247 - A Cemig encerrou o primeiro trimestre de 2026 com lucro líquido de R$ 978,9 milhões, resultado 5,75% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. Apesar da retração no lucro, a companhia apresentou crescimento na receita líquida entre janeiro e março.
De acordo com os dados divulgados pela empresa na quinta-feira (7), a receita líquida somou R$ 10,462 bilhões nos três primeiros meses do ano, avanço de 6,28% em relação ao primeiro trimestre de 2025.
O Ebitda, indicador que mede o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, alcançou R$ 1,788 bilhão no período. O montante representa queda de 2,11% na comparação anual, refletindo pressão sobre a rentabilidade operacional da companhia.
O desempenho financeiro também pesou sobre o balanço. O resultado financeiro líquido ficou negativo em R$ 338,4 milhões no primeiro trimestre de 2026, ante resultado também negativo de R$ 249,6 milhões no mesmo intervalo de 2025. A piora foi de 35,6%.
Outro fator de pressão veio do aumento dos custos e despesas. Entre janeiro e março, a Cemig registrou R$ 9,128 bilhões nessa linha do balanço, valor 8,36% superior ao observado nos três primeiros meses do ano passado.
O resultado mostra que, embora a companhia tenha ampliado sua receita no início de 2026, a alta dos custos, das despesas e do resultado financeiro negativo contribuiu para a redução do lucro líquido no período.

Luis Mauro Filho

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Negócios

Cemig tem lucro de R$ 978,9 milhões no 1º trimestre de 2026

247 - O governo federal definiu novas regras para o acesso ao sistema de transmissão de energia no Brasil, com o objetivo de organizar a crescente demanda por conexão à rede elétrica. A medida estabelece critérios técnicos e procedimentos para o uso da infraestrutura, incluindo cadastro de interessados, cálculo de capacidade e regras de disputa por pontos de conexão.
As diretrizes foram publicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta segunda-feira (27), por meio de portaria no Diário Oficial da União, conforme noticiado pelo Valor Econômico. A norma regulamenta as chamadas “temporadas de acesso”, mecanismo previsto em decreto de 2025 que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST).
<h3>Novo modelo organiza pedidos de conexão</h3>
As temporadas de acesso funcionarão como janelas periódicas para concentrar solicitações de conexão de geradores e consumidores à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Até então, os pedidos eram analisados por ordem de chegada, modelo que agora será substituído por um processo mais estruturado.
A mudança ocorre em um contexto de aumento expressivo na demanda por conexão, impulsionado por projetos industriais de grande porte, como plantas de hidrogênio de baixa emissão de carbono e centros de dados, além do avanço das fontes renováveis no país.
<h3>Cadastro e análise técnica</h3>
De acordo com a portaria, agentes interessados em acessar a rede básica de forma permanente ou ampliar o uso contratado deverão se cadastrar junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) durante os períodos definidos para cada temporada.
O ONS será responsável por divulgar as instruções necessárias com antecedência mínima de 30 dias. Após o encerramento das inscrições, o órgão terá até 15 dias para validar as solicitações apresentadas.
Para assegurar rigor técnico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o ONS elaborarão conjuntamente uma nota técnica detalhando a metodologia e os critérios utilizados para calcular a capacidade disponível nos pontos de conexão.
<h3>Critérios competitivos e planejamento</h3>
A portaria também estabelece regras para situações de concorrência, quando houver mais interessados do que capacidade disponível em determinado ponto da rede. Nesses casos, serão aplicados critérios de classificação definidos previamente.
Além disso, os resultados de cada temporada servirão como base para que a EPE identifique necessidades de expansão do sistema de transmissão. A configuração da rede levará em conta empreendimentos já contratados em leilões de geração realizados até o fechamento do período de cadastro, garantindo maior segurança jurídica.
O ONS também ficará responsável por encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propostas de ajustes nas regras da rede, conforme as diretrizes estabelecidas pela nova portaria.

Linha de transmissão de energia
13/03/2019
REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

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Brasil

Governo estabelece regras para conexão elétrica

Reuters - A bandeira tarifária para os consumidores de energia elétrica no Brasil será amarela em maio, informou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que trará um custo adicional às contas de luz no próximo mês.
Com a nova bandeira, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$1,885 a cada 100 kWh consumidos, segundo a agência. Desde janeiro, a bandeira então adotada era a verde, sem cobranças adicionais, o que refletia condições favoráveis de geração.
"O anúncio ocorre devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado", disse a autarquia nesta sexta-feira, em nota.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza ao consumidor o custo real de geração de energia, variando de acordo com fatores como a disponibilidade de recursos hídricos e o despacho de usinas.

Paulo Emilio

Torres de transmissão de energia elétrica no Pará
30/03/2010
REUTERS/Paulo Santos

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Economia

Aneel anuncia que consumidores de energia no Brasil terão bandeira amarela em maio

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - As negociações em torno do Anexo C do Tratado de Itaipu, entre Brasil e Paraguai, caminham para definir uma redução no valor da tarifa de energia gerada pela usina hidrelétrica binacional, uma das maiores do planeta, a partir de 2027. A informação é do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, que concedeu em entrevista a jornalistas na sede da empresa, em Foz do Iguaçu (PR), nessa segunda-feira (13).
"A ideia é que, no máximo em dezembro desse ano, a gente possa anunciar a tarifa para o ano que vem ou para os próximos anos, depende da negociação e como se monta isso. Mas uma coisa é certa, a partir do ano que vem seremos a menor tarifa do país", garantiu Verri.
O diretor-geral brasileiro lembrou que, em 2024, foi assinada ata entre os dois países prevendo que o valor da tarifa da energia da hidrelétrica consideraria apenas os custos operacionais da usina, ficando entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês (kW/mês).
O Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) de Itaipu entre os anos de 2024 e 2026 foi definido previamente em US$ 19,28 kW/mês, aprovado pelo Conselho de Administração da usina. Porém, a tarifa comercializada pelo lado brasileiro é de US$ 17,66 kW/mês, viabilizada por um aporte extra de Itaipu, no valor de US$ 285 milhões, de forma a assegurar a modicidade tarifária.
Essa estrutura tarifária está em vigor nos últimos anos por um acordo temporário e vale até o fim dezembro, quando os dois sócios definirão a nova modelagem tarifária. No caso brasileiro, a tarifa de repasse é o valor a ser pago pelas distribuidoras cotistas para aquisição da energia da hidrelétrica, que é comercializada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
O Tratado de Itaipu foi firmado entre dois países em 1973 e previa que, após 50 anos, haveria uma revisão do Anexo C, que regula as bases financeiras da usina e as regras para precificação e prestação dos serviços de eletricidade. A geração de energia a partir de Itaipu é igualmente dividida entre Brasil e Paraguai, mas o país vizinho não consome toda a sua cota de 50% e, por isso, tem interesse em aumentar o valor da tarifa. Já do lado brasileiro, o interesse vai no sentido oposto e o objetivo é oferecer energia mais barata aos consumidores. A Itaipu representa cerca de 8% da energia consumida pelo Brasil. &nbsp;
"Para nós, política pública é energia barata, porque quanto mais barata for essa energia, mais inclusão social. Energia barata é para dona de casa, para o trabalhador, para o estudante. E para indústria também. Agora, o Paraguai espera esse preço alto para financiar o seu desenvolvimento. Que, sob a ótica do país, não há muito a se discutir também. Coloque-se no lugar de um país que quer se desenvolver", disse Verri.
Ao comentar as posições na mesa de negociação, ele afirmou que o Paraguai tem números positivos, está avançando e espera ter a receita de Itaipu para investir na estrutura, na construção. Uma das possibilidades em negociação é que a cota paraguaia da energia gerada pela usina possa ser vendida no mercado livre de energia do Brasil, diretamente para distribuidoras e empresas.
Pelo tratado bilateral, as decisões da diretoria de Itaipu, composta por seis diretores brasileiros e seis paraguaios, devem se dar sempre por consenso. "Tem que ter muita negociação e, claro, é preciso muito cuidado no trato", acrescentou. Os termos da revisão do Anexo C estão sendo negociados diretamente pelas altas partes do país, que envolvem chanceleres e ministros de Minas e Energia dos dois lados. Além disso, a revisão do tratado, quando for concluída, ainda precisará ser aprovada pelos parlamentos dos dois países
Com 20 unidades geradoras, de 700 megawatts (mW) cada, e 14 mil megawatts (MW) de potência instalada, Itaipu é a terceira maior usina hidrelétrica do planeta em capacidade, mas costuma estar no topo entre as que mais produzem energia anualmente. Responde por 8% da demanda do mercado brasileiro e 78% do mercado paraguaio.
<h2>Atualização tecnológica</h2>
Atualmente, a hidrelétrica passa por um processo de atualização tecnológica. Os detalhes foram apresentados durante visita às instalações da usina, a convite da Itaipu Binacional. O plano começou a ser executado em maio de 2022 e prevê 14 anos de implementação, com conclusão em 2035 e cerca de US$ 900 milhões em investimentos totais previstos. Equipamentos eletromecânicos pesados, como turbinas, bem como a própria barragem, com quase 200 anos de vida útil, não são incluídos no projeto, pois, segundo a empresa, estão em excelentes condições e passam por rigorosas manutenções programadas.
As mudanças ocorrerão principalmente em equipamentos eletrônicos, alguns ainda analógicos da década de 1980, e nos sistemas computacionais. Também estão previstas a modernização do centro de controle, de cada uma das 20 unidades de geração de energia, a reforma de uma subestação de energia elétrica e a construção de almoxarifados para armazenar equipamentos.
A Itaipu Binacional ainda estuda a possibilidade de aumentar a geração de energia, com a eventual instalação de mais duas turbinas, o que demanda complexos estudos de impacto socioambiental e econômico, ou até o aumento da produtividade das atuais unidades geradoras.
"Quando elas foram feitas, 20 anos atrás, a ciência estava em um grau. Hoje, a ciência é outra. Então, você pode aumentar a produção ou a produtividade. Estamos preparando uma licitação para contratar um estudo internacional sobre isso", disse Enio Verri.
*A reportagem viajou a convite da Itaipu Binacional.

Guilherme Levorato

Diretor brasileiro de Itaipu, Enio Verri garante tarifa reduzida em 2027

247 - A escalada da guerra no Irã desencadeou uma crise energética sem precedentes, considerada a mais grave já registrada, com impactos imediatos sobre preços, abastecimento e mercados globais. O fechamento quase total do Estreito de Ormuz intensifica a instabilidade no fornecimento de energia e amplia os riscos para a economia mundial, em um cenário que pode acelerar a transição energética nos próximos anos, segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20260407-sem-acordo-no-oriente-m%C3%A9dio-maior-choque-do-petr%C3%B3leo-da-hist%C3%B3ria-deve-acelerar-transi%C3%A7%C3%A3o-energ%C3%A9tica">RFI</a>.
Os mercados financeiros reagiram com cautela ao agravamento do conflito no Oriente Médio. Nesta terça-feira (7), os preços do petróleo apresentaram estabilidade após semanas de alta, enquanto bolsas globais registraram ganhos mesmo diante da intensificação das tensões. O cenário permanece incerto com a continuidade das ofensivas militares e a resistência de Teerã às pressões internacionais
O Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de hidrocarbonetos, segue no centro das preocupações. O Conselho de Segurança da ONU analisa medidas para lidar com a situação da via marítima, que foi praticamente bloqueada pelo Irã desde o início do conflito. A interrupção do fluxo energético tem efeitos diretos sobre cadeias produtivas e setores industriais em escala global
Em entrevista ao jornal francês Le Figaro, o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, classificou o momento como o pior choque energético da história. “Esta guerra está bloqueando uma das artérias da economia global. Não apenas petróleo e gás, mas também fertilizantes, produtos petroquímicos, hélio e muitas outras coisas”, afirmou
Birol também alertou para o agravamento da crise no curto prazo. “Março foi muito difícil, mas abril será muito pior”, disse. Segundo ele, caso o Estreito de Ormuz permaneça fechado durante todo o mês, a perda de petróleo e derivados poderá dobrar em relação ao mês anterior. Desde o início do conflito, 75 infraestruturas energéticas foram atingidas, sendo que mais de um terço sofreu danos graves, dificultando a recuperação da capacidade produtiva
Diante desse cenário, a recomendação imediata da AIE é o uso mais eficiente da energia, com foco em conservação e racionalização do consumo. Ainda assim, o dirigente avalia que a crise pode gerar transformações estruturais no sistema energético global
“A arquitetura do sistema energético global mudará”, afirmou Birol, ao destacar que a geopolítica da energia passará por profundas alterações. Ele apontou que fontes renováveis, como solar e eólica, devem ganhar impulso por sua rápida capacidade de instalação. “As energias solar e eólica podem ser instaladas muito rapidamente. Haverá uma transição para as energias renováveis em questão de meses”, declarou
O executivo também mencionou o possível fortalecimento da energia nuclear, incluindo o uso de pequenos reatores modulares, além da ampliação da vida útil de usinas já existentes. O avanço dos veículos elétricos é outro fator que tende a se intensificar diante do encarecimento dos combustíveis fósseis
Na Europa, a crise reacendeu o debate sobre a dependência energética externa. O Banco Central Europeu (BCE) alertou que essa vulnerabilidade dificulta o controle da inflação. “A dependência energética da Europa está complicando cada vez mais a tarefa de manter a estabilidade de preços”, afirmou Frank Elderson, integrante do Conselho Executivo da instituição, defendendo investimentos em energia limpa produzida localmente
Os efeitos já são sentidos em países como a França, onde 18% dos postos de combustíveis enfrentam falta de ao menos um tipo de produto. Embora o governo negue um colapso no abastecimento, medidas emergenciais estão sendo discutidas para conter os impactos econômicos e sociais
O setor aéreo também sofre com o aumento expressivo dos custos operacionais. Em entrevista ao jornal La Tribune, Pascal de Izaguirre, presidente da Federação Nacional de Aviação Civil Francesa (Fnam) e CEO da Corsair, afirmou que reajustes nas tarifas são inevitáveis. “Os aumentos nos preços das passagens estão se tornando generalizados e são inevitáveis”, declarou
Ele ressaltou que a alta do querosene, aliada a rotas mais longas devido a restrições de sobrevoo, pressiona ainda mais as companhias aéreas. “Podemos esperar novos aumentos de preços nos próximos meses, caso a situação persista”, acrescentou
Dados da Fnam indicam que o preço da tonelada de combustível saltou de US$ 750 antes do conflito para cerca de US$ 1.900 no início de abril. Como resultado, a participação do combustível nos custos operacionais das empresas aéreas subiu de 25% para 45%, evidenciando a dimensão do impacto provocado pela crise
O cenário global segue marcado por incertezas, com a guerra no Oriente Médio afetando não apenas o mercado de energia, mas também cadeias logísticas, transporte e estabilidade econômica em diversas regiões do mundo

Brasil Sustentável

Choque do petróleo no Oriente Médio deve acelerar transição energética global

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve julgar nesta terça-feira (7) um processo que pode resultar na cassação do contrato da Enel na Grande São Paulo, após uma série de falhas no fornecimento de energia que atingiram milhões de consumidores nos últimos anos, informa o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/aneel-vota-nesta-terca-processo-que-pode-cassar-contrato-da-enel-em-sp">Metrópoles</a>. A análise ocorre depois que a Justiça Federal derrubou uma liminar que havia suspendido o andamento do procedimento administrativo contra a concessionária.
O processo foi aberto em 2024 após um grande apagão registrado em outubro daquele ano, com o objetivo de avaliar se há pressupostos para decretar a caducidade da concessão da empresa.&nbsp;
<h2>Falhas no serviço e apagões sucessivos</h2>
Relatórios da Aneel apontaram uma série de problemas na atuação da Enel, incluindo dificuldades no restabelecimento do fornecimento de energia, especialmente após eventos ocorridos em 3 de novembro de 2023 e 11 de outubro de 2024. Também foram identificados longos tempos de resposta a ocorrências emergenciais e interrupções que ultrapassaram 24 horas.
Além disso, a agência destacou falhas no planejamento e na execução de medidas de contingência para lidar com eventos climáticos extremos. Esses fatores contribuíram para a abertura do processo que pode levar à perda da concessão.
<h2>Impacto dos apagões</h2>
Entre os episódios mais recentes, destacam-se três grandes apagões registrados durante a vigência do atual contrato: em outubro e novembro de 2024, além de dezembro de 2025. Este último deixou cerca de 5 milhões de consumidores sem energia elétrica por vários dias.
A Enel é responsável pela distribuição de energia na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana, atendendo milhões de usuários.
<h2>Defesa da empresa e próximos passos</h2>
A concessionária apresentou um plano de recuperação com foco na melhoria do tempo de restabelecimento do serviço. No início de abril, a empresa também contestou uma nota técnica da Aneel que recomendava a aplicação da penalidade máxima — a caducidade do contrato.
Na segunda-feira (6), o diretor da Aneel Fernando Mosna se reuniu com representantes da Enel São Paulo, incluindo o presidente da distribuidora no estado, Guilherme Lencastre.
<h2>Decisão final cabe ao governo federal</h2>
O contrato da Enel na região metropolitana de São Paulo é válido até 2028. Caso a Aneel decida pela caducidade, a palavra final será do governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, comandado pelo ministro Alexandre Silveira.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a concessionária teria “perdido a legitimidade social” para continuar operando no estado, o que reforça o peso da decisão que será analisada pela agência reguladora.

Subestação da Enel em São Paulo
26/03/2025
REUTERS/Amanda Perobelli

Sudeste

Aneel analisa nesta terça processo que pode cassar contrato da Enel em São Paulo

247 - A alta dos preços de petróleo e gás provocada pela guerra no Irã levou cinco países da União Europeia a defender a criação de um imposto sobre lucros extraordinários das empresas de energia, como forma de reduzir o impacto econômico sobre os consumidores. A proposta foi formalizada em uma carta enviada à Comissão Europeia por ministros da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria, segundo informações divulgadas pela Reuters.
De acordo com o documento, os ministros argumentam que a adoção de um novo mecanismo tributário emergencial serviria como resposta coordenada do bloco diante da crise energética. A iniciativa, segundo eles, demonstraria unidade política e capacidade de reação da União Europeia frente às consequências do conflito no Oriente Médio.
Na carta, os representantes dos cinco países afirmam que a medida teria também um caráter social e redistributivo. “Também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer sua parte para aliviar o fardo sobre a população em geral”, escreveram os ministros.
O apelo ocorre em meio a um cenário de forte volatilidade nos mercados de energia. Desde o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro, os preços internacionais de petróleo e gás registraram aumentos significativos, reproduzindo um ambiente semelhante à crise energética enfrentada pela Europa após o início da guerra na Ucrânia em 2022.
Embora o bloco europeu tenha ampliado sua participação em fontes renováveis nos últimos anos, a dependência de combustíveis importados ainda torna a região vulnerável a choques externos. Como reflexo direto do conflito, o preço do gás na Europa já acumula alta superior a 70% desde o fim de fevereiro.
Os ministros também destacaram na carta a necessidade de uma resposta estruturada por parte da Comissão Europeia. “Dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deveria desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante em toda a UE, fundamentado em uma base jurídica sólida”, afirmaram.
A proposta remete a medidas adotadas durante a crise energética de 2022, quando o bloco implementou um pacote emergencial que incluiu teto para preços do gás, metas de redução de consumo e a taxação de lucros extraordinários das empresas do setor energético.
Paralelamente, autoridades europeias avaliam outras alternativas para conter os efeitos da crise. O comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen, já sinalizou que Bruxelas estuda reativar instrumentos utilizados anteriormente, como a redução de tarifas de rede e impostos sobre eletricidade.
A preocupação imediata, segundo Jorgensen, está no abastecimento de produtos refinados, especialmente combustíveis como diesel e querosene de aviação, considerados essenciais para a economia europeia no curto prazo.
Apesar da pressão política, a carta dos ministros não detalha o formato exato do imposto proposto, nem especifica quais empresas seriam atingidas ou qual seria a alíquota aplicada, deixando a definição dessas diretrizes a cargo da Comissão Europeia.

Países da União Europeia articulam imposto sobre lucros extraordinários de energia

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma operação de crédito entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões para apoiar distribuidoras de energia elétrica e amenizar o impacto dos reajustes nas contas de luz em 2026. A iniciativa busca proteger o orçamento das famílias diante da perspectiva de aumento nas tarifas, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/03/governo-lula-articula-credito-de-ate-r-7-bi-para-limitar-aumento-na-conta-de-luz-em-ano-eleitoral.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Cinco integrantes do governo confirmaram que a proposta está em discussão e tem como objetivo conter os efeitos de reajustes já autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estimativa do órgão regulador aponta para uma alta média de 8% nas tarifas neste ano, índice acima da inflação projetada.
A medida em análise prevê a edição de uma medida provisória para viabilizar o empréstimo, que seria concedido pelo BNDES com juros equivalentes à taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano. A proposta inclui a definição de um limite para o reajuste das tarifas — possivelmente atrelado ao IPCA —, sendo que valores superiores seriam cobertos pelo crédito às distribuidoras.
O foco principal está nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde alguns aumentos já atingiram dois dígitos. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Aneel aprovou reajustes médios de 14,2% para clientes da Enel e de 8,6% para consumidores da Light. Já nas regiões Norte e Nordeste, a expectativa do governo é de que os reajustes fiquem próximos de zero, devido ao uso de recursos adicionais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Além do empréstimo, o governo avalia utilizar o bônus de Itaipu — valor repassado aos consumidores após o fechamento anual da conta de comercialização da usina — para reduzir os impactos tarifários. No entanto, essa alternativa depende de ajustes legais para permitir o uso dos recursos em determinadas situações.
O uso de crédito para mitigar aumentos na conta de luz já foi adotado em outros momentos, como em 2022 e em 2014. Especialistas apontam que o mecanismo tende a diluir os custos ao longo do tempo, já que os valores financiados são incorporados às tarifas futuras.
Dentro do governo, há avaliações distintas sobre a eficácia da proposta. Técnicos destacam que a medida não resolve de forma estrutural os custos elevados do setor elétrico, relacionados a encargos e subsídios embutidos nas tarifas. Ainda assim, auxiliares do presidente consideram a contenção dos reajustes uma prioridade diante do impacto direto no orçamento das famílias.
Em ofício enviado à Aneel no dia 17 de março, o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, solicitou o adiamento do processamento dos reajustes enquanto o governo avalia medidas para reduzir os impactos. No documento, ele afirma: “O governo federal encontra-se, neste momento, conduzindo análises e tratativas institucionais voltadas à avaliação de possíveis medidas relacionadas a reajustes tarifários”.
O texto acrescenta que o objetivo é “examinar alternativas que possam mitigar os impactos dos reajustes tarifários para os consumidores, buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população”.
Paralelamente, também estão em estudo mudanças na metodologia das bandeiras tarifárias, sistema que pode gerar cobranças adicionais na conta de luz conforme o custo de geração de energia. A intenção é revisar os critérios de acionamento desses mecanismos diante da expectativa de aumento nos custos do setor elétrico.

Brasília (DF) - 25/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Governo Lula articula crédito bilionário para conter alta da conta de luz em 2026

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,05 bilhão para apoiar investimentos em distribuidoras de energia elétrica que operam no Acre, Tocantins e Mato Grosso. Os recursos serão destinados à modernização do sistema, à expansão da rede e à ampliação do atendimento a novos consumidores nesses estados.
Segundo o banco, o apoio financeiro foi estruturado por meio de três emissões de debêntures coordenadas pela instituição para financiar os planos de investimento das empresas Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A., Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. A integralização dos títulos ocorreu em 20 de fevereiro.
<h2>Investimentos para ampliar rede elétrica</h2>
Os recursos aprovados permitirão investimentos em diversas frentes do sistema de distribuição de energia. Entre as ações previstas estão a substituição de equipamentos, a conexão de novas unidades consumidoras à rede elétrica e a instalação de novos sistemas de medição.
O plano também inclui a adequação de tensão e carga das ligações, além da regularização de consumidores clandestinos. Estão previstas ainda a construção de novas subestações, a ampliação e modernização das unidades existentes e a implantação de novas linhas de distribuição.
Além disso, parte dos investimentos será destinada à aquisição de equipamentos de rede para acompanhar o crescimento da demanda por energia elétrica nas regiões atendidas.
<h2>Operação via debêntures incentivadas</h2>
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o financiamento busca reforçar a infraestrutura do setor elétrico e ampliar a qualidade do serviço prestado à população.
“O setor de distribuição de energia elétrica demanda investimentos intensivos de modernização, expansão e adequação constante de sua capacidade instalada, para garantir a qualidade do serviço de distribuição e o atendimento à demanda por energia elétrica dos atuais e de novos clientes. O apoio do BNDES utiliza instrumentos mais modernos, como as debêntures incentivadas, atuando como fonte complementar ao mercado de capitais e diversificando a base de investidores. Com disso, contribui para a expansão e a melhoria da qualidade para atender as necessidades dos brasileiros que vivem no Acre, em Tocantins e no Mato Grosso, conforme a determinação do presidente Lula”, afirmou.
O diretor de Finanças Corporativas do Grupo Energisa, Marcus Albernaz, destacou o impacto da operação para a infraestrutura elétrica da região.
“Essa operação representa um avanço relevante ao viabilizar aportes estruturantes que ampliam a capacidade, a confiabilidade e a qualidade do fornecimento de energia para mais de 300 municípios, beneficiando diretamente mais de 6 milhões de pessoas. Nosso objetivo é oferecer um serviço cada vez mais eficiente, resiliente e alinhado às necessidades atuais e futuras dos nossos clientes”, declarou.
Albernaz também ressaltou as condições financeiras obtidas com a operação. “Além disso, as debêntures possuem condições de taxas de juros e prazos bastante competitivos. Aqui na Energisa atuamos com elevada eficiência operacional e gestão rigorosa dos recursos, combinando disciplina financeira, planejamento técnico e inovação para maximizar resultados, reduzir custos e gerar valor sustentável”, completou.
<h2>Energisa amplia atuação no setor energético</h2>
Fundado em 1905 na Zona da Mata mineira, o Grupo Energisa tornou-se um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro. Atualmente, a empresa possui nove distribuidoras de energia elétrica, 13 concessões de transmissão e uma usina de geração fotovoltaica centralizada.
O portfólio também inclui a marca (re)energisa, voltada a soluções energéticas, que reúne um dos maiores parques de geração distribuída fotovoltaica do país, além de atividades de comercialização de energia no mercado livre e serviços de valor agregado.
Nos últimos anos, o grupo expandiu sua atuação para novos segmentos do setor energético. Em julho de 2023, passou a atuar na distribuição e comercialização de gás natural após adquirir a ES Gás. Já em novembro de 2024, a empresa adquiriu participação nos ativos das companhias Cegás, Copergás, Algás e Potigás.
A companhia também atua na produção e comercialização de biossoluções voltadas ao tratamento de resíduos do setor agroindustrial, produção de biometano e biofertilizantes, por meio das usinas da Agric, em Santa Catarina, e da Lurean, no Paraná.
Atualmente, o Grupo Energisa atende mais de 20 milhões de pessoas em 939 municípios brasileiros e gera mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

BNDES aprova R$ 1,05 bi para energia em três estados

247 - A Justiça Federal negou o pedido da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel SP) para anular ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada em 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O juiz federal Renato Coelho Borelli reconheceu a legalidade do procedimento administrativo que resultou na penalidade. Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, “a Justiça confirmou que não houve qualquer ilegalidade ou desvio na atuação regulatória”. Ele acrescentou: “Isso reforça uma mensagem inequívoca: a qualidade do serviço público não é negociável. A AGU seguirá firme na defesa dos consumidores e na exigência de cumprimento dos padrões regulatórios”.
<h2>AGU rebateu alegações da concessionária</h2>
No processo, a AGU contestou os argumentos da empresa, que sustentava que a multa teria sido aplicada de forma desproporcional e ilegal, com violação aos princípios do devido processo legal. A concessionária também alegava que a decisão teria sido influenciada por um “evento climático extremo” ocorrido em 2023, após a fiscalização que resultou na sanção.
A penalidade foi imposta em razão do descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica no ano de 2021, no âmbito do processo administrativo nº 48500.000720/2022-84.
<h2>Sentença confirma critérios técnicos da Aneel</h2>
Na decisão, o magistrado afirmou que o processo foi conduzido “em estrita observância aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”. Ele também registrou que todos os atos da Aneel foram fundamentados em elementos técnicos e jurídicos constantes dos autos, sem indícios de irregularidade ou arbitrariedade.
De acordo com a sentença, “as decisões colegiadas foram motivadas por critérios objetivos de fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica, pautados na legislação aplicável e nos indicadores regulatórios, sem qualquer influência externa ou propósito alheio à função sancionadora da agência”.
O juiz destacou ainda que “a dosimetria da multa considerou aspectos objetivos, como gravidade da infração, extensão dos danos aos consumidores e eventual vantagem econômica auferida”.
Ao concluir, o magistrado afirmou que o processo administrativo “respeitou integralmente os princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da motivação e da publicidade” e que não se verificou “qualquer desvio de finalidade ou ilegalidade, sendo a penalidade aplicada legítima, proporcional e amparada em fundamentos técnicos e jurídicos sólidos”.
<h2>Grupo de trabalho avalia medidas após apagões</h2>
Em paralelo à decisão judicial, a AGU informou que, em meados de janeiro, foi criado um grupo especial para avaliar as medidas adotadas pela Enel após os apagões na Região Metropolitana de São Paulo. A iniciativa atende a despacho do presidente da República.
O grupo é composto por representantes de diversos órgãos e unidades da AGU e é coordenado pela Secretaria-Geral de Consultoria. A equipe dispõe de 30 dias úteis, a contar da publicação da portaria, para concluir o relatório, cujo prazo final se encerra em 3 de março. Após a conclusão, o documento será encaminhado à avaliação do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Redação Brasil 247

Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi à Enel por apagões em SP

247 - Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão na etapa final de articulação de uma proposta de resolução que definirá as diretrizes para a elaboração do mapa do caminho da transição energética justa e planejada no Brasil, incluindo estratégias para reduzir progressivamente a dependência de combustíveis fósseis e possíveis mecanismos de financiamento para viabilizar essa transformação.&nbsp;
A consolidação do texto ocorre após uma série de reuniões técnicas e ministeriais entre as pastas envolvidas. Segundo o comunicado, o conteúdo da proposta deverá ser divulgado publicamente nas próximas semanas, antes de ser encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por avaliar e deliberar sobre diretrizes estratégicas do setor.
A elaboração do documento foi determinada por despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 8 de dezembro de 2025. No ato, Lula solicitou que os ministérios construíssem uma proposta formal para ser submetida ao CNPE, com foco em orientar o país na construção de um plano estruturado para uma transição energética equilibrada e socialmente justa.
A determinação presidencial ocorreu logo após o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, no Pará. Durante o encontro internacional, a proposta de construção de um mapa do caminho para a transição energética foi discutida entre os países participantes, mas, conforme relatado no texto oficial, não houve consenso suficiente para que o documento fosse concluído naquele momento.
Com o despacho, o governo brasileiro busca reafirmar o papel do país como referência internacional nas discussões sobre mitigação das mudanças climáticas e adaptação aos impactos ambientais, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de manter a segurança energética nacional e levar em conta fatores econômicos, tecnológicos e geopolíticos envolvidos nesse processo.
De acordo com a proposta em elaboração, o mapa do caminho deverá representar a contribuição brasileira para uma transição energética justa e planejada, com foco na redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. A iniciativa também está alinhada ao compromisso coletivo firmado na COP28, no contexto do Balanço Global do Acordo de Paris, que prevê metas e esforços conjuntos para conter o aquecimento global.
O texto que será submetido ao CNPE deve tratar não apenas das diretrizes gerais do mapa do caminho, mas também do processo de elaboração do documento, indicando como será estruturado o planejamento nacional para orientar políticas públicas e iniciativas de financiamento voltadas à transformação da matriz energética brasileira.

Ministérios finalizam diretrizes para mapa da transição energética justa no Brasil

247 - O consumo de energia elétrica no Brasil registrou leve crescimento em 2025 na comparação com o ano anterior, refletindo comportamentos distintos entre os principais segmentos econômicos e diferenças regionais relevantes. O resultado foi sustentado principalmente pela maior demanda residencial, em um cenário de estabilidade geral do mercado elétrico nacional.
No acumulado do ano, a demanda total por eletricidade aumentou 0,2%, somando 562.659 gigawatts-hora (GWh), ante 561.716 GWh em 2024. O avanço modesto do consumo foi puxado pelas residências, enquanto outros setores apresentaram desempenho desigual.
A demanda residencial cresceu 1,5% em 2025, alcançando 179.155 GWh. O consumo industrial também teve variação positiva, com alta de 0,5% e total de 198.727 GWh. Já o setor comercial registrou retração de 1,7% no ano, com consumo de 102.289 GWh.
A análise por submercados mostra que o Norte liderou a expansão do consumo, com aumento de 5,6% em 2025, para 53.458 GWh. O Sul apresentou alta de 0,3%, totalizando 104.081 GWh. Em sentido oposto, o Nordeste teve queda de 0,2%, com consumo de 84.996 GWh, enquanto o Sudeste/Centro-Oeste recuou 0,4%, somando 317.616 GWh no ano.
No recorte mensal, em dezembro, o consumo de energia elétrica no país cresceu 0,5% em relação ao mesmo mês de 2024, atingindo 47.616 GWh. O resultado foi influenciado principalmente pelo aumento da demanda das residências, que avançou 4,1% no mês, para 15.857 GWh.
O setor comercial também registrou leve crescimento em dezembro, de 0,5%, totalizando 9.001 GWh. A indústria, por sua vez, apresentou redução de 3,3% na demanda por eletricidade no período.
Entre os submercados, o Norte teve aumento de 4,0% no consumo em dezembro, para 4.611 GWh. O Sudeste/Centro-Oeste registrou elevação de 0,7% na demanda. No Sul, o consumo cresceu 0,2%, alcançando 8.598 GWh, enquanto no Nordeste houve queda de 0,3%, para 7.385 GWh.
O comportamento dos sistemas isolados também mudou ao longo do ano. Após a conexão do Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, em setembro de 2025, o consumo desses sistemas apresentou queda de 48,2% em dezembro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando o estado ainda não estava integrado ao restante do país.

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