247 - A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba (parlamento) começa nesta quarta-feira (16) a Quinta Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, com uma intensa agenda voltada à recuperação econômica e à aprovação de projetos de lei estratégicos para o país. A informação é da agência Prensa Latina.
O primeiro-ministro, Manuel Marrero, fará um discurso sobre o Programa de Governo, destacando os esforços para corrigir distorções estruturais e impulsionar o desempenho econômico. A fala de Marrero abrirá espaço para um amplo debate entre os deputados sobre as medidas adotadas e seus efeitos práticos na vida da população.
Ainda pela manhã, o ministro da Economia e Planejamento, Joaquín Alonso, apresentará um relatório detalhado sobre os principais indicadores econômicos referentes ao primeiro semestre de 2025. 
O ministro das Finanças e Preços, Vladimir Regueiro, também participará dos debates, com uma atualização sobre a execução orçamentária do Estado ao longo de 2025 e a liquidação das contas do exercício fiscal de 2024. A transparência na gestão fiscal e a busca por maior eficiência no uso dos recursos públicos foram pontos centrais de sua intervenção.
As Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Constitucionais e Jurídicos apresentarão relatórios que integram avaliações setoriais e as contribuições recebidas da população. Em Cuba, é importante a escuta ativa do povo, assim como é de grande valia a integração entre os poderes na construção de políticas públicas.
O Parlamento cubano votará quatro importantes projetos legislativos: a Lei do Sistema Esportivo Cubano, o Regime Geral de Contravenções e Sanções Administrativas, a nova Lei do Registro Civil e o Código da Infância, do Adolescente e da Juventude.
As propostas vêm sendo debatidas amplamente pelas comissões e buscam atualizar o marco jurídico do país, adaptando-o aos desafios contemporâneos, com foco na proteção dos direitos das crianças e jovens, na modernização da administração pública e na valorização do esporte como instrumento de inclusão social e bem-estar.
Na véspera da sessão plenária, as comissões permanentes da Assembleia Nacional encerraram suas avaliações temáticas. O foco recaiu, sobretudo, sobre o enfrentamento da vulnerabilidade social, uma das prioridades da Revolução Cubana.
O presidente Miguel Díaz-Canel reafirmou o compromisso do governo com as transformações sociais, ressaltando: "Estamos levando adiante um programa de transformação baseado no princípio de não deixar ninguém para trás. Essa é a essência da Revolução." Ele também destacou o papel das estruturas locais de governo na identificação de problemas e na busca por soluções: "Com esforço, criatividade e inteligência, estamos respondendo às necessidades do povo."
Em meio às adversidades econômicas, o país aposta na mobilização institucional e popular para sustentar seu projeto de justiça social e desenvolvimento soberano.

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América Latina

Parlamento cubano debate rumos da economia e vota leis sociais

Agência Brasil - País centro-americano, o Panamá ingressou, nesta sexta-feira (6), no bloco de livre comércio do Mercosul como membro associado. O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, assinou três acordos durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevideu, no Uruguai.
Foram firmados um acordo de complementação econômica e dois documentos de compromissos democráticos. Integrado inicialmente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está é a primeira cúpula com a participação da Bolívia como estado parte, que ingressou no bloco em julho deste ano.
O acordo de complementação econômica com o Panamá foi costurado com a coordenação do Brasil. Na última cúpula, no Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e José Mulino, presidente do Panamá, discutiram o ingresso do país centro-americano no bloco.
“Dou as boas-vindas ao presidente José Raúl Mulino, do Panamá, que passa a ser o primeiro estado associado do Mercosul na América Central”, afirmou Lula, durante a cúpula do bloco nesta sexta-feira.
Acrescentou que "hoje também lançamos as bases para a futura liberalização comercial com o Panamá, por onde passam 6% do comércio mundial."
O presidente panamenho José Raúl Mulino, ao discursar na cúpula, enfatizou que a intenção dele é fortalecer os laços com o Mercosul. "O Panamá é uma oportunidade para suas exportações. Este bloco é um gigante global em produtos agrícolas e industriais. Temos experiência em logística e no aumento da competitividade do comércio global. Somos complementares e devemos nos fortalecer", destacou.
<h3>Volume de exportações</h3>
De janeiro a junho de 2024, as exportações brasileiras para o Panamá somaram US$ 440,9 milhões, ao passo que as importações brasileiras de produtos panamenhos totalizaram US$ 7,8 milhões. A balança bilateral registrou superávit para o Brasil de US$ 433,1 milhões.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um processo de integração regional conformado por estados partes, que têm direito a voto, e os chamados estados associados, que participam de atividades e reuniões do bloco e contam com preferências comerciais com os estados partes. Os estados associados ao Mercosul atualmente são Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e, agora, o Panamá.&nbsp;
Também nesta cúpula, em Montevideu, os chefes de estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

Panamá ingressa no Mercosul como estado associado

Sputnik - Em meio a reuniões frutíferas e discussões integrativas, o 10º Fórum Parlamentar do BRICS termina nesta sexta-feira (12). No ano que vem, o Brasil terá a presidência do grupo, e segundo o representante brasileiro, "o fortalecimento diplomático e questões ligadas à inteligência artificial [IA]" terão destaque na gestão brasileira.
De acordo com o primeiro-vice-presidente do Senado Federal do Brasil e representante de Brasília no fórum, Veneziano Vital do Rêgo, o Brasil está com uma perspectiva bastante positiva sobre sua presidência do bloco no ano que vem.
"A nossa expectativa é a melhor possível. É uma responsabilidade, principalmente depois de termos participado, na condição de representante do Congresso Nacional, desse evento em São Petersburgo, com toda a sua organização e com toda a sua variedade temática [...]. Quando estivermos à frente da presidência, o nosso propósito é exatamente de oferecer, na linha do que nós estamos assistindo [nesse fórum] o fortalecimento e ampliação dos laços diplomáticos, acompanhando também todas as alternativas, todos os avanços. Falou-se, acertadamente, sobre a inteligência artificial. Isso é um passo que, inarredavelmente, estará na pauta do dia", declarou Vital do Rêgo, em entrevista à Sputnik.
O representante sublinhou que, em Brasília, "nosso Congresso estará votando, ainda nesse semestre, o marco regulatório para a inteligência artificial".
Vital do Rêgo também fez algumas considerações positivas sobre a presidência da Rússia no grupo parlamentar e enviou "os nossos mais efusivos cumprimentos à organização, à condução presidencial que demonstrou a Federação da Rússia [...]. No próximo ano, esperamos vocês lá no Brasil", acrescentou.
"As nossas expectativas são as melhores possíveis, [e também há] a certeza de que, como o mundo bem sabe, a hospitalidade brasileira haverá de estar presente", complementou.
Durante o fórum, o presidente russo Vladimir Putin admitiu a possibilidade de, futuramente, ser criada uma estrutura parlamentar do BRICS, destacando que se os países agirem em conjunto, será possível reforçar a influência construtiva do grupo e tornar o mundo mais seguro.
Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil analisaram a declaração do presidente e classificaram a medida como "inevitável no processo de institucionalização do grupo", conforme noticiado.

Mundo

Consolidação de laços e IA serão destaques da presidência do Brasil no BRICS

Agência Sputnik - O BRICS desempenha um papel cada vez mais importante na abordagem dos desafios globais e é “impulsionado pelo vento da mudança”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, na segunda-feira.
O principal diplomata russo fez esta declaração durante uma reunião ministerial do BRICS na cidade russa de Nizhny Novgorod. A reunião começou com um minuto de silêncio em memória do presidente iraniano, Ebrahim Raisi, do ministro das Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, e de outras autoridades iranianas que morreram num acidente de helicóptero em maio.
"O BRICS é uma dessas associações, onde os princípios de cooperação igualitária são concretizados na prática, não em palavras. Nomeadamente, respeito mútuo, abertura, pragmatismo, solidariedade, continuidade e, claro, consenso. Estou convencido de que o BRICS é impulsionado para a frente pelo vento da mudança, na verdade, o seu papel na resolução de problemas globais só aumentará", disse Lavrov.
Lavrov acrescentou que o “aumento constante do número de países que demonstram interesse genuíno” em aderir ao trabalho do bloco confirma a importância crescente dos BRICS.
O BRICS foi criado em 2009 como uma plataforma de cooperação para as maiores economias emergentes, unindo Brasil, Rússia, Índia, China. A África do Sul juntou-se ao grupo em 2010. A Rússia assumiu a presidência rotativa do bloco em 1 de janeiro de 2024. No mesmo dia, o BRICS expandiu a sua adesão para incluir o Egito, a Etiópia, o Irão e os Emirados Árabes Unidos.
Na semana passada, a Turquia manifestou interesse em aderir ao grupo.

Lavrov: crescimento do papel do BRICS é impulsionado pelo “vento da mudança”

Agência Sputnik - A Turquia gostaria de se tornar membro do BRICS e monitorará os desenvolvimentos na organização, disse o ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan, na terça-feira.
"Certamente, gostaríamos de nos tornar membros do Brics. Então veremos como será este ano", disse Fidan durante um evento no Centro para a China e Globalização (CCG) em Pequim, citado pelo South China Morning. Postar jornal.

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Turquia afirma que gostaria de se juntar ao BRICS

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