Tag: lenio-streck

Jurista afirma que ex-presidente burlou medidas cautelares e recebeu tratamento mais brando do que o previsto em lei

Jurista afirma que decisão de Moraes é uma reação constitucional e legítima aos ataques à democracia e à soberania do Brasil

Jurista aponta ingerência dos EUA no Judiciário brasileiro e responsabiliza bolsonarismo por abrir caminho à pressão externa

Jurista defende ação imediata do Supremo após atuação de Eduardo Bolsonaro para influenciar sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

Jurista critica emendas impositivas, ameaça golpista e a perda de governabilidade de Lula; “o presidente tem direito a governar”, afirma

Jurista alerta que ações do deputado nos EUA configuram obstrução de Justiça e agravam quadro jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro

Em artigo, os juristas foram taxativos ao avaliar a possibilidade de um acordo entre o Congresso e STF para alterar as penas já impostas aos réus do 8J

Lenio Streck alerta para o risco de “lei da meia-anistia” e denuncia tentativa de reduzir penas dos condenados pelo 8 de janeiro

PL estabelece um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de Janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões

Advogado Lenio Streck alerta para ameaças ao governo e defende mudanças ministeriais

Advogado Lenio Streck analisa os desafios da comunicação na era das redes sociais

Streck foi citado em 20.758 trabalhos acadêmicos