Bolsonaro preso: "Supremo deu a resposta", diz Lenio Streck

247 - Durante participação no programa Boa Noite 247, o jurista Lenio Streck avaliou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares. Para Streck, trata-se de uma resposta clara do Judiciário diante dos ataques reiterados à democracia brasileira.

"A democracia brasileira está sob ataque. E vem, por exemplo, essa decisão do ministro Alexandre de Moraes como uma justa e legítima, legal e constitucional reação", afirmou o jurista.

"Uma resposta institucional aos ataques à soberania"

A ordem de prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada após a divulgação, por meio das redes sociais de seus filhos parlamentares, de mensagens com sua participação nos atos golpistas do dia 3 de agosto. A medida violou a proibição imposta anteriormente ao ex-presidente, que estava impedido de utilizar redes sociais direta ou indiretamente.

Ao comentar a repercussão da decisão, Streck enfatizou que a atitude do STF representa um marco. "Por isso que é um divisor de águas. Ela é uma resposta institucional, legal, constitucional e legítima contra os ataques à democracia e tem tipos penais para isso", disse.

Streck lembrou ainda que, até então, havia um cenário de impasse: "Se criou uma espécie de quadratura do círculo, uma equação sem solução. De um lado o bolsonarismo esticando a corda, e do outro, o Supremo, que precisava defender as instituições e a legalidade, mas poderia ser acusado de radicalização".

Decisão surpreendeu até juristas

O jurista admitiu que não esperava que a prisão fosse decretada neste momento. "Eu achava que esse processo de tensionamento criava uma espécie de dilema sem saída. Confesso que me enganei", afirmou. Para ele, o clima político poderia levar o Judiciário a recuar, evitando "acirramento de ânimos".

Contudo, ao avaliar o impacto, Streck disse que a resposta do STF foi correta. "O Supremo bancou. E claro, amanhã vai ser um dia pesado, porque o parlamento, que é extremamente hostil, vai acirrar os ânimos", declarou.

Decisão tem fundamento legal e não deve ser relativizada

Streck reforçou que a prisão domiciliar está respaldada legalmente, uma vez que Bolsonaro infringiu as regras impostas. “A prisão estava escrita: se ele descumprisse, ela seria transformada em prisão. Foi o que aconteceu. Ele está em casa, recebe a ligação e isso é posto na rede social, depois é retirada, inclusive como uma espécie de confissão. Mas vai gostar de tiro no pé assim, hein?”

O jurista refutou a tese de que a prisão teria sido uma provocação planejada pelo ex-presidente. “Não acredito que seja uma provocação deliberada. Acho que foi realmente uma pataquada”, concluiu. Assista: