247 – A deputada norte-americana María Elvira Salazar (Partido Republicano) fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o governo dos Estados Unidos determinar restrições de visto para estrangeiros acusados de censurar cidadãos americanos. A medida foi anunciada na quarta-feira (28) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.
"Que isso sirva de alerta aos tiranos do mundo e aos simpatizantes, como Alexandre de Moraes. Se você tentar censurar cidadãos americanos, até mesmo além de suas fronteiras, você não é bem-vindo aos Estados Unidos", escreveu a parlamentar em publicação nas redes sociais.
"Os dias em que repressores usufruíam de nossas liberdades enquanto as negavam aos outros acabaram. A liberdade de expressão é sagrada, e nós a defenderemos em todos os lugares", completou.
Essa não é a primeira vez que Salazar ataca Moraes. Em setembro de 2024, a parlamentar apresentou um projeto de lei propondo a proibição de vistos a autoridades estrangeiras que contrariassem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Na época, ela citou Moraes como parte da "vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão", referindo-se ao episódio em que a plataforma X, do bilionário Elon Musk, foi temporariamente suspensa no Brasil por decisão do ministro.

Bianca Penteado

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Mundo

Deputada americana diz que restrições a vistos dos EUA são "alerta" a Moraes

247 - Diante da ameaça do secretário de Estado dos Estados Unidos, o senador republicano Marco Rubio, de impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por uma reação discreta. Segundo reportagem publicada por <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/05/bolsonaro-teme-prisao-e-bens-bloqueados-apos-moraes-abrir-inquerito-contra-eduardo.ghtml">O Globo</a>, o Planalto avalia que não há razões para “vestir a carapuça” e se expor, já que Rubio não mencionou nomes diretamente, embora aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditem que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja um dos principais alvos da medida. Rubio afirmou, em publicação na rede social X (antigo Twitter), que cidadãos americanos estão sendo "multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão" e, por isso, os responsáveis "não deveriam ter o privilégio de viajar" para os EUA. A declaração provocou reações reservadas no Itamaraty e preocupação no Palácio do Planalto.
Embora a fala tenha sido genérica, interlocutores do governo brasileiro reconhecem que ela pode abrir margem para medidas concretas, como a restrição de entrada de autoridades brasileiras nos Estados Unidos. Fontes diplomáticas alertam que, caso a medida se concretize, a crise pode extrapolar o campo retórico e afetar seriamente a relação bilateral entre os dois países.
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado na última quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reforçou a postura pragmática do governo. Ao ser questionado sobre o caso envolvendo Moraes, o chanceler reiterou que o Brasil atua com base em seus próprios interesses:— “Queria relembrar as palavras que disse, em que fiz referência ao Barão do Rio Branco, dizendo que o Brasil não tem alianças, não tem parcerias incondicionais. O principal é o interesse nacional, que está sempre em primeiro lugar” — afirmou Vieira.
Ele também comentou, de forma genérica, sobre políticas de concessão de vistos por outros países, enfatizando que se trata de uma prerrogativa soberana de cada Estado:— “A política de visto é de cada Estado, cada um toma as decisões de conceder ou não conceder. É uma decisão soberana de cada país” — disse.Apesar da tensão gerada, diplomatas brasileiros têm trabalhado nos bastidores para preservar o diálogo com Washington. O Itamaraty considera que não há elementos objetivos para uma reação mais contundente por parte do Brasil, uma vez que os nomes dos supostos alvos não foram revelados oficialmente.
A declaração de Rubio, que integra a ala mais conservadora do Partido Republicano e tem forte influência sobre temas ligados à política externa, também é vista com cautela por parte do governo brasileiro por estar inserida no contexto da pré-campanha eleitoral nos EUA. Caso Donald Trump retorne ao poder, avalia-se que sanções desse tipo possam ser efetivamente aplicadas, não apenas a autoridades brasileiras, mas também a figuras de outros países e até da União Europeia.O episódio acendeu um alerta no governo Lula sobre os rumos da política externa americana e os riscos de contaminação da agenda bilateral por disputas ideológicas. Por ora, o Brasil prefere manter o foco na preservação dos canais diplomáticos e evitar que especulações interfiram em uma relação estratégica para ambas as nações.

Laís Gouveia

Brasil

Governo Lula adota cautela após ameaça dos EUA de restringir vistos a autoridades estrangeiras

Agência Brasil - Após emitir o visto de entrada da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com o gênero masculino, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília disse que o governo americano só reconhece dois sexos: o masculino e o feminino. Nesta quarta-feira, a parlamentar denunciou que teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos.&nbsp;
"A embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento", disse a embaixada, em resposta à Agência Brasil.&nbsp;
A Ordem Executiva 14168, emitida por Donald Trump no dia 20 de janeiro, exige que os departamentos federais reconheçam o gênero como um binário masculino-feminino imutável e proíbe a autoidentificação de gênero em documentos federais, como passaportes.&nbsp;
Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a embaixada norte-americana em Brasília deliberadamente registrou Erika com o sexo masculino, desconsiderando sua certidão de nascimento retificada e seu passaporte brasileiro que atestam seu gênero feminino.
A deputada enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira e o Itamaraty avalia a possibilidade do encontro. Ela informou que também já articula uma ação jurídica internacional contra o governo de Trump.
“É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados”, disse a parlamentar, que é a primeira deputada federal negra e trans a chegar ao Congresso Nacional.

Caso Erika Hilton: Embaixada diz que governo dos EUA só reconhece dois sexos “imutáveis”

247 - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma mensagem nas redes sociais informando que o governo americano intensificará o monitoramento de estrangeiros que possuem visto para entrar no país. O comunicado, atribuído ao Departamento de Estado dos EUA, foi divulgado em meio a um cenário de crescente endurecimento da política migratória sob o comando do presidente Donald Trump. A informação é do G1.
O aviso ressalta que o controle não se encerra com a emissão do visto e que haverá fiscalização contínua sobre os visitantes. “Monitoramos continuamente os portadores de visto para garantir que cumpram todas as leis e regras de imigração dos EUA — e revogaremos seus vistos e os deportaremos se não cumprirem”, afirma a embaixada.
A publicação surge dias após o Brasil restabelecer a exigência de visto para turistas provenientes de três países, entre eles os Estados Unidos. A decisão, baseada no princípio da reciprocidade, reverte a medida adotada em 2019, quando o governo brasileiro havia dispensado a necessidade de visto para cidadãos americanos, japoneses, canadenses e australianos.
O posicionamento da embaixada coincide com o contexto de maior rigidez migratória implementado por Trump, que voltou à presidência com um discurso centrado no combate à imigração irregular. Ainda durante a transição presidencial, em novembro de 2024, ele prometeu realizar “a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos”.
“Não temos escolha quando as pessoas têm matado e assassinado, quando os traficantes destroem países. Agora, eles vão voltar para esses países, porque não vão ficar aqui. Não há preço", afirmou Trump na ocasião.
Recentemente, o governo americano revogou o status legal de 530 mil imigrantes latino-americanos que residiam legalmente nos EUA, um número que inclui cidadãos brasileiros.
A onda de deportações motivou reação da Organização das Nações Unidas. Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, comentou que embora os países tenham o direito de controlar suas fronteiras, esse poder não elimina a responsabilidade de respeitar os direitos fundamentais dos migrantes. Ela reforçou que medidas de controle devem sempre considerar os princípios humanitários internacionais.
O endurecimento da política migratória e as ameaças de deportação em massa vêm gerando apreensão entre comunidades de imigrantes e entidades de direitos humanos. O monitoramento contínuo de quem possui visto sugere um novo patamar de vigilância e revogação de permissões, mesmo para aqueles que ingressaram legalmente no país.

Presidente dos EUA, Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca, em Washington D.C. - 07/04/2025

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Trump anuncia monitoramento contínuo de portadores de visto e ameaça deportação

247 - A revogação de todos os vistos concedidos a cidadãos do<a href="https://www.brasil247.com/search?term=sud%C3%A3o+do+sul"> Sudão do Sul </a>pelos Estados Unidos gerou repercussões diplomáticas e humanitárias. A medida extrema foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no último sábado (6), e representa a primeira sanção coletiva desse tipo desde a posse do presidente Donald Trump para seu segundo mandato em janeiro. As informações são da Al Jazeera.
De acordo com Rubio, o governo de transição do Sudão do Sul teria se recusado a cooperar com os EUA ao não aceitar o retorno de um suposto nacional deportado, o que configuraria uma violação dos protocolos internacionais de repatriação. “Todo país deve aceitar o retorno de seus cidadãos de maneira oportuna quando outro país, incluindo os Estados Unidos, busca removê-los”, afirmou o secretário. Em publicações nas redes sociais, ele ainda acusou Juba de “tirar vantagem” de Washington.
A decisão já está em vigor e afeta todos os portadores de passaporte sul-sudanês, impedindo novas entradas em solo norte-americano. Embora o governo de Juba ainda não tenha se pronunciado oficialmente, nas redes sociais, cidadãos do Sudão do Sul acusaram os EUA de “intimidação” e de aplicar uma “punição coletiva”.
<h3>Impasse sobre deportação expõe falhas diplomáticas</h3>
O centro da crise foi o caso de um homem identificado como Makula Kintu. Segundo o subsecretário de Estado, Christopher Landau, ele foi reconhecido como sul-sudanês pela embaixada do país em Washington em 13 de fevereiro. Um documento de viagem emergencial foi emitido, permitindo sua deportação para Juba. No entanto, ao chegar à capital, autoridades locais o consideraram congolês e o devolveram aos Estados Unidos.
“É inaceitável e irresponsável que autoridades do Sudão do Sul questionem a decisão de sua própria embaixada – para nós, a certificação da embaixada é conclusiva e o assunto está encerrado”, afirmou Landau. Ele destacou ainda que “não podemos ter um sistema de repatriação que permita aos governos reabrir e reavaliar a elegibilidade para repatriação após terem previamente certificado tal elegibilidade”.
Uma gravação não verificada, publicada por um blog local no Facebook, mostra um homem afirmando ser Makula Kintu, natural da província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo. Ele disse que nasceu em 1977, quando o atual território do Sudão do Sul ainda fazia parte do Sudão.
<h3>Impactos sobre a diáspora sul-sudanesa nos EUA</h3>
A medida poderá atingir diretamente uma comunidade significativa. Estimativas de 2007 indicavam que cerca de 100 mil sul-sudaneses viviam nos <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Estados+Unidos">Estados Unidos,</a> embora não se saiba quantos mantêm visto ou obtiveram cidadania americana. Muitos deles estudam em universidades norte-americanas ou integram programas de bolsas acadêmicas.
Um dos mais conhecidos representantes da diáspora é o jovem Khaman Maluach, estrela da equipe de basquete da Universidade Duke e cotado para o próximo draft da NBA. Maluach pode ser um dos diretamente impactados pela suspensão. “Estamos cientes do anúncio. Estamos analisando a situação e trabalhando para compreender quaisquer implicações para os estudantes da Duke”, disse o porta-voz Frank Tramble.
O país africano também possui dezenas de cidadãos sob proteção especial concedida por administrações anteriores. Em 2011, o governo do então presidente Barack Obama ofereceu status de proteção temporária (TPS) a 133 sul-sudaneses, em razão do conflito civil. A classificação garante residência e autorização de trabalho a nacionais de países em guerra ou sob grave crise humanitária. Em 2023, o governo Joe Biden prorrogou o status até maio de 2025, beneficiando também outros 140 sul-sudaneses.
<h3>Crise interna agrava isolamento internacional do Sudão do Sul</h3>
A punição dos EUA ocorre em meio a uma nova escalada de tensão no país africano, marcado por instabilidade desde sua independência do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Sud%C3%A3o">Sudão</a>, em 2011. Após uma guerra civil entre 2013 e 2018, que deixou mais de 400 mil mortos, o Sudão do Sul enfrenta atualmente novos confrontos entre forças ligadas ao presidente Salva Kiir e ao vice-presidente Riek Machar.
O ponto crítico mais recente foi a ofensiva do Exército nacional contra a White Army, milícia localizada no estado de Upper Nile e historicamente ligada a Machar. Segundo as Nações Unidas, o Exército usou bombas incendiárias em ataques aéreos contra a milícia, após rumores de desarmamento forçado. Kiir também colocou Machar em prisão domiciliar junto com sua esposa e ministra do Interior, Angelina Teny. Diversos aliados do vice-presidente foram presos ou fugiram do país.
A oposição declarou na semana passada que o acordo de paz de 2018 está, na prática, rompido. A União Africana, a ONU e a União Europeia manifestaram preocupação com o agravamento do cenário. Em 8 de março, os EUA ordenaram a retirada de funcionários não essenciais de sua embaixada em Juba. Países europeus como Alemanha encerraram temporariamente seus serviços consulares na capital sul-sudanesa.

Luis Mauro Filho

Presidente dos EUA, Donald Trump - 07/04/2025

O que levou Trump a revogar vistos de sul sudaneses nos Estados Unidos?

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-set-21/ameaca-de-retaliacao-a-ministros-por-bloqueio-do-x-e-intoleravel-diz-lewandowski/">Conjur</a> - O ministro Ricardo Lewandowski, à frente da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT), manifestou repúdio, nesta sexta-feira (20/9), a um pedido de congressistas dos Estados Unidos pela cassação de vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e dos demais membros da Corte em retaliação ao bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil.
Na quarta (18/9), quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos eles do Partido Republicano, do ex-presidente Donald Trump, enviaram um carta ao secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, em que defendem a retaliação aos magistrados brasileiros sob a alegação de que atuam em restrição à liberdade de expressão no Brasil.
“As plataformas precisam obedecer às leis do país. Se querem funcionar no país, têm que obedecer. Isso tem que estar enquadrado no ordenamento legal do país. Senão, não podem funcionar”, disse o ministro. 
“Então, a ameaça de cassação de visto, de proibição de entrada, isso é absolutamente intolerável. Todos que querem funcionar no Brasil, e nós, cidadãos, que também queremos atuar no Brasil, temos que obedecer a Constituição e as leis. É assim que funciona.”
A fala ocorreu em entrevista coletiva durante <a href="https://www.conjur.com.br/2024-set-20/unisa-promove-seminario-sobre-ia-veja-fotos/">o seminário “Impactos setoriais da inteligência artificial”</a>, organizado em São Paulo pela Universidade Santo Amaro (Unisa). Coordenador científico do evento, o ministro citou que, nos Estados Unidos, a atuação indevida de plataformas também é alvo de debate.
“Muitas vezes, certas plataformas podem ser utilizadas para fins ideológicos. Isso não é aceitável, evidentemente. As plataformas têm que ser utilizadas para a disseminação da verdade, da realidade dos fatos. Então, isso deve ser coibido. Essa é uma acusação que se faz ao TikTok no Estados Unidos, supostamente utilizado para fins ideológicos e estratégicos”, argumentou.
“Também aqui no Brasil imagina-se que o X estaria a serviço de certa ideologia, por isso é que há certas restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, notadamente pelo relator do processo, que é o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o magistrado aposentado, que presidiu o STF de 2014 a 2016.
Ele acrescentou que, apesar da insubordinação de Elon Musk ao Judiciário brasileiro, a postura geral das plataformas no Brasil tem sido de colaboração e cumprimento das normas. Do contrário, no entanto, medidas como a do STF diante do X se fazem necessárias.
“No limite, as plataformas podem ser tiradas do ar. Mas, o que nós temos visto ultimamente, é uma atitude bastante colaborativa das plataformas”, avaliou. 
<h2>Regulação da IA</h2>
O ministro também falou sobre a soberania do país ante ao poder das big techs ao defender a regulação da inteligência artifical, o que abrange aplicações para além das redes sociais. No Brasil, a questão é debatida a partir do Projeto de Lei 2.338/2023, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa legislativa, e sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que também participou do evento na Unisa.
“É muito importante que se regule o uso dessa ferramenta, no sentido inclusive de se propiciar uma soberania digital. O país precisa ter o controle do desenvolvimento dessa importante ferramenta”, afirmou Lewandowski.
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