<p><b>247 - </b>O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei que endurece punições contra brasileiros que atuem em articulações internacionais consideradas prejudiciais à soberania e aos interesses estratégicos do Brasil. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados e mira diretamente ações como as do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, informa Paulo Cappelli, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/deputado-do-psol-quer-lei-para-cassar-quem-trair-soberania">Metrópoles</a>.</p>
<p>Segundo o texto, a iniciativa busca sancionar com a cassação de direitos políticos, por até oito anos, aqueles que colaborarem com governos ou blocos estrangeiros em ações que afetem negativamente a economia nacional, a infraestrutura tecnológica ou os serviços digitais do país.</p>
<p>Vieira argumenta que a atual legislação é insuficiente diante das novas formas de ingerência externa. “Há muitas outras formas de se atentar gravemente contra a soberania de um país”, escreveu o parlamentar no projeto. Ele ressalta que o uso de tarifas comerciais por potências estrangeiras se tornou uma estratégia eficaz para pressionar o Estado brasileiro. “Tarifas revelaram-se um instrumento contundente para pressionar os Poderes a agirem no interesse de um país estrangeiro”, completou.</p>
<p>A proposta estabelece que será punido qualquer cidadão que colabore com agentes externos com o objetivo de influenciar decisões dos Poderes da República. No entanto, ficam resguardadas ações voltadas à defesa de tratados internacionais dos quais o Brasil já seja signatário, como apelações a cortes internacionais ou a organismos multilaterais.</p>
<p>Henrique Vieira defende que a legislação deve acompanhar as transformações geopolíticas globais. “Vivemos um cenário de grandes mudanças na ordem mundial. Nossas instituições têm de ler esse cenário e forjar leis adequadas para proteger nosso país contra interferências cada vez menos ortodoxas vindas de terceiros”, justificou.</p>

Guilherme Levorato

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Brasil

Pastor Henrique Vieira propõe cassação para quem colaborar com sanções estrangeiras contra o Brasil

<p><b>247 -</b> A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido de remoção de um vídeo em que Rafael Schemmer é exposto por infidelidade pela própria esposa, Natália Knak, durante uma reunião familiar. A decisão foi proferida na última terça-feira (15) pelo juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado. As informações são do portal <a href="https://www.metropoles.com/viralizou/justica-toma-decisao-sobre-video-de-homem-exposto-por-traicoes-no-rs"><i>Metrópoles</i>.</a></p>
<p>Na ação, Schemmer alegou ter sofrido danos morais com a divulgação do vídeo, que viralizou nas redes sociais ao revelar, em formato de “chá revelação”, uma série de traições cometidas por ele. Ele solicitava, em caráter de urgência, a exclusão do conteúdo e uma indenização por exposição indevida.</p>
<p>Ao analisar o pedido, o magistrado concluiu que não há “viabilidade prática” para a remoção do vídeo, uma vez que o material já circula amplamente em diferentes plataformas. “Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada”, argumentou o juiz.</p>
<p>O magistrado também considerou que o próprio autor da ação se manifestou publicamente sobre o caso, o que, segundo ele, contribui para a continuidade da circulação do conteúdo.Embora tenha reconhecido a possibilidade de, futuramente, se apurar “eventual abuso de direito por parte da ré”, o juiz destacou que, na atual fase do processo, não há justificativa para restringir a divulgação dos vídeos ou das manifestações relacionadas ao caso.Ainda segundo nota do TJRS, o magistrado avaliou que a grande disseminação e a constante reprodução de novas versões do vídeo, muitas em formato de sátira ou montagem, tornam “impraticável a jurisdição no caso concreto”.</p>
<p><b>Exposição pública e reviravolta familiar</b><br/>
 O caso ganhou repercussão nacional após Natália Knak reunir familiares em uma aparente celebração íntima no interior do Rio Grande do Sul. O que parecia ser um anúncio especial revelou-se uma denúncia pública: Natália revelou que seu marido mantinha um relacionamento paralelo com uma mulher chamada Jéssica, com quem teria um filho.Em seguida, a esposa confrontou a sogra, revelando trocas de mensagens em que era chamada de “feia e bagunceira”.</p>
<p>Segundo Natália, ela teve acesso ao celular de Rafael, onde encontrou provas de outros envolvimentos extraconjugais com mulheres identificadas como Milena e Marla.A gravação do momento viralizou nas redes, gerando milhões de visualizações e repercussão nacional. A forma como Natália expôs o caso chamou a atenção por combinar elementos típicos de celebrações familiares com uma denúncia pessoal de infidelidade, gerando debates sobre limites da privacidade e da exposição pública.</p>
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Laís Gouveia

A Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido do homem exposto em vídeo de “chá revelação de traição”

Justiça nega pedido de homem exposto por traições em vídeo gravado pela esposa no RS

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Pastor Henrique Vieira propõe cassação para quem colaborar com sanções estrangeiras contra o Brasil

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Cortes 247

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