Defesa de Bolsonaro vai questionar acusação de liderança criminosa em trama golpista
Ex-mandatário se prepara para contestar eventual condenação. Defesa questiona a acusação de ser líder em plano de golpe armado contra o governo
247 - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pretende contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a acusação de que ele teria liderado uma organização criminosa armada visando um golpe de Estado. O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que, em eventual recurso contra a condenação, irá questionar a sustentação de que houve emprego de armas, já que, segundo ele, nenhum armamento foi encontrado durante as investigações.
Segundo o g1, ao ser indagado sobre o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” — que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes, com detalhamento do arsenal que deveria ser usado — o advogado minimizou o documento. “Isso é um pedaço de papel”, declarou Bueno, desqualificando a peça apresentada nos autos.
STF e a continuação do julgamento
A 1ª Turma do STF deu início à segunda semana de julgamento do núcleo essencial da trama golpista. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus envolvidos, incluindo Bolsonaro e outros membros de seu governo. A acusação principal é a de participação em uma organização criminosa armada, com a intenção de realizar um golpe de Estado no Brasil.
Crimes e penas envolvendo os réus
Além de Bolsonaro, outros réus como ex-ministros de seu governo, membros do alto escalão da política e militares enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e participação em organização criminosa armada. A pena prevista para esses crimes varia de 3 a 17 anos, dependendo das agravantes.
Suspensão da acusação contra Ramagem
No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Câmara dos Deputados suspendeu parte da acusação, evitando que ele respondesse pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Esse benefício só é válido devido ao status de Ramagem como parlamentar.
A defesa e a contestação da liderança criminosa
Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, argumenta que não há evidências suficientes para comprovar que o ex-presidente era o líder de uma organização criminosa armada. A defesa prepara um recurso que, se aprovado, pode reverter a condenação por acusações de envolvimento no golpe de 2023.
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