Barroso critica penas “elevadas” do 8/1: “dois anos estava de bom tamanho”
Ministro do STF admite que punições ficaram severas para executores, mas reforça a necessidade de julgamento após tentativa de golpe
247 -O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que algumas das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 foram “elevadas”. O magistrado, no entanto, defendeu a importância de o Judiciário atuar com firmeza diante da tentativa de destituição da ordem democrática. As informações são da CNN Brasil.
Barroso afirmou que buscou aplicar sanções mais equilibradas aos executores dos atos. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, disse.
O ex-presidente do STF explicou que, desde o início, manifestou-se favorável à redução de algumas condenações, mas sem abrir espaço para a impunidade. “Desde o começo apliquei penas menores, me manifestei antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], que considerava bastante razoável a redução das penas pra não deixar acumular golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Faria com que todas essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco, acho que estava de bom tamanho”, afirmou.
Barroso também indicou estar aberto ao debate sobre a dosimetria das penas, mas descartou qualquer possibilidade de anistia, proposta que vem sendo defendida por setores da direita. No Congresso Nacional, o tema ainda divide parlamentares, já que uma eventual revisão das punições não agrada aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Julgamento e responsabilidade
O ministro destacou que o STF não poderia deixar de julgar o caso envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que incluem o ex-presidente Bolsonaro — apontado como líder da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela Primeira Turma do Supremo.
“É um julgamento que continua a causar um certo mal-estar no país, porque o ex-presidente perdeu as eleições, mas teve 49% dos votos, portanto tinha muito apoio na sociedade. A gente não pode ignorar e, evidentemente, não pode deixar de julgar”, declarou Barroso.
O ministro ressaltou ainda que as provas tornadas públicas após a conclusão do julgamento do núcleo 1 demonstram a existência de um plano para atacar as instituições democráticas. “Não há nenhuma dúvida de que havia um plano Punhal Verde e Amarelo que planejava o assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do Supremo”, afirmou.
