Parlamento cubano debate rumos da economia e vota leis sociais

247 - A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba (parlamento) começa nesta quarta-feira (16) a Quinta Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, com uma intensa agenda voltada à recuperação econômica e à aprovação de projetos de lei estratégicos para o país. A informação é da agência Prensa Latina.

O primeiro-ministro, Manuel Marrero, fará um discurso sobre o Programa de Governo, destacando os esforços para corrigir distorções estruturais e impulsionar o desempenho econômico. A fala de Marrero abrirá espaço para um amplo debate entre os deputados sobre as medidas adotadas e seus efeitos práticos na vida da população.

Ainda pela manhã, o ministro da Economia e Planejamento, Joaquín Alonso, apresentará um relatório detalhado sobre os principais indicadores econômicos referentes ao primeiro semestre de 2025.

O ministro das Finanças e Preços, Vladimir Regueiro, também participará dos debates, com uma atualização sobre a execução orçamentária do Estado ao longo de 2025 e a liquidação das contas do exercício fiscal de 2024. A transparência na gestão fiscal e a busca por maior eficiência no uso dos recursos públicos foram pontos centrais de sua intervenção.

As Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Constitucionais e Jurídicos apresentarão relatórios que integram avaliações setoriais e as contribuições recebidas da população. Em Cuba, é importante a escuta ativa do povo, assim como é de grande valia a integração entre os poderes na construção de políticas públicas.

O Parlamento cubano votará quatro importantes projetos legislativos: a Lei do Sistema Esportivo Cubano, o Regime Geral de Contravenções e Sanções Administrativas, a nova Lei do Registro Civil e o Código da Infância, do Adolescente e da Juventude.

As propostas vêm sendo debatidas amplamente pelas comissões e buscam atualizar o marco jurídico do país, adaptando-o aos desafios contemporâneos, com foco na proteção dos direitos das crianças e jovens, na modernização da administração pública e na valorização do esporte como instrumento de inclusão social e bem-estar.

Na véspera da sessão plenária, as comissões permanentes da Assembleia Nacional encerraram suas avaliações temáticas. O foco recaiu, sobretudo, sobre o enfrentamento da vulnerabilidade social, uma das prioridades da Revolução Cubana.

O presidente Miguel Díaz-Canel reafirmou o compromisso do governo com as transformações sociais, ressaltando: "Estamos levando adiante um programa de transformação baseado no princípio de não deixar ninguém para trás. Essa é a essência da Revolução." Ele também destacou o papel das estruturas locais de governo na identificação de problemas e na busca por soluções: "Com esforço, criatividade e inteligência, estamos respondendo às necessidades do povo."

Em meio às adversidades econômicas, o país aposta na mobilização institucional e popular para sustentar seu projeto de justiça social e desenvolvimento soberano.