Lula anuncia R$ 1,17 bilhão para escolas indígenas e quilombolas no Vale do Jequitinhonha
Investimentos do Novo PAC preveem construção de 249 escolas e ações integradas em educação, igualdade racial e desenvolvimento sustentável
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quinta-feira (24), um pacote de ações e investimentos voltados às comunidades tradicionais durante cerimônia em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha. O principal destaque da iniciativa é a liberação de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas destinadas a populações indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo PAC. O evento integra o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste e simboliza o compromisso do governo com a redução de desigualdades históricas.
Durante a solenidade, também serão anunciadas 22 obras emergenciais em territórios Yanomami e Ye’Kwana, reforçando a presença do Estado em regiões de alta vulnerabilidade. Ao todo, estão previstas sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores voltados a essas populações.
Políticas educacionais e reconhecimento de saberes - Entre os marcos da cerimônia, o governo assina portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). As medidas integram ações interministeriais com foco na educação inclusiva, bilíngue, intercultural e territorializada, respeitando as especificidades sociais, ambientais, culturais e linguísticas dos povos originários e tradicionais.
A nova Política Nacional de Educação Escolar Indígena estrutura a educação por meio dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), modelo que prioriza o protagonismo dos próprios povos na formulação e gestão da educação escolar, conforme prevê o Decreto 6.861/2009. O objetivo é garantir que os sistemas de ensino dialoguem diretamente com a realidade etnoterritorial das comunidades.
Novo Pronacampo e combate à invisibilidade histórica - A nova versão do Pronacampo amplia o acesso e permanência de estudantes do campo, das águas e das florestas em todas as etapas da educação. O programa busca institucionalizar diretrizes curriculares específicas, consolidar sistemas de avaliação e monitoramento, além de reconhecer a pluralidade de saberes e modos de vida. Com isso, o governo pretende promover a justiça educacional e reverter décadas de exclusão dessas populações do planejamento educacional nacional.
Escola Nacional Nego Bispo - Outro ponto de destaque é o anúncio do Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado à valorização dos saberes tradicionais no ensino superior. A iniciativa promove a integração desses conhecimentos na formação de licenciandos de instituições públicas e na capacitação de professores da educação básica. O programa visa combater o racismo epistemológico e inserir as trajetórias históricas e culturais dos territórios no centro do processo pedagógico.
Novo campus do IFNMG no Quilombo Minas Novas - A cerimônia também marca a consolidação do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A unidade integra a estratégia de expansão de 102 novos institutos federais pelo país e terá foco prioritário no atendimento às comunidades quilombolas da região. O campus está em fase de obras com recursos de R$ 25 milhões do Novo PAC, sendo R$ 15 milhões destinados à infraestrutura e R$ 10 milhões à aquisição de equipamentos.
A nova unidade terá capacidade para atender até 1,4 mil estudantes, com cursos técnicos integrados ao ensino médio, priorizando arranjos produtivos e saberes tradicionais locais. A área de abrangência inclui 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas certificadas ou em processo de certificação, nas regiões de Capelinha e Araçuaí.
