Lindbergh pede ao STF investigação e afastamento de Cláudio Castro
Deputado do PT solicita abertura de inquérito no Supremo após operação policial no Rio que deixou 121 mortos
247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, protocolou nesta quarta-feira (29) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de inquérito e afastamento cautelar do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A iniciativa ocorre após a megaoperação policial que resultou em 121 mortes nas comunidades do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio, realizada na terça-feira (28).
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, a solicitação de Lindbergh busca investigar o governador por supostos crimes de “homicídio doloso (dolo eventual), corrupção passiva, prevaricação, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade”. O parlamentar sustenta que a operação, que mobilizou cerca de 2.500 agentes das forças estaduais de segurança, teve conduta irregular e resultou em uma tragédia de grandes proporções.
Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o número de mortos pode ultrapassar 130, enquanto o governo estadual contabiliza oficialmente 119. A ação, chamada de “Operação Contenção”, foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e tinha como objetivo combater a expansão territorial da facção Comando Vermelho (CV), além de cumprir 100 mandados de prisão contra integrantes e líderes da organização criminosa.
O deputado argumenta que o resultado da operação demonstra “uma política de segurança pública descontrolada e baseada em execuções sumárias”. Em sua representação ao STF, Lindbergh cita a necessidade de responsabilizar autoridades que, em sua avaliação, “têm usado o aparato do Estado para fins políticos e repressivos”.
Acusações ligadas à Refit e à Operação Cadeia de Carbono
Além da operação policial, o deputado incluiu em seu pedido menção à Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal para apurar irregularidades na importação e comercialização de combustíveis. Lindbergh acusa o governo de Cláudio Castro de proteger “criminosos ligados à Refit”, refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, que havia sido interditada após a operação.
“Em vez de apoiar a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Polícia Federal, o governo fluminense, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), ajuizou ação para reabrir a Refit, interditada em desdobramento da Operação Carbono Oculto”, afirmou o parlamentar em nota.
O pedido também requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do governador e de administradores da refinaria. A ação da Receita Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, envolveu “a maior apreensão de carga da história da Receita Federal”, totalizando 200 milhões de litros de combustíveis.
STF mantém suspensão das atividades da refinaria
No mesmo dia em que Lindbergh protocolou o pedido, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia autorizado o retorno das atividades da Refit. A suspensão das operações, determinada em setembro, segue válida enquanto as investigações da Operação Cadeia de Carbono continuam.
