Comida saudável e proteção ambiental caminham juntas em nova estratégia do governo federal

247 - O governo federal lançou oficialmente a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, iniciativa que propõe transformar hortas urbanas e periurbanas em instrumentos de combate à fome, incentivo à alimentação saudável e barreira contra os efeitos das mudanças climáticas. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela coordenação da nova política pública.

A portaria mais recente, publicada em 22 de julho, definiu 18 municípios do Rio Grande do Sul como prioritários na implementação do programa. A escolha se deu pelo histórico de desastres climáticos no estado, que vivenciou tragédias ambientais nos últimos anos. Nessas cidades, as ações terão como foco principal a adaptação às mudanças do clima, articulando segurança alimentar e sustentabilidade.

Hortas que nutrem e protegem - A estratégia federal busca fomentar a criação de hortas em áreas urbanas e em zonas periurbanas — aquelas próximas às regiões rurais —, promovendo a produção de alimentos saudáveis e acessíveis. Além disso, a vegetação cultivada atua como contenção natural contra deslizamentos e inundações, ajudando a mitigar os impactos das chuvas intensas nas cidades.

A adesão ao Alimenta Cidades é voluntária e direcionada às prefeituras, que passam a contar com suporte técnico e financeiro para desenvolver os projetos. Um diferencial da proposta é o reconhecimento formal dessas atividades, o que garante acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura, incluindo assistência técnica e financiamento a juros reduzidos.

As hortas incentivadas deverão ter escala superior à dos cultivos domésticos, com produção voltada à comercialização em feiras locais, abastecimento da merenda escolar, cozinhas comunitárias e outros equipamentos públicos. O modelo se apoia em políticas já consolidadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra da agricultura familiar para abastecer instituições públicas, e as cozinhas solidárias.

A força das Soluções baseadas na Natureza - A cidade de Nova Friburgo (RJ), marcada pela tragédia climática de 2011, é referência na implementação de hortas com função socioambiental. Com apoio da Embrapa Agrobiologia, da Emater-RJ, de universidades públicas e do INPE, a cidade investe em projetos que promovem a preservação de encostas e margens de rios. Essas iniciativas seguem o conceito de Soluções baseadas na Natureza (SbN), que conjugam benefícios ambientais, sociais e econômicos.

De acordo com a Embrapa, as SbN aumentam a resiliência de territórios vulneráveis ao mesmo tempo que geram emprego, renda e alimentos de qualidade. Em Nova Friburgo, há hortas voltadas para públicos específicos, como uma criada por estudantes do Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, que atende pessoas com diabetes.

O município, que já tem tradição agrícola, concentra a produção de tomate, coentro, brócolis, couve-flor, alface e salsa em áreas pequenas — com até 20 hectares —, sendo que 70% das propriedades são de agricultura familiar.

Levantamento dos pesquisadores Gerson José Yunes Antonio (UFRRJ) e Renato Linhares de Assis (Unicamp) revelou a adoção expressiva de boas práticas entre os agricultores da região após 2011:

•  100% mantêm córregos e rios limpos
•  98% preservam vegetação nativa
•  89% usam irrigação com menor consumo de água
•  85% mantêm sistema de esgoto
•  70% preservam a diversidade de cultivos
•  68% adotam práticas agroecológicas
•  66% utilizam adubos orgânicos compostados
•  43% recorrem a adubos naturais de rocha
•  34% aplicam técnicas de conservação do solo

Cultura alimentar e engajamento popular - O programa também aposta em parcerias com a sociedade civil. Exemplo disso é a colaboração firmada em agosto de 2023 entre o Instituto Zeca Pagodinho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Xerém (RJ). Com apoio da UFRRJ, o projeto capacita cerca de 100 famílias em técnicas de agricultura urbana e periurbana.

Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira destacou: “o Zeca Pagodinho empresta o seu prestígio para que todo o país possa replicar experiências como essa e, em breve período, nós consigamos tirar o povo brasileiro do mapa da fome, ter a comida farta na mesa do povo, comida de qualidade, recuperando a cultura alimentar do povo brasileiro”.

Participação social como pilar - O Alimenta Cidades foi instituído pela Portaria nº 972, de 26 de março de 2024, que define as diretrizes do projeto e atribui aos municípios papel central na execução. O MDS afirma que a atuação local, somada à participação popular, amplia a transparência e a sustentabilidade do programa, mesmo diante de trocas administrativas.

Segundo o MDS, “garantir o acesso a uma alimentação saudável e adequada implica ações integradas e transversais com a participação dos territórios periféricos no planejamento das ações pela segurança alimentar e nutricional nas cidades, incorporando a memória de seus moradores e os ativos sociais culturais e organizativos desses territórios”.

O primeiro grupo de municípios beneficiados com o projeto foi anunciado em 2024 e inclui 59 cidades em todo o Brasil. A estratégia está alinhada ao Plano Plurianual (PPA 2024–2027), ao Plano Brasil Sem Fome e a outras iniciativas como o Programa Cozinha Solidária, o Plano Clima e o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

A mais recente portaria reforça a articulação entre segurança alimentar e agenda climática, particularmente no Rio Grande do Sul. O texto deixa claro que, naquele estado, a prioridade será dada à adaptação às mudanças do clima, sem abrir mão da função essencial: garantir comida saudável, com base local, de forma justa e sustentável.