Após Gilmar pedir que PGR investigue relator da CPI, Alcolumbre promete promete "total apoio" a senador
Presidente do Senado promete suporte a Alessandro Vieira após pedido de investigação feito pelo ministro do STF
247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Casa dará apoio institucional ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o parlamentar.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Segundo a publicação, a reação do comando do Senado ocorre em meio à repercussão do relatório final da CPI, que incluiu propostas de indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República.
Alcolumbre promete defesa institucional
Ao comentar o caso, Alcolumbre ressaltou que o Senado atuará para preservar suas prerrogativas. “A advocacia do Senado Federal dará todo e total apoio a qualquer senador que, diante das suas prerrogativas, precisar deste apoio institucional”, declarou. A manifestação reforça a posição da Casa diante de questionamentos judiciais envolvendo parlamentares no exercício do mandato.
Relatório da CPI gerou reação no STF
O pedido de investigação apresentado por Gilmar Mendes tem como base o relatório final elaborado por Alessandro Vieira na CPI do Crime. No documento, o senador propôs o indiciamento de Gilmar, além dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e do procurador-geral Paulo Gonet.
Vieira argumentou que houve supostos crimes de responsabilidade relacionados às investigações do caso Banco Master. O relatório também sustenta que decisões do STF limitaram medidas da comissão, como quebras de sigilo e convocações, contribuindo para um cenário de “judicialização intensa”. Apesar disso, o parecer foi rejeitado pela CPI por 6 votos a 4, após alterações na composição do colegiado.
Gilmar aponta abuso e desvio de finalidade
No ofício enviado à PGR, Gilmar Mendes afirmou que houve “desvio de finalidade” na condução dos trabalhos e que o relator extrapolou suas atribuições ao sugerir indiciamentos sem respaldo em elementos concretos. O ministro também argumentou que a iniciativa avançou sobre competências do Judiciário e pode se enquadrar na Lei de Abuso de Autoridade.
Vieira reage e invoca imunidade parlamentar
Em resposta, Alessandro Vieira afirmou que tratará o caso com serenidade. “Responderei à representação com absoluta tranquilidade e dentro do rigor técnico devido”, disse.
O senador também defendeu sua atuação no âmbito da CPI. “É cristalino que um senador, ao manifestar sua avaliação jurídica sobre fatos concretos em voto proferido no âmbito de uma CPI, não comete abuso de autoridade e está resguardado pela imunidade parlamentar”, declarou. Vieira ainda criticou o que considera uma tentativa de intimidação. “Ameaças e tentativas de constrangimento não vão mudar o curso da história”, afirmou.
Tensão institucional cresce
Antes mesmo da formalização do pedido de investigação, o senador já havia reagido em plenário. “Eu estou sendo ameaçado e criminalizado por um voto”, disse, ao mencionar declarações de ministros do STF. Na ocasião, ele também questionou a postura do Senado diante do episódio e fez um apelo direto ao presidente da Casa. “O Senado tem que se rebaixar ao ponto de tolerar esse tipo de ameaça?”, questionou na ocasião.
