Presidente de extrema direita de El Salvador diz que reeleição ilimitada "não é o fim da democracia"

247 - Em uma publicação nas redes sociais neste domingo (3), o presidente de extrema direita de El Salvador, Nayib Bukele, reagiu às críticas internacionais sobre a aprovação, por seu governo, da reeleição presidencial por tempo indeterminado. Segundo ele, a mudança não representa o “fim da democracia”, como alegam diversas organizações de direitos humanos, mas sim um reflexo da soberania do país.

“Noventa por cento dos países desenvolvidos permitem a reeleição por tempo indeterminado de seu chefe de governo, e ninguém se incomoda. Mas quando um país pequeno e pobre como El Salvador tenta fazer o mesmo, de repente é o fim da democracia”, escreveu Bukele, em inglês, no X (antigo Twitter), de acordo com a Folha de S. Paulo. 

A declaração ocorre poucos dias após a Assembleia Legislativa salvadorenha, controlada por seu partido Novas Ideias, aprovar uma emenda constitucional que autoriza reeleições ilimitadas, estende os mandatos presidenciais de cinco para seis anos e elimina o segundo turno nas eleições. A medida, considerada por críticos como um marco no avanço do autoritarismo no país, abre caminho para Bukele, reeleito em 2024, permanecer no poder sem restrições legais.

Na mesma publicação, de acordo com a reportagem, Bukele ironizou os que argumentam que sistemas parlamentaristas não podem ser comparados aos presidencialistas. “Claro, se apressarão em apontar que ‘um sistema parlamentar não é o mesmo que um presidencial’, como se esse tecnicismo justificasse o duplo padrão. Mas sejamos sinceros, isso não é mais que um pretexto”, escreveu

Desde que assumiu o governo em 2019, Bukele tem concentrado poder com apoio popular, especialmente após declarar guerra às gangues em 2022, o que reduziu drasticamente os índices de violência. No entanto, organizações como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch (HRW) e o Escritório em Washington para Assuntos Latino-americanos (WOLA) afirmam que as medidas do governo minam o Estado de Direito. As entidades classificaram a reforma constitucional como “golpe mortal” à democracia e “manipulação da Constituição” para perpetuação no poder.

Bukele, aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem reforçado medidas autoritárias desde a volta do republicano à Casa Branca. Segundo a Reuters, a ONG Cristosal, uma das mais respeitadas do país, retirou 20 funcionários de El Salvador nas últimas semanas, diante do aumento da repressão. Outras entidades e veículos críticos ao governo também sofrem pressões crescentes, em um ambiente de intimidação.

O presidente salvadorenho argumentou ainda que se seu país adotasse regras semelhantes às de monarquias parlamentares como Reino Unido, Espanha ou Dinamarca, ainda assim seria alvo de críticas. “Porque o problema não é o sistema, mas o fato de que um país pobre se atreva a agir como um país soberano. Supõe-se que você não deve fazer o que eles fazem. Supõe-se que você deve fazer o que eles dizem. E espera-se que você se mantenha na sua faixa”, disparou.

Na prática, El Salvador passa a permitir algo raro em regimes presidencialistas: a reeleição ilimitada. No modelo parlamentarista, como adotado em países europeus, a permanência no cargo de primeiro-ministro depende do apoio da maioria no Parlamento, após eleições entre partidos ou coalizões. Já em regimes presidencialistas, a população vota diretamente na figura do presidente — e a limitação de mandatos costuma ser um pilar do controle democrático.