Parlamento cubano inicia semana de debates legislativos em Havana

247 - O Parlamento cubano dá início nesta segunda-feira (14) a uma semana de intensos debates legislativos, com uma pauta marcada por questões centrais para o desenvolvimento econômico e social do país. As atividades estão sendo conduzidas pelas Comissões Permanentes (CPs) da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), que se reúnem em Havana em preparação para a quinta sessão ordinária da legislatura, prevista para começar na quarta-feira. As informações são da agência noticiosa Prensa Latina.

Ao longo de dois dias, os parlamentares vão discutir cerca de 80 temas estratégicos, em consonância com o programa de governo voltado à correção de distorções e ao impulso de setores-chave da economia. Questões como orçamento, energia, participação popular e marcos legais serão abordadas com profundidade.

Um dos momentos centrais da semana será a intervenção do primeiro-ministro, Manuel Marrero, que apresentará uma atualização sobre os impactos das medidas implementadas, os desafios enfrentados e o grau de alcance dos dez objetivos estabelecidos pelo governo para reanimar a economia nacional.

Segundo o secretário da ANPP, Homero Acosta, o plenário também analisará a execução orçamentária de 2024, bem como as projeções de receitas e despesas até o final de 2025. “A agenda será dominada por questões econômicas, embora a avaliação do programa de governo, começando com o discurso do primeiro-ministro, examine praticamente todas as esferas da economia e da sociedade”, afirmou Acosta em declaração à imprensa.

Outro ponto de destaque será a aprovação das diretrizes da política externa de Cuba para o período 2025-2028, além da atualização do programa nacional para a recuperação do Sistema Elétrico Nacional — tema considerado crítico pelas autoridades, dado o impacto direto no cotidiano da população e no desempenho econômico.

A fiscalização e o controle popular também estarão em pauta, incluindo o papel do Ministério dos Transportes na supervisão dos serviços e a responsabilização do governo provincial de Camagüey, no leste do país.

O secretário Homero Acosta destacou ainda a complexidade do contexto em que se realiza esta quinta sessão ordinária da ANPP. Segundo ele, o agravamento das medidas coercitivas unilaterais impostas pelos Estados Unidos coloca desafios adicionais à economia cubana e exige uma resposta política e institucional coesa.

A expectativa é que, ao final da semana, o parlamento apresente um conjunto de orientações e medidas legislativas capazes de reforçar a capacidade do Estado cubano de resistir às pressões externas, ao mesmo tempo em que promove ajustes internos fundamentais para o avanço do país.