EUA vão exigir caução de até US$ 15 mil para concessão de vistos de turismo e negócios

247 - O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) a criação de um programa piloto que exigirá o pagamento de uma caução de até US$ 15 mil — cerca de R$ 82 mil — como condição para concessão de determinados vistos de turismo e negócios. A medida, segundo o g1, foi publicada no site do Federal Register (Registro Federal dos EUA) e tem como objetivo desestimular o descumprimento do prazo de permanência legal por parte de estrangeiros.

O novo programa, que será implementado em duas semanas, é voltado a requerentes dos vistos B-1, voltado para compromissos profissionais temporários, como reuniões e conferências, e B-2, destinado a turismo, lazer ou tratamento médico. A medida valerá por 12 meses e é uma resposta à ordem executiva 14159, intitulada "Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão", assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

De acordo com o Departamento de Estado, os países incluídos na nova regra serão aqueles que, segundo o governo norte-americano, apresentam “altas taxas de permanência ilegal” e cujas informações de verificação e triagem são consideradas “deficientes”. A lista será publicada com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor da exigência, no site oficial Travel.State.Gov, e poderá ser alterada ao longo da vigência do programa.

“Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento também fornecerá uma breve explicação da base para a exigência de cauções consistente com esta regra”, informa o comunicado oficial, de acordo com a reportagem.

O texto detalha que os agentes consulares poderão impor valores de caução de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, sendo que a quantia de US$ 10 mil deve se tornar o padrão na maioria dos casos. A exigência financeira será uma garantia para que o visitante retorne ao país de origem após o vencimento do visto. Caso isso ocorra dentro do prazo estipulado, o valor será reembolsado.

O Departamento de Estado recorda que uma tentativa semelhante foi feita em novembro de 2020, ainda durante o primeiro governo Trump, mas acabou suspensa por conta da drástica redução das viagens internacionais provocada pela pandemia de Covid-19. Na ocasião, 24 países seriam atingidos pela medida, incluindo Afeganistão, Angola, Irã, Guiné-Bissau, Sudão e Síria.

O novo programa é elaborado em conjunto com o Departamento de Segurança Interna dos EUA e faz parte de um esforço mais amplo para conter a entrada e permanência irregular de estrangeiros no país, especialmente em meio à intensificação do discurso antimigração por parte do governo republicano.

A exigência de caução contrasta com outra política migratória norte-americana recente. Em abril, os Estados Unidos anunciaram a criação dos chamados "Gold Cards", ou "Cartões Dourados", que permitem a concessão de cidadania a estrangeiros dispostos a investir ao menos US$ 5 milhões — cerca de R$ 30 milhões — no país. A iniciativa tem como alvo grandes investidores internacionais e bilionários interessados em obter residência e nacionalidade de forma acelerada.