<p><b>247 - </b>O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF), liderado pelo governo do Brasil, foi anunciado no sábado (4) como um dos finalistas do Prêmio Earthshot 2025, criado pelo príncipe William, do Reino Unido, para reconhecer soluções que contribuem para a restauração da natureza e o enfrentamento das mudanças climáticas.</p>
<p>O fundo brasileiro foi descrito como a iniciativa financeira mais ambiciosa da história voltada à conservação de florestas. O TFFF propõe um novo modelo global de financiamento, no qual as florestas em pé passam a ter valor econômico real, redefinindo as bases da economia verde e a forma como a proteção florestal é financiada.</p>
<h2>Fundo global de US$ 125 bilhões</h2>
<p>O mecanismo prevê a criação de um fundo internacional de US$ 125 bilhões — sendo US$ 25 bilhões de investimentos soberanos e US$ 100 bilhões de capital privado — para garantir renda permanente aos países tropicais em troca da preservação das florestas. A expectativa é de que o programa possa proteger mais de 1 bilhão de hectares em mais de 70 países, beneficiando comunidades locais e povos indígenas, que receberão ao menos 20% dos recursos.</p>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o papel do Brasil como líder da iniciativa e anunciou, em setembro, durante a Assembleia da ONU, o investimento inicial de US$ 1 bilhão no TFFF. “O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo. Convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP 30, em novembro, na Amazônia”, declarou Lula.</p>
<p>O presidente reforçou ainda o caráter histórico da proposta: “Em Belém, viveremos o momento da verdade para a nossa geração de líderes. As florestas tropicais são fundamentais para manter vivo o propósito de limitar o aquecimento global a 1,5°C. O TFFF não é caridade. É um investimento na humanidade e no planeta, contra a ameaça de devastação pelo caos climático”.</p>
<h2>Reconhecimento internacional</h2>
<p>O príncipe William, fundador e presidente do Prêmio Earthshot, elogiou os finalistas e destacou o papel inspirador das iniciativas selecionadas. “Ao chegarmos à metade da década Earthshot, estou verdadeiramente inspirado pelos finalistas deste ano, que incorporam o otimismo urgente que está no coração da nossa missão. Em apenas cinco anos, o prêmio mostrou que as respostas para os maiores desafios do planeta já existem e estão ao nosso alcance”, afirmou.</p>
<p>A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância simbólica e prática da indicação brasileira. “Precisamos estabelecer uma nova relação com as florestas tropicais e mudar significativamente a forma como elas são valorizadas. O TFFF trará os recursos necessários para preservá-las”, afirmou.</p>
<p>Ela destacou ainda que a escolha do fundo como finalista é um reconhecimento ao esforço coletivo do governo e dos ministérios envolvidos — Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Fazenda e Povos Indígenas. “Ser finalista do Prêmio Earthshot, às vésperas da COP 30, é uma honra e ajudará a ampliar a conscientização global sobre essa iniciativa, contribuindo para atrair investidores públicos e privados. É uma oportunidade inédita de finalmente garantir que manter as florestas tropicais seja mais valorizado do que destruí-las”, completou.</p>
<h2>Modelo inovador de conservação</h2>
<p>O CEO do Prêmio Earthshot destacou o impacto transformador do fundo: “O TFFF oferece uma chance única em uma geração de virar o jogo — tornando as florestas vivas mais valiosas do que as mortas — e fornecer apoio crucial aos guardiões das florestas ao redor do mundo”.</p>
<p>O fundo foi desenhado em parceria com dez países — cinco florestais (Colômbia, Indonésia, Malásia, Gana e República Democrática do Congo) e cinco apoiadores (Noruega, Alemanha, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos e França) — além de organizações da sociedade civil e representantes de povos indígenas.</p>
<p>Diferente de mecanismos tradicionais de doação, o TFFF baseia-se em investimentos aplicados em carteiras de ativos de longo prazo, administradas por gestores internacionais, com critérios rígidos de sustentabilidade que proíbem aportes em setores poluentes, como carvão, petróleo e gás.</p>
<p>Os rendimentos dos investimentos serão distribuídos entre países tropicais que mantiverem o desmatamento abaixo da média global, podendo representar mais do que o dobro do financiamento internacional disponível atualmente para conservação florestal.</p>
<p>A cerimônia do Prêmio Earthshot ocorrerá em novembro, durante a COP30, em Belém, quando serão anunciados os cinco vencedores do ano. A expectativa é que o TFFF, caso vença, consolide o Brasil como referência mundial em inovação financeira ambiental e liderança climática.</p>

Guilherme Levorato

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Brasil Sustentável

Fundo Florestas Tropicais para Sempre: Brasil é finalista do Prêmio Earthshot

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1º), a Lei nº 15.228/2025, que estabelece diretrizes para a conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável do Pantanal, reconhecido como patrimônio nacional. A norma foi publicada no <i>Diário Oficial da União</i> e promete conciliar preservação ambiental com geração de emprego e renda para a população da região.</p>
<p>O texto prevê medidas para o fortalecimento do monitoramento ambiental, estímulo à bioeconomia, turismo sustentável e recuperação de áreas degradadas. A legislação reforça ainda o papel estratégico da agropecuária, mas exige que atividades econômicas respeitem os limites do Código Florestal.</p>
<h2>Princípios da nova legislação</h2>
<p>A lei incorpora princípios como participação social, transparência, respeito às diversidades regionais e pacto federativo. Também reforça a função social e ambiental da propriedade rural e incentiva práticas tecnológicas que substituam o uso do fogo.</p>
<h2>Regras para o corte de vegetação</h2>
<p>A norma torna obrigatório o cadastramento de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a autorização do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para qualquer supressão de vegetação nativa no bioma. O descumprimento da legislação, especialmente das normas sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, impede qualquer autorização de desmatamento.</p>
<h2>Medidas de incentivo e financiamento</h2>
<p>O texto legal prevê programas de pagamento por serviços ambientais e incentivos fiscais para iniciativas sustentáveis. Os recursos poderão vir do Fundo Nacional do Meio Ambiente, de doações privadas e de fundos patrimoniais, fortalecendo projetos de restauração e conservação.</p>
<h2>Selo Pantanal Sustentável</h2>
<p>Uma das inovações é a criação do selo “Pantanal Sustentável”, certificação destinada a reconhecer pessoas físicas e jurídicas que adotem boas práticas ambientais. O selo, válido por cinco anos e renovável, busca valorizar produtos e serviços locais, fomentar o turismo ecológico, a cultura regional e atividades agrossilvipastoris baseadas em sustentabilidade.</p>
<p>Com essa medida, o governo federal pretende unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental, garantindo que o Pantanal continue sendo um dos biomas mais ricos e importantes do Brasil.</p>

Áreas de preservação do Pantanal, em Mato Grosso do Sul. 

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Lula sanciona lei para fortalecer proteção e uso sustentável do Pantanal

<p><b>247 - </b>O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o Tratado do Alto-Mar, que busca, por meio de um acordo internacional de caráter vinculante, proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países.</p>
<p>Na última quinta-feira (25/9), o acordo (cuja sigla em inglês é BBNJ) que tramita no Senado por meio do<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2554698" target="_blank"> Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/2025</a>, passou pela análise e aprovação da <a href="https://brasil.oceana.org/blog/tratado-alto-mar-aprovado-comissao-senado/" target="_blank">Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)</a>. Na ocasião, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) pediu urgência para a sua apreciação em plenário, e teve seu pedido aprovado pela Comissão.</p>
<p>Finalizada a análise no Senado, a expectativa é que não haja resistência para que ele seja sancionado pelo presidente Lula.</p>
<p>Em discurso proferido na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), realizada em Nice, na França, em junho deste ano, ele afirmou, diante de <a href="https://brasil.oceana.org/comunicados/oceana-reforca-urgencia-de-ratificacao-do-tratado-do-alto-mar-pelo-brasil/" target="_blank">diversas autoridades internacionais</a>, estar comprometido com a ratificação do acordo no Brasil ainda neste ano.</p>
<p>Segundo o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, o alto-mar é um patrimônio comum da humanidade e enfrenta desafios graves, como sobrepesca, poluição sonora, acúmulo de plásticos e impactos das mudanças climáticas. "Para enfrentá-los, o Brasil precisa avançar com uma agenda oceânica ambiciosa. Após a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, cabe agora ao presidente Lula cumprir seu compromisso assumido durante a UNOC3 e ratificar prontamente este Tratado", afirma o oceanólogo.</p>
<p>No dia 19 deste mês, com a ratificação de 60 países em seus territórios nacionais, foi dado início à contagem de 120 dias para a sua vigência. Até o momento, 74 nações já ratificaram o acordo, que deve entrar em vigor em janeiro de 2026.</p>
<p>“A ratificação do Tratado BBNJ pelo Congresso permite que o Brasil continue a influenciar a governança da conservação e do uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição. Além de ter sido protagonista no período das negociações, agora também poderá ser no processo de implementação do Tratado”, declara Carina Oliveira, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), colíder do Gern-UnB e membro <i>advisor</i> da delegação brasileira nas negociações do Tratado desde 2019.</p>
<p>De acordo com a sua avaliação, o direito nacional também se enriquecerá de princípios e instrumentos aplicáveis ao tema em diálogo direto com a futura Lei do mar (Projeto de Lei n° 2673, de 2025, antigo PL 6969 de 2103).</p>
<h2>Sobre o Tratado</h2>
<p>O alto-mar são águas internacionais localizadas há mais de 200 milhas náuticas da costa e representam 95% do espaço habitável do planeta. Essas águas abrigam uma enorme biodiversidade, que vai de corais de águas profundas até baleias, grande parte ainda não estudadas.</p>
<p>Fora da jurisdição nacional de qualquer país, o alto-mar carece de governança global para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade marinha. Nesse sentido, esse acordo busca assegurar a gestão transparente dos recursos e da biodiversidade em águas internacionais e garante, ainda, a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos dos recursos genéticos marinhos, como, por exemplo, descobertas farmacêuticas.</p>
<p>Baseado na participação social, o Tratado também reconhece a legitimidade de povos e comunidades, fortalecendo a aliança entre conhecimento tradicional e conhecimento científico.</p>

Tratado do Alto-Mar é aprovado no Senado e segue para sanção de Lula

<p><b>247 - </b>Um levantamento inédito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que a faixa de proteção do reservatório da Itaipu Binacional alcançou um marco histórico: em quatro décadas, a diversidade de espécies vegetais quase triplicou. O estudo foi apresentado em Foz do Iguaçu (PR) durante seminário realizado na quinta-feira (18).</p>
<p>Segundo a pesquisa, a região passou de 139 espécies plantadas no início da formação do Lago de Itaipu para 397 espécies de árvores e arbustos registradas atualmente. Foram mais de 55 mil registros de plantas em 400 parcelas de amostragem distribuídas entre Foz do Iguaçu e Guaíra, comprovando a consolidação de um ecossistema cada vez mais rico e relevante.</p>
<h2>De cinturão de plantio a floresta consolidada</h2>
<p>O inventário aponta que a área de proteção, criada ainda na década de 1970, deixou de ser um cinturão isolado de reflorestamento para se tornar um ambiente integrado a parques nacionais e reservas naturais. Hoje, a faixa de mais de 30 mil hectares atua como um corredor ecológico, conectando o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional de Ilha Grande e remanescentes de Mata Atlântica.</p>
<p>Entre os destaques do levantamento estão espécies nativas como o angico-vermelho, ipês de várias cores, peroba, jequitibá e frutíferas como araticum, jabuticaba, pitanga e gabiroba. O estudo também mostra que a fauna local — aves, pequenos e médios mamíferos — desempenha papel essencial na dispersão de sementes, fortalecendo a regeneração natural.</p>
<h2>Restauração ambiental e segurança hídrica</h2>
<p>Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, os resultados reforçam a importância da gestão ambiental da empresa.</p>
<blockquote>“O investimento em ações como essas, além de tantas outras que protegem nosso lago, ajuda a enfrentar as mudanças climáticas e garantem a disponibilidade de nossa matéria-prima, a água, para que continuemos gerando energia por mais de 190 anos adiante”, afirmou.</blockquote>
<p>O gestor da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, Luis Cesar Rodrigues da Silva, destacou o avanço das práticas de reflorestamento:</p>
<blockquote>“A vegetação plantada ao longo de décadas está se consolidando como um ecossistema funcional e resiliente, com papel relevante na conservação da fauna, da flora da Mata Atlântica e na proteção hídrica do reservatório”.</blockquote>
<h2>Pesquisa científica e modelo de referência</h2>
<p>Coordenadora do inventário, a pesquisadora da Embrapa Florestas, Maria Augusta Doetzer Rosot, ressaltou os ganhos obtidos:</p>
<blockquote>“Se considerarmos que, antes do Lago, o que existia eram áreas de cultivos ou em processo de degradação, esta primeira etapa do inventário mostra a evolução e o ganho em diversidade. É uma floresta ainda em estado de restauração, mas já podemos observar os ganhos ambientais e a efetividade da faixa de proteção do reservatório”.</blockquote>
<p>O estudo, que terá duração de cinco anos, vai além da flora: inclui análises sobre fauna, estoque de carbono, diversidade genética de árvores e uso de tecnologias de sensoriamento remoto. As próximas fases devem incorporar indicadores como riqueza de epífitas e abundância de minhocas, fundamentais para avaliar a qualidade ambiental da região.</p>
<h2>Referência para outras hidrelétricas</h2>
<p>A Itaipu já é reconhecida como modelo de gestão de bordas de reservatórios. Os dados obtidos devem orientar o planejamento de longo prazo da vegetação e inspirar outras hidrelétricas do país a adotar práticas semelhantes de restauração e conservação.</p>
<p>O inventário, fruto de parceria entre Itaipu e unidades da Embrapa no Paraná e em São Paulo, consolida a faixa de proteção da usina como um dos mais importantes exemplos de restauração ambiental no Brasil, garantindo não apenas biodiversidade, mas também segurança hídrica e energética para o futuro.</p>

Itaipu comemora 40 anos com triplo aumento da diversidade vegetal em sua faixa de proteção

<p><b>247 - </b>O Cerrado, reconhecido como o berço das águas do Brasil e a savana mais biodiversa do planeta, foi o centro das atenções nesta quinta-feira (11), durante a celebração do Dia do Cerrado. Em reportagem publicada pela Agência Gov, com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o governo federal destacou as medidas que vêm sendo implementadas para garantir a preservação e o uso sustentável do segundo maior bioma brasileiro.</p>
<p>Presente em 12 estados e no Distrito Federal, o Cerrado ocupa 24% do território nacional, com 2 milhões de km² de extensão. A região abriga as nascentes das três principais bacias hidrográficas da América do Sul e reúne mais de 13,5 mil espécies de plantas, além de uma rica fauna composta por aves e mamíferos.</p>
<h2>Queda no desmatamento e no número de queimadas</h2>
<p>De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2023 e julho de 2024, o Cerrado registrou uma queda de 25,7% no desmatamento, o menor índice desde 2019. O sistema de alertas do Deter também aponta continuidade na redução, com recuo de 20,8% no ciclo seguinte.</p>
<p>As áreas queimadas caíram quase pela metade: de 6,1 milhões para 3,1 milhões de hectares entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ. A redução foi atribuída tanto às condições climáticas mais favoráveis quanto às medidas adotadas em conjunto pelo governo federal e estados.</p>
<h2>PPCerrado: estratégia até 2030</h2>
<p>O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) integra as principais iniciativas para atingir a meta de desmatamento zero até 2030. Em sua quarta fase, o plano organiza-se em quatro eixos: práticas produtivas sustentáveis, monitoramento ambiental, ordenamento fundiário e instrumentos econômicos.</p>
<p>Ao todo, são 78 linhas de ação, que incluem programas de bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de terras públicas para conservação. O MMA coordena a execução em articulação com outros 17 ministérios, sob liderança da Casa Civil.</p>
<h2>Planos nacionais e investimentos</h2>
<p>O Cerrado também está contemplado no Plano Clima, que define as diretrizes brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035, abrangendo adaptação e mitigação. Além disso, recursos do Fundo Amazônia já destinaram R$ 150 milhões para o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros e brigadas florestais em estados do bioma.</p>
<p>Outra frente é o AdaptaCidades, que reúne mais de 580 municípios, sendo 60 no Cerrado, com foco em fortalecer políticas locais de adaptação climática. O bioma também participa do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê restaurar 12 milhões de hectares até 2030.</p>
<h2>Sociobioeconomia e povos tradicionais</h2>
<p>O MMA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário ampliaram o acesso ao crédito rural sustentável por meio do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia (PFSA). A expectativa é beneficiar mais de 3,5 mil famílias, com potencial de crédito de R$ 200 milhões.</p>
<p>Além disso, iniciativas como o Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade e o projeto “Entre Ciências: Territórios de Saber em Diálogo” valorizam o conhecimento tradicional, promovendo integração entre ciência e comunidades locais.</p>
<h2>Celebrações culturais e ambientais</h2>
<p>Para marcar o Dia do Cerrado, o MMA apoia dois grandes encontros: a Feira dos Povos do Cerrado, em Brasília, conhecida como a “COP do Cerrado”, e o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.</p>
<p>Nestes espaços, estão previstas mesas de debate sobre biodiversidade, sociobioeconomia, ecoturismo e gestão territorial. Também haverá campanhas de conscientização, como “Desacelere pela Vida”, contra atropelamentos de animais silvestres, e “Fogo no Cerrado, é prejuízo de fato”, que mobiliza brigadas voluntárias na região.</p>
<p>A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa das celebrações, reforçando a mensagem de que a preservação do Cerrado é essencial para a manutenção dos recursos hídricos e da biodiversidade, além de ser um pilar estratégico no combate às mudanças climáticas.</p>

Governo destaca ações de preservação do Cerrado no dia dedicado ao bioma

<p><b>247 -</b> O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, na segunda-feira (8), novas medidas para reforçar o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais no sudeste do Pará. A entrega de equipamentos ocorreu em Altamira, durante evento no Centro de Eventos Vilmar Soa, com a presença de prefeitos, vereadores e gestores ambientais do estado e das cidades contempladas.</p>
<p>A iniciativa integra o Programa União com Municípios, apoiado pelo projeto Floresta+ Amazônia, e tem como objetivo ampliar a governança ambiental e dar condições técnicas para que os municípios atuem de forma mais eficiente contra a degradação florestal. Ao todo, 27 cidades receberam o aporte inicial, que inclui a instalação de escritórios de monitoramento do desmatamento.</p>
<h2>Recursos e equipamentos para os municípios</h2>
<p>Cada prefeitura terá acesso a aproximadamente R$ 700 mil para estruturar os escritórios de governança. O pacote contempla softwares de georreferenciamento, drones, motocicletas, embarcações, veículos utilitários e internet móvel. A medida busca fortalecer a capacidade institucional das administrações locais e oferecer treinamento às equipes técnicas.</p>
<p>De acordo com o diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, o aporte representa um marco na política ambiental do governo federal:</p>
<blockquote>“É um esforço de integração e fortalecimento das gestões locais, garantindo condições para que as prefeituras tenham estrutura e capacidade técnica para monitorar, planejar e agir em seus territórios”.</blockquote>
<p>Ele acrescentou que a criação dos escritórios permitirá maior aproximação entre políticas públicas e gestão municipal:</p>
<blockquote>“Com a instalação dos escritórios de governança, estamos aproximando as políticas públicas do dia a dia da gestão municipal, promovendo soluções que unem desenvolvimento sustentável e conservação da floresta”.</blockquote>
<h2>Programa União com Municípios e retomada do PPCDAm</h2>
<p>Criado em setembro de 2023, o programa União com Municípios é coordenado pelo MMA e faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), retomado em junho do mesmo ano após ter sido suspenso na gestão anterior. O plano prevê investimento total de R$ 785 milhões para estimular o desenvolvimento sustentável em 81 cidades consideradas prioritárias no combate ao desmatamento.</p>
<h2>Floresta+ Amazônia e parcerias internacionais</h2>
<p>O projeto Floresta+ Amazônia é uma ação do MMA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). A iniciativa incentiva o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e soluções sustentáveis que conciliam conservação da biodiversidade e crescimento econômico local.</p>
<p>Também participam do projeto o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).</p>
<h2>Municípios beneficiados</h2>
<p>Os 27 municípios contemplados no Pará são: Altamira, Anapu, Bannach, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Ulianópolis e Uruará.</p>
<p>A expectativa do governo é que a união entre recursos federais, tecnologia e governança local acelere os esforços para alcançar a meta de desmatamento zero na Amazônia.</p>

Apresentação do Projeto Floresta+ Amazônia

Governo amplia investimentos para combater desmatamento no sudeste do Pará

<p><b>Agência Brasil - </b>Estão abertas as inscrições para o Concurso de Fotografia Limpa Brasil 2025, iniciativa que une arte, engajamento social e educação ambiental. O concurso, patrocinado pela Transpetro, integra a programação do Dia Mundial da Limpeza, no dia 20 deste mês.</p>
<p>Cada concorrente poderá enviar uma única fotografia inédita, feita entre os dias 16 e 22 de setembro, durante as ações oficiais do Dia Mundial da Limpeza. As imagens devem mostrar iniciativas individuais ou coletivas de preservação ambiental, mutirões de limpeza ou ainda os impactos causados pelo descarte inadequado de resíduos.</p>
<p>&nbsp;As 15 fotografias finalistas serão escolhidas por um júri técnico e pelo voto popular, tendo destaque internacional, com exibição na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP30, em Belém (PA), que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro. Os vencedores receberão prêmios como notebooks, celulares e tablets.</p>
<blockquote>“O projeto também contempla a realização de palestras<i> online</i> e oficinas abertas aos participantes do concurso, focado em educação ambiental e na participação social. Paralelamente, serão promovidas dez palestras presenciais em escolas públicas localizadas em áreas de vulnerabilidade social”, informa Edilainne Muniz, diretora executiva do Instituto Limpa Brasil.</blockquote>
<p>“A Transpetro acredita que cuidar do meio ambiente é cuidar das pessoas. Estamos orgulhosos de fazer parte dessa mobilização, que tem como foco a preservação do meio ambiente e o cuidado com as pessoas”, afirma o presidente da empresa, Sérgio Bacci.</p>
<p>Podem participar pessoas com mais de 12 anos, desde que não sejam profissionais da fotografia ou que trabalhem na Transpetro. A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 20 de setembro, no <i>site</i> <a href="https://limpabrasil.org/" target="_blank">www.limpabrasil.org</a>. O regulamento também está disponível na internet.</p>

Concurso de Fotografia integra programação do Dia Mundial da Limpeza

<p><b>Agência Brasil - </b>O Festival do Conhecimento 2025 da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) terá uma programação de reflexões que põe os povos amazônicos no centro do debate. Com o tema “Re-Amazonizar o Brasil: Saberes Ancestrais e Tecnologias", o evento acontece nos dias 4 e 5 de setembro, no Fórum de Ciência e Cultura, Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.</p>
<p>Segundo a UFRJ, estarão presentes lideranças indígenas, pesquisadores, artistas e ativistas para debater os desafios da Amazônia e das mudanças climáticas globais, além de refletir sobre futuros possíveis para o planeta.</p>
<p>“O Festival do Conhecimento deste ano entra em sintonia com a COP30 ao discutir questões urgentes ligadas ao clima. É como se tivéssemos, aqui no Rio de Janeiro, uma pré-conferência do clima, pois teremos a oportunidade de reunir algumas das lideranças que estarão em Belém”, destaca Ivana Bentes, pró-reitora da Extensão da UFRJ”.</p>
<p>“Ao reunir saberes ancestrais, ciência, arte e políticas públicas, reafirmamos o papel da UFRJ como articuladora de soluções para os grandes desafios do nosso tempo”, completa a pesquisadora.</p>
<p>A abertura oficial ocorre no dia 4, às 10h, com a apresentação do o Manifesto Clima é Saúde, Saúde é Clima, do qual a UFRJ é signatária.</p>
<p>“Estarão presentes no Festival, Sinéia do Vale, representante dos povos indígenas do Brasil na COP30, Eduardo Viveiros de Castro, professor de antropologia social da UFRJ, maior nome do debate indígena do campo acadêmico. Também participam Inara Nascimento, indígena Sateré-Mawé, professora de saúde coletiva e segurança alimentar para povos indígenas, Dzoodzo Baniwa, ativista e referência na educação escolar indígena dos povos baniwa e koripako e Ethel Maciel, representante da saúde do Brasil na COP30”, afirma a UFRJ.</p>

UFRJ propõe "Re-Amazonizar o Brasil" no Festival do Conhecimento 2025

<p><b>Por Guilherme Levorato, 247 - </b>Nos últimos anos, o sistema de fomento brasileiro — liderado pelo BNDES em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) — consolidou-se como a principal engrenagem de financiamento para reflorestamento, conservação e bioeconomia na Amazônia. Dados oficiais do BNDES e do MMA detalham <a href="https://www.brasil247.com/brasil-sustentavel/bndes-e-ministerio-do-meio-ambiente-destinam-r-210-milhoes-a-projetos-sustentaveis-na-amazonia">novos aportes de R$ 210 milhões</a>, divididos entre programas de apoio a municípios críticos e de fortalecimento de cadeias sustentáveis em Terras Indígenas, além de resultados acumulados do Fundo Amazônia desde 2008 .</p>
<p>No <a href="https://www.brasil247.com/brasil-sustentavel/fundo-amazonia-celebra-17-anos-com-novos-projetos-e-investimentos-para-combater-o-desmatamento">aniversário de 17 anos do Fundo Amazônia</a>, celebrados nos últimos dias 12 e 13 de agosto, BNDES e MMA fizeram um balanço que reúne 139 projetos apoiados, mais de 260 mil pessoas beneficiadas e mais de 600 organizações comunitárias fortalecidas. Os recursos garantiram a retomada acelerada de investimentos a partir de 2023, com 38 novos projetos financiados por doações internacionais e nacionais, reforçando a restauração ecológica, o ordenamento territorial e o combate a incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal .</p>
<h2>O que financia o sistema de fomento</h2>
<p>No pacote anunciado em Manaus, R$ 60 milhões foram destinados ao Prospera na Floresta, voltado ao turismo de base comunitária, ao empreendedorismo sustentável e à implementação de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) em Terras Indígenas. Outros R$ 150 milhões alimentam o programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que alcança 70 municípios prioritários em seis estados da Amazônia Legal. A lógica é combinar prevenção, monitoramento e regularização ambiental e fundiária com geração de renda local, de modo a reduzir a pressão sobre a floresta e ampliar a resiliência econômica das comunidades .</p>
<p>Há, ainda, uma pauta crescente de restauração florestal e de cadeias da bioeconomia — do manejo de produtos da sociobiodiversidade à recuperação de áreas degradadas — com foco em “floresta em pé”. Desde 2008, o Fundo Amazônia soma R$ 5,6 bilhões aprovados em 133 projetos (com R$ 2,7 bilhões desembolsados até junho de 2025) e vem ampliando o alcance territorial, com iniciativas de comando e controle, prevenção e combate a incêndios, e fortalecimento institucional de órgãos como Ibama e forças de segurança. No Amazonas, por exemplo, os investimentos somam R$ 277 milhões em 13 projetos, incluindo ações de formação indígena e apoio a brigadas e bombeiros militares .</p>
<h2>Por que os recursos estão destravando</h2>
<p>A atual rodada de financiamentos foi impulsionada por um cenário de queda do desmatamento, indicador-chave para a governança do fundo e para o destravamento de novas doações. De acordo com os dados oficiais, a redução foi de 46% em 2024 na comparação com 2022, o que permitiu acelerar a aprovação de projetos e ampliar a ambição territorial das ações .</p>
<p>No desenho institucional, o Fundo Amazônia opera com pagamento por resultados e auditoria externa independente, captando recursos de países parceiros — Noruega, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Suíça, Japão e Irlanda, entre outros — e canalizando-os para projetos com governança robusta, transparência e metas de impacto socioambiental. O objetivo é articular conservação, inclusão produtiva e serviços ecossistêmicos, com monitoramento contínuo dos resultados em campo .</p>
<h2>O que dizem as autoridades e as comunidades</h2>
<p>Ao apresentar os novos aportes, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Prospera na Floresta conecta “a conservação ambiental com o bem-estar das comunidades locais, buscando fortalecer a bioeconomia, a segurança alimentar e o empoderamento comunitário, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas” . Em balanço pelos 17 anos do fundo, ele afirmou: “O Fundo Amazônia é um instrumento fundamental para preservação do meio ambiente. E, nesses 17 anos, mostrou que é possível unir preservação com desenvolvimento sustentável e melhoria de vida para as populações da Amazônia”, com o compromisso de seguir atuando “com transparência e resultados concretos, para que a floresta continue de pé e gerando oportunidades para quem vive nela e dela” .</p>
<p>A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o avanço recente só foi possível graças ao desempenho no combate ao desmatamento — o que, na prática, viabilizou a liberação de novos recursos. “O melhor indicador é o fato dos recursos estarem chegando a cada um de vocês”, disse a lideranças indígenas e comunitárias presentes ao anúncio . Em mensagem sobre a arquitetura do fundo, ela acrescentou: “O Fundo Amazônia tem uma arquitetura complexa, cuja construção teve a participação de vários parceiros, e foi inovadora e pioneira para pagar pelo resultado já alcançado em relação à queda do desmatamento. Ele alcança povos indígenas, quebradeiras de coco, seringueiros, pescadores tradicionais e todos que têm resultados alcançados na preservação da floresta pelo seu próprio modo de vida” .</p>
<p>Na avaliação do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o fundo estabeleceu um “processo extremamente virtuoso”, ampliando a execução de políticas públicas, fortalecendo programas de bioeconomia e restauração e contribuindo para reduzir o desmatamento. Ele também reiterou a meta: “nosso compromisso, junto ao presidente Lula, é com o desmatamento zero até 2030, não só na Amazônia, mas em todos os biomas do país” .</p>
<p>A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, sublinhou a estratégia de aliar conservação à inclusão produtiva: “Para manter a floresta em pé, temos que gerar emprego e renda para nossa população que vive no meio rural da Amazônia: extrativistas, quilombos indígenas, silvicultores, ribeirinhos e assim por diante”. A fala sintetiza a diretriz que orienta o desenho dos editais e a escolha de projetos, priorizando cadeias sustentáveis, assistência técnica e infraestrutura local para reduzir a vulnerabilidade socioambiental .</p>
<h2>Impacto medido em hectares, pessoas e governança</h2>
<p>O conjunto de projetos financiados cria um efeito de rede: 139 iniciativas apoiadas, mais de 260 mil pessoas alcançadas e mais de 600 organizações comunitárias fortalecidas, incluindo 161 Terras Indígenas. Esses números traduzem frentes de atuação complementares — desde a criação e implementação de PGTAs e a recuperação de áreas degradadas até a estruturação de circuitos de comercialização da sociobiodiversidade e a capacitação de brigadistas — com foco explícito em escala e replicabilidade regional .</p>
<p>Na ponta, as prefeituras selecionadas pelo programa União com Municípios recebem investimentos e suporte técnico para monitorar e prevenir desmatamento e queimadas, fortalecer cadastros e regularização ambiental, aprimorar a gestão territorial e integrar ações de comando e controle. Em paralelo, o Prospera na Floresta conecta turismo de base comunitária, empreendedorismo local e valorização cultural com metas ambientais — uma combinação que, segundo os depoimentos, tem acelerado o acesso a crédito e a mercados para produtos da bioeconomia .</p>
<h2>De onde vêm os recursos — e como chegam ao território</h2>
<p>O mecanismo de pagamento por resultados permite captar doações de países parceiros e canalizá-las para projetos com comprovação de impacto, enquanto a governança — com gestão pelo BNDES e auditoria independente — sustenta a transparência e a credibilidade internacional do arranjo. Desde 2023, a carteira foi reforçada por R$ 1,5 bilhão em novas doações, com a Noruega à frente e a participação de Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Suíça, Japão e Irlanda, entre outros, garantindo previsibilidade ao fluxo de financiamento e estabilidade às organizações executoras em campo .</p>
<p>A combinação entre desempenho ambiental (queda do desmatamento), estratégia territorial (municípios prioritários e Terras Indígenas) e inclusão produtiva (bioeconomia e restauração) explica por que o sistema de fomento tem sido decisivo para reflorestar áreas críticas, evitar novas perdas de cobertura nativa e elevar renda local. Na prática, os projetos funcionam como laboratórios de políticas públicas, gerando evidências e rotas de escalonamento que retroalimentam a tomada de decisão de estados, União e sociedade civil organizada.</p>

Sistema de fomento acelera reflorestamento e preservação: como o Fundo Amazônia e o BNDES destravam recursos e resultados

<p><b>247 - </b>O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciaram uma ação conjunta para mapear cavernas brasileiras com importância arqueológica, histórica, cultural ou religiosa. A medida busca garantir a preservação dessas formações naturais e proteger seu patrimônio histórico e científico.</p>
<p>De acordo com o arqueólogo do Iphan, Danilo Curado, a preservação é essencial para evitar a perda irreversível de informações valiosas. “As cavernas são arquivos naturais que conservam vestígios arqueológicos de grande valor histórico, além de abrigarem ecossistemas frágeis e biodiversidade singular”, afirmou. Ele explicou que, embora sítios arqueológicos e cavernas sejam bens da União, a gestão é dividida: o Iphan cuida dos sítios arqueológicos e o ICMBio, das cavernas.</p>
<h2>Mapeamento e critérios técnicos</h2>
<p>O levantamento será feito cruzando dados geoespaciais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) com os registros de sítios arqueológicos do Iphan. Cavernas com indícios de ocupação humana ancestral, como fragmentos cerâmicos, inscrições rupestres, sepultamentos e artefatos líticos, serão vistoriadas em campo por arqueólogos e técnicos das duas instituições. Conforme a Instrução Normativa MMA nº 2/2017, a presença de um sítio arqueológico atribui automaticamente grau de relevância máxima à caverna, impedindo sua destruição ou descaracterização, inclusive em áreas de mineração ou expansão urbana.</p>
<h2>Grupo de Trabalho nacional</h2>
<p>A iniciativa está em fase inicial e prevê a criação de um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan), com representantes das cinco regiões do país. O GT, que deve começar em setembro, contará com dez servidores do Iphan e dois do ICMBio. Para o chefe do Serviço de Registro e Cadastro do CNA, Thiago Trindade, a ação é fundamental para estabelecer critérios de identificação de “destacada relevância histórico-cultural ou religiosa” e aprimorar a preservação dos sítios arqueológicos subterrâneos.</p>
<h2>Desafios e ações educativas</h2>
<p>O projeto já identificou possíveis cavernas de interesse no estado de Goiás, com registros rupestres e sepultamentos humanos de aproximadamente 12 mil anos. Entre os principais desafios estão o turismo desordenado, a falta de regras específicas para uso público, a mineração em áreas sensíveis e o desconhecimento local sobre a importância arqueológica dessas formações.</p>
<p>Para enfrentar esses problemas, será elaborado um “Manual de Boas Práticas de Uso Turístico, Desportivo, Educativo e Cultural em Cavernas com Sítios Arqueológicos”, com diretrizes para visitação responsável e preservação. O material terá caráter educativo e será distribuído a comunidades, visitantes e operadores turísticos.</p>
<h2>Impacto e políticas públicas</h2>
<p>O mapeamento nacional resultará na Carta de Cavidades Naturais e Sítios Arqueológicos do Brasil, ferramenta que subsidiará políticas públicas, planejamento territorial, licenciamento ambiental e ordenamento turístico em áreas sensíveis. A parceria nasceu no contexto do Plano de Ação Nacional (Pan) Cavernas do Brasil, coordenado pelo ICMBio, com o objetivo de alinhar competências e superar desafios normativos para a proteção conjunta do patrimônio cultural e ambiental.</p>

Parceria entre Iphan e ICMBio mapeia cavernas com relevância arqueológica no Brasil

<p><b>247 - </b>Entre os dias 28 e 31 de julho, o espaço UnB Cerrado, na Chapada dos Veadeiros (GO), foi palco da Oficina de Avaliação de Meio Termo do Projeto Bolsa Verde. A iniciativa, voltada à promoção da inclusão social e produtiva de populações residentes em Unidades de Conservação (UCs) federais, reuniu técnicos, gestores e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST/ES).&nbsp;</p>
<p>Financiado por meio do TED SNPCT/MMA nº 04/2023 e executado em parceria com a FEST via Convênio nº 950082, o projeto tem como foco facilitar o acesso de famílias extrativistas ao Programa Bolsa Verde, além de conectá-las a outras políticas públicas voltadas à sociobiodiversidade.</p>
<p><b>Resultados expressivos alcançados até junho de 2025 - </b>A ação já promoveu a visita a 65 mil moradias em 54 Unidades de Conservação federais, possibilitando a indicação de 58 mil famílias para o Bolsa Verde — número que contempla 64 UCs e inclui a revisão de dados anteriormente cadastrados. Entre os principais resultados do projeto também estão:</p>
<ul>
  <li>Fortalecimento da governança local com a implementação de instâncias participativas em Conselhos para reconhecimento coletivo dos beneficiários;</li>
  <li>Capacitação de 160 servidores públicos para articulação com políticas sociais e ambientais;</li>
  <li>Desenvolvimento e implantação do sistema informatizado SISfamilias;</li>
  <li>Estabelecimento de protocolos de monitoramento em 41 UCs, dentro do Programa Monitora — que hoje cobre 49% das unidades atendidas pelo projeto.</li>
</ul>
<p><b>Impacto reconhecido na gestão e nos territórios - </b>Durante a oficina, a diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (DISAT/ICMBio), Kátia Torres, destacou a importância dos avanços:</p>
<blockquote>“É uma oportunidade de constatação e registro do impacto do projeto nos territórios, nas comunidades, na gestão das unidades de conservação e na geração de dados que informam diferentes políticas. Estamos todos felizes em constatar o grande avanço em governança nas UCs, no acesso a políticas sociais, bem como na consolidação territorial a partir do conjunto de ações realizadas de forma articulada".</blockquote>
<p><b>Planejamento do segundo ciclo já está em curso - </b>A oficina também marcou o início da construção do plano de ação para a próxima fase do projeto. A nova etapa está sendo conduzida pela Coordenação de Gestão da Informação para o Bem Viver (COBEM), com o suporte de outras coordenações do ICMBio e da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental do MMA.</p>
<p>O evento consolidou uma importante articulação institucional, reunindo áreas técnicas e administrativas para alinhar estratégias, aprimorar a governança e ampliar os efeitos positivos do programa tanto na conservação ambiental quanto na inclusão de comunidades tradicionais em políticas públicas.</p>

Projeto Bolsa Verde beneficia mais de 58 mil famílias e amplia ações em Unidades de Conservação

<p><b>247 - </b>Durante participação na 23ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), realizada na última sexta-feira (1º), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez uma defesa contundente dos ativistas ambientais e destacou a importância da arte, da política e da literatura como instrumentos de transformação e resistência.&nbsp;</p>
<p>Em um dos principais painéis do evento, intitulado <i>"O lugar da floresta"</i>, Marina argumentou que a sociedade deve trabalhar para transformar ações heroicas em práticas comuns. “A gente tem que trabalhar muito para não ter heróis. Os heróis são uma denúncia contra nós. O herói só é uma pessoa extraordinária porque a gente não faz da causa que ele transforma em extraordinária uma ação ordinária. Quando todo mundo for um ativista do clima, da floresta, da biodiversidade, não precisa mais ter herói”, afirmou a ministra.</p>
<p>Durante o mesmo painel, Marina recebeu das mãos de Alessandra Sampaio, viúva do jornalista britânico Dom Phillips, o livro póstumo com a investigação conduzida por Phillips antes de seu assassinato em 2022, ao lado do indigenista Bruno Pereira, no Vale do Javari (AM). A homenagem reforçou a urgência de proteger defensores ambientais.</p>
<p><b>Acordo de Escazú e multilateralismo climático - </b>Marina Silva aproveitou a ocasião para pressionar o Congresso Nacional a ratificar o Acordo de Escazú, assinado pelo Brasil em 2018 e reenviado ao Legislativo em 2023. O tratado, inédito nas Américas e no Caribe, estabelece diretrizes para a transparência e a governança ambiental, com foco especial na segurança de defensores do meio ambiente.</p>
<p>A ministra também destacou os desafios para a efetivação de políticas climáticas e apontou o desequilíbrio nos investimentos globais. “Não são US$ 100 bilhões ou US$ 300 bilhões. É US$ 1,3 trilhão. Não conseguimos chegar a US$ 1,3 trilhão, mas o mundo continua investindo, direta e indiretamente, em atividades fósseis, entre US$ 5 a 7 trilhões. É uma luta muito desigual".</p>
<p>Segundo ela, será necessário um grande esforço global para garantir que os compromissos climáticos assumidos nos últimos anos sejam implementados até a COP30, que será realizada em 2025 em Belém (PA). “Para que isso aconteça, é preciso fazer investimentos. É necessário que se tenha financiamento, público e privado. Mas o financiamento público dos países precisa liderar pelo exemplo, alavancar".</p>
<p><b>“Política é insistência”, diz Marina - </b>Durante sua fala, a ministra citou pensadores como Hannah Arendt e Alain Didier-Weill para ilustrar sua visão sobre o fazer político. “A vida é insistência, como diz Hannah Arendt. A gente, ainda que morra, não nasceu para morrer, a gente nasceu para começar. Alain Didier-Weill dizia que o inconsciente é insistência. E a gente tem que insistir. Política é insistência".</p>
<p>Ao ser questionada se seria otimista ou pessimista diante dos desafios ambientais e políticos, respondeu com firmeza: “Sou persistente. A arte é persistência. A vida é persistência, é insistência".</p>
<p><b>Literatura como força vital e política - </b>Em um painel mediado pela jornalista Aline Midlej, Marina Silva relatou sua relação com a literatura, reforçando como a oralidade e a cultura popular moldaram sua formação. “Fui analfabeta até os 16 anos, mas eu era PHD em saber narrativo”, disse ela, lembrando das histórias de cordel contadas por sua avó, que memorizava os textos e os interpretava para a neta.</p>
<p><b>Diálogo com comunidades tradicionais - </b>No sábado (2), a ministra esteve no Quilombo do Campinho, em Paraty (RJ), onde se reuniu com representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais, formado por indígenas, caiçaras e quilombolas da região sul fluminense e norte paulista. Criado em 2007, o fórum atua em temas como território, cultura, pesca, agricultura, educação e economia solidária.</p>
<p>O grupo integra o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão do Ministério do Meio Ambiente, e participa da construção do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, contribuindo com propostas de políticas públicas para populações historicamente marginalizadas.</p>
<p>Antes do encontro, Marina também participou do painel “Notas de Rodapé: Reflexões sobre a Urgência Climática”, na Caixa de História, ao lado dos escritores Itamar Vieira Jr. e Ana Rüsche, aprofundando a conexão entre literatura e ativismo climático.</p>

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