247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quinta-feira (24), um pacote de ações e investimentos voltados às comunidades tradicionais durante cerimônia em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha. O principal destaque da iniciativa é a liberação de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas destinadas a populações indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo PAC. O evento integra o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste e simboliza o compromisso do governo com a redução de desigualdades históricas.
Durante a solenidade, também serão anunciadas 22 obras emergenciais em territórios Yanomami e Ye’Kwana, reforçando a presença do Estado em regiões de alta vulnerabilidade. Ao todo, estão previstas sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores voltados a essas populações.
Políticas educacionais e reconhecimento de saberes - Entre os marcos da cerimônia, o governo assina portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). As medidas integram ações interministeriais com foco na educação inclusiva, bilíngue, intercultural e territorializada, respeitando as especificidades sociais, ambientais, culturais e linguísticas dos povos originários e tradicionais.
A nova Política Nacional de Educação Escolar Indígena estrutura a educação por meio dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), modelo que prioriza o protagonismo dos próprios povos na formulação e gestão da educação escolar, conforme prevê o Decreto 6.861/2009. O objetivo é garantir que os sistemas de ensino dialoguem diretamente com a realidade etnoterritorial das comunidades.
Novo Pronacampo e combate à invisibilidade histórica - A nova versão do Pronacampo amplia o acesso e permanência de estudantes do campo, das águas e das florestas em todas as etapas da educação. O programa busca institucionalizar diretrizes curriculares específicas, consolidar sistemas de avaliação e monitoramento, além de reconhecer a pluralidade de saberes e modos de vida. Com isso, o governo pretende promover a justiça educacional e reverter décadas de exclusão dessas populações do planejamento educacional nacional.
Escola Nacional Nego Bispo - Outro ponto de destaque é o anúncio do Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado à valorização dos saberes tradicionais no ensino superior. A iniciativa promove a integração desses conhecimentos na formação de licenciandos de instituições públicas e na capacitação de professores da educação básica. O programa visa combater o racismo epistemológico e inserir as trajetórias históricas e culturais dos territórios no centro do processo pedagógico.
Novo campus do IFNMG no Quilombo Minas Novas - A cerimônia também marca a consolidação do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A unidade integra a estratégia de expansão de 102 novos institutos federais pelo país e terá foco prioritário no atendimento às comunidades quilombolas da região. O campus está em fase de obras com recursos de R$ 25 milhões do Novo PAC, sendo R$ 15 milhões destinados à infraestrutura e R$ 10 milhões à aquisição de equipamentos.
A nova unidade terá capacidade para atender até 1,4 mil estudantes, com cursos técnicos integrados ao ensino médio, priorizando arranjos produtivos e saberes tradicionais locais. A área de abrangência inclui 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas certificadas ou em processo de certificação, nas regiões de Capelinha e Araçuaí.

Guilherme Levorato

Lula em visita à comunidade quilombola de Mamuna, Alcântara - MA

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Brasil Sustentável

Lula anuncia R$ 1,17 bilhão para escolas indígenas e quilombolas no Vale do Jequitinhonha

247 - O programa de agricultura familiar Raízes do Vale registra forte expansão e já alcança 100 hectares — o equivalente a um milhão de metros quadrados ou a 140 campos de futebol — de terras cedidas para que mais de 260 famílias do Vale do Jequitinhonha cultivem milho, feijão, mandioca e outras culturas, como abóbora, melancia, maxixe e andu, dentro das florestas renováveis de eucalipto da Aperam BioEnergia.
O plantio foi realizado em novembro do ano passado e a colheita, iniciada em abril e ainda em andamento, já contabiliza mais de 4,7 toneladas de feijão, 3,6 toneladas de milho e estimativa de chegar a quase 17 toneladas de mandioca. Considerando apenas essas principais culturas, o volume total ultrapassa 25 toneladas de alimentos.
Valto Fróes dos Santos, conhecido como Valtinho, 61 anos, é presidente da Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Ribeirão Invernada, no município de Capelinha. Das 38 famílias que vivem na comunidade, 13 participaram do plantio coletivo e colheram mais de 600 kg de feijão e cerca de 80 sacas de milho, que vão alimentar e gerar renda para os moradores.&nbsp;
“Algumas famílias estão vendendo. O meu feijão, a minha parte, eu não vendi. Guardei e dividi com a minha família e meus filhos. Ali a gente trabalha e a coisa rende, é só felicidade, só alegria. É um feijão de qualidade, um feijão diferenciado, feijão gostoso. Acertamos a época da colheita”, conta Valtinho.
Mas nem sempre essa foi a realidade da comunidade do Ribeirão Invernada. Antes, por falta de perspectivas de emprego e desenvolvimento, Valtinho precisava deixar a família de forma recorrente e migrar para o estado de São Paulo, onde trabalhava como cortador de cana-de-açúcar nas lavouras.
“Todos os meses a gente se reunia e falava dos problemas da comunidade. E, muitas vezes, não sabíamos como encaminhar. A gente conversava, conversava, assinava a ata, mas não sabíamos nem como redigir um ofício para as autoridades”, relembra.
Hoje, o produtor rural tem a chance de trabalhar e permanecer junto à família. Depois de anos de reuniões, diálogos e buscas por soluções para a comunidade, o Raízes do Vale trouxe um novo alento e esperança.
“Vale do Jequitinhonha é o lugar que eu gosto, é um lugar gostoso, um lugar sadio, um lugar muito bom. Aqui eu sou casado, tenho família. É gostoso sair pelos campos e procurar um pequi gostoso para comer com arroz. É bom demais viver ali”, exalta.
Em sua propriedade, Valtinho também cultiva cana-de-açúcar e produz rapadura com apoio da Aperam BioEnergia. “O pessoal tá muito satisfeito, tá uma cana bonita demais. O pessoal ficou animado, graças a Deus”, afirma Valtinho, que já mobiliza a comunidade para que mais famílias participem da próxima colheita do Raízes do Vale.
Para o próximo ciclo de plantio, previsto para o segundo semestre de 2025, o projeto já conta com a participação de 21 associações comunitárias. E outras ainda podem aderir ao programa.
Apoio à agricultura familiar - Cada associação comunitária recebe, em regime de comodato, uma área de até cinco hectares dentro das plantações de eucalipto da Aperam BioEnergia. A empresa oferece apoio completo para o preparo do solo e assistência agronômica para o cultivo de culturas voltadas à agricultura familiar. Os moradores também passam por treinamentos de segurança no trabalho e recebem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para as atividades de manejo.
“A gente recebeu um curso e equipamentos para trabalhar, para nos protegermos, teve até protetor solar, que eu mesmo nunca tinha usado na minha vida. Cuidados para os olhos, a pele... isso foi muito bom, viu!?”, frisa Valtinho, que ressalta a importância do suporte técnico oferecido pela Aperam para que, desta vez, a plantação da comunidade rendesse bons frutos.
“O pessoal já estava desistindo porque a gente não conseguia ter ali um plantio que desse um desenvolvimento, que produzisse. Realmente a gente estava cansado de plantar feijão. Essa vida inteira eu comprei adubo e sementes e, talvez por falta de experiência, nunca colhemos o que plantamos. Agora, é só sucesso. Eu tiro o chapéu”, celebra Valtinho, com entusiasmo.
Desenvolvimento sustentável &nbsp;- O Raízes do Vale mostra como é possível a convivência em harmonia entre empresas, o meio ambiente e as comunidades em suas áreas de atuação. Outro exemplo vem da Associação Quilombola do Distrito de Bom Jesus do Galego, também em Capelinha. Nesta última safra, foram colhidos 5 sacas de milho e 479 kg de feijão no terreno cedido pela Aperam BioEnergia.
Natural de Capelinha e reeleita presidente da associação, a comerciante Flávia Fernandes comemora o saldo da produção. “Estamos muito satisfeitos. Com certeza estamos caminhando para ter dias melhores com esse incentivo às comunidades rurais”, destaca.
A líder comunitária também demonstra otimismo com a colheita de mandioca, que ainda está em andamento: “Nossa expectativa é muito grande, nosso plantio de mandioca está muito bom, muito bom mesmo”, afirma animada.
Flávia se reúne com as famílias da comunidade de duas a três vezes por mês. E com os recursos gerados pela agricultura familiar, ela já faz planos: pretende construir uma nova sede para a associação e, futuramente, reativar a produção local de farinha de mandioca com a construção de uma nova fábrica.
Reconhecimento nacional e internacional - Em 2023, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o Raízes do Vale como uma boa prática de uso sustentável do solo e da água. Já em 2024, foi agraciado com o Selo de Sustentabilidade do Programa Aliança Ambiental Estratégica de Minas Gerais, tornando-se a primeira empresa a receber essa distinção. Além disso, também foi reconhecido na 14ª edição do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade, na categoria “Melhor Empresa”, premiação que é referência nacional.

Redação Brasil 247

Mais de 260 famílias do Vale do Jequitinhonha estão plantando alimentos nas terras da Aperam BioEnergia

247 - No último dia 27, a Fundação Cultural Palmares sediou um evento emblemático para a história e os direitos da população negra brasileira. Intitulado "O Brasil Quilombola", o encontro reuniu lideranças de comunidades quilombolas, autoridades públicas e especialistas para celebrar a divulgação dos primeiros dados oficiais do Censo da População Quilombola, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).&nbsp;
A publicação do levantamento marca um avanço sem precedentes no reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos, que por séculos viveram à margem das estatísticas oficiais. A ausência de dados consolidava a invisibilidade dessas populações diante das políticas públicas, comprometendo o acesso a direitos básicos como saúde, educação e território.
Visibilidade como ferramenta de transformação - Para os movimentos quilombolas, o censo representa mais que números — é um marco político e simbólico. A representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Júnia Quiroga, destacou o simbolismo do momento com uma frase de forte carga ancestral: "Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje". A metáfora ilustra a longa trajetória de luta pela existência e os frutos colhidos com o reconhecimento oficial da presença quilombola.
A diretora de pesquisa do IBGE, Marta Antunes, reforçou a importância dos dados: "O censo nos permitiu ver o que antes não tinha forma oficial. Agora sabemos quantos são, onde estão e como vivem. Isso muda a forma de pensar as políticas para essas comunidades". Os dados mapeiam mais de 1,3 milhão de quilombolas vivendo em cerca de 1,7 mil municípios brasileiros — revelando uma presença muito mais ampla e diversa do que se supunha.
Da resistência à política pública - A coleta de dados é um passo estratégico na luta por equidade. O coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Arilson Ventura, destacou: "ter esses números é um passo fundamental para cobrarmos que as políticas públicas finalmente contemplem as demandas dos quilombolas. A resistência que herdamos de Zumbi dos Palmares está viva. E agora temos mais um instrumento para seguir em frente".
O censo escancara desafios urgentes: precariedade no acesso à terra, à infraestrutura básica, à saúde e à educação. Ao mesmo tempo, fortalece a capacidade de mobilização das comunidades ao oferecer dados concretos para reivindicações legítimas e embasar ações afirmativas.
Uma reparação necessária - O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, classificou a publicação como um gesto de reparação: "Ter esses números registrados não é apenas estatística; é uma declaração de que essas comunidades existem, resistem e têm direito a políticas que atendam suas necessidades reais". Para ele, a oficialização dos dados coloca o Estado diante da necessidade de agir para reparar uma dívida histórica com os quilombolas.
A publicação, disponível em PDF no site do IBGE, apresenta um panorama detalhado sobre a população quilombola, incluindo dados de faixa etária, gênero, condições econômicas e localização geográfica. Com linguagem acessível, o documento visa não apenas informar, mas também orientar políticas públicas e inspirar a sociedade a compreender melhor essas realidades.
Do dado à dignidade - O evento realizado na sede da Fundação Palmares transcendeu a formalidade de um lançamento de publicação. Representou um passo decisivo para transformar invisibilidade em cidadania, reconhecimento em ação e resistência em futuro. A partir do mapeamento oficial, espera-se que os quilombolas deixem de ser estatisticamente invisíveis para tornarem-se sujeitos plenos de direitos.
Para os que participaram do evento e, sobretudo, para os que há gerações lutam pelo reconhecimento de sua existência, o censo não é um ponto final — é o início de um novo capítulo na história quilombola do Brasil.

Marcio Pochmann no lançamento da publicação "O Brasil Quilombola"

Censo quilombola rompe invisibilidade e fortalece luta histórica por direitos no Brasil

247 - Durante a passagem da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce por São Mateus (ES), na última semana de março, vozes das comunidades quilombolas ecoaram em denúncia e esperança. O território de Sapê do Norte, fortemente impactado pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão em 2015, recebeu representantes do governo federal para discutir as medidas de reparação previstas no acordo judicial de R$ 132 bilhões firmado com a mineradora responsável.
“Renda perdida, água contaminada, animais morrendo… eu mesmo perdi umas dez cabeças de animal bovino. E, às vezes, as vacas abortam”, desabafou Pedro Leite Costa, quilombola da comunidade de Degredo. Desde a tragédia, ele não pode mais exercer a pesca, sua principal fonte de renda.
Pedro, que também atua como mestre Notório Saber da Assessoria Técnica da Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo, disse esperar que a presença do governo represente um novo começo. “Acho que é um começo da nossa solução. Porque é dolorido, só quem está no meio desses danos sabe a dor que está passando".
Diálogo com as comunidades e presença institucional - A Caravana Interministerial percorreu por uma semana as áreas afetadas pelo desastre em Minas Gerais e no Espírito Santo, promovendo encontros com comunidades atingidas para apresentar os termos do novo acordo de reparação. Em São Mateus, o foco foi nas comunidades quilombolas, em especial Degredo, Macuco e Nova Vista, que integram o território de Sapê do Norte.
Na quinta-feira (27), lideranças se reuniram com representantes de diversos ministérios para discutir os impactos diretos e as medidas de compensação previstas. O encontro também teve como objetivo esclarecer dúvidas e combater desinformações sobre o novo pacto.
De acordo com Isabela Cruz, diretora da Secretaria de Territórios Tradicionais, Sistemas Produtivos Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o objetivo foi ouvir, acolher e levar informação de forma clara. “Foi um movimento interessante poder ir aos territórios, conhecer a realidade das comunidades, visualizar de perto os desafios que essas pessoas enfrentam e trazer um pouco mais de informação para tirar dúvidas e afastar informações falsas que são disseminadas no território”, afirmou.
Reconhecimento cultural e mobilização coletiva - Na sexta-feira (28), último dia da Caravana, os representantes do governo se reuniram com mestres de cultura e notório saber da comunidade de Macuco. No mesmo dia, a plenária na comunidade quilombola de Nova Vista reuniu cerca de 5,5 mil pessoas, marcando um momento simbólico de mobilização e conscientização coletiva.
Karen Emanuella Bezerra, analista de políticas sociais na Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a importância do contato direto com os afetados. “Quero salientar que, desde que o acordo foi homologado, várias equipes e vários ministérios também estiveram nos territórios. Esse contato permanente com as comunidades, os vínculos que são criados a partir disso e a confiança fazem toda a diferença para o trabalho que desenvolvemos”, disse.
Caminho longo por reparação justa - Quase uma década após o desastre de Mariana, os quilombolas de São Mateus seguem lutando por reparação, reconhecimento e justiça. A Caravana Interministerial, embora vista como um avanço por alguns, também evidenciou a urgência de ações concretas. A escuta ativa e a presença dos ministérios, segundo os relatos, são passos iniciais, mas insuficientes diante da devastação prolongada.
A mobilização do território de Sapê do Norte reforça a necessidade de reparações que vão além da compensação financeira — exigem políticas públicas estruturantes que respeitem os modos de vida tradicionais e garantam autonomia às comunidades historicamente negligenciadas.

Equipes do governo federal dialogam com comunidades atingidas no desastre de Mariana

Comunidades quilombolas de São Mateus (ES) recebem Caravana Interministerial

Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil - Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e a Lei Áurea (1888), que declarou “extinta” a escravidão no país: 38 anos.
A preferência pelo 20/11 se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura cívico-militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre, interessados em literatura e artes. Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente - que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil.
O coletivo de rapazes negros, formado em julho daquele ano, depois se denominou Grupo Palmares e era composto por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes. Cortes, hoje experiente advogado especializado em direito civil e criminal e a única pessoa viva daquela formação original. Segundo ele, também pertenciam ao “grupo informal” Luiz Paulo Axis Santos e Jorge Antônio dos Santos, que tiveram atuação mais discreta.
Nós éramos seis, mas quatro botaram a cara para bater e dois ficaram ocultos, como estratégia nossa, porque se a ditadura nos eliminasse, esses outros dois dariam sequência”, lembra Antônio Carlos Cortes em entrevista à Agência Brasil. Ao longo do tempo, a composição do grupo mudou, inclusive com a entrada de mulheres.
“O grupinho de negros se reunia costumeiramente em alguns fins de tarde na Rua da Praia (oficialmente, dos Andradas), quase esquina com Marechal Floriano, em frente à Casa Masson”, descreveu o poeta Oliveira Silveira, já formado em Letras na época, em artigo assinado em 17 de outubro de 2003 e publicado no livro Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica.
Conforme o texto, no grupo Jorge Antônio dos Santos era “o crítico mais veemente” ao 13 de maio, mas havia na roda unanimidade contra ter aquela data como referência histórica de luta pela liberdade para os negros brasileiros.
“O 13 não satisfazia, não havia por que comemorá-lo. A abolição só havia ocorrido no papel; a lei não determinara medidas concretas, práticas, palpáveis em favor do negro. E sem o 13 era preciso buscar outras datas, era preciso retomar a história do Brasil”, anotou Oliveira Silveira.
Referências - Segundo ele, que também se tornou autor de teatro, o grupo conhecia a peça Arena conta Zumbi, de Gianfrancesco Guarnieri e musicada por Edu Lobo (1965). Zumbi dos Palmares também estava nas bancas de revista, no fascículo nº 6 da série Grandes Personagens da Nossa História, editado pela Abril Cultural. Na publicação constava o dia 20 de novembro de 1695 como data da morte de Zumbi.
Na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o então estudante Antônio Carlos Cortes localiza o livro Quilombo de Palmares (1947), do historiador Edison Carneiro. O livro corroborava a data de 20/11, assim outros livros consultados posteriormente pelo grupo como As guerras nos Palmares (1938), do historiador português Ernesto José Bizarro Ennes, e Palmares – la guerrilla negra (1965), do historiador gaúcho Décio Freitas e editado inicialmente no Uruguai.
Além da data de Zumbi dos Palmares, o grupo previu realizar homenagens ao advogado Luiz Gama em 24 de agosto, e ao jornalista José do Patrocínio em 9 de outubro, datas de nascimento dos dois abolicionistas negros. “Estava delineada uma precária, mas deliberada ação política no sentido de apresentar, à comunidade negra e à sociedade em geral, alternativas de datas, fatos e nomes, em contestação ao oficialismo do 13 de maio”, explicou em artigo Oliveira Silveira.
Censura prévia - A primeira homenagem articulada pelo Grupo Palmares a Zumbi ocorreu no 20/11, um sábado à noite, no Clube Náutico Marcílio Dias, com o evento Zumbi, a homenagem dos negros do teatro. Antes da apresentação, no dia 18, o grupo foi chamado à sede da Polícia Federal para detalhar a programação do ato e obter a liberação da censura.
“Todas as nossas manifestações tinham que passar pela Polícia Federal, pela censura, para que eles carimbassem autorizando aquele ato que a gente ia fazer em função do 20 de novembro de Zumbi dos Palmares. Mais do que isso, eu e o Oliveira chegamos a ser detidos”, lembra Antônio Carlos Cortes sobre depoimento forçado que tiveram de prestar.
A repressão política queria averiguar se o Grupo Palmares tinha ligações com a organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), que atuava na luta armada.
Liberados para fazerem a homenagem, no dia do evento os componentes do Grupo Palmares e a audiência no Clube Náutico Marcílio Dias formaram um círculo para conhecer e discutir a história de Palmares e seus quilombos com base nos estudos feitos pelos estudantes e militantes, defendendo a opção pelo 20 de novembro, em vez do 13 de maio, como data histórica para os negros brasileiros.
A partir de então, “Oliveira nunca deixou um ano de fazer alguma atividade no 20 de novembro”, recorda-se a atriz gaúcha Vera Lopes – desde jovem atuante no movimento negro de Porto Alegre. Para ela, a data da morte de Zumbi dos Palmares “é uma referência que remete para aquilo que a gente sempre, desde sempre viveu, que é a luta por vida digna. Em nenhum momento da história, as pessoas negras aceitaram ser escravizadas de bom grado. O tempo inteiro, houve resistência.”
Conjunto de quilombos - O historiador e professor mineiro Marcos Antônio Cardoso, especialista em movimento negro, avalia que Zumbi e o quilombo de Palmares carregam outros atributos importantes. “Essa foi a primeira forma coletiva de organização de africanos no Brasil contra o regime de escravização. Foi uma experiência cultural, política e social.”
Palmares, na verdade um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século na Serra da Barriga na capitania de Pernambuco, hoje em União dos Palmares (AL), ia além do cultivo predominante de apenas uma cultura agrícola, como acontecia nos engenhos de cana de açúcar, e tinha formas mais horizontais de comando e de liderança do que o modelo escravagista.
Zumbi, nascido em Palmares, mas criado no Recife por um padre missionário, retorna à região e posteriormente assume a liderança do quilombo, sucedendo, por volta de 1680, Ganga Zumba - que havia aceitado uma proposta de rendição e paz da coroa portuguesa.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança do Quilombo de Palmares, mantendo a resistência, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho invade e destrói em 1694 o principal assentamento do quilombo (Mocambo do Macaco). Zumbi sobrevive por cerca de mais dois anos em outro reduto, até ser morto em 20 de novembro pelo capitão Furtado de Mendonça. Com o corpo esquartejado, Zumbi teve sua cabeça cortada exposta no Pátio do Carmo, no Recife.
Utopia da igualdade - Para Marcos Antônio Cardoso, apesar da derrota e morte de Zumbi “o processo de resistência, de guerrilha, de organização, é muito importante do ponto de vista de pensar a história do Brasil a partir do olhar dos chamados vencidos. O quilombo de Palmares é ressignificado na memória negra brasileira. Se transforma na utopia de construção de uma sociedade baseada na igualdade.”
O gesto do Grupo Palmares em Porto Alegre em defender a substituição das comemorações do 13 de maio para o 20 de novembro, no auge da repressão, não teve propósito imediato de mobilização política. Mas, em 1978, quando a sociedade civil volta a se articular em meio à abertura “lenta, gradual e segura” da ditadura cívico-militar, a bandeira de 1971 do pequeno coletivo gaúcho será abraçada Movimento Negro Unificado (MNU),
“Graças ao empenho do MNU, ampliando e aprofundando a proposta do Grupo Palmares, o 20 de novembro transformou-se num ato político de afirmação da história do povo negro, justamente naquilo em que ele demonstrou sua capacidade de organização e de proposta de uma sociedade alternativa”, descreveu a intelectual e ativista Lélia Gonzalez no artigo O Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial.
Na sua opinião, “Palmares foi o autêntico berço da nacionalidade brasileira, ao se constituir efetiva democracia racial, e Zumbi, o símbolo vivo da luta contra todas as formas de exploração.”
Causas propostas, articuladas e abraçadas pelo MNU, como o 20/11, pautaram a redemocratização do Brasil e até se tornaram políticas públicas atuais, como o ensino da história da África nas escolas brasileiras, reivindicado desde o final dos anos 1970.
Em 2003, o 20 de novembro foi incluído por lei nos calendários escolares. Em 2011, a data é instituída oficialmente. No ano passado, também por lei, torna-se feriado nacional - após os estados de Alagoas, do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso e do Rio de Janeiro e cerca de 1.200 municípios já terem acolhido a data como dia sem trabalho, mas com reflexão social.
“É um feriado fundamental para que a gente sonhe um dia em ser um país de primeiro mundo. Nós só seremos um país de primeiro mundo quando pusermos fim a essa chaga do racismo, do preconceito e da discriminação”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que transformou o Dia de Zumbi e da Consciência Negra em feriado cívico nacional.
Os negros são a maioria dos brasileiros. Pretos e pardos representam 55,5% da população – 112,7 milhões de pessoas em um universo de 212,6 milhões. Conforme o Censo 2022 (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se reconhecem como “pretos” e 92,1 milhões (45,3%) se identificam como “pardos”.
De acordo com Paulo Paim, “toda pessoa negra tem que entender que é descendente de quilombola, e o princípio dos quilombos é esse: uma nação para todos.”

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Brasil

Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura

247 - No último dia 19, o Brasil deu um passo histórico com a assinatura da ordem de serviço para a construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Quilombola, que será localizado no Povoado Oitiua, em Alcântara (MA). O evento contou com a presença do presidente Lula (PT), do governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), e da diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz.
"Como mulher preta e diretora-geral do IEMA, é uma alegria imensa estar aqui em Alcântara, ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para celebrar este momento histórico que marca a assinatura da ordem de serviço do IEMA Pleno Quilombola. Estamos falando da primeira escola de tempo integral dentro de um quilombo, um instituto de excelência educacional que oferece infinitas oportunidades para os jovens quilombolas", declarou Cricielle, emocionada. Ela destacou a importância do IEMA como um espaço que proporcionará educação integral e tecnológica, com cursos de robótica, intercâmbios internacionais e participação em olimpíadas científicas.
A criação do IEMA Quilombola no Povoado Oitiua representa muito mais do que uma iniciativa educacional. É um marco de transformação social, fortalecendo a luta pela preservação da memória e da cultura das 122 comunidades quilombolas da região. 
O governador Carlos Brandão também celebrou o momento histórico, afirmando que a criação do IEMA Quilombola no Povoado Oitiua representa um marco na educação do estado. "Este é um instituto pensado para atender as necessidades de nossa população quilombola, proporcionando oportunidades de crescimento e inserção no mercado de trabalho", disse Brandão.
O projeto pedagógico do IEMA Quilombola será construído em diálogo direto com as comunidades locais, garantindo que os cursos oferecidos atendam às suas demandas reais e respeitem suas tradições culturais. Diversas audiências públicas serão realizadas para definir os cursos ofertados na unidade, assegurando a participação ativa das comunidades quilombolas nesse processo. Além disso, o IEMA Quilombola fortalecerá o desenvolvimento social e econômico da região, contribuindo para o empoderamento das novas gerações quilombolas.

Maranhão terá a primeira escola de tempo integral em território quilombola do Brasil

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).&nbsp;
A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de idade.
O Censo 2022 foi o primeiro em que o IBGE coletou informações específicas da população quilombola – descendentes de comunidades que resistiam à escravização. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.&nbsp;
Na avaliação da coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, a taxa de alfabetização, ou seja, que mede quem sabe ler e escrever, funciona como um indicador de resultado dos investimentos na educação básica e de jovens e adultos (EJA) nas últimas décadas. Marta observa que a taxa mostra como os investimentos se traduzem no processo de alfabetização ou não da população.
“Há uma distância entre a população quilombola e a população residente no país em relação às oportunidades educacionais das últimas décadas em relação aos investimentos em acesso à educação”, diz a pesquisadora.
<h2>Localização</h2>
O Censo diferencia ainda a taxa dos quilombolas por local de moradia – se é dentro ou fora de território oficialmente reconhecido. Entre os que vivem nesses territórios, o índice é de 19,75%, já nos que vivem fora de áreas reconhecidas, 18,88%.
De acordo com Marta Antunes, a pequena diferença detona que o analfabetismo das pessoas quilombolas não é tão marcado pela localização dos domicílios, “e sim pela sua etnicidade, a forma como elas têm tido acesso a processos educacionais, ou seja, estar dentro ou fora dos territórios não é o grande marco diferenciador do acesso a oportunidades educacionais”.
De toda a população quilombola, apenas 12,61% (167.769 pessoas) vivem em territórios oficialmente reconhecidos.
<h2>Idade</h2>
A análise dos dados revela que, assim como acontece com o conjunto da população brasileira, entre os quilombolas o analfabetismo é crescente a partir da faixa etária de 18 e 19 anos. Entre esse grupo de idade, o índice é de 2,91%. Para o estrato de 50 a 54 anos, a taxa chega a 28,04%, enquanto entre os com 65 anos ou mais alcança 53,93%.
A coordenadora do IBGE destaca que até os 24 anos de idade, as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que as faixas etárias vão crescendo, aumenta também a distância entre quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a relação é de 20,25% na população brasileira e 53,93% na quilombola.
“Para endereçar o analfabetismo nesse grupo [quilombola], a gente tem que olhar para essa faixa de idade também”, sugere Marta Antunes.
<h2>Gênero</h2>
Em relação ao gênero, acontece entre os quilombolas comportamento semelhante ao da população brasileira, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa dos homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).
<h2>Regiões</h2>
Das cinco regiões do país, o Nordeste tem taxa de analfabetismo de quilombolas (21,60%) acima da média nacional para essa população (18,99%). Em seguida aparecem o Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%).
“A gente tem taxas de alfabetização mais baixas para as pessoas quilombolas em todas as grandes regiões, então é uma situação que se repete independentemente da localização regional da população”, assinala a pesquisadora.
As comunidades quilombolas estão em 25 das 27 Unidades da Federação (UF). Apenas Acre e Roraima não registram essa presença. Ao observar o analfabetismo pelas UF, o IBGE verificou que oito estados têm taxas gerais acima do total quilombola (18,99%): Maranhão (22,23%), Piauí (28,75%), Ceará (26,38%), Rio Grande do Norte (24,08%), Paraíba (26,87%), Pernambuco (25,93%), Alagoas (29,77%) e Sergipe (23,76%).
A menor taxa é a do Distrito Federal, 1,26%, que chega ser menor que a média da população geral da UF (2,77%).
<h2>Municípios</h2>
Dos 1,7 mil municípios com população quilombola, foi possível verificar a taxa de alfabetização em 1.683. O Censo constatou que em 81,58%, o não letramento de pessoas quilombolas é acima da média do local. Em 20,26% a diferença supera 10 pontos percentuais.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, explica que isso caracteriza uma “disparidade significativa” entre as duas populações na maior parte dos municípios. Ele detalha que entre os municípios com diferenças superiores a 10 pontos percentuais, há concentrações no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido.
“Todos os estados nordestinos têm uma concentração expressiva de municípios nessa situação”, pontua.
Marta Antunes considera que a diferença encontrada dentro dos municípios, com quilombolas vivenciando maiores taxas de analfabetismo, chama “muita atenção”. Ela adiantou que no fim do ano, o IBGE divulgará dados semelhantes, diferenciando a escolaridade das comunidades, levando em consideração se estão em área rural ou urbana.
Para ela, será uma forma de analisar melhor as disparidades. De acordo com a pesquisadora, os dados iniciais já sinalizam que há uma atenção desigual para os quilombolas em termos de investimento de políticas públicas ao longo das últimas décadas.

Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.
Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”.
“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.
O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência.
“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.
O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.
As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”.&nbsp;
<h2>Localização</h2>
A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.
O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.
Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.
Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.
Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.
Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.
<h2>Pedido de quilombolas</h2>
Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.
"Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam", ressalta.
O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.
"Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país", conclui o pesquisador.

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado. Das cerca de 170 comunidades formadas por remanescentes de escravizados no estado, quinze estão completamente isoladas. A esses quilombos só se chega de barco ou de helicóptero, segundo levantamento da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
O coordenador da organização na Região Sul, José Alex Borges Mendes, de 47 anos, contou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil que, em diversas comunidades, famílias perderam casas e estão alojadas em residências de parentes ou amigos. No caso das comunidades não totalmente isoladas, as estradas estão muito danificadas e o acesso é difícil.
“[Está] chovendo muito ainda. O rio sobe e baixa um pouquinho e sobe de novo. Todas as comunidades atingidas estão isoladas por conta das barreiras do trânsito. Todas elas estão enfrentando dificuldades por conta das pontes que caíram e das estradas. A água terminou com tudo”, lamentou a liderança quilombola.
José Alex é do quilombo de Armada, no município Canguçu (RS), onde vivem 60 famílias. Em todo o município, são 16 comunidades que somam 600 famílias. José se preparava junto com a comitiva gaúcha de quilombolas para participar, nesta semana, da marcha Aquilombar 2024, realizada em Brasília.
Porém, com as chuvas, a comitiva gaúcha faltou ao evento na capital federal. “Acabou a gente não querendo ir por conta disso, para ficar aqui na mobilização e ajudando uns aos outros”, destacou.
A liderança disse ainda que o acesso à luz, à água e aos alimentos está difícil, mas que têm chegado doações a essas regiões. “A energia, ela vai e volta, ela oscila. Um dia vai e volta dois dias depois. Por conta das estradas, está tudo muito difícil de chegar [alimentos e água]. Não só aqui no município, mas também nos outros 79 municípios que têm comunidades quilombolas no estado. Todos também têm essa mesma dificuldade”, contou.
José Alex disse que as comunidades quilombolas buscam ajudar umas às outras e que as famílias que perderam suas casas ainda estão abaladas.
“É bastante difícil porque você trabalha a vida toda para construir seu lar e, de uma hora para outra, você perder, é muito difícil. A gente conversa pra imunizar a dor dessa família e tentar ajudar para ver se a pessoa fica firme porque senão a doença, saúde psicológica e mental, ela ataca mesmo”, completou.
Em nota divulgada no início de maio, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou que monitora a situação das comunidades quilombolas, ciganas e de povos e comunidades tradicionais atingidos pelas chuvas. “A pasta tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas, e outros itens de primeira necessidade para as comunidades atingidas”, afirmou.

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