Violência policial no RJ atinge negros 4,5 vezes mais que brancos

247 - Negros têm 4,5 vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos no estado do Rio de Janeiro, segundo o relatório Pele Alvo, elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento analisa a letalidade policial sob a ótica racial e confirma que a violência de Estado no Rio segue concentrada nas populações negras e periféricas.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o estudo aponta que, embora 57,8% da população fluminense seja negra, esse grupo representa 86,1% das vítimas de ações policiais. Em 2024, foram 703 pessoas mortas pela polícia no estado, sendo 546 delas negras. No total, entre os nove estados analisados, houve 4.068 mortes no período, das quais 3.066 eram de pessoas negras.

Disparidades regionais e perfil das vítimas

A pesquisa mostra que a maioria das vítimas (57,1%) era jovem, entre 18 e 29 anos. Na Bahia, a discrepância entre as taxas de letalidade racial é ainda mais acentuada: 11,5 negros mortos por 100 mil habitantes contra 2 brancos — um risco 5,7 vezes maior para a população negra. No Rio, foram registradas 5,9 mortes de negros por 100 mil habitantes, em contraste com 1,3 entre brancos. A média nacional é de 3,5, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O estado de São Paulo liderou o número absoluto de óbitos, com 812 mortes em 2024 — um aumento de 59,2% em relação ao ano anterior. Dessas, 511 vítimas eram negras, o equivalente a 62,9% do total. Já no Maranhão, 56 das 76 mortes registradas em 2024 não tiveram identificação de cor ou raça, o que o relatório classifica como parte de um “apagamento institucional”.

“Sem dados raciais, não há estatística; sem estatística, nega-se o problema; sem problema, não há cobrança por justiça. É assim que opera o racismo de Estado”, afirma o documento.

Efeitos políticos e tecnológicos

A Rede de Observatórios destaca que as variações nos índices de letalidade podem estar relacionadas a fatores políticos, à expansão de grupos criminosos e ao uso de novas tecnologias, como câmeras corporais e drones. Apesar da queda de 4,4% no total de mortes registradas nos nove estados, Bahia e Ceará tiveram aumentos expressivos — 139% e 39%, respectivamente. Já o Rio de Janeiro e o Amazonas registraram reduções de 61,2% e 51,1%.

No Pará, estado que sediará a COP30 em Belém, as mortes por intervenção policial cresceram 12,6% em 2024, totalizando 597 vítimas — 87,4% delas negras. O estudo ressalta que o investimento voltado ao evento não foi acompanhado de políticas de segurança pública e direitos humanos. “Ao passo em que se projeta internacionalmente como vitrine de sustentabilidade, o estado mantém internamente uma cruzada contra as populações das periferias”, critica o relatório.

Propostas e recomendações

Entre as medidas sugeridas pela Rede de Observatórios estão o uso obrigatório de câmeras corporais em todas as unidades e operações policiais, a obrigatoriedade do registro racial das vítimas — com punições em caso de omissão — e a reformulação dos processos de formação e treinamento das forças de segurança.

O relatório também propõe a criação de um programa nacional de atenção à saúde mental dos policiais, com acompanhamento psicológico permanente, e a vinculação de repasses financeiros à redução efetiva da letalidade policial.