Reino Unido estuda proibir venda de energéticos para menores de 16 anos na Inglaterra
Governo argumenta que medida é necessária para proteger e reduzir desigualdades na saúde de crianças
247 - O governo do Reino Unido abriu nesta quarta-feira (3) uma consulta pública sobre a proposta de banir a venda de bebidas energéticas com alto teor de cafeína para menores de 16 anos na Inglaterra. A iniciativa, conduzida pelo Department of Health & Social Care (Departamento de Saúde e Assistência Social - DHSC, na sigla em inglês), cumpre compromisso anunciado no King’s Speech (o discurso do rei) de 2024 e integra a estratégia de “criar a geração mais saudável de crianças da história do país”.
De acordo com o DHSC, a proibição será implementada por meio de legislação secundária baseada no Food Safety Act 1990. A medida pretende reduzir riscos à saúde física e mental de crianças e adolescentes, além de enfrentar desigualdades, já que pesquisas apontam maior consumo desses produtos em áreas mais pobres.
Por que o governo está preocupado
Bebidas com mais de 150 miligramas de cafeína por litro entram na categoria de alto teor e, em muitos casos, contêm níveis comparáveis ou superiores a um café expresso, chegando a cinco vezes o encontrado em uma lata de refrigerante comum. Pesquisas citadas pelo DHSC associam o consumo por crianças a problemas como dor de cabeça, ansiedade, insônia, depressão, queda no desempenho escolar e maior propensão a comportamentos de risco.
Dados mostram que até um terço dos adolescentes britânicos entre 13 e 16 anos consumiam essas bebidas semanalmente entre 2013 e 2018. Levantamentos mais recentes indicam que cerca de 100 mil crianças consomem ao menos uma lata de energético de alto teor de cafeína todos os dias.
Como funcionaria a proibição
O governo propõe que a idade mínima de compra seja 16 anos, abrangendo todos os tipos de estabelecimentos e também vendas online. A proibição incluiria ainda máquinas de venda automática, com possibilidade de banimento total do produto nesses equipamentos, a exemplo do que já foi feito com cigarros.
Comerciantes que descumprirem a regra poderão ser alvo de multas fixas de até £2.500, dependendo do porte da empresa, além de sanções criminais previstas na lei de segurança alimentar.
Consulta aberta
A consulta, que ficará disponível por 12 semanas até 26 de novembro de 2025, busca colher opiniões de pais, jovens, professores, médicos, nutricionistas, autoridades locais e empresas do setor de bebidas e varejo.
O governo britânico já conta com adesão voluntária de grandes redes de supermercados que, desde 2018, deixaram de vender esses produtos a menores. Porém, segundo pesquisa do Departamento de Educação, 70% dos adolescentes entre 11 e 16 anos ainda afirmam ser fácil adquirir os energéticos em pequenas lojas e pontos de venda locais.
