Governo Lula renova concessão da EDP no Espírito Santo e garante R$ 5 bilhões em investimentos até 2030

247 - Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16), em Vitória (ES), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou investimentos de R$ 5 bilhões no Espírito Santo até 2030. O aporte será realizado pela EDP, distribuidora portuguesa de energia que atende 70 dos 78 municípios capixabas, e marca o início de um novo ciclo de modernização e digitalização da rede elétrica no estado.

Além do anúncio dos investimentos, o evento contou com a assinatura da renovação da concessão da EDP por mais 30 anos. A prorrogação contratual, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 9, foi autorizada após análise dos indicadores de desempenho e qualidade da companhia entre 2020 e 2024, que se mantiveram dentro dos parâmetros exigidos pela regulação.

“O que celebramos hoje aqui no Espírito Santo é o resultado de uma decisão corajosa do presidente Lula: colocar o interesse público no centro da política energética. Estamos garantindo que a energia chegue com mais qualidade à casa dos brasileiros, com regras claras, fiscalização firme e respeito ao consumidor. E com o programa Luz do Povo, levamos dignidade a quem mais precisa. São milhões de famílias agora com acesso gratuito ou com desconto na conta de luz. Energia não é privilégio, é direito”, afirmou Silveira durante o evento.

Expansão da rede e inclusão social - A empresa, que atende cerca de 1,7 milhão de consumidores, utilizará os recursos para modernizar a infraestrutura elétrica, com ênfase na automação e digitalização da rede, ampliação da qualidade do fornecimento em áreas urbanas e rurais e ações para inclusão social. O plano também contempla iniciativas contra a pobreza energética, fortalecendo programas sociais como o Luz para Todos e o Luz do Povo.

Com base no Decreto nº 12.068/2024, a nova concessão impõe contrapartidas à companhia. Entre elas estão a obrigação de melhorar os canais de atendimento, investir em iniciativas voltadas à agricultura familiar e ao trabalho decente, fortalecer os conselhos de consumidores e adotar metas claras de recomposição da rede em situações de eventos climáticos extremos.

Expectativa de ganhos em qualidade e confiabilidade - A renovação garante à EDP a continuidade da arrecadação dos recursos que sustentam o sistema elétrico, além da execução dos programas sociais e do fornecimento de energia para residências, comércios e indústrias. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o novo ciclo proporcione avanços significativos na qualidade, confiabilidade e eficiência dos serviços prestados à população.

O evento contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do vice-governador Ricardo Ferraço, do secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e de representantes de órgãos do setor, como o diretor-geral do ONS, Marcio Rea, e o diretor substituto da Aneel, Ivo Sechi Nazareno. Representando a EDP, participaram o presidente da empresa, João Brito Martins, e o ex-CEO na América do Sul, João Marques da Cruz.