa situação adversa e o quanto está determinada a seguir lutando”, escreveu Lula.
Lideranças da América Latina vêm denunciando a perseguição judicial contra Cristina Kirchner, que faz parte do campo progressista e é adepta do peronismo na Argentina. Ex-preso político, o presidente Lula sentiu na pele os efeitos da lawfare. Por consequência, o Supremo Tribunal Federal declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro por investigações que também contaram com articulações ilegais entre a Lava Jato e os Estados Unidos, que pretendiam apoiar um governo favorável a interesses estrangeiros.&nbsp;
Além de Lula, outros políticos do continente latinoamericano como <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/evo-morales-apos-condenacao-de-cristina-kirchner-vivemos-uma-repeticao-do-plano-condor">Evo Morales (ex-presidente boliviano)</a>, <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/cuba-presta-solidariedade-a-cristina-kirchner-vitima-de-um-ato-de-vinganca-e-ameaca">Bruno Rodríguez Parrilla (chanceler cubano) </a>e <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/presidente-do-mexico-chama-condenacao-de-kirchner-de-politica">Claudia Sheinbaum (presidenta do México) </a>prestaram solidariedade a Cristina Kirchner.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Telefonei hoje no final da tarde para a companheira Cristina Kirchner (<a href="https://twitter.com/CFKArgentina?ref_src=twsrc%5Etfw">@CFKArgentina</a>) e manifestei toda a minha solidariedade. Falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil. Notei, com satisfação, a maneira serena e determinada com que Cristina encara essa…&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1932947171797868844?ref_src=twsrc%5Etfw">June 11, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Poder

Lula se solidariza a Cristina Kirchner, vítima de lawfare na Argentina

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou solidariedade à ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner, após a Suprema Corte da Argentina confirmar, na terça-feira (10), sua condenação a seis anos de prisão e a inabilitação permanente para exercer cargos públicos. A decisão, tomada por unanimidade pelos três juízes do tribunal, mantém a sentença proferida no caso conhecido como “Causa Vialidad”.&nbsp;
Pelo X (antigo Twitter), Gleisi criticou o processo judicial e afirmou que a condenação representa uma ameaça à democracia no país vizinho. “A sentença de prisão e inelegibilidade da ex-presidenta Cristina Kirchner significa uma grave ameaça para as liberdades políticas na Argentina. Cristina e sua defesa sustentam que a promotoria nunca apresentou provas concretas contra ela. Nossa solidariedade a Cristina e ao Partido Justicialista que ela preside”, escreveu.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A sentença de prisão e inelegibilidade da ex-presidenta Cristina Kirchner significa uma grave ameaça para as liberdades políticas na Argentina. Cristina e sua defesa sustentam que a promotoria nunca apresentou provas concretas contra ela. Nossa solidariedade a Cristina e ao…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1932739244612587680?ref_src=twsrc%5Etfw">June 11, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Um processo cercado por denúncias de parcialidade - A condenação de Cristina Kirchner se deu no âmbito da acusação de administração fraudulenta, em prejuízo da administração pública, durante seu governo. Embora tenha sido absolvida da acusação de associação ilícita, a sentença foi mantida mesmo diante de sérias controvérsias sobre a condução do processo judicial.
Durante o julgamento, vieram à tona imagens que mostravam o promotor responsável pela acusação, Diego Luciani, e o juiz Rodrigo Giménez de Uriburu — integrante do tribunal julgador — jogando futebol juntos na casa de campo do ex-presidente Mauricio Macri, principal adversário político de Cristina Kirchner.
Além disso, houve o vazamento de mensagens que indicavam conluio entre magistrados, empresários e integrantes do Grupo Clarín — conglomerado midiático abertamente opositor ao kirchnerismo — para manipular provas e influenciar o processo judicial. A troca de mensagens ocorreu após uma viagem de luxo à Patagônia, paga pelo próprio Clarín, envolvendo juízes e membros do Ministério Público.
Apesar das evidências de conflitos de interesse e da denúncia de manipulação, o julgamento foi mantido, culminando com a condenação da ex-presidente em dezembro de 2022. Agora, a confirmação pela Suprema Corte esgota as possibilidades de recursos na Justiça argentina.
Reação política - A decisão da Justiça repercutiu com força entre lideranças políticas e entidades sindicais na Argentina. A Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais centrais sindicais do país, classificou a condenação como uma tentativa de “proscrição” da dirigente peronista. “A democracia está em perigo”, alertou a CGT, em comunicado oficial em que expressou “solidariedade e apoio incondicional” à ex-presidente.
Cristina Kirchner foi presidente da Argentina por dois mandatos consecutivos, entre 2007 e 2015, e atualmente exerce o cargo de senadora. Nos últimos anos, tornou-se alvo de diversos processos judiciais, que aliados e apoiadores classificam como parte de um processo de lawfare — uso da Justiça para perseguição política.
A manifestação de Gleisi Hoffmann soma-se à de outras lideranças políticas da América Latina que têm denunciado a ofensiva judicial contra Cristina como um ataque à democracia e à soberania popular na Argentina.

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