<p><b>247 - </b>O Partido Liberal (PL) pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a candidatura do político ao Senado nas eleições deste ano. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o partido aposta na possibilidade de revisão do caso pela Suprema Corte. As informações são da coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/pl-acionara-stf-para-reverter-inelegibilidade-de-castro-diz-valdemar">Paulo Cappelli</a>, do Metrópoles.&nbsp;</p>
<h2>Estratégia do PL no STF</h2>
<p>Valdemar afirmou que a sigla acredita em uma reavaliação rápida da decisão e destacou que o julgamento no TSE não foi unânime. “Nós vamos tentar, no STF, reverter esse quadro. Isso deve ser rápido. Não foi por unanimidade [a condenação no TSE]. Então vamos trabalhar para reverter. Temos que lutar. Temos chance. Lá no TSE, só 3 são ministros do STF”, disse. O dirigente também argumentou que o Supremo pode adotar interpretação diferente daquela aplicada pela Justiça Eleitoral.</p>
<h2>Partido descarta plano alternativo</h2>
<p>Ao ser questionado sobre a existência de um plano alternativo caso a inelegibilidade seja mantida, Valdemar descartou qualquer mudança de rota. “Não temos plano B. Temos esperança. Tivemos voto a favor. Vamos tentar, temos muita chance“, afirmou. A ausência de uma estratégia alternativa indica que o partido pretende sustentar a pré-candidatura de Castro até uma decisão final do STF.</p>
<h2>Entenda a decisão do TSE</h2>
<p>A condenação de Cláudio Castro no TSE foi baseada em acusações de abuso de poder político e econômico. O tribunal analisou possíveis irregularidades em projetos sociais e na folha de pagamentos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).</p>
<p>Segundo a decisão, houve desequilíbrio no pleito anterior. Já a defesa do ex-governador sustenta que não existem provas robustas de participação direta do político nos fatos apontados.</p>
<p>No julgamento, votaram pela condenação as ministras Isabel Galloti, relatora do caso, e Cármen Lúcia, além dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques. Por outro lado, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição.</p>

Paulo Emilio

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto - 08/11/2022

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Sudeste

PL vai recorrer ao STF contra inelegibilidade de Castro, diz Valdemar

<p><b>deveAna Cristina Campos, repórter da Agência Brasil - </b>O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delarori, comunicou na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26) que na tarde de hoje será escolhido pelo plenário o novo presidente da Alerj. O eleito será o novo governador do estado até as eleições majoritárias de outubro.</p>
<p>A eleição foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado nesta quarta-feira (25) que as eleições para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ocorrer de forma indireta. A confirmação foi feita após a Corte eleitoral corrigir a certidão do julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.</p>
<p>O ex-governador do Rio Cláudio Castro renunciou na segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Na terça-feira (24), o TSE o condenou à inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022. Assim, o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão.&nbsp;</p>
<p>Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo.&nbsp;</p>
<p>A situação ocorreu porque o vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) saiu em 2025 e o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, está afastado do cargo.</p>
<p>Os dois também foram condenados no processo por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Thiago Pampolha foi condenado ao pagamento de multa.</p>
<p>O TSE ainda declarou inelegível o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-secretário de governo de Castro.</p>
<p>O tribunal determinou que os votos recebidos por Bacellar devem ser retotalizados, ou seja, ele deve perder o cargo de deputado. A medida não é imediata porque ainda cabe recurso.</p>
<p>Bacellar não exerce o cargo desde 10 de dezembro de 2025 porque foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em 3 de dezembro.&nbsp;</p>
<p>O parlamentar teria vazado informações sigilosas sobre a investigação contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, acusado de intermediar compra e venda de armas para o Comando Vermelho (CV), principal facção criminosa do Rio de Janeiro.</p>
<p>Mensagens interceptadas pelos investigadores fundamentaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para prender e afastar Bacellar da presidência da Alerj.</p>

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Novo presidente da Alerj será escolhido nesta quinta-feira

<p><b>247 - </b>O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido não pretende assumir riscos jurídicos na disputa ao Senado pelo Rio de Janeiro e condicionou a permanência do ex-governador Cláudio Castro como candidato à reversão da condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível até 2030, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/25/valdemar-esvazia-candidatura-de-castro-ao-senado-apos-condenacao-no-tse-e-diz-que-pl-nao-vai-correr-risco.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>A decisão do TSE, tomada por cinco votos a dois, considerou que Castro cometeu abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022. De acordo com os ministros que votaram pela condenação, houve uso da estrutura da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para contratação de cabos eleitorais, com distribuição de cargos e recursos públicos para ampliar apoio político.</p>
<p>Diante desse cenário, Valdemar deixou claro que a candidatura dependerá do resultado dos recursos apresentados pela defesa do ex-governador. “O partido não vai correr risco. Cláudio só sai se ganhar o recurso”, declarou.</p>
<p>Apesar de manter Castro como prioridade, o PL já trabalha com alternativas para a disputa. Entre os nomes avaliados estão o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o ex-secretário de Polícia Civil Felipe Curi, que pode se filiar à sigla. Nos bastidores, a avaliação é que parlamentares com mandato tendem a resistir a mudanças de última hora, o que fortalece o nome de Curi, especialmente entre aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).</p>
<p>Após a decisão do TSE, Cláudio Castro afirmou ter “plena convicção” de que governou dentro da legalidade e anunciou que recorrerá. Em manifestação pública, declarou que vai “lutar até a última instância” para reverter a condenação e classificou o resultado como contrário à vontade dos eleitores.</p>
<p>Mesmo com a inelegibilidade, a legislação eleitoral permite que candidatos disputem eleições sob condição “sub judice”, ou seja, com pendências judiciais ainda em análise. Nesse caso, Castro poderá concorrer normalmente se conseguir suspender os efeitos da decisão antes da diplomação, prevista geralmente para dezembro.</p>
<p>Entre as estratégias jurídicas possíveis estão a apresentação de embargos de declaração ao próprio TSE e a tentativa de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob argumento de violação constitucional. A defesa também pode solicitar uma liminar para suspender a condenação, o que permitiria o registro da candidatura sem restrições imediatas.</p>
<p>Internamente, integrantes do PL no Rio ainda demonstram apoio ao ex-governador. O presidente estadual da legenda e vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, reforçou a posição oficial: “Castro é o nosso candidato e não abrimos mão disso. Ele é líder nas pesquisas e temos convicção de que vamos reverter”.</p>
<p>Nos bastidores, no entanto, cresce a avaliação de que o partido poderá mudar de estratégia caso o cenário jurídico se mostre irreversível, evitando comprometer a competitividade eleitoral no estado.</p>

Guilherme Levorato

PL pode retirar candidatura de Cláudio Castro, diz Valdemar

<p><b>247</b> - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) foi à ofensiva nesta terça-feira (24) contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar o ex-chefe do Executivo fluminense inelegível. A corte eleitoral acolheu acusações de abuso de poder político e econômico praticados durante as eleições de 2022, em decisão que repercutiu imediatamente no cenário político fluminense e nacional.</p>
<p>Nas declarações reproduzidas pela assessoria do parlamentar, Lindbergh não poupou críticas ao governador e ampliou o ataque para além do caso específico, conectando a situação de Cláudio Castro a um padrão que, segundo ele, marca a atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado petista afirmou que a renúncia do governador era um sinal de que ele próprio antecipava o desfecho desfavorável.</p>
<h2>Lindbergh dispara contra Castro e cita Flávio Bolsonaro</h2>
<p>Em publicação nas redes sociais, o deputado foi direto ao ponto: "Cláudio Castro renunciou porque sabia que a casa ia cair." Na sequência, aprofundou as críticas e enquadrou o caso dentro de um contexto mais amplo de denúncias contra políticos ligados ao bolsonarismo: "Inelegível, acusado de fraude eleitoral e compra de votos, mais um bolsonarista desmascarado. É sempre o mesmo roteiro: dinheiro público desviado, corrupção e ligação com o que há de pior no Rio."</p>
<p>O parlamentar foi além e trouxe à tona o nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontando-o como o próximo a enfrentar escrutínio público e judicial. "E olha o próximo da fila: Flávio Bolsonaro. Não é só sobre política. É sobre crime organizado, milícia e um esquema que precisa ser enfrentado até o fim. O Brasil não pode mais aceitar isso", escreveu Lindbergh.</p>
<h2>TSE torna Castro inelegível</h2>
<p>A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que embasou as críticas de Lindbergh Farias representa um golpe político significativo para Cláudio Castro. A corte concluiu pela existência de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando Castro foi reeleito ao governo do Rio de Janeiro. A inelegibilidade impede o político de concorrer a cargos eletivos por um período determinado, afastando-o das disputas eleitorais futuras.</p>
<p>A conjunção entre a decisão do TSE e a renúncia de Cláudio Castro — mencionada por Lindbergh em seu texto — marca um momento de forte turbulência política no estado do Rio de Janeiro, historicamente marcado por disputas acirradas entre grupos políticos com diferentes vínculos de poder.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">CLÁUDIO CASTRO INELEGÍVEL.<br/><br/>Cláudio Castro renunciou porque sabia que a casa ia cair. Inelegível, acusado de fraude eleitoral e compra de votos, mais um bolsonarista desmascarado.<br/><br/>É sempre o mesmo roteiro: dinheiro público desviado, corrupção e ligação com o que há de pior no… <a href="https://t.co/xuw22ELb0n">pic.twitter.com/xuw22ELb0n</a></p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2036601735087550789?ref_src=twsrc%5Etfw">March 25, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Redação Brasil 247

Lindbergh faz críticas a Cláudio Castro e cita acusações contra o governador, condenado pelo TSE

<p><b>247 - </b>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (24), declarar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível por oito anos, após reconhecer a prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A decisão foi tomada por maioria de 5 votos a 2. O julgamento poderia resultar também na cassação do mandato. No entanto, Castro renunciou ao cargo na noite de segunda-feira (23), em um movimento interpretado nos bastidores como tentativa de evitar a perda direta da função. As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/tse-declara-claudio-castro-inelegivel-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-de-2022">SBT News</a>.&nbsp;</p>
<h2>Reversão de decisão anterior</h2>
<p>A Corte eleitoral reverteu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia absolvido o então governador e outros investigados em maio de 2024. O voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, apresentado ainda em novembro de 2025, foi acompanhado pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo, Estela Aranha e pela presidente do TSE, Cármem Lúcia.</p>
<p>Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Nunes Marques afirmou que não há comprovação da participação direta de Castro no esquema investigado e que as provas não atingem o nível necessário para aplicação das sanções. Para ele, o fato de Castro ter sido reeleito em primeiro turno também enfraquece a tese de uso eleitoral das contratações.</p>
<p>André Mendonça também apontou ausência de provas suficientes contra o ex-governador, mas votou pela cassação e inelegibilidade do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.</p>
<h2>Esquema com contratações irregulares</h2>
<p>O processo analisou suspeitas de um esquema envolvendo a contratação de cerca de 27 mil servidores temporários pela Fundação Ceperj e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). De acordo com as acusações, esses trabalhadores teriam sido utilizados como apoio eleitoral durante a campanha.</p>
<p>A ação foi movida com base em investigações apresentadas pela coligação que apoiou Marcelo Freixo nas eleições de 2022, além do Ministério Público Eleitoral. Freixo foi adversário de Castro no pleito e atualmente preside a Embratur.</p>
<p>Também foram investigados o deputado estadual Rodrigo Bacellar, o ex-vice-governador Thiago Pampolha e Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Fundação Ceperj.</p>
<h2>Relatora aponta “elaborado esquema”</h2>
<p>Em seu voto, a ministra Isabel Gallotti defendeu a inelegibilidade de Castro e dos demais envolvidos, além da aplicação de multas. Segundo ela, as irregularidades indicam a existência de um “elaborado esquema” que teria utilizado a estrutura administrativa do governo estadual para influenciar o resultado das eleições.</p>
<h2>Defesa contesta acusações</h2>
<p>A defesa de Cláudio Castro sustentou que não há provas que estabeleçam ligação direta entre o ex-governador e as contratações consideradas irregulares. Os advogados também afirmaram que inaugurações de obras citadas no processo ocorreram antes do período eleitoral e sem relação com a campanha.</p>
<p>Com a decisão do TSE, Castro fica impedido de disputar cargos eletivos pelos próximos oito anos, incluindo a possibilidade de concorrer ao Senado nas eleições deste ano.</p>

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TSE torna Cláudio Castro inelegível por 8 anos

<p><b>247 - </b>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para declarar a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em um processo que apura irregularidades nas eleições de 2022, quando ele foi reeleito ao cargo. Até o momento, dois ministros já votaram pela cassação do mandato e aplicação de sanções. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/24/tse-claudio-castro.ghtml?UTM_SOURCE=copiar-url&amp;UTM_MEDIUM=share-bar-app&amp;UTM_CAMPAIGN=materias">G1</a>.</p>
<p>A ação teve início ainda em 2022, após o Ministério Público Eleitoral e a coligação do então candidato Marcelo Freixo apresentarem denúncias contra Castro e aliados. As acusações envolvem abuso de poder político e econômico, além de suposto uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral.</p>
<h2>Acusações envolvem Ceperj e Uerj</h2>
<p>O processo aponta irregularidades na Fundação Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Entre os principais pontos estão o suposto desvio da finalidade da Ceperj para fins eleitorais e o aumento expressivo do orçamento da fundação sem previsão legal.</p>
<p>Também são mencionadas a criação de programas sociais fora do planejamento orçamentário e a existência de uma “folha de pagamento secreta”, que teria incluído cerca de 18 mil pessoas contratadas sem concurso público. As investigações atingem ainda o deputado estadual Rodrigo Bacellar e o ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes.</p>
<h2>Julgamento no TSE avança</h2>
<p>O caso chegou ao TSE após recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação do mandato de Cláudio Castro, pela inelegibilidade por oito anos e pela realização de novas eleições no estado.</p>
<p>A magistrada também defendeu a perda de mandato e inelegibilidade de Rodrigo Bacellar e Gabriel Lopes, além da aplicação de multas aos envolvidos, incluindo o vice-governador Thiago Pampolha.</p>
<p>O ministro Antônio Carlos Ferreira acompanhou integralmente o voto da relatora, consolidando maioria inicial favorável à condenação. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Nesta terça-feira, porém, o ministro votou contra &nbsp;a inelegibilidade do ex-governador.&nbsp;</p>
<h2>Defesas contestam acusações</h2>
<p>A defesa de Cláudio Castro sustenta que os fatos apresentados são de natureza administrativa e não tiveram impacto no resultado das eleições. Os advogados negam o uso eleitoreiro da Ceperj e da Uerj.</p>
<p>Já a defesa de Thiago Pampolha afirma que as provas são frágeis e que a decisão do TRE-RJ foi devidamente fundamentada. Os representantes de Rodrigo Bacellar e Gabriel Lopes também pedem a rejeição das acusações.</p>

TSE forma maioria para tornar Cláudio Castro inelegível

<p><b>247 - </b>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nesta terça-feira (24) um novo desdobramento no julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível. O ministro <i>Kassio Nunes Marques </i>votou contra a aplicação da penalidade, abrindo divergência em relação a outros integrantes da Corte. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nunes-marques-vota-contra-inelegibilidade-de-castro-e-abre-divergencia/">CNN Brasil</a>.&nbsp;</p>
<p>O caso em análise envolve suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022, com foco em contratações realizadas na Fundação Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).</p>
<h2>Divergência marca julgamento no TSE</h2>
<p>Antes do voto de Nunes Marques, a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, haviam se posicionado pela cassação do mandato e pela inelegibilidade de Castro por até oito anos. A relatora também defendeu a realização de novas eleições no estado. O voto divergente altera o cenário do julgamento, que ainda não foi concluído e depende da manifestação dos demais ministros da Corte.</p>
<h2>Entenda as acusações contra Castro</h2>
<p>As ações apontam para um suposto esquema de contratações irregulares na Fundação Ceperj, envolvendo cerca de 27 mil cargos temporários. Segundo as investigações, essas vagas teriam sido utilizadas para empregar aliados políticos e fortalecer a campanha de reeleição de Castro em 2022. O Ministério Público Eleitoral pede a condenação do ex-governador, alegando uso indevido da máquina pública com fins eleitorais.</p>
<h2>Processo segue mesmo após renúncia</h2>
<p>O julgamento foi retomado após pedido de vista de Nunes Marques e ocorre um dia depois de Cláudio Castro anunciar sua renúncia ao cargo. Apesar da saída do governo, o processo segue em andamento no TSE, uma vez que a eventual inelegibilidade independe do exercício do mandato.</p>
<p>O caso chegou à Corte após recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia rejeitado os pedidos de cassação.</p>

Nunes Marques abre divergência e vota contra inelegibilidade de Claudio Castro no TSE

<p><b>247 - </b>O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, participou de reuniões nesta terça-feira (24) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Os encontros ocorreram um dia após a renúncia de Cláudio Castro ao comando do estado. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/24/governador-em-exercicio-do-rio-se-reune-com-carmen-lucia-antes-da-retomada-de-julgamento-de-castro-no-tse.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>A agenda começou no TSE, onde a reunião teve duração aproximada de 30 minutos. Em seguida, o governador interino esteve no STF para nova reunião. Não houve declarações após as agendas. Com a saída de Castro, oficializada na segunda-feira (23), o novo chefe do Executivo estadual terá prazo de até 48 horas para convocar eleição indireta, que definirá quem comandará o Palácio Guanabara até o fim do mandato.</p>
<h2>Sucessão no governo</h2>
<p>Ricardo Couto assumiu o cargo interinamente após o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O processo investiga a atuação do deputado no vazamento de uma operação contra o Comando Vermelho. O vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli, não integra a linha sucessória.</p>
<p>Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Couto informou que não pretende atuar a partir do Palácio Guanabara. Ele deve manter suas atividades no tribunal, acumulando as funções.</p>
<h2>Julgamento no TSE</h2>
<p>A reunião no TSE ocorreu antes da retomada do julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível por oito anos. Até o momento, há dois votos favoráveis à condenação. O ex-governador é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A ação aponta uso de estruturas da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para contratação de cabos eleitorais.</p>
<p>A análise será retomada com o voto do ministro Nunes Marques, que havia pedido vista em 10 de março. Mesmo com a renúncia, a avaliação no tribunal é que o julgamento seguirá, já que a saída do cargo não impede eventual inelegibilidade.</p>

João Antonio Cunha

Após renúncia de Cláudio Castro, governador interino do RJ cumpre agenda no TSE e no STF

<p><b>247 - </b>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), investigado por suspeitas de desvio de recursos públicos para impulsionar sua campanha eleitoral de 2022. O processo havia sido interrompido no último dia 10 de março após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que decidiu antecipar a devolução do caso, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/tse-retoma-julgamento-que-pode-tornar-claudio-castro-inelegivel">Metrópoles</a>.</p>
<p>Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação de Castro, com votos favoráveis à cassação e à inelegibilidade apresentados pela relatora, ministra Isabel Gallotti, e pelo ministro Antonio Carlos Ferreira. Ainda faltam os votos de cinco ministros, o que mantém o desfecho indefinido.</p>
<p>Na semana passada, Cláudio Castro esteve em Brasília em uma tentativa de reverter as acusações de abuso de poder político e econômico. No entanto, diante da retomada inesperada do julgamento, o político decidiu renunciar ao cargo na segunda-feira (23). A medida, segundo informações, teria como objetivo evitar desgaste para o partido no estado e preservar a imagem da legenda com vistas às eleições de 2026.</p>
<p>A ação que tramita no TSE aponta que Castro teria participado de um esquema de desvio de recursos envolvendo a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). De acordo com a acusação, os recursos teriam sido utilizados para fortalecer sua candidatura.</p>
<p>Entre os programas citados no processo estão iniciativas como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos. No caso da Uerj, as suspeitas envolvem projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente.</p>
<p>Em julgamento anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reconheceu a existência de irregularidades administrativas e possíveis desvios nas instituições. Contudo, os desembargadores entenderam que essas irregularidades não tiveram impacto direto no resultado das eleições de 2022.</p>
<p>O caso de Cláudio Castro ocorre em meio a pressões crescentes no TSE para análise de outros processos semelhantes. Um dos exemplos é o do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (União), cujo julgamento também está pendente na Corte.</p>
<p>A coligação Roraima Muito Melhor solicitou recentemente a retomada do julgamento do recurso que pode levar à cassação da dupla. Denarium foi condenado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por práticas como distribuição de cestas básicas e reformas de residências durante o período eleitoral de 2022.</p>
<p>O processo envolvendo o governador de Roraima também sofreu interrupções ao longo do tempo, incluindo pedidos de vista dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, o que contribuiu para o atraso na decisão final.</p>

Rio de Janeiro (RJ) - 29/10/2025 - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva para falar sobre a Operação Contenção

TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível

<p><b>247 - </b>O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, renunciou ao cargo na noite de segunda-feira (23), durante cerimônia realizada no Palácio Guanabara. A saída ocorre às vésperas da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa acusações relacionadas às eleições de 2022.</p>
<p>Ao anunciar sua decisão, Castro fez um balanço de sua gestão e destacou indicadores de aprovação. Em seu discurso, afirmou: "Eu saio com a cabeça completamente erguida. Saio com a minha maior aprovação; saio, segundo as pesquisas de opinião, liderando todas as pesquisas para o Senado. Mas, acima de tudo, saio extremamente grato a Deus".</p>
<p>A renúncia já era considerada nos bastidores políticos como parte de um movimento estratégico diante do processo eleitoral em curso. O TSE julga recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que havia absolvido Castro e o então vice, Thiago Pampolha. O Ministério Público Eleitoral sustenta que houve abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em gastos de campanha e uso indevido da estrutura pública.</p>
<p>As investigações envolvem, entre outros pontos, contratações realizadas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com a execução de programas sociais que teriam finalidade eleitoral.</p>
<p>Mesmo fora do cargo, o processo no TSE segue em andamento e pode resultar em inelegibilidade por até oito anos, caso haja condenação.</p>
<p>A saída de Castro cria uma situação de dupla vacância no Executivo estadual, já que o posto de vice-governador está vago desde que Thiago Pampolha assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Diante desse cenário, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo.</p>
<p>Cabe a ele convocar, em até 48 horas, uma eleição indireta para escolha do novo governador e vice, que completarão o mandato até o fim de 2026. A definição será feita pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em votação prevista para ocorrer no prazo de até 30 dias após a vacância.</p>
<p>As chapas interessadas deverão ser registradas em até cinco dias após a convocação do pleito. Podem concorrer brasileiros com mais de 30 anos, filiação partidária e domicílio no estado.</p>
<p>A eleição será realizada em sessão extraordinária da Alerj. Por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é que o voto seja secreto. O ministro Luiz Fux suspendeu trechos da legislação estadual que previam votação nominal aberta e flexibilização do prazo de desincompatibilização, restabelecendo o período de 180 dias exigido pela legislação.</p>
<p>Apesar da renúncia, Cláudio Castro ainda pode disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A legislação permite candidaturas mesmo com processos em andamento. No entanto, eventual condenação no TSE antes do registro da candidatura pode torná-lo inelegível.</p>

Luis Mauro Filho

Cláudio Castro oficializa renúncia ao governo do RJ

<p><b>247 –</b> Claudio Castro decidiu renunciar ao governo do Rio de Janeiro e deve formalizar sua saída nesta segunda-feira (23), em cerimônia marcada para as 16h30, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na zona sul da capital fluminense. A informação foi <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2026/03/22/claudio-castro-decide-renunciar-ao-governo-do-rio-em-cerimnia-prevista-para-esta-segunda-feira.ghtml">publicada pelo <i>Valor Econômico</i></a> e confirmada ao jornal por uma fonte do governo estadual.</p>
<p>Segundo a reportagem, o governo fluminense enviou neste domingo (22) convites para a cerimônia de encerramento de mandato. Procurada, a assessoria de imprensa do governo do Estado não confirmou oficialmente a informação. Ainda assim, a movimentação no Palácio Guanabara e a reorganização do secretariado reforçaram a expectativa de que Castro deixará o cargo de forma imediata.</p>
<p>A decisão ocorre às vésperas de um julgamento sensível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual Claudio Castro é réu por abuso de poder econômico e político nas eleições estaduais. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o governador teria promovido contratações irregulares em larga escala no Ceperj e na Uerj, com fins eleitorais.</p>
<p>Segundo a acusação, foram contratados 27,5 mil funcionários temporários no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e outros 18 mil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A denúncia sustenta que essas admissões serviriam, na prática, para mobilizar cabos eleitorais durante o pleito.</p>
<p>De acordo com a apuração do <i>Valor Econômico</i>, Castro optou por renunciar antes da conclusão do processo no TSE para evitar o desgaste político de uma eventual cassação. Interlocutores ouvidos pelo jornal afirmam ainda que a decisão foi articulada com o PL, partido do governador, para permitir maior controle sobre o processo de escolha do sucessor no mandato-tampão que se abrirá com sua saída.</p>
<p>A renúncia, portanto, não representa apenas um gesto administrativo. Ela tem forte peso político e jurídico. Ao deixar o cargo antes da decisão da Justiça Eleitoral, Castro tenta reposicionar seu grupo político num momento de fragilidade institucional, ao mesmo tempo em que busca reduzir os efeitos de uma derrota mais traumática no tribunal.</p>
<p>O movimento também produz efeitos imediatos sobre a sucessão fluminense. Com a vacância do cargo, o estado entra em uma nova etapa de rearranjo político, marcada por disputas internas e pela tentativa de preservação da influência do grupo hoje instalado no Palácio Guanabara. A escolha do nome que conduzirá o mandato-tampão tende a ser decisiva para o redesenho das forças políticas no Rio de Janeiro.</p>

Rio de Janeiro (RJ) - 10/05/2024 - O governador Cláudio Castro  

Claudio Castro renuncia ao governo do Rio antes de julgamento no TSE

<p><b>247 - </b>O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decidiu deixar o cargo nesta segunda-feira |(23), véspera da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode torná-lo inelegível por oito anos. O anúncio, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2026/03/22/renuncia-governador-claudio-castro-marca-cerimonia-para-o-encerramento-do-seu-mandato-no-palacio-guanabara.ghtml">O Globo</a>, foi acompanhado da convocação de uma cerimônia de despedida no Palácio Guanabara, marcada para esta segunda-feira (23).</p>
<h2>Acusações envolvem uso da máquina pública</h2>
<p>O governador é acusado de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas a agentes públicos durante a campanha de reeleição em 2024. O Ministério Público Eleitoral aponta irregularidades na contratação de milhares de pessoas por meio da Fundação Ceperj no período eleitoral. A ação também envolve o então vice-governador Thiago Pampolha, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.</p>
<h2>Estratégia mira disputa ao Senado</h2>
<p>A renúncia é vista como uma tentativa de evitar uma eventual inelegibilidade e viabilizar uma candidatura ao Senado nas eleições de 2026. Ao deixar o cargo antes do julgamento, a defesa de Castro busca alterar as condições do processo em análise no TSE.</p>
<h2>Mudança no comando do governo</h2>
<p>Com a saída do governador, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o comando do estado. Pela legislação, caberá a ele convocar uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).</p>
<p>Os deputados estaduais serão responsáveis por escolher um nome para cumprir um mandato tampão até janeiro, quando o novo governador eleito tomará posse após o pleito de outubro.</p>
<h2>Reforma administrativa e exonerações</h2>
<p>Antes da renúncia, Cláudio Castro promoveu a exoneração de 11 secretários estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial e está relacionada ao calendário eleitoral, permitindo que os ex-integrantes do governo disputem cargos em 2026. Em nota, o governador afirmou que as mudanças “fazem parte do calendário eleitoral e são naturais neste momento”.</p>
<h2>Trocas atingem diversas áreas do governo</h2>
<p>As mudanças atingiram setores estratégicos da administração estadual. Na Polícia Civil, Felipe Curi deixou o cargo, sendo substituído pelo delegado Delmir Gouveia. Na Secretaria de Cidades, Douglas Ruas foi sucedido por Maria Gabriela Bessa.</p>
<p>Outras alterações ocorreram nas pastas de Ambiente, Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Turismo, Juventude, Ciência e Tecnologia, Habitação e Desenvolvimento Econômico, consolidando uma reconfiguração política antes da saída do governador.</p>

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