Agentes públicos ligados a fraude no INSS atuaram no governo bolsonaro, diz Paulo Pimenta
Deputado afirma que esquema só foi descoberto após medidas adotadas pelo governo Lula
247 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, em entrevista ao InfoMoney, que todos os agentes públicos envolvidos nas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm ligação direta com a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar gaúcho, que atualmente coordena a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, destacou que o esquema só veio à tona após determinação da atual administração em investigar irregularidades.
Segundo Pimenta, o governo Bolsonaro promoveu mudanças nas regras de desconto do INSS, entre elas a dispensa da renovação anual e da autorização individual para determinadas operações. Essas alterações, segundo ele, fragilizaram os mecanismos de controle. “As principais mudanças foram tornando mais permissíveis e mais vulneráveis os órgãos de fiscalização e controle, e o pior efeito para o país se deu em 2023”, declarou
Designado para liderar a articulação da base governista na CPMI, Pimenta explicou que sua função é coordenar informações, organizar a atuação dos parlamentares e garantir que os debates sejam pautados por dados técnicos. Ele ressaltou que, embora a oposição tenha conquistado a relatoria e a presidência da comissão, o governo conseguiu indicar o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) para a vice-presidência e mantém maioria nos votos.
“O foco é identificar os responsáveis e rastrear o dinheiro para saber onde o dinheiro desviado foi parar”, disse o petista, destacando que qualquer tentativa de desviar a investigação do núcleo central da fraude enfrentará resistência da base. Pimenta reiterou que o salto nos desvios registrado já no governo Lula foi consequência direta das alterações feitas pela gestão anterior. Ele lembrou que a medida que extinguiu a obrigatoriedade da renovação anual da autorização para descontos foi editada em dezembro de 2022, “no apagar das luzes” do mandato de Bolsonaro.
“Essas mudanças tornaram mais vulneráveis os órgãos de fiscalização e controle. A partir dessa situação é que surge a determinação do governo Lula de investigar, o que levou à operação e ao fim do esquema criminoso”, afirmou.
Sobre a possibilidade de convocar Jair Bolsonaro para depor na CPMI, Pimenta afirmou que a decisão dependerá do avanço das investigações. “Se, no decorrer das investigações, chegarmos à conclusão de que de alguma maneira teve participação dele, ele pode ser chamado”, disse.
Questionado sobre tentativas da oposição de convocar nomes como o de Frei Chico, irmão do presidente Lula, o deputado ressaltou que não há objeção a convites ou convocações, desde que fundamentados em critérios técnicos e não em disputas políticas.
Na avaliação do parlamentar, a CPMI tende a ser positiva para o governo, pois ajudará a expor a origem do esquema. Ele citou depoimentos já realizados, como o da defensora pública Patrícia Bettin, sugerida pela oposição, que indicaram que as irregularidades se intensificaram a partir de 2019, ainda durante o governo Bolsonaro.
“Acredito que a CPMI vai ser extremamente positiva para o governo. Até agora a oposição estava vendendo uma narrativa. A partir dos primeiros depoimentos as coisas vão ficando claras”, disse Pimenta.